Eleições 2018 da OAB/SE – Uma análise detalhada

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No próximo dia 19 de novembro (segunda-feira), teremos as eleições institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Sergipe para escolha da chapa que irá dirigir a próxima gestão da entidade no triênio de 2019-2021.

A campanha, com duração de 30 dias, tomou conta da pauta da imprensa local, notadamente, as rádios sergipanas que promoveram debates, entre os candidatos a presidente na capital e no interior do Estado – 04 ao todo –  além de diversas entrevistas. Sem contar com o espaço livre das redes sociais que se revelaram como palco e palanque propício para divulgação das chapas, propostas e críticas entre os concorrentes.

Essa grandiosidade desperta em alguns a curiosidade decorrente do questionamento imediato acerca do porquê deste pleito classista – que tem como eleitores participantes apenas advogadas e advogados, adimplentes com a instituição – merecer tamanho espaço na imprensa e nas redes, bem como regar as rodas de conversas, mesmo entre aqueles não inscritos na instituição.

Toda essa magnitude – para muitos leigos comparada a uma campanha para prefeito municipal – advém da indiscutível importância histórica da instituição OAB e sua privilegiada inserção na sociedade civil. O protagonismo social da OAB na defesa das grandes causas sociais é evidente, o que já garantiu à instituição o carinhoso posto, bem como ao seu presidente o cargo honorífico de presidente da sociedade civil.

Em Sergipe, a campanha se aproxima do fim, as três chapas inscritas, com 82 integrantes cada, já se organizam para a reta final.

Lamentavelmente, as chapas de oposição (Chapa 1 e Chapa 2), trouxeram para a campanha institucional, feita entre colegas, o pior da política partidária, ou seja, as baixarias, ‘Fake News’, mentiras, calúnias, ofensas, bravatas e acusações infundadas

Por sua vez, a Chapa 3, que representa a situação, encabeçada pelo atual Vice-Presidente Inácio Krauss, levou à advocacia uma campanha propositiva, baseada no que fora feito na atual gestão comandada pelo presidente Henri Clay, e em novas propostas para selar e consolidar o avanço da advocacia.

Obviamente, a Chapa 3 não pode silenciar às criticas virulentas e ataques pessoais orquestrados pelas duas chapas oposicionistas

A Chapa 1 (vermelha) tenta trazer de volta ao comando da instituição para um terceiro mandato o ex-presidente Carlos Augusto Monteiro Nascimento, advogado empresarial, especialista em direito bancário.

No passado (2013-2015), Carlos Augusto deixou a Ordem muito criticado pela inércia da instituição na defesa das prerrogativas, em razão de pregar a necessidade de provocação formal e nominal da OAB/SE para sua atuação na defesa de colegas aviltados. Exemplo emblemático dessa situação foi o rumoroso caso Evaldo Campos, quando o então presidente Carlos Augusto e seu vice, à época, julgaram-se suspeitos, por foro íntimo, afastando-se do processo de desagravo público do advogado Evaldo Campos, por manterem amizade íntima com dois promotores de justiça que estariam envolvidos na violação de prerrogativas do decano da advocacia criminal sergipana.

Assim, nesse momento, para maioria esmagadora da classe, o ex-presidente demonstrou que tem lado e que este não era o da defesa do advogado, mas sim o da preservação de suas amizades pessoais, tanto assim, que o seu grupo veio a ser derrotado nas urnas na eleição passada, quando tinha a advogada Rose Morais como cabeça de chapa

Por oportuno, é importante rememorar que durante a campanha passada diversas pessoas que hoje se encontram juntas na Chapa 01, à época, desferiram duras críticas ao terceiro mandato pleiteado pelo atual presidente Henri Clay teceram diversas críticas a um terceiro mandato do presidente Henri Clay Andrade. O próprio Carlos Augusto classificou o terceiro mandato de retrocesso em entrevista concedida ao portal de notícias G1, em 16/11/2015, quando afirmou: “Poderia ser candidato a reeleição, mas considero o terceiro mandato um retrocesso. A Ordem precisa se renovar e abrir espaço para novos gestores”.

