Eleições da OAB: O que você tem com isso/

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  “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

O blog publica hoje artigo de José Roberto Torres Gomes,  Procurador de Contas do Ministério Público de Contas do Tocantins e mestrando em direito pela UNICEUB. Contatos: http://orotogo@hotmail.com

Em menos de 30 dias serão realizadas eleições na Ordem dos Advogados e muitos pensam que essa é apenas uma mera eleição de liga profissional, onde estão em discussão questões domésticas e de interesses da categoria profissional dos advogados, a exemplo da defesa de suas prerrogativas (o que de fato também o é). Essa visão é limitadora e não reconhece o relevo constitucional da OAB (sendo incrível que alguns advogados a tenham como certa e achem opiniões externas inconvenientes e mal vindas).

Veio a redemocratização e a nova ordem constitucional da Carta Cidadã de 1988 reservou um papel de destaque inquestionável à OAB, cabendo-lhe: propor ação de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade; propor ação civil pública; indicar advogados para compor o quinto constitucional de Tribunais; indicar membros do CNJ e CNMP; compor comissão de concurso público para ingresso nas carreiras jurídicas, inclusive magistratura, advocacia pública e ministério público.

Restando que, por suas atribuições relevantes, o seu bom desempenho institucional e de sua gestão são de interesse de todos os cidadãos e não apenas dos advogados inscritos em seus quadros, valendo dizer que, por consequência direta, as eleições são também de interesse direto de todos, ainda que não possam votar ou ser votados, mas no papel de atores do controle social das instituições públicas ou com funções públicas, ainda que de natureza jurídica especial, a exemplo da OAB.

Obviamente não me refiro a fazer campanha por este ou aquele grupo ou candidato, mas observar o andamento das eleições e cobrar que os advogados elegem representantes à altura das atribuições constitucionais relevantes da Instituição e que tenham atributos técnicos e morais compatíveis com tais funções, os quais entendo, devam ser os mesmíssimos exigidos aos que vão ocupar os cargos nos Tribunais a que a OAB indica membros, quais sejam: notório saber jurídico, com efetiva prática profissional reconhecida por seus pares e pela sociedade; idoneidade moral e reputação ilibada, sem os quais poderia se macular a imagem da instituição pelas máculas de seus dirigentes, ou como disse Júlio César; “ À mulher de César não basta ser honesta, deve também parecer honesta”.

Como hoje não estou advogado, por integrar o Mistério Público de Contas, não farei campanha, não pedirei voto, não indicarei candidatos, não serei contra ou a favor de nomes, mas sempre alertarei aos legitimados a fazê-lo, que o façam com critérios éticos e morais acima de qualquer suspeita, isto em defesa do bom e honrado nome da OAB. Um democrático e inconteste pleito para todos, e que vença quem melhor possa cumprir os encargos constitucionais e estatutários do cargo por possuir os melhores requisitos técnicos e éticos e, claro, os votos necessários.

Atualização na terça-feira, 03
Devido ao feriado do Dia de Finados, na segunda-feira, 02, o blog só volta a ser atualizado na próxima terça-feira, 03. Bom descanso para todos.

Senadora destaca prêmio recebido por Brayner
Atendendo a uma sugestão da senadora Maria do Carmo Alves (DEM) –  acatada por todos os senadores sergipanos – o jornalista Diógenes Brayner, foi agraciado com o Prêmio Roberto Marinho de Mérito Jornalístico, em sessão solene ocorrida no final da manhã desta quinta-feira, no Senado da República, em Brasília. “É uma homenagem à liberdade de expressão. É o reconhecimento a esses profissionais que, ao exercerem as suas funções, desempenham importante papel social”, afirmou a senadora.

Contribuição
Para a senadora, há algumas décadas Brayner oferece a sua contribuição ao povo sergipano, através dos seus escritos como colunista, fazendo um jornalismo sério, ético e comprometido com a verdade. “Graças a essa imprensa livre, a população tem acesso a fatos importantes, sobretudo, no que se refere às investigações e a devida condução dos entes públicos”.

