Edvaldo e o PT: separação amigável ou litigiosa?

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(foto:Cajunews.com.br)

“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

O histórico administrativo do prefeito Edvaldo (PC do B, ainda) é de alguém que prefere governar sem vice. Foi assim no período 2006-2008 e será a partir de 2019 quando Eliane Aquino (PT) deixa a vaga de vice-prefeita e assume a de vice-governador. Embora passará para a história como um dos políticos mais longevos nos cargos de prefeito da capital, o comunista, dizem, treme quando se sente ameaçado pelo seu imediato e, por vezes, teme ser ofuscado por algum auxiliar. No ápice do temor consegue até dar chá de cadeira em aliados. Que o diga Jackson Barreto.

Mas não é da insegurança aparente de Edvaldo que se pretende tratar aqui, mas de seu passado e futuro políticos, mas dos seus atos como gestor e como isso pode implicar na sucessão em 2020 e a relação já não tão amistosa entre o alcaide e o PT.
Só para relembrar: ao nomear o competente médico André Sotero para a Saúde, Edvaldo foi duramente criticado por setores do PT que criticaram o médico por ser um “coxinha” que tinha feito campanha a favor do afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff. Edvaldo não deu bolas ao esperneio e bancou André. O PT viu, não gostou, mas silenciou.

Nas caravanas de Lula por Sergipe, alegando agenda administrativa, Edvaldo se ausentou dos principais atos e não encampou o “Fora Temer”, nunca criticou o judiciário pela relação conflituosa com Lula, bandeira do PT nos últimos tempos, e sequer defendeu uma possível, embora inviável, candidatura de Lula à presidência. O PT viu, não gostou, mas silenciou.

E o que dizer da amizade-colorida pelo vermelho comunista e o verde cristão tão evidenciada pela impressa entre André Moura, o onipresente e onipotente líder de Temer, e Nogueira? Nas ordens de serviços assinadas, eventos e encontros administrativos, Eliane Aquino nunca esteve presente no mesmo palaque em que Moura estivesse e poucos petistas se atreviam ir. Edvaldo fez vistas grossas. O PT viu, não gostou, mas silenciou.

Na campanha, mesmo indo à carreatas e realizado eventos pata Belivaldo e Eliane, não se viu o mesmo empenho para a campanha de Haddad e Manuela. Foi preciso Eliane Aquino ir ao rádio cobrar mais proatividade de seu companheiro de prefeitura. Edvaldo, novamente, minimizou. O PT viu, não gostou, mas silenciou.

O resultado foi sintomático. Após o pleito, como um grito engasgado, uma catarse, vários petistas fizeram coro de que nem tudo foi como já foi um dia. A separação entre o PC do B e o PT pode virar realidade e mais cedo do que se pode imaginar. E tudo pela lógica: além da maneira escorregadia de Edvaldo nos últimos tempos, reelegê-lo é fortalecê-lo para 2022 para o Governo do Estado e isto inviabilizaria o projeto do PT que pretende lançar Rogério Carvalho.

Por isso, o PT nos últimos dias deixou claro não só tudo que viu e não gostou, mas que está disposto a lutar pela Prefeitura de Aracaju.

Blog não será atualizado por duas semanas. Só retorna dia 03 de dezembro O titular deste espaço vai descansar por duas semanas. Com isso o blog só será atualizado no dia 03 de dezembro. O titular agradece a compreensão de todos.                                                      

Barcelona: Prefeito Edvaldo retorna ao mesmo local que esteve no ano passado: uma estação de tratamento de resíduos sólidos. É brincar com os aracajuanos! E o prefeito Edvaldo Nogueira se licenciou do cargo para participar de um Congresso de prefeitos em Barcelona, na Espanha. Nada demais se ele não postagem nas redes sociais uma visita a Ecoparc, uma instalação ambiental de tratamento de resíduos sólidos. Em 13 de novembro de 2017 ele esteve no mesmo local e postou uma foto idêntica. Sei não… o congresso é tão importante e esclarecedor que os membros têm que retornar ao mesmo local no outro ano porque esqueceram de tudo… Uma espécie de recuperação dos alunos que não foram aprovados…

Tentando tirar o mandato de senador no tapetão E dirigentes do PT em nível nacional já alertaram ao senador eleito Rogério Carvalho que o candidato derrotado ao Senado, André Moura, que ficou em terceiro lugar, está tentando buscar manobras jurídicas no tapetão para retirar o mandato do petista no tapetão. Pelo que se comenta, tenta derrubar a decisão que tornou Rogério elegível alguns meses antes da eleição. Nitroglicerina pura!