Mas não foi só Carlos Augusto quem se posicionou contra o terceiro mandato, a advogada Roseline Morais, atual candidata a vice-presidente pela Chapa 01, também defendeu, à época, quando se apresentou como candidata a presidente, durante entrevista concedida à rádio Jovem Pan FM, a necessidade de oxigenação da Ordem, a alternância de poder e pregou aos quatro cantos que o seu grupo entendeu que não havia espaço para um terceiro mandato, não havia espaço para retroceder e buscar um nome lá atrás, dentre aqueles que já deram a sua contribuição como presidente por duas vezes, como se não houvesse advogados ou advogadas capazes de ocupar o cargo… (Clique aqui para assistir)

Atualmente, além das críticas passadas, surgem como novas críticas à má gestão do presidente Carlos Augusto, no tocante a administração das contas da OAB que foram classificadas pela auditoria do Conselho Federal como “ato de péssima gestão”, conforme relatório oficial subscrito pelo Diretor-Tesoureiro do Conselho Federal Antonio Oneildo.

Documentos oficiais da tesouraria da seccional apontam para um déficit financeiro deixado pela última gestão do ex-presidente Carlos Augusto no valor de mais de um milhão de reais. A gestão passada deixou de recolher impostos (IRPF), contribuições e encargos sociais (INSS, FGTS e IRRJ) e já próximo do fim do exercício de 2015 buscou parcelamento das dívidas em 60 meses, contraindo, com isso, despesas para a próxima gestão que as está honrando graças ao ajuste e austeridade na administração das contas institucionais pela atual gestão.

Sem contar que pela primeira vez em sua história, a OAB/SE, na gestão do ex-presidente Carlos Augusto, tomou empréstimo bancário para pagar despesas ordinária de custeio com o pessoal, demonstrando total deficiência na administração da anuidade arrecadada dos advogados e advogadas. Mas não é, pasmem, tal empréstimo não foi sequer tomado no banco oficial onde a instituição há muito possui conta (Banco do Brasil), mas sim contraído, mediante pagamento de juros altíssimos, num banco particular, o Bradesco, de quem o doutor Carlos Augusto é advogado há muitos anos.

Em sua defesa, Carlos Augusto argumenta que teria deixado créditos a receber que serviriam para cobrir as contas para pagar. Aqui vale um breve esclarecimento, as contas a pagar deixadas pelo ex-presidente eram reais, concretas e objetivamente postas, no entanto, essa alegada receita por ele referida, com a devida vênia, não passava de mera expectativa de receita, ou seja, tratava-se de uma maquiagem contábil utilizada para cobrir os buracos deixados a pagar, mediante o ajuizamento de diversas execuções de anuidades em aberto movidas contra advogados. Ora, quem garante que tais anuidades por ele executadas seriam recebidas. Só se pode contar com o ovo depois que a galinha o põe. Portanto, financeiramente, foi deixado sim um grande déficit por má gestão de contas.

O presidente Carlos Augusto foi também muito criticado por expor advogados publicamente, notadamente, ao emitir nota pública contra advogados, desrespeitar a presunção da inocência e o sigilo de processos disciplinares.

Será que os princípios da eficiência, publicidade, moralidade e impessoalidade foram atendidos na gestão passada? Colegas, tirem as suas próprias conclusões…

Lembro bem que numa entrevista que concedi ao jornal CINFORM, que circulou de 22 a 28 de junho de 2015, afirmei, durante a gestão do presidente Carlos Augusto, que: “O advogado sergipano se sente órfão da OAB”. Lá fiz algumas críticas respeitosas à gestão, propondo soluções e caminhos.

