Direito de sigilo da fonte

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O ministro da Defesa, Nelson Jobim, em meio às desculpas das escutas autorizadas ou não, quer encontrar um bode expiatório para o problema: os jornalistas. Agora, ele (em depoimento na CPI dos Grampos na quarta-feira, 17) defendeu o fim do sigilo da fonte, o que obrigaria aos jornalistas revelarem seus informantes. Ou seja, o ministro de Lula deseja colocar limites na liberdade de expressão, que na prática do dia-a-dia, já é limitada. Cabe a cada jornalista ter um raciocínio lógico no relacionamento com suas fontes e não se deixar levar pelos interesses que elas podem ter em determinado momento.

 

Em todo país vários jornalistas já estão se manifestando contra a idéia estúpida do ministro do governo Lula. Como bem escreveu o jornalista Reinaldo Azevedo no seu blog:  “Se Jobim quer relativizar o sigilo da fonte, terá, antes, de rasgar a Constituição, que ele conhece muito bem. Tão bem que já confessou que fez nela algumas alterações sem consultar ninguém quando era constituinte.

 

Proibir divulgação de escutas? Desde quando jornalista é agora guardião de escutas? Ocorre a Jobim que, quando uma escuta chega a um jornalista, é sinal de que já está sendo usada para fazer chantagem? Ora, abre-se a porta também para que alguém diga: “Informação sobre investigação sob sigilo não pode”. Quem é o dono do sigilo? O jornalista ou a autoridade? Peguemos o caso da escuta da conversa entre Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres. A Veja obteve a transcrição da conversa, confirmada pelos interlocutores. Se a lei que Jobim quer estivesse em vigor, a revista estaria impedida de divulgá-la. E a Abin e a Polícia Federal continuam a ser a barafunda que são hoje. Ademais, digam-me: por que a Veja teria o direito de saber do fato, e o público não? A função de jornalista, agora, é esconder informações em vez de torná-las públicas? Data vênia, ministro, é uma opinião estúpida e autoritária. Sugiro ao senhor que repense a questão”.

 

A opinião de Reynaldo Azevedo é também a da maioria dos jornalistas. A atual Lei de Imprensa assegura ao jornalista o respeito ao sigilo quanto às fontes. Da mesma forma o projeto da nova Lei de Imprensa que encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados que já foi aprovado em uma comissão: “Nenhum autor de escrito ou notícia, ou veículo de comunicação, poderá ser coagido ou compelido a indicar o nome de seu informante ou fonte de suas informações, não podendo seu silêncio, na ação judicial a que responder, ser usado contra ele como presunção de culpa ou como agravante.”

 

Proibição de bandeiras em Ribeirópolis

O blog recebeu vários e-mails de eleitores de Ribeirópolis contra o promotor local, que chamou as duas candidatas a prefeita e comunicou que retirassem as bandeiras das casas dos seus eleitores sem nenhum fundamento. Em qual legislação ele está se baseando? É um absurdo querer proibir o povo de se expressar politicamente. Isso não faz parte da democracia.

 

Presidente do TRE tem que tomar uma providência

Com certeza, quando as duas candidatas comunicarem a decisão ao TRE, o presidente, Cláudio Déda – que vem dando um exemplo de correção e imparcialidade – vai rever essa decisão do promotor local. A manifestação do eleitor não é livre. Proibir o eleitor que coloque uma bandeira na porta de sua casa é um ato absurdo que pode virar matéria nacional, ridicularizando o Estado de Sergipe. O promotor tem que atuar contra os abusos, não contra a democracia.

 

Comícios relâmpagos e arrastão

Com a presença do governador Marcelo Déda e diversas lideranças o candidato Edvaldo Nogueira fez ontem, 19, um arrastão pelo centro de Aracaju com diversos comícios relâmpagos. Em cima de uma caminhonete o governador Marcelo Déda fazia os mini-comícios onde tinha aglomeração. Os números da última pesquisa acordaram a coordenação de campanha de Edvaldo que já estava no clima do “já ganhou”.

 

Pelotão da Caatinga

O governador Marcelo Déda vai inaugurar às 10 horas da próxima segunda-feira, 22, a unidade do Pelotão Especial de Policiamento em Área de Caatinga (Pepac), localizada no povoado Vaca Serrada, município de Porto da Folha. A nova unidade operacional da Polícia Militar é composta por 19 policiais militares e funciona em um antigo posto da Secretaria da Fazenda.

 

Centro Integrado do Santa Maria

Ainda na segunda-feira, já a tarde o governador visitará as obras de construção do Centro de Detenção Provisória onde concederá uma entrevista a imprensa. Deve anunciar algumas novas medidas na área. No início da noite vai ao bairro Santa Maria onde inaugurará o Centro Integrado das policias. É a primeira unidade do modelo que a SSP pretende colocar em prática em todo Estado na tentativa de integração e interação entre as policias civil e militar.

 

Favoritos de Wolney em Carmópolis

O prefeito de Carmópolis Wolney Alves (DEM) está convencido de que vai vencer a eleição com sua sobrinha Leninha das Graças (PP) e agora está concentrando esforços apenas em fazer a maioria da Câmara. Um empresário de sua confiança deixou escapar, ontem, que  está instruído para ajudar apenas os candidatos da confiança do prefeito. Wolney quer eleitos os candidatos Idelfonso, Paulo Alves, Isaque, Décio e Carlinhos. “Os falsos que se danem”, recomendou Wolney ao seu testa-de-ferro.

 

Walmir pega o vermelho do PT

O candidato do empresário Edvan Amorim a prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro (PSC), tem se utilizado da prática de pegar emprestado lideranças de outros partidos para a sua campanha. Pegou emprestado o presidente da República Lula e o governador Marcelo Déda, do PT, que tem pedido votos para ele no programa de rádio e em carros de som. Agora, Valmir pegou emprestado foi a cor do partido. Vai realizar sábado a “festa do vermelho”. O que ninguém entende é que as cores do seu partido, o PSC, são verde e branca, e nada tem a ver com o vermelho. Pelo jeito, até a cor do PT o candidato “peixinho” tomou emprestado

do partido.

 

Transferência de pacientes

Por conta de uma matéria que será divulgada em nível nacional, possivelmente no programa Fantástico, o Hospital de Urgência Governador João Alves Filho teve uma redução do número de pacientes em algumas alas para outras unidades. Segundo a informação, ficou apenas um dos corredores próximo a área amarela com excesso de pacientes. Há aproximadamente 15 dias,  a área verde que era um caos e faltava espaço até para os profissionais trabalharem foi desafogada como também a área vermelha que tem capacidade para seis e abrigava o dobro de pacientes.

 

Distribuição de santinhos em velório

Lamentável a atuação de alguns candidatos que disputam o cargo de vereador, mais especialmente, em Aracaju, onde a disputa está muito acirrada por uma cadeira na Câmara. Alguns fazem de tudo para não perder um eleitor, inclusive, desrespeitando até momentos mais sagrados para muitas famílias, como o velório de um ente querido. Neste quesito, um candidato se superou. No sábado, 13/09, o candidato chegou ao cúmulo de distribuir seus “santinhos” em pleno velório da mãe de pessoas amigas dele desde a infância. Mesmo com a antiga amizade, a família ficou indignada com a falta de respeito e a atitude descabida do político. Segundo relatos da própria família enlutada, o constrangimento foi grande para todos, principalmente para os familiares presentes.

 

Sobre pesquisas e o Instituto Soma

O blog recebeu os seguintes esclarecimentos do diretor de redação do Jornal da Cidade, Marcos Cardoso: “Escrevo para esclarecer informações erradas contidas numa frase  publicada ontem na sua coluna, na nota intitulada “Disputa sobre  pesquisas”: 1 – O Instituto Soma não pertence ao Jornal da Cidade. Este veículo de  comunicação, que não é dono de instituto de pesquisa nenhum, está  trabalhando nesta eleição com o Soma, pertencente a Carlos Kleber  Pereira de Santana e José Carlos de Souza, que são profissionais  qualificados e idôneos; 2 – As pesquisas eleitorais produzidas pelo Soma seguem a orientação  científica que o trabalho requer e são registradas na Justiça  Eleitoral. Portanto, são públicas e podem ser avaliadas e/ou  contestadas por quem quiser. Mas certamente não serão desmentidas; 3 – O Jornal da Cidade, que tem uma respeitável história de 37 anos e  onde trabalham profissionais que honram o jornalismo sério de Sergipe,  não pertence ao grupo de Albano Franco. O Jornal da Cidade pertence  aos irmãos Marcos Franco Sobrinho e Osvaldo Miranda Franco, herdeiros  de Antônio Carlos Franco. Os proprietários têm a independência  necessária para permitir que o jornal exercite sua função com o máximo  de imparcialidade possível; 4 – Pesquisa eleitoral é assim mesmo: você nunca recebe reclamação de  quem está liderando. O que não se pode dizer dos que aparecem por baixo”.