Bolsonaro exige dos Governadores que fechem os cofres para os servidores públicos Pelo acordo firmado com a União, o Estado de Sergipe está proibido de conceder aumento aos seus servidores do Poder Executivo. Sem aumento e sem concurso. Aos governadores, Bolsonaro defende aprovação de reformas “amargas.”

Acertos na equipe de Belivaldo Da atual equipe do governo alguns nomes chamam à atenção, justiça seja feita, pelos acertos do atual governador Belivaldo Chagas. Entre eles: Ademário Alves de Jesus que foi empossado em abril na pasta da fazenda e Gilvan Dias dos Santos, que foi empossado em junho como diretor-presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema). No caso de Ademário se tivesse sido nomeado no fim do ano passado o caos deste ano seria bem menor.

Repercussão positiva na Adema O interessante na Adema, responsável por diversas licenças, é que o público alvo, principalmente os empresários não reclama mais da morosidade e das “dificuldades” existentes no passado. Pelo contrário, segundo alguns empresários, Gilvan Dias conseguiu implementar um ritmo apartidário e atendendo a todos com agilidade sem a necessidade de “padrinhos.” A morosidade na Adema é coisa do passado. Com isso a área de infraestrutura comandada por Valmor Barbosa está fluindo bem melhor.

Conmea não rejeitou contas da gestão anterior e nem encaminhou denúncia ao MP-SE Não procede a informação de que o Conselho Municipal de Educação de Aracaju (Conmea) teria rejeitado todas as contas da gestão anterior, do ex-prefeito João Alves Filho, e encaminhado denúncia ao Ministério Público do Estado de Sergipe como informado nesta coluna. “Não é responsabilidade do Conselho fiscalizar prestação de contas, nem dessa gestão, nem da passada. A Lei Complementar 40, de 30 de dezembro de 1999, dispõe claramente sobre as funções do Conmea, que são: normativa (regulamentar o sistema), consultiva (emitir parecer sobre as consultas encaminhadas ao Conselho) e deliberativa. Além disso, temos desempenhado a função de mobilização social, no sentido de fazer o acompanhamento das políticas propostas para educação do município de Aracaju. Não temos função fiscalizadora de recursos. E em momento algum nós tivemos como pauta – nem no ano passado, nem neste ano – análise de prestação de contas de recursos, até porque não podemos emitir parecer sobre prestação de contas ”, informou a presidente do Conselho, a professora Maria José Guimarães. Vale lembrar que o Conselho de Aracaju foi criado em 1992, um dos cinco primeiros no Brasil.

Zé Dirceu alerta: “Bolsonaro tem apoio e vai durar anos” Gostem ou não, concordem com ele ou não, a voz do petista José Dirceu deve ser ouvida quando se propõe a analisar o cenário político nacional. Homem forte dos governos Lula e um dos principais formuladores das táticas e estratégias do Partido dos Trabalhadores (PT), Dirceu está percorrendo os estados brasileiros divulgando e lançando seu mais recente livro de memórias da história recente da república.

Zé Dirceu alerta: “Bolsonaro tem apoio e vai durar anos” II Em evento ocorrido na última segunda-feira, 12, em uma universidade particular de São Paulo, o petista surpreendeu com declarações sobre o resultado eleitoral e o que esperar do futuro. Em certo momento Dirceu chegou a afirmar que a sigla se fez opções equivocadas ao se distanciar da população no período em que governou o Brasil. A autocritica surpreendeu a muita gente e causou frisson no mundo politico. O ex-guerrilheiro foi além e fez uma alerta: “É uma luta de longo prazo, não nos iludamos, não é de curto prazo. É um governo que tem base social, muita força e muito tempo”. Com informações do jornal O Estado de São Paulo.