70ª Assembleia Geral da ONU
Representando a Câmara dos Deputados, como observador, o deputado federal Valadares Filho (PSB), participou da 70ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York.O parlamentar se reuniu com o embaixador brasileiro Carlos Duarte e com o diretor das Relações Institucionais do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, Agemar Sanctos.

Paralisação
“Debatemos a resolução aprovada pela ONU, que pede a paralisação dos conflitos em todo o mundo durante os jogos no Rio. Deste modo atletas refugiados poderão competir sob a bandeira cedida pelo Comitê Olímpico Internacional. Isso demonstra que o esporte é um grande instrumento de paz em região de conflitos”, comenta.

Esportes
“Como membro da Comissão do Esporte tenho sempre provocado a realização de debates no Congresso para discutir elementos fundamentais para a realização desse grande evento que mobilizará vários setores no próximo ano”, destaca o deputado.Na oportunidade, Valadares visitou a sede da Missão Permanente junto às Nações Unidas, acompanhado do Embaixador Antonio Patriota, chefe da sede. “

Importância
“É importante que nós, parlamentares brasileiros, participemos de eventos como este, é uma oportunidade ímpar para discutir com os principais líderes mundiais os diversos problemas enfrentados nesses países”, conclui Valadares Filho.

Lacres: Detran notifica empresas para esclarecimentos
Em relação à nota “Lacres nas placas dos veículos: Detran fecha os olhos para clandestinidade em seu quintal”, publicado neste blog nesta sexta-feira, dia 29-10-2015, o Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe – Detran/SE – informa que tomou conhecimento da denúncia sobre lacres. Mais uma vez, a autarquia notificou as empresas de fábricas de placas que são credenciadas pelo Detran, alertando quanto à aplicação de medidas administrativas e judiciais competentes caso haja reincidência deste fato.

Piada: Prefeitura diz que asfalto em praças e quadra é nova técnica
A Prefeitura de Aracaju, com a desculpa esfarrapada de asfaltar praças e quadras, anunciou, através de release que é uma nova técnica, que vem sendo usada em outras capitais. É brincadeira! Quer dizer que jogar asfalto numa cidade onde o calor é insuportável é uma nova técnica?  É verdade, é um novo piso, que deixa o calor mais insuportável. Parece que os assessores do prefeito esqueceram que Aracaju está situada no Nordeste e não no Sul do país.

Votação na Câmara de Aracaju
Várias proposituras de autoria do Executivo Municipal foram postas em apreciação e votação esta semana na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Uma das principais foi o Projeto de Lei (PL) nº 165/2015, aprovado na Casa na última quarta-feira, 28, que prevê a reorganização do Conselho Municipal do Idoso, que passará a vigorar com a denominação de Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Outro importante destaque é o PL nº 191/2015, criador do Programa “Pró-Mulher, Pró-Família: Mais saúde, mais vida”.

Benefícios
Responsável por realizar a intermediação entre os Poderes Executivo e Legislativo de Aracaju, o secretário da Articulação Política e das Relações Institucionais (Seapri), Juvêncio Oliveira, comemorou a semana produtiva e elogiou o compromisso dos vereadores em promover os debates. “Parabenizo os vereadores pelo compromisso do debate e pelo empenho em promover melhorias para a população da capital, em especial pela aprovação das alterações do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que irá trazer inúmeros benefícios a todos aqueles cidadãos que já contribuíram tanto ao longo da vida”, destaca.

Dinamizar
Oliveira elogiou ainda o início das discussões em prol das mulheres aracajuanas. “O objetivo da gestão é dinamizar e ampliar as ações do Programa “Pró-Mulher, Pró-Família: Mais saúde, mais vida”, por isso o Executivo propôs a transferência da sua gestão para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS)”, afirma o secretário.

Porto destaca importância do Pró-mulher
O presidente da Câmara Aracaju (CMA), Vinicius Porto (DEM) lamentou, que os parlamentares de oposição, sobretudo, os da bancada do PSB, tenham votado contra ao Projeto de Lei, de autoria do Executivo, que recria o Pró-Mulher, Pró-Família. Para ele, a postura dos vereadores socialista vai na contramão do que a sociedade espera.

Exames essenciais
“Vossas Excelências não votaram, simplesmente, contra o projeto. Votaram contra o povo de Aracaju. Contra homens e mulheres que se beneficiam dele, ao terem acesso a exames que são essenciais no diagnóstico precoce de cânceres de mama e de colo do útero”, afirmou Porto.

Conselho
De acordo com o presidente, a recriação do programa, que tem relevante alcance social, traz diversos benefícios à população aracajuana e o PSB sabe disso. “Agora, eu aconselho aos filiados do PSB a irem às ruas e conversar com as mulheres e homens que hoje estão vivos por causa dos benefícios desse programa, criado na Governo de João Alves e gerido pela senadora Maria do Carmo Alves”, disse.

Iluminação na Rota de Fuga do Tecarmo
Durante o pequeno expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Max Prejuízo (PSB), apresentou algumas reivindicações para ampliação da iluminação pública na região da Rota de Fuga do Tecarmo e ruas próximas, na região da Zona de Expansão.

Mais segurança
“Já havia feito algumas reivindicações na Emurb, mas a empresa que tratava da iluminação anteriormente deixava muito a desejar. Espero que agora, com essa nova empresa, venha atender melhor o povo aracajuano. A prefeitura fez uma licitação para manutenção, é necessário agora agilidade em uma licitação para ampliação da rede, para que locais como a Rota de Fuga sejam contemplados. Precisamos garantir mais segurança aos trabalhadores e moradores dessa região”, disse Max.Neste momento o parlamentar apresentou um vídeo mostrando a precária iluminação no local.  Todas as reivindicações foram apresentadas na Câmara Municipal através das indicações de números 958/2015, 959/2015 e  960/2015.

Governo inicia pagamento de servidores nesta sexta-feira, dia 30
O Governo do Estado inicia o pagamento da folha de servidores referente ao mês de outubro nesta sexta-feira, 30, quando paga integralmente aos servidores da Educação. O pagamento se estenderá até o dia 11 de novembro, em virtude da suspensão da utilização dos depósitos judiciais por decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Confira o calendário completo:
Dia 30 de outubro: Secretaria de Estado da Educação (integral);Dia 31 de outubro: recebem integralmente aposentados, inativos e pensionistas do Sergipe Previdência (Funprev), pensões alimentícias, servidores lotados no Detran, Junta Comercial (Jucese), Adema, Segrase, Ipesaúde;Dia 31 de outubro: secretaria de Saúde, Fundações de Saúde (FHS, FSPH e Funesa), Emdagro, Cehop, Codise, Cohidro, Emgetis, Emsetur, Pronese, ITPS, DER, Fapitec, Fundação Renascer, Fundap, pensões especiais, inativos e pensionistas do Finanprev e demais servidores da administração direta e indireta até o limite de R$ 1 mil. A segunda parcela deverá ser pagar até o dia 11.

Prefeitura inicia pagamento dos servidores
A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), através da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) e da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), começou a pagar nesta quinta-feira,29, o salário do mês de outubro aos estatutários da administração direta;

Prefeitura inicia pagamento dos servidores II
Na sexta-feira, 30, será efetuado o pagamento dos estatutários da Educação com Fundeb e Saúde. Aposentados e pensionistas será pago até o sábado 31 de outubro, já a folha dos demais órgãos será paga de acordo com a arrecadação desta sexta-feira, 30, assim como os Comissionados que receberão do primeiro até o 5° dia útil (dia 9 de novembro).

Concurso do TRE/SE pode ser suspenso devido a ação do CRA-SE
O Conselho Regional de Administração de Sergipe (CRA-SE) protocolou no início de outubro, uma ação judicial de impugnação ao edital do concurso público 01/2015 do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE). O pedido liminar contido na Ação foi indeferido pela juíza da 1ª Vara Federal de Aracaju, Telma Maria Santos Machado. Com isso, o CRA-SE impetrou Agravo de Instrumento com efeito suspensivo junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife, para tentar suspender o concurso do TRE, que tem data marcada para a aplicação da prova objetiva, para o próximo domingo, 1º de novembro.