 

Policiais fora da jurisdição intimidam cabos eleitorais I

Deu no blog nabocadopovo: “Fato no mínimo estranho estava ocorrendo no município de Itabaiana, Sergipe. Nos últimos 10 dias vários policiais civis lotados em delegacias de Nossa Senhora da Glória, Tobias Barreto e outras unidades da Secretaria de Segurança Pública (SSP), estavam usando veículos da SSP para fazer abordagens a pessoas ligadas à campanha à reeleição da prefeita Maria Mendonça com a clara intenção de intimidá-las. Nesta sexta-feira, 19/09, em nosso programa NA BOCA DO POVO pela Rádio Capital do Agreste AM em 1370 kHz, recebemos varias denuncias de que estes elementos usando em um pick-up Mitsubishi L 200 de placas HZV 7107, um VW Gol APN 1411 e um Fiat Siena de placa ignorada, perseguiam e em seguida abordavam com armas em punho e palavras grosseiras ou gírias próprias da marginalidade, pessoas que eles identificassem como integrante da campanha ou eleitor da prefeita e revistavam”.

 

Policiais fora da jurisdição intimidam cabos eleitorais II

Continua o blog: “Segundo relatos, quando eles abordavam pessoas em veículos com a propaganda da prefeita Maria Mendonça, perguntavam por que a foto estava no veiculo. Grupos de mulheres em visita a eleitores foram abordados de forma aterrorizadora. Outras informações dão conta de que estes policiais eram sempre vistos acompanhados por pessoas ligadas ao ex-prefeito Luciano Bispo adversário da prefeita. Em resumo a situação estava se tornando intolerável, ouve até abordagem a um policial militar paisano desconhecido do grupo intimidador. Logo que tomou conhecimento do fato por nosso intermédio o secretário de segurança Kércio Pinto acionou sua equipe, identificou os infratores e determinou que eles se apresentassem ainda nesta sexta-feira a corregedoria da Policia Civil. Munida destas informações a prefeita Maria Mendonça (PSB) também procurou o governador Marcelo Deda (PT) para comunicar o ocorrido. O blog dispõe de nomes comprovados, mas se contenta em ver a situação resolvida sem a necessidade de expor pessoas ainda que isto se apresente justo”. Mais detalhes: http://www.nabocadopovo.jor.br/

 

Invasores cercam praça no Mosqueiro                                                                                        

No povoado Mosqueiro, em Aracaju, mais precisamente no Loteamento  Parque Santa Maria,

No local tem um coqueiro onde consta a placa com o nome da praça Rosalvo Fontes.
invasores desconhecidos cercam a Praça Rosalvo Fontes na Rua F, onde fazem divisão de terrenos(lotes) e constroem casas, sem que aja qualquer providência do setor  competente da Prefeitura Municipal de Aracaju. Os moradores prejudicados pela invasão há meses denunciaram o caso a Prefeitura Municipal de Aracaju, mas não tiveram qualquer tipo de retorno.  O referido loteamento fica localizado entre a sede B do Iate Clube de Aracaju, Posto do CPRV e acesso a futura ponte sobre o Rio Vaza Barris, ligando Mosqueiro a Caueira.

 

Qual o motivo da Prefeitura não tomar as devidas providências?

A Prefeitura de Aracaju deveria tomar as providencias imediatas para que a invasão não aumente. Depois reclamam dos invasores. Não seria melhor coibir o problema imediatamente. Omissão é crime.

 

Augusto não tentou interromper Festa do Vaqueiro

Do assessor de imprensa de Augusto Bezerra, Habacuque: ““Como o deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) foi citado em sua coluna, nesta sexta-feira (19) pelo dirigente da JPT/Aracaju, Marcos Vinícius, venho a público para lhe prestar alguns esclarecimentos: como já de conhecimento de todos, o deputado Augusto Bezerra apóia incondicionalmente a candidatura do ex-prefeito Julio Santana (DEM) em Porto da Folha, tanto que sempre que as atividades no Legislativo permitem, ele participa dos eventos políticos naquele município. O deputado quer deixar bem claro que em momento algum buscou qualquer artifício para tentar interromper a tradicional Festa do Vaqueiro de Porto da Folha. Esta decisão, pelo o que se sabe, é exclusiva do juiz da Comarca do município e o Poder Judiciário, assim como o Executivo e o Legislativo, é independente em suas ações. Sendo assim, agradecemos o espaço cedido na coluna e lamentamos ‘o aperreio petista’ pela derrota que a cada dia se solidifica. Se alguém está usando a festa com politicagens, este alguém não é o deputado Augusto Bezerra que respeita as decisões do Judiciário. Vale lembrar, para quem está atrás nas pesquisas, que a festa do vaqueiro é do povo de Porto da Folha, que independente dela, vota com independência”.