Crédito à microempresa Uma pesquisa com 6 mil empresários mostrou que as micro e pequenas empresas estão insatisfeitas com o sistema financeiro brasileiro. Na pesquisa do Sebrae, 86% disseram evitar novos empréstimos devido ao patamar elevado de taxas de juros. De acordo com a pesquisa, realizada entre junho e agosto, as formas mais usuais de financiamento são a fixação de prazos de pagamentos a fornecedores, com 54% das respostas, e o uso de cheque pré-datado, com 26%. Essas práticas são adotadas pelos empresários para solucionar os problemas de caixa já que, segundo o Sebrae, o sistema financeiro não oferece condições adequadas.

Crédito à microempresa II O Sebrae chegou a firmar uma parceria com o BNDES para tornar o sistema financeiro mais acessível às micro e pequenas empresas. Ambos estão estudando medidas para simplificar as relações com bancos para permitir acesso a financiamento. “Com a parceria, o Sebrae busca aumentar o número de pequenos negócios atendidos com acesso a financiamentos do BNDES, além de melhorar o relacionamento das instituições financeiras com este público”, diz Guilherme Afif Domingos, presidente da Sebrae. (Valor/Juliano Basile)

Saúde de Aracaju está um caos O vereador Elber Batalha (PSB) fez duras críticas relacionadas à saúde pública no município de Aracaju, ao afirmar que é o pior seguimento de serviços públicos prestados pela Prefeitura Municipal aos aracajuanos.

Desorganização Segundo o parlamentar, o setor da saúde em Aracaju é péssimo, porém não porque a saúde de um modo geral está um caos. “É porque a saúde em nossa cidade é pior que em qualquer outro lugar. Aqui tudo é desorganizado, falta medicamentos, não há uma linha de atuação entre a administração e a classe médica e as outras categorias de saúde. Ou seja, virou um verdadeiro caos”, afirmou.

Iluminação natalina tem. Remédio não tem Elber, durante seu discurso na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), divulgou um áudio onde um cidadão reclama que Aracaju vai ter iluminação natalina, mas não tem remédio e médicos nos postos de saúde. “Eu liguei para esta pessoa que me falou que levou a filha no Nestor Piva e não tinha médico para atendê-la e também não tinha o medicamento que ela precisava. Foi orientado a transferi-la de hospital, mas o Huse não estava recebendo por não entender que o caso dela era de urgência”, relatou.

Necessidades básicas “A população está à mercê da falta das necessidades básicas, que é o atendimento de saúde na hora em que o cidadão está mais fragilizado. Defendo que haja investimentos em outras áreas, porque é super importante para o comércio, mas não precisa deixar de investir em áreas prioritárias por conta disso. O que está faltando em Aracaju é que Edvaldo Nogueira coloque a saúde como prioridade de sua gestão. Dinheiro tem, só não tem boa vontade”, criticou Elber.

Festival de Cactos e Suculentas Nos dias 16 e 17 de novembro, o Instituto Canto Vivo promove o Festival de Cactos e Suculentas. A ação irá ocorrer nas ecolojas da ONG em Aracaju, situadas no Home Center Ferreira Costa e no Shopping Jardins. As plantas custam a partir de R$ 3.

Feira de Trocas na Praia Formosa O Instituto Canto Vivo promove mais uma Feira de Trocas em Aracaju. A permuta funciona da seguinte maneira: cinco peças de vestuário, objetos de decoração, livros, etc, valem uma muda de planta. Dessa forma, a ONG arrecada objetos para serem vendidos em bazares e angaria fundos para desenvolver projetos ambientais e educacionais. O evento irá ocorrer no próximo domingo, 18, no Calçadão da Praia Formosa, das 14h às 17h.

Dirigentes do STERTS se reúnem com Augusto Franco Neto
Na manha da quarta-feira (14), o Sindicato dos Radialistas de Sergipe, esteve reunido com o Superintende do Sistema Atalaia de Comunicação Augusto Franco Neto, na pauta a defesa dos trabalhadores em empresas de radiodifusão e televisão do sistema.

Transporte O tema principal foi a utilização do sistema de transporte UBER, que vem sendo utilizado pela referida empresa, os lideres sindicais Alex Carvalho vice-presidente do STERTS e Fernando Cabral tesoureiro da entidade classista, reivindicaram a suspensão deste serviço de transporte pois coloca em risco os trabalhadores do Sistema Atalaia.

Solução O superintendente Augusto Neto ouviu a solicitação dos representantes classistas, e se comprometeu de imediato determinar aos coordenadores dos setores envolvidos nas coberturas diárias das matérias produzidas nos veículos comandados por ele, de não mais enviar equipes com UBER para as regiões da grande Aracaju com o registro de alto índice de criminalidade, ao termino da reunião ficou acordado com o STERTS a sugestão apresentada pelo dirigente patronal.

PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – (79) 99890 2018

Bolsonaro começou mal na Saúde. Por Antônio Samarone: “Exigências ideológicas obrigaram o retorno de 8.500 médicos cubanos. Eles prestavam assistência médica a populações excluídas, distantes, gente muito pobre, onde a medicina comercial não chega. Uma medicina básica, preventiva e social. Acabar com serviços, que em muitos lugares são os únicos, com a justificativa que os médicos são cubanos, e cuba é uma ditadura socialista. Sinceramente, uma estupidez! Esses médicos residiam nas comunidades, estavam disponíveis 24 horas, tratavam as pessoas de forma educada, e aliviavam o sofrimento de muita gente. Vamos observar em quanto tempo, teremos médicos brasileiros residindo nessas pequenas cidades. Ir lá, atender às carreiras, um pé na frente outro atrás, não é a mesma coisa. Achei a expulsão apressada dos médicos cubanas, por razões políticas/ideológicas, um profundo retrocesso para a Saúde Pública.”

Correio de Sergipe está na UTI Pelo zap: “Nos últimos seis meses, o jornal Correio de Sergipe demitiu três jornalistas. Essa conta sobe para 7 em dois anos. Sem contar os diagramadores e fotógrafos. Agora a equipe conta só com dois repórteres de texto, uma chefe de redação e uma editora chefe. O jornal está morrendo e encontra-se na UTI, destino dos demais impressos. Seria mais justo o dono do jornal, filho de um ex-governador, colocar as cartas na mesa e alertar os demais funcionários que o jornal passa por uma crise, talvez de gestão, e que o caminho é o fim, para que todas se preparem para pior. Encontrar emprego de jornalista em Sergipe está cada vez pior e esses profissionais merecem saber o tamanho da crise da empresa. IMPRENSA DE SERGIPE, JUNTOS VENCEREMOS.”

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HEBERT PEREIRA ANUNCIA OPERAÇÃO BARRAGEM DESENCADEADA ATRAVÉS DO MOVA-SE

Para ajudar a conter o efeito cascata que poderá ocorrer em Sergipe, caso seja efetivado o aumento do subsídio dos Ministros do STF, Hebert Pereira, integrante do Movimento Atitude Sergipe (MOVA-SE), anuncia a OPERAÇÃO BARRAGEM. Um conjunto de iniciativas cidadãs que visam gerar pressão social contra o aumento em cadeia dos salários de políticos e do alto escalão do serviço público no Estado de Sergipe.

Com o aumento de 16,38% aprovado pelo Senado, o salário dos Ministros do STF sairá de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, que passa ser o novo teto salarial do serviço público, conforme prevê o artigo 37, XI da Constituição Federal.

Caso o aumento seja sancionado pelo Presidente Michel Temer há uma expectativa de impacto de cerca de 4 bilhões nas contas públicas, fruto do esperado efeito cascata que se dá, principalmente, porque a elite do serviço público e a classe política não hesitam um só minuto para aumentarem seus salários toda vez que um novo teto é estabelecido.

Além disso, algumas categorias como a de juízes, procuradores e promotores, conseguiram a proeza de ter a garantia de reajuste automático de seus subsídios toda vez que aumenta o subsídio dos ministros do STF.

Para fazer frente a isso, integrantes do MOVA-SE convidam todos os cidadãos Sergipanos a se unirem apoiando ou participando ativamente de iniciativas que serão tomadas a nível nacional, estadual e municipal.

De acordo com Hebert Pereira, integrante do movimento e coordenador da Operação Barragem, uma das ações consistirá no apoio às frentes de lutas já encampadas nacionalmente por cidadãos e movimentos que ajuizaram Ações Populares para barrar o reajuste dos Ministros do STF. “Buscaremos também em Sergipe viabilizar uma ação semelhante de modo a ficar clara a reprovação dessa medida por parte da sociedade nesse momento”, afirma Hebert.