Diante da entrevista, o que fez o então presidente Carlos Augusto? Ignorou os apontamentos e preferiu, como de costume, partir para o ataque pessoal, onde costuma jogar à vontade. O que rendeu um artigo de opinião por mim escrito e publicado no mesmo jornal na edição n. 1682

Mais adiante, em  27 de novembro de 2018, no dia da eleição passada concedi nova entrevista, dessa vez ao Jornal do Dia, onde pude fazer um apanhado da bela campanha que fizemos e  relatar a aceitação e receptividade dos advogados e advogadas sergipanos. Tudo isso, é fruto de um projeto coletivo que precisa continuar e avançar ainda mais, não pode parar, muito menos ceder ao retrocesso ou a temeridade.

A Chapa 2 (laranja) nasce de um projeto pessoal, a partir de uma dissidência injustificada do Conselheiro Federal Arnaldo Machado em relação ao atual presidente da OAB/SE Henri Clay Andrade. O primeiro, insatisfeito com sua apagada atuação na atual gestão, não obstante os privilegiados espaços que lhes foram dados por HC, a exemplo da representação da OAB no concurso da magistratura, resolveu tomar a iniciativa de romper com o grupo da situação, mediante entrevista agressiva e desrespeitosa dada ao JL Política, descumprindo, com isso, a palavra de apoio antes empenhada na defesa do projeto coletivo do grupo e do apoio à candidatura do seu amigo Inácio Krauss.

Dos 64 Conselheiros Seccionais, Arnaldo conseguiu angariar o apoio de três em seu desembarque do grupo, sem a renúncia aos respectivos cargos, ou seja, mantendo-se na atual gestão que ajudaram a eleger com fortes críticas dirigidas à época da campanha passada ao presidente Carlos Augusto, para se lançar candidato à presidência da OAB/SE, não obstante as indisfarçadas jogadas ensaiadas entre as duas chapas da oposição, o que ficou claramente evidenciado durante os debates.

Arnaldo, que sempre apoiou e elogiou Inácio Krauss como grande líder e competente gestor institucional, externando, inclusive, essa sua imensa satisfação durante sessão do Conselho Seccional, quando esta se fez presidida por IK, protagonizou, nessa campanha, uma série de ataques desrespeitosos e oportunistas, que, certamente, não condizem com aquilo que ele realmente pensa e acha, mas buscam apenas destruir a pessoa do, antes por ele admirado, Vice-presidente da OAB/SE, Inácio Krauss.

Ocorre que, para azar dos ferrenhos oposicionistas, estamos diante de um eleitorado extremamente qualificado, inteligente, sagaz, atento, responsável, inclusive, por orientar as pessoas naquilo que devem fazer ou dizer durante processos, portanto, as advogadas e advogados que conhecem Inácio, Carlos Augusto e Arnaldo Machado, sabem bem quem é quem, o que já fizeram, o que não fizeram, como se comportam e do que são capazes.

Para os que não os conhecem, basta analisar a história e o comportamento de cada um durante a campanha que já terão um bom panorama para subsidiar a decisão na escolha de quem deve comandar a nossa instituição.

A Chapa 3 (azul) é apoiada pelo grupo da situação, especialmente, pelo atual presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, que encerra seu ciclo virtuoso na instituição, deixando, ao contrário do seu antecessor, uma gestão superavitária, aprovada pela esmagadora maioria da classe, com números recordes e diversas realizações na Caixa de Assistência, presidida pela aguerrida Ana Lúcia Aguiar; na Escola Superior da Advocacia, tão bem dirigida pelo dedicado Kleidson Nascimento e Silvana; a Secretaria-Geral, que desburocratizou e agilizou os processos de inscrição de advogados e registro de sociedades, batendo recorde; o Tribunal de Ética e Disciplina, que se mostrou atuante e independente; e nas mais variadas Comissões Temáticas da nossa Casa.

Quanto a chapa Advocacia Forte, Avança, trata-se do grupo mais representativo da classe, com colegas dos mais diversos segmentos e áreas de atuação. Mais uma vez, o grupo oferta uma chapa paritária – com metade de homens e mulheres todos estrategicamente posicionados em cargos decisórios, inclusive, no Conselho Federal – também é uma chapa renovada, com novos nomes que prestigiam a jovem advocacia e a advocacia do interior, sem se descuidar da cancha de colegas mais experientes.