 

Encontro do Conselho Regional de Enfermagem I

Será realizado de 22 a 25 de setembro, em Aracaju, o VI Encontro do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe – ENCRESE, com o tema “Adoecimento, o meu, o seu, o dos trabalhadores – responsabilidade de todos”.  O evento é uma iniciativa do COREN em parceria com outras instituições da enfermagem e tem como objetivo propiciar aos trabalhadores em geral e em particular, aos de enfermagem,  ampliação dos conhecimentos, cultural, ética e legal que deve permear o ser e o fazer profissional, respeitando as diferenças individuais e preservando a pluralidade ambiental. O evento será realizado no Espaço Empresarial Farol Center (Farolandia), das 8hs às 18hs. A inscrição opcional são três quilos de alimentos que serão sorteados entre entidades de apoio social reconhecidamente sérias.

 

Encontro do Conselho Regional de Enfermagem II

A abertura oficial, na segunda-feira, às 8hs, será feita pelo presidente do COFEN, Manuel Carlos Neri da Silva. Logo após serão iniciados os mini-cursos simultâneos, com os seguintes temas: Dimensionamento dos recursos humanos na área da enfermagem (Ana Cecília Ferreira); Bem estar profissional (Maria Aparecida Nascimento); Direitos Trabalhistas na área da saúde (Célia Andrade); Cuidando de Mim(Valmira Santos, Maria Angélica e Cristina Teti); Política Nacional de Atenção Básica (Leane Carvalho) e Educação Popular (Antônio Marques).No dia 23 o encontro segue com os seguintes temas: Sistematização da assistência da Enfermagem; SAE, percurso para sua implantação e SAE, desmistificando para a atenção básica. 24 e 25 BLS (Curso de Suporte Básico de Vida) para profissionais de enfermagem com 40 vagas. Inscrições e maiores informações: 3216 – 6304 ou no site www.corensergipe.org.br

 

Nota de satisfação pública de Flávio Conceição I

O Tribunal de Contas de Sergipe, na data de ontem 17, julgou o Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra mim, movido por acusações inverídicas baseadas em gravações criminosamente manipuladas.Tentei, durante a tramitação deste processo, demonstrar que estava sendo alvo de absurdas acusações sem qualquer fundamento, seja do ponto de vista jurídico, seja do ponto de vista fático.Não temo a VERDADE. Quero esclarecer os fatos.Demonstrar a VERDADE é desmontar as manipulações e ilegalidades das gravações, únicas, repito, únicas supostas provas que atiram contra mim.Tento no STJ destruir a validade dessas malditas gravações, que fazem vítimas a todo instante, inclusive as mais altas autoridades do país. O local para mostrar as ilegalidades, o local para mostrar a verdade, o local para mostrar que nada fiz de ilegal é o processo; seja o processo perante o STJ, seja o processo perante o TCE.

 

Nota de satisfação pública de Flávio Conceição II

Por todos os caminhos tentei mostrar aos meus Pares os abusos cometidos contra mim. Fui IMPEDIDO. Fiz inúmeros requerimentos, mas não abro mão das minhas prerrogativas, sou Conselheiro do TCE, não aceito ser tratado diferente disto, até o dia em que seja condenado, se acontecer.Determinei a minha defesa que fosse incansável na tentativa de mostrar por provas, testemunhas e documentos que nada fiz para desonrar o meu Tribunal.Não consegui.Não me deixaram juntar um único documento, não me deixaram ouvir uma única testemunha, não me deixaram analisar tecnicamente as gravações, mesmo com determinação do STJ para que o TCE valorasse a qualidade jurídica das tais gravações. Hoje estou imensamente triste, não apenas pelo resultado, QUE NÃO ACEITO, NEM ADMITO, E VOU DERRUBAR NA JUSTIÇA, mas pela decepção com alguns de meus Pares que sucumbiram à pseudo pressão social, em detrimento de suas consciências, em detrimento do Direito, em detrimento da Justiça que juraram defender, acovardando-se para não descobrir a VERDADE, e o fizeram vestidos na toga e atropelando o meu direito de defesa, falta inadmissível para Juízes.Se na minha Casa não pude ser ouvido, não pude me defender, serei ouvido na Justiça para onde vou imediatamente. Não admito afronta ao meu direito à defesa. Aracaju, 18 de setembro de 2008. Flávio Conceição de Oliveira Neto – Conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe.

 

Frase do Dia

“Viva como se fosse morrer amanhã. Aprenda como se fosse viver para sempre”. Mahatma Gandhi.

 

 

 

 

 

 

 

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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