Empáfia e a soberba transferindo a responsabilidade e à resignação
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo
Relembrando os fatos sobre a saúde estadual e a responsabilidade do governador Jackson Barreto:
1 – O todo poderoso Secretário Almeida antes de assumir seu Mandarinato (no fim de janeiro deste ano) bradava: – Dinheiro para a saúde não falta, o que falta é gestão;
Darei jeito no HUSE e farei dele um hospital de excelência e altamente eficiente em 60 dias. E não só piorou como ampliou a superlotação, no regional de Socorro, retirou médicos competentes, partidarizou o comando e o caos foi instalado. Veja matéria do Balanço Geral Sergipe, comandado por Thiago Hélcias, na TV Atalaia, da última sexta-feira.
2 – O mesmo Almeida, e, sem passar óleo de peroba, agora diz:
– O que mais falta na Saúde é dinheiro e como falta!
– Já o HUSE enquanto hospital de excelência, terá que esperar 180 dias, ou melhor seria ele alongar para 18 meses, será o tempo que os sergipanos tem a certeza de que se livrarão dele, Almeida!
3 – E para os leitores anotarem mais anedotas “Almedianas”:
– O hospital infantil, a única coisa que funciona no HUSE, cederá suas instalações e ocupará as dependências do ex- hospital psiquiátrico Adauto Botelho!
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| Omissão do Samu, levou prefeito de Carira a fazer denúncia ao MPE. Paciente morreu. |
– A judicialização da Saúde é conluio de Médicos e pacientes, só faltou ele incluir também juízes e Ministério Público!
4 – Em 17 de julho, na rádio Mix FM, a Gilmar Carvalho Almeida bradou:
"Em 30 dias estaremos com uma estrutura e funcionalidade no SAMU de Sergipe” Hoje são 22 de agosto e o SAMU continua desmantelado, com ambulâncias sucateadas e os pacientes clamando por ambulâncias.
4 – Por fim, digno de indignação é, o jogo de cena semanal protagonizado pelas secretarias Estadual e Municipal de Aracaju: A SES colocando a culpa na falta de atenção básica nos Municípios. Aracaju por sua vez dizendo que faz quarenta mil consultas mês. Só não contavam que no meio dessa ignorância mútua, aparecesse um profissional técnico que educadamente explicou que todos os pacientes que internam em um hospital já não são mais de atenção primária, mas sim, secundários ou terciários.
Quanto ao número de consultas apresentado pelo município de Aracaju o profissional esclareceu que quarenta mil consultas pode não significar muita coisa já que não se fez referencia a demanda existente quantitativa e qualitativa, ou seja, em quais especialidades médicas.
Após este samba do crioulo doido protagonizado pelos eminentes gestões vai aqui uma sugestão:
Ao invés de utilizar o prédio do Mistão " milionariamente" alugado para ser ocupado para Secretaria de Saúde, porque Almeida não muda a SES para o Adauto Botelho? Afinal não haverá necessidade de justificativas. As instalações do Adauto Botelho foram construídas, conceitualmente para atender este tipo de necessidade!
A saúde estadual vive um momento onde a empáfia e a soberba cederam lugar à transferência de responsabilidade e à resignação!
Rogério Carvalho consolida-se como forte candidato ao governo Depois da entrevista de Lula na FAN FM, a George Magalhães, ficou claro que o candidato a governador apoiado por JB será Rogério Carvalho, com certeza o governador não terá coragem de contrariar um pedido de Lula. Outro ponto que levará Jackson escolher Rogério como candidato do grupo é a força da militância que ele pode ver de perto no domingo em Estância. Mesmo recebendo uma sonora vaia, JB viu que a militância petista está forte. O que disse Lula:/wp-infonet/img/colunistas/203966/AUD-20170821-WA0037.mp3
Lula em Sergipe – E hoje, 22, encerra-se a caravana de Lula em Sergipe com atos em Aracaju. Ontem ele recebeu o titulo de doutor honoris causa no Campus da UFS de Lagarto, passou por São Domingos, Itabaiana e acabou em Nossa Senhora da Glória.
Mais vaias para Jackson Ontem ,21, em Nossa Senhora da Glória, petistas e parte da população de Glória vaiaram Jackson Barreto quando ele começou a discursar no palanque de Lula. O governador acusou os professores do Sintese de terem sepultado Marcelo Déda. Veja o vídeo:
Fundação Getúlio Vargas vai ajudar governo estadual na recuperação da divida fundada e flutuante O governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda, assinou contrato com a Fundação Getúlio Vargas com o objetivo de apoiar o contratante na revisão – via administrativa – da divida fundada e flutuante e na recuperação de direitos financeiros em favor do Estado, em todos órgãos e entidades, na administração direta e indireta.
FGV ganhará por percentual do que o Estado recuperar Pelo contrato, a Fundação Getúlio Vargas: entre 0 e R$ 50 milhões, 15%; acima de R$ 50 milhões até R$ 100 milhões, 10%; acima de R$ 100 milhões até R$ 300 milhões, 7,50% e acima disso 3,75%. O contrato vigorará por 24 meses.
Aracaju: Sem desfile cívico, mas gastando dinheiro em publicidade. TCE vai fiscalizar contradição O blog foi informado que um conselheiro e um procurador especial do MP de contas vão pedir a Prefeitura de Aracaju todos os gastos e contratos com publicidade realizados nos últimos meses e assinados para este ano.
Meios de comunicação Não pegou bem anunciar que não tem dinheiro para o tradicional desfile cívico do Siqueira Campos e ao mesmo tempo a Prefeitura está veiculando publicidades em todos os meios de comunicação. Quem não tem dinheiro não faz publicidade.
Informações sobre a Força Nacional em SE.A Força Nacional vai ficar até Dezembro , quem paga? As diárias são pagas pelo governo federal. E os hotéis? É o governo estadual? E a SSP vai apresentar ou não um relatório de atividades com uma comparação plausível do antes e depois?
Redução homicídios em SE Levantamento divulgado nesta segunda, 21, pelo Jornal O Estado de São Paulo revela que Sergipe reduziu em 12,54% o número de homicídios dolosos, lesões corporais seguidas de morte e latrocínios (roubos seguidos de morte) neste primeiro semestre do ano, quando comparado com os números de 2016.
SE, PB, PI e BA reduziