Um estudo elaborado pelo departamento de Agronegócio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV) Projetos sugere que os estados cortem a tributação sobre os alimentos para beneficiar a economia como um todo.

O ICMS representa um encarecimento de 44% sobre os preços dos alimentos e não é como o imposto de renda, proporcional. Assim, os pobres pagam o mesmo que os ricos. O estudo mostra, ainda, que a cada quilo de arroz, cerca de 150 gramas vão para os cofres públicos. Para o feijão, a proporção é de quase 120 gramas para um quilo. Sem a incidência do ICMS, a cada 10 reais gastos com arroz, por exemplo, seriam recolhidos R$ 0,50 contra os R$ 1,20 atuais. Sem o imposto, os produtores repassariam os alimentos com um preço menor.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou em Plenário, que o governo – depois de conseguir dólares suficientes para pagar a dívida externa do Brasil – deve se dedicar ao pagamento da “dívida social” que o país, em sua opinião, tem com milhões de brasileiros.

Cristovam Buarque considerou um avanço o governo Lula “ter compreendido” que não existem mais governos de esquerda ou de direita, mas governos “responsáveis ou irresponsáveis”, em termos fiscais.

Embora reconheça a legalidade das verbas para a construção de verdadeiros palácios no Poder Judiciário, indagou se isso não pode ser questionado do ponto de vista moral, ao se constatar a existência de crianças fora da escola e a precariedade do sistema pública de ensino.

O delegado regional do Trabalho, Geraldo Serathiuk aponta como causa para toda essa situação, o modelo de desenvolvimento implantado no Paraná. Segundo ele, para desenvolver algumas atividades de exportação de grande escala como soja, açúcar, frango e madeira para celulose, a agricultura familiar ficou sem crédito, houve concentração da terra e migração de milhares de pessoas para as periferias, deixando regiões do estado com Índice de Desenvolvimento Humano abaixo do de regiões pobres do país.

O Brasil precisará de 27,7 milhões de novas moradias até 2020 para dar conta de atender o crescimento das famílias, zerar o atual déficit habitacional e acabar com cortiços e favelas, demonstra pesquisa inédita realizada pela FGV Projetos sob encomenda do SindusCon-SP.

De acordo com o estudo, o País terá 21,1 milhões de famílias a mais em 2020. A pesquisa também prevê a eliminação das 2,431 milhões de moradias habitadas por duas ou mais famílias (coabitação) e das 3,548 milhões de moradias inadequadas, como as favelas e cortiços.

Para resolver o problema do déficit habitacional brasileira, que estaria hoje, segundo a FGV Projetos, em 7,964 milhões de moradias, o SindusCon-SP estima que pelo menos 40% dos recursos necessários terão de ter subsídio ou algum tipo de apoio do governo. Com isso, R$ 110 bilhões viriam dos cofres públicos.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 65,2% dos 51,8 milhões de domicílios particulares brasileiros contam com segurança alimentar. Outros cerca de 35% não tem a mesma sorte. Dentre os 18 milhões com insegurança alimentar, 3,4 milhões foram classificados em situação de insegurança alimentar grave e 1,6 milhões destes domicílios estavam no Nordeste.