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Aurélio Belém

Advogado. Professor. Especialista em Ciencias Criminais e Processo Civil. Secretário-geral da OAB/SE. Conselheiro Nacional da Advocacia Criminal. Vice-presidente da ABRACRIM-SE. Membro do IBDFAM e IBCCRIM. Amante da música, direito, literatura, filosofia e política.

Adiberto de Souza Alessandro de Araújo Guimarães Almir Santana Ana Liborio Anderson Gois Andre Barros André Pestana

Aurélio Belém

Dia dos Tribunais de Contas

Aurélio Belém 17 jan, 2022

A data, 17/01, remete ao dia em que o Tribunal de Contas da União - TCU - que hoje completa 129 anos - entrou em funcionamento no Brasil, em 1893, durante o governo do Marechal Floriano Peixoto, embora o órgão tenha sido criado em…

Aurélio Belém

João Alves Filho: um sergipano visionário!

Aurélio Belém 27 nov, 2020

Certa vez, em 17/07/2019, publiquei um texto no Facebook protestando contra irresponsáveis divulgações de notícias falsas nas redes sociais acerca da morte de João Alves Filho. À época, pedi respeito à sua história e a sua família. Hoje,…

Aurélio Belém

SANTO IVO, a inspiração de uma vida dedicada à justiça e à caridade.

Aurélio Belém 19 maio, 2020

Yves Hélory de Kermartin, mais conhecido como Santo Ivo, foi um frade franciscano que se tornou o santo católico padroeiro dos advogados(as).Com origem familiar na pequena nobreza, nasceu em 17/10/1253 e faleceu, aos 50 anos, em…

Aurélio Belém

Prisão Especial para ex-Chefes de Estado. Prerrogativa ou Privilégio?

Aurélio Belém 9 ago, 2019

“A força do Direito deve superar o direito da força” (Ruy Barbosa) Como tem sido ultimamente, toda e qualquer notícia que envolva a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a lava-jato provoca polêmica, acirra os…

Aurélio Belém

A beca

Aurélio Belém 31 maio, 2019

“... se ela me ensinou a abrir os portões de masmorras, me ensinará a abrir a porta dos céus.” (Piero Calamandrei, célebre jurista italiano, referindo-se ao desejo de ser enterrado vestido em sua beca) Inicialmente, muitos devem se…

Aurélio Belém

E o que falar acerca do Exame de Ordem? (Segunda Parte)

Aurélio Belém 17 maio, 2019

Dando continuidade à primeira parte do nosso artigo sobre o exame de ordem, após traçar uma digressão histórica da sua origem, passaremos a discorrer sobre a sua importância e enfrentaremos questões, pró e contra, que se levantam quando se…

Aurélio Belém

E o que falar acerca do Exame de Ordem? (Primeira Parte)

Aurélio Belém 10 maio, 2019

“É chato chegar a um objetivo num instante.” Raul Seixas O presente artigo inaugura uma série de escritos que pretendo desenvolver sobre temas relevantes para a advocacia e para sociedade. Penso que o primeiro deles não poderia ser…

Aurélio Belém

Eleições 2018 da OAB/SE – Uma análise detalhada

Aurélio Belém 17 nov, 2018

No próximo dia 19 de novembro (segunda-feira), teremos as eleições institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Sergipe para escolha da chapa que irá dirigir a próxima gestão da entidade no triênio de 2019-2021. A…

Aurélio Belém

A independência institucional da OAB e a sua fiscalização pelo TCU

Aurélio Belém 7 set, 2018

“A pior forma de desigualdade é tentar fazer duas coisas diferentes iguais.” (Aristóteles) No meio jurídico, o tema é polêmico e divide opiniões. Recentemente, reabriu-se o debate em torno do assunto, tendo o jornal O Estado de São Paulo,…

Aurélio Belém

As ‘fake news’ e a sua responsabilização

Aurélio Belém 24 ago, 2018

“Se já não se escreve, nem se lê como antes, é porque tampouco se pode ver, nem expressar como antes” (Martín-Barbero, 2001) O termo “fake news”, que significa notícias falsas, está na moda. É a bola da vez, o assunto do momento.…

Aurélio Belém

Tempos Nuviosos

Aurélio Belém 17 ago, 2018

“A pior democracia é preferível à melhor das ditaduras” (Ruy Barbosa) Como advertiu o Ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal, “vivemos tempos estranhos”. Em tempos de sobreposição do Estado policialesco frente ao…

Aurélio Belém

O Quinto não é dos céus, tampouco do inferno. É constitucional! 2

Aurélio Belém 10 ago, 2018

(Parte II) Semana passada, publicamos nessa coluna a primeira parte desse artigo que trata do Quinto Constitucional, onde enveredamos pela sua história e disciplina na Constituição Federal de 1998. A despeito de sua tradição nacional, o…

Aurélio Belém

O Quinto não é dos céus, tampouco do inferno. É constitucional!

Aurélio Belém 3 ago, 2018

“Não há bem nem mal. O pensamento é que faz o bem e o mal” (Wiliam Shakespeare) No último dia 16 de julho, completaram-se 84 anos do nascimento do Quinto Constitucional no Brasil. Para os que não estão familiarizados com a…

Aurélio Belém

O culto ao corpo e a responsabilidade pelo erro médico

Aurélio Belém 27 jul, 2018

Em nossa cultura, o corpo, que por muitos séculos foi escondido, receado e declinado, atualmente, ostenta uma condição diferenciada, privilegiada, prioritária... Deixou de ser ocultado e passou a ser cultuado. Tornou-se o bem mais precioso…

Aurélio Belém

Ab initio: um novo espaço para o debate democrático!

Aurélio Belém 20 jul, 2018

“Como eu prefiro sentir-me vigiado do que sozinho, eu prefiro me sentir criticado do que largado pela indiferença.” (Leandro Karnal) Inicialmente, faço questão de registrar que é com imensa satisfação que começo esse blog no…