Os integrantes do MOVA-SE também pretendem estimular o aumento da pressão nas rede sociais. O uso das hastags #AumentoNão #VetaTemer e assinatura da petição on-line são medidas importantes que vem sendo realizadas por milhões de pessoas em todo o país e medidas assim devem ser intensificadas.

Além disso, devem estar atentos e apoiar a Ação que deve ser encaminhada ainda essa semana ao STF, pela Procuradora Geral da República Raquel Dodge, a fim de impedir o aumento automático para juízes, procuradores e promotores, se o aumento do STF não for vetado pelo Presidente. Caso contrário, cerca de 12 mil juízes e 10 mil procuradores e promotores terão seus salários automaticamente reajustados, sem levar em conta o grande impacto que isso causará para os Estados em profunda crise econômica.

Os membros do MOVA-SE devem ainda buscar articulação com Movimentos Nacionais como o Acredito, com o intuito de realizarem ações para pressionar o Congresso Nacional a fim de que não aumente o subsídio dos Deputados Federais e Senadores, impedindo a elevação dos custos do Congresso e que se abra margem para o aumento de subsídio para os Deputados Estaduais, cujo teto é 75% do subsidio dos Deputados Federais (Art. 27, § 2º da CF).

De igual modo, caso ocorra aumento do subsídio dos Deputados Federais, os integrantes do movimento pressionarão a Assembleia Legislativa para que não aumente os subsídios dos Deputados Estaduais, a fim de impedir o aumento dos custos do Legislativo estadual e barrar o aumento do teto dos subsídios para todos os vereadores de Sergipe.

O sucesso dessa medida, de acordo com Hebert Pereira, depende da derrubada urgente de normas que prevem a vinculação inconstitucional do salário do Governador, Vice-Governador, dos Deputados Estaduais e até da viúva de um ex-governador, e garantem de forma irregular reajustes automáticos de subsídios e pensões a essas autoridades.

“Nesse sentido, vamos articular com parlamentares que queiram se unir à luta para pressionar o Poder Legislativo Estadual e requerer a correção dessas normas. Ao mesmo tempo, vamos diligenciar à Procuradoria Geral da República para que sejam ajuizadas Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra essas leis, em caso de inércia em corrigi-las,”, afirma o Advogado Flávio Cardoso, integrante da força-tarefa.

A nível de Municípios, mesmo que haja aumento no subsídios dos Deputados Estaduais e seja elevado o teto salarial dos vereadores, por força da Constituição, o próximo reajuste só poderá ocorrer em 2020, no fim de uma legislatura para valer na outra.

“Enquanto isso, vamos estimular os cidadãos a ficarem atentos e a requererem ao Poder Legislativo Municipal, com base na Lei de Acesso a Informação, as cópias dos instrumentos normativos que fixaram o salário atual dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, para que possam verificar a regularidade do último aumento e se está sendo respeitado o teto e as balizas constitucionais”, informa Uilliam Pinheiro, integrante do MOVA-SE.

Para se ter idéia, o salário dos vereadores é o que mais requer atenção e controle social, pois existem várias balizas a serem respeitadas e todos os requisitos são cumulativos: (i) de acordo com a população do município, o subsídio dos Vereadores só pode atingir um percentual do subsídio dos Deputados Estaduais (art. 29, inc. VI, CF). Os patamares são: 20% (até 10 mil habitantes), 30% (até 50 mil), 40% (até 100 mil), 50% (até 300 mil), 60% (até 500 mil) e 75% (acima de 500 mil habitantes); (ii) seja qual for a população do Município, o subsídio dos Vereadores nunca pode ultrapassar o do Prefeito (art. 37, inc. XI, CF); (iii) os gastos da Câmara com a remuneração dos Vereadores ativos não pode superar 5% da receita tributária ampliada do Município (art. 29, inc. VII, CF); (iv) a folha de pagamento não pode ultrapassar 70% da receita da Câmara (art. 29-A, § 1º, CF).

Em Aracaju, por exemplo, já foi solicitada e fornecida ao MOVA-SE a cópia do processo legislativo do último aumento de subsídio dos vereadores em 2016, que de acordo com o movimento, ocorreu através de instrumento normativo inadequado e no projeto não consta nenhum estudo de impacto ou cálculo demonstrativo que comprove o cumprimento das balizas constitucionais.

Os integrantes do Movimento também ressaltam que Aracaju, atualmente é a capital que paga o maior salário de vereador no país, ao lado de Rio de Janeiro e São Paulo. São R$ 18.998,64, o que representa quase 7 vezes o valor médio recebido pelo trabalhador Aracajuano.

“Para fazer frente a tudo isso, também estamos articulando medidas judiciais e planejando mobilizar a sociedade para fazer esse debate, pois não podemos mais sustentar essas distorções salariais num cenário de profunda crise econômica em que população e a maior parte dos servidores públicos sofrem arrochos e perda contínua de seu poder aquisitivo”, assevera Hebert Pereira.

Quem quiser saber mais sobre o Movimento Atitude Sergipe, a Operação Barragem, e ajudar a concretizar essas medidas, pode entrar em contato com Hebert Pereira, coordenador da ação, pelo telefone 99982 4670.

#VetaTemer!

Artigo de Uilliam Pinheiro

No dia 07 de novembro de 2018, numa votação relâmpago diga-se de passagem, o Senado aprovou um reajuste de R$ 33,7 mil reais para R$ 39,3 mil reais nos salários dos ministros do STF e com essa medida criou há possibilidade de um efeito cascata sobre os vencimentos de todo o Judiciário e em altos cargos do Legislativo e Executivo podendo gerar um impacto nas contas públicas da ordem de R$ 5 bilhões a R$ 8 bilhões.

O Brasil passa por um dos momentos de maiores dificuldades econômicas de sua historia, onde a classe trabalhadora é a que mais sofre e como demonstração disso a taxa de desemprego chega a 12,4%, segundo o IBGE, ou seja são 13 milhões de pessoas desocupadas atualmente. Já o déficit nas contas públicas do Governo Federal chega R$ 148,171 bilhões segundo a previsão do Ministério da Fazenda para 2019. Algo extremamente preocupante.

Mas o que se viu na noite de 07.11 foram senadores que votaram a favor desse reajuste desconectados da realidade brasileira. Enquanto os cidadãos clamaram nas urnas que querem ser ouvidos e não aceitam mais pagar o “pato” de decisões como essas, o que se notou foi os senadores darem “de ombros” a esse clamor mostrando uma indiferença aos problemas existentes. É como se falem-se: “Que se dane o povo brasileiro!”

Cabe agora ao presidente Michel Temer até a próxima semana realizar um ato de grandeza vetando o reajuste. No seu governo impopular, o presidente tem a oportunidade de fechar seu ciclo com um ato de decência e nobreza, mostrando que vale mais pensar no Brasil do que numa exigência de um grupo restrito, mesmo que esse grupo seja poderoso.

Os movimentos da sociedade civil estão cumprindo seu papel e pressionando o presidente Temer na tentativa de que haja o veto. O abaixo-assinado iniciado pelo partido NOVO já contabiliza mais de 2,5 milhões de assinaturas. O povo está gritando: Basta, não suportamos mais!

Faz-se necessário sim a mobilização de toda a sociedade, pois é desmedida tal proposta aprovada. Como explicar a sociedade que paga uma das maiores cargas tributárias do mundo que eles devem aceitar um reajuste para uma das classes que possui um dos melhores salários do país enquanto isso a população não tem uma saúde pública de qualidade, vivem com altos índices de violência por falta de segurança pública. E ouvem o discurso de seus representantes de que faltam recursos para esses serviços, mas para reajustar salários de um classe que desconhece a vivência de um hospital público ou de uma periferia que não possui saneamento básico, tem dinheiro. Soa muito estranho nos ouvidos da sociedade.

A justificativa dada pela maioria dos senadores para o reajuste é o fim do auxílio-moradia, que cá para nós é de uma imoralidade tremenda, pelo reajuste aprovado. Porém, estudo realizado pelo próprio Senado afirma que o fim do auxílio-moradia não compensa o impacto causado pelo reajuste de 16,38% nos salários dos ministros do STF.

Toda a classe de servidores públicos, incluído o Judiciário, merece ter seus salários reajustados. É um direito! Mas, meritíssimos ministros do STF, o momento não é agora.