As bandeiras da chapa 3 são a austeridade na gestão das contas; a redução da anuidade, somente possibilitada pela recuperação financeira da entidade; a defesa da dignidade da advocacia, mediante a criação da Comissão de Combate ao Aviltamento de Honorários Advocatícios; a ampliação da defesa intransigente das prerrogativas, mediante a criação do Conselho de Prerrogativas e Procuradoria das Prerrogativas; a defesa da Constituição, com a criação do Observatório de Atos Atentatórios à Democracia; dentre tantas outras que podem ser conhecidas nesse link.

No entanto, de maneira desrespeitosa, as chapas oposicionistas tentam colocar em Inácio a pecha de preposto do presidente Henri Clay, o que não é verdade. Até porque, o presidente HC está a encerrar o seu ciclo virtuoso na instituição, fechando com chave de ouro a sua passagem à frente da OAB/SE.

Ademais, vale frisar para conhecimento dos menos atentos que TODOS os três candidatos chegaram a Ordem por convite ou por intermédio de Henri Clay. Lembro bem que em sua primeira candidatura a presidente, Carlos Augusto foi apoiado, assessorado e orientado por Henri Clay, de quem era fraterno amigo, mas depois se revelou um desleal adversário do seu antigo amigo, inclusive, conduzindo seu grupo a ferro e fogo numa disputa pessoal que ele estabeleceu contra o presidente Henri Clay, que somente Freud pode explicar.

Um dos maiores defeitos do ser humano é a ingratidão, que se agrava de forma virulenta quando somada à vaidade. E, infelizmente, é isso que tenho visto nos pronunciamentos dos candidatos oposicionistas. Colegas preparados, com carreira sólida, história institucional, mas que se deixaram levar pelo assédio tentador da vaidade.

Inácio Krauss é um homem de bem e do bem, um sujeito discreto, honesto, capaz, leal, decente, preparado, experiente, além de ser um cara legal, querido por todos e todas, um verdadeiro democrata, aberto, verdadeiro líder servidor, descentralizado, antenado, decidido e corajoso. Ele sim representa a verdadeira renovação, há muito desejada pela classe, que nos últimos 15 anos teve apenas dois presidentes e um deles ainda deseja voltar por mais três anos.

Portanto, os colegas candidatos da oposição, confundem união e lealdade com subserviência; discrição e urbanidade com fraqueza; prepotência e arrogância com coragem e competência, mas isso só acontece porque medem os outros por réguas próprias. Infelizmente, entendem que para satisfazer a vaidade pessoal e alcançar o poder vale tudo, inclusive, passar pelo constrangimento público de desdizer o que fora dito, desprezar a própria palavra, constranger pessoas, ferir amizades e ofender amigos.

É preciso se reinventar nesses tempos estranhos que vivemos. Se existe um ditado popular infalível é o que prega que a união faz força. Não entenderam os candidatos da oposição que é preciso unificar e pacificar a classe para avançar, preferiram apostar nas bravatas e na divisão. A oposição é importante, válida e democrática, afinal a quem diga que a unanimidade não é inteligente e nem o Cristo se fez unânime em sua abençoada passagem terrena, mas tenho absoluta certeza que o respeito e o bem comum vale muito mais. Assim, pelo seu perfil leve e agregador, Inácio é sim o único candidato que pode unificar a classe e avançar, pois, posso assegurar que na sua aritmética não existe espaço para divisão ou subtração, somente as operações de somar e multiplicar.

Por isso, colegas, no dia 19/11, das 10:00 às 18:00h, na sede da OAB/SE, na Praça Getúlio Vargas (minigolfe), compareçam para votar e escolher o grupo que comandará os rumos da nossa instituição. Lembrando que não podemos dar passos para trás rumo ao retrocesso de outrora, tampouco arriscar com temeridades rumo ao desconhecido. Assim, só temos um caminho seguro a seguir que é avançar com Inácio Krauss na presidência da OAB/SE.

 

 

 

 

 

 

 

 

     Aurélio Belém

Advogado e professor

 

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