Impugnação
Após várias tentativas de impugnação do edital do concurso, como o envio de ofício à Fundação Carlos Chagas – responsável pelo concurso – e a ação judicial, o CRA-SE tenta cancelar o concurso através do requerimento ao TRF da 5ª Região, com base no preenchimento da vaga para analista judiciário – área administrativa, que de acordo com o edital é destinada a candidatos de nível superior de qualquer área. A decisão liminar da 1ª Vara Federal indeferiu o pedido de suspensão mantendo os requisitos obrigatórios para o preenchimento da vaga.

Atribuições
De acordo com o assessor jurídico do CRA-SE, Adv. Carlos Eduardo Smith, o CRA Sergipe, assim como os demais Regionais entendem que as atribuições incluídas no edital para a vaga de analista administrativos são idênticas às atribuições da Lei que regulamenta a profissão, a Lei 4. 769/65. “Diante do indeferimento da liminar o CRA impetrou o Recurso de Agravo para tentar suspender o concurso do TRE, junto ao TRF da 5ª Região, em Recife, no sentido de que o edital seja retificado no tocante ao preenchimento da vaga de analista judiciário – área administrativa, e que a referida vaga seja ocupada apenas por administradores”.

Prova domingo
Ainda de acordo com o assessor jurídico, o CRA aguarda pela decisão do TRF da 5ª Região, que deve se pronunciar até amanhã, sexta-feira, já que a data para a realização da prova objetiva está agendada para o próximo domingo, 1° de novembro.

Posto Aracajucard UFS é interrompido por feriado, dia 30

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setransp) informa que devido ao feriado do servidor público, transferido para o dia 30 de outubro – esta sexta-feira, o Serviço de Informação ao Cidadão da UFS, onde opera o Posto Aracajucard, será interrompido nesta data. O atendimento retorna dia 03 de novembro, terça-feira.

ARTIGO

A Invenção do Papel

GILFRANCISCO: jornalista, pesquisador, professor universitário e membro do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe e do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia. Contatos: http://gilfrancisco.santos@gmail.com

               A palavra papel vem, etimologicamente, de papiro, que era papyrus em latim e papuros em grego. A invenção do papel tem sido atribuída ao chinês Tsai-Lun, por volta do ano 213. Portanto, os chineses fabricavam livros desde uns dois séculos antes de Cristo. Mas esses livros não eram feitos nem de papel, nem de papiro, nem de pergaminho: eram feitos de seda, material que, mesmo na China, sempre foi singularmente caro.

               Os chineses, naturalmente inventivos, tentaram substituí-la por qualquer outro produto e passaram a fabricar o “papel de sede”, mesmo custoso porque permitia na criação do processo que via o da fabricação do papel até hoje, o aproveitamento de trapos e tecidos usados.

                Essa técnica de fabricação era a seguinte: cortava-se ou rasgava-se a seda em tiras e pedaços miúdos, logo postos de molho numa cuba cheia de água. O tecido apodrecia e fermentava as fibras pouco a pouco se desintegravam e formavam uma pasta que, posta a secar, se transformava em papel. Já era, como se vê, o embrião da fabricação moderna, da qual só se distingue quantitativamente.

               Como já vimos, o predecessor mais antigo do papel foi desenvolvido no Egito. A arte de fazer papel chegou ao ocidente através dos espanhóis, que a aprenderam dos árabes no século 12. Os demais países, europeus somente a conheceram posteriormente. A Inglaterra só iniciou a fabricação de papel no final do século 15, e nas Américas a primeira fábrica começou a funcionar no final do século 17.

O Papel no Brasil – O início da fabricação de papel no Brasil foi incentivado com a vinda de D. João VI. Frei José da Conceição Veloso, botânico, foi o precursor da produção nacional, utilizando a embira como matéria prima, em 1809. Por volta de 1810, Henrique Nunes Cardoso e Joaquim José da Silva construíram uma fábrica no Andaraí Pequeno.

              Seguiram-se outras fábricas, também no Rio de Janeiro, em 1820, 1835 e 1840. Em 1841 instalou-se uma fábrica em Engenho da Conceição da Bahia que utilizava troncos de bananeira para fazer papel jornal. No entanto, em função da concorrência do papel importado, que era o grande obstáculo à industria nacional, as fábricas encerraram suas atividades.

      Nem mesmo o apoio dado por D. Pedro II bastou para assegurar tais empreendimentos. Mas isto não impediu o imperador de continuar incentivando este setor, como fez nos meados do século 19, com a fábrica de papel Orianda (1852).