ARTIGO

Coronel Rocha: “Governador descumpre a Lei de Promoção dos militares estaduais”

A Polícia Militar do Estado de Sergipe completará em 28 de fevereiro do ano vindouro 184 anos de existência, é um patrimônio do povo sergipano. Instituição vital para a democracia.

A hierarquia e a disciplina são as bases institucionais da nossa Polícia Militar.

Compõem os quadros da Polícia Militar homens e mulheres cientes de suas obrigações legais, dentre as quais a rigorosa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo policial militar. Da mesma forma se portam os homens e mulheres do Corpo de Bombeiros Militar.

Numa breve leitura do Estatuto dos militares estaduais observamos que o elenco de deveres e obrigações é bem maior que o de direitos, o que é normal em instituições em que seus integrantes juram cumprir seu dever mesmo com o risco da própria vida.

Dentre os poucos direitos que cabem aos militares estaduais, destaque especial para as promoções. E para isso possuímos leis de promoção e decretos que regulamenta estas leis.

Pois bem, de forma sintética, os militares possuem o direito a promoção por antiguidade ou por merecimento.

Existem outras formas de promoção, mas não vem ao caso.

As datas de promoção de oficiais previstas em lei são: 21 de abril, 21 de agosto e 25 de dezembro. As promoções ser efetivadas nestas datas por força de lei.

Indo ao que interessa, neste ano de 2018, pela primeira vez na história da PM sergipana, o governador não efetuou as promoções por merecimento dos oficiais da PM/BM previstas para ocorrerem em 21 de agosto sob a alegação que iria aguardar passar as eleições para assim o fazer. Vale ressaltar que há quase 30 anos temos eleições diretas no país e nunca se deixou de realizar as promoções de oficiais em Sergipe. Só para registro os outros 25 estados e o Distrito Federal realizaram suas respectivas promoções sem interferência eleitorais, se assim o fosse a cada dois anos não teríamos efetivadas as promoções.

Aliado à falsa impressão de que o governador não tem tirocínio para escolher os oficiais superiores que serão tomadores de decisões estratégicas para a melhoria dos serviços prestados pela PM/BM, pode restar a dúvida de que as promoções por merecimento da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, em razão de um aconselhamento mal elaborado, poderiam ter sido usadas como “moeda de troca” por apoio eleitoral, o que configuraria afronta às regras republicanas que dispõem acerca do processo eleitoral em razão do uso da máquina em favor próprio.

Pior do que não saber decidir e se posicionar enquanto Chefe do Poder Executivo seria o uso da máquina administrativa para fins eleitoreiros e pessoais, coisa que esperamos passar longe do nosso governador que, no mínimo deveria externar suas escusas pelo tratamento diminuto dispensado às Corporações Militares.

Para finalizar registro que a promoção é um direito do policial e do bombeiro militar e não uma concessão do governador. A discricionariedade está na escolha de quem será promovido e não na promoção em si.

Até o governador deve obediência às leis.

O exemplo vem de cima, se o comandante em chefe das instituições militares estaduais não cumpre a lei, como exigir o cumprimento por parte de seus comandados?

PELO TWITTER

www.twitter.com/feltrinoficial Cara veio tomar água de coco e trouxe o canudo de casa, porque quer salvar a natureza. Acabou o coco, fumou um cigarro e jogou a bituca na rua. Isso é o brasileiro médio hoje. Oco. Nem percebe o papel ridículo faz.

www.twitter.com/oMarioSousa Faça a sua parte, sem esperar que os outros reconheçam. Deus tudo vê. Se não te procuram é porque você não é importante nesse momento. Tão claro quanto a luz do sol.

‏www.twitter.com/ComsensoWeb 103FM @ByAndreBarros diz q Eunice Dantas investiga suposto abuso de poder econômico durante da campanha de @belivaldochagas

www.twitter.com/ThalesBrandao Ninguém tropeça sentado, né! Para empreender é preciso de autonomia e assumir risco.

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Frase do Dia
“Apenas desejo a tranquilidade e o descanso, que são os bens que os mais poderosos reis da terra não podem conceder a quem os não pode tomar pelas suas próprias mãos.” René Descartes.

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