                 Fundada pelo barão de Capanema, Guilherme Schück, na serra da Estrela, em Petrópolis, produzia papéis para jornal e para documentos oficiais. Operou como muitas dificuldades até 1877, quando fechou definitivamente. Em 1884, as fábricas de Agra e H. Andonin, em Petrópolis, e a de Bastos Fromusco no Rio de Janeiro produziam papel em pequena escala.

                 Em 1889 foi inaugurada a fábrica de papel Paulista de Salto Sytu, dos irmãos Melchert & Cia. Um ano depois foi instalada a indústria de papel da Cia Melhoramentos de São Paulo, em Caieiras, pelo coronel Antônio Proost Redovalho. Nesta última década funcionava no Brasil a primeira máquina de papel tipo Fourdrinier. O setor teve um período importante de desenvolvimento entre 1920 e 1930. Apenas após a Segunda Guerra Mundial surgia, das fábricas da família Klabin, o papel de imprensa produzido no Brasil a partir da utilização de recursos naturais nacionais.

Fabricação do Papel – Para se fabricar papel são necessários três integrantes: água, energia e fibras de celulose. As fibras de celuloses são encontradas em árvores, capim, algodão, bambus, cana-de-açúcar, etc. De um modo ou de outro, todos estes vegetais já foram usados para fazer papel. Hoje, as mais comuns de fibras de celulose são a madeira, trapos (inclusive fibras de algodão cru) e papel velho.

           A escolha das fibras é responsável, em grande parte, pelas características básicas do papel. Por exemplo, a massa feita de árvores de madeira mole tem longas fibras, que dão resistência ao papel; a massa de árvores de madeira duras tem fibras curtas, que dão ao papel opacidade e corpo. A massa feita de trapos, por seu turno, contém fibras que não apenas são mais longas e resistentes que as da madeira como também estão livres de impurezas, proporcionando um papel mais branco e resistente.

      A maioria dos papéis é feita de uma mistura de várias fibras de madeira e ocasionalmente, de uma mescla de trapos e fibras de madeira. Além disso, com ao atual ênfase na preservação da ecologia, há uma demanda crescente pelo reaproveitamento do papel usado. Depois de tratado, para a remoção de impurezas como tintas e corantes, a massa de papel velho pode produzir um excelente papel “novo”.

          Não obstante a existência de outros meios, as árvores são ainda a maior e mais comum fonte de fibras de celulose. Há dois métodos básicos para reduzirem-se as árvores em pasta: o processo mecânico e o químico.

Processo Mecânico – É o método mais simples e econômico de transformar árvores  em pasta. Quando preparada por processo mecânico, a massa de celulose é chamada pasta mecânica ou pasta de polpa de madeira moída. A árvore é cortada em toras de 1.20 m de comprimento, que são jogadas umas contra as outras em grandes tambores, para que tenham a casca removida. Os restos de cascas remanescentes, são retirados, por jatos de água sob alta pressão. Depois as toras são moídas por uma enorme mó.

          Como a moagem reduz o tamanho da fibra, a pasta mecânica não proporciona um papel resistente. Além disso, como a tora inteira é utilizada, a pasta mecânica contém elementos indesejáveis como resinas, ligninas e látex, que fazem com que o papel se torne amarelo e quebradiço com o tempo.

Processo Químico – Como o nome indica, o processo químico envolve o uso de produtos químicos e produz a chamada pasta química. Como no processo mecânico, árvore é cortada em toras e a casca é retirada. Mas, em lugar de ser moída em pequenas partículas, a tora é reduzida a pequenos cavacos por poderosas facas rotativas. Estes pequenos cavacos são levados a um enorme “digestor” em forma de silo, onde são cozidos sob pressão, com produtos químicos (sulfito, sulfato e soda). Essa ação química reduz os cavacos a uma pasta de fibras individuais pela dissolução da lignina, elemento que mantém as fibras agregadas.

                   A pasta química produz um papel químico mais forte, mais brilhante e de maior durabilidade do que a pasta mecânica, e é usada na maioria dos papéis de alta qualidade. Infelizmente, o processo químico produz muito menos pasta de uma mesma quantidade de madeira que o mecânico. Isto explica, em parte, o alto custo dos papéis finos quando comparados com o papel formal.

O Papel do Papel – Uma nova matéria para a escrita, o papel, veio suplantar o pergaminho e tornar-se o instrumento fundamental do desenvolvimento humano. O papel que, durante muitos séculos, foi desprezado pelo ocidente cristão, devido à sua fragilidade e porque não se fazia sentir sua necessidade, permitiu um prodigioso desenvolvimento cultural, assim como a existência de enormes bibliotecas, nos países muçulmanos, tal como a do califa Al-Hakem I, que chegou a reunir várias centenas de milhares de livros em seu palácio cordovês de Medina Azahrar.

             Sem o papel não teria sido possível a grande produção tradutora, primeiro, e criadora, depois, dos povos islâmicos, entre os séculos 7 e 12, durante os quais a tocha intelectual se concentrou em dois pontos: Oriente Próximo e Península Ibérica.

              A ciência antiga, que praticamente não foi reconhecida pelo Ocidente europeu, foi traduzida em árabe, e assim se salvou para a humanidade. O papel, ao facilitar a proliferação de textos (também facilitada pela escrita cursiva árabe) bem como do ensino e da investigação, permitiu ao mesmo tempo um avanço considerável na medicina, na matemática, astronomia, ciências naturais, filosofia, teologia, história. Geografia e o florescimento de certos gêneros literários, como as narrações e a poesia.

             O papel facilitou também, quando as mudanças sociológicas o exigiram, a secularização da cultura e o desenvolvimento das Universidades na Europa cristã, porque sendo mais fácil de obter e barato que o pergaminho, sua generalização provocou o incremento do livro, copiado agora pelos próprios estudantes universitários ou por profissionais, o que deu lugar a um comércio de livros muito ativo.

           O ensino e o livro não se concentraram apenas nas residências e reconhecimentos monásticos com economia autárquica e de mera substância. Uma e outra estão à disposição de um maior número de pessoas, cujos conhecimentos, formação e ideias de dirigem a setores urbanos mais amplos.

NOTA PÚBLICA

PMA divulga situação do Estatuto do Servidor

A Prefeitura Municipal de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) e a Secretaria Municipal de Governo (Segov), no intuito de atender de forma mais democrática aos anseios dos servidores, esclarece a atual situação do anteprojeto de lei que dispõe sobre o novo Estatuto do Servidor Público Municipal.

O Anteprojeto de Lei do Estatuto do Servidor foi inicialmente elaborado no âmbito da CPN (Comissão Permanente de Negociação), instituída pela Administração Pública Municipal para ser o canal amplo e aberto entre a Gestão e as entidades sindicais, a partir de uma comissão formada por servidores municipais, incluindo procuradores do município, e representantes dos sindicatos indicados pela própria CPN.

Desde o início do ano de 2015, foi apresentada pela Prefeitura uma proposta de redação final ao projeto de lei do Estatuto do Servidor, que, de modo democrático e participativo, foi encaminhado às entidades sindicais a fim de que fosse revisado e devidamente ratificado, porquanto construído com base na proposta de anteprojeto de lei elaborada pela comissão constituída por intermédio da CPN.

Neste contexto, estão sendo realizadas reuniões técnicas de discussão da redação final do Projeto de Lei, com a discussão ampla e irrestrita de todos os pontos referentes aos direitos e deveres dos servidores.

Dessa forma, resta evidenciada a preocupação da Gestão Municipal de promover aos servidores avanços significativos na proteção dos seus direitos, com a participação direta e efetiva de seus representantes, de modo transparente e sem precipitações.

A previsão para o término das reuniões técnicas de fechamento da redação final do Projeto de Lei é o mês de novembro, de modo que o Projeto de Lei do Novo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais seja enviado pelo Prefeito Municipal ainda este ano.

Blog no twitter: http://www.twitter.com/BlogClaudioNun

Frase do Dia
“Não tenho verdades, apenas convicções.” Jean Rostand, biólogo, filósofo e historiador francês, nasceu em 30 de Outubro de 1894 e morreu em 1977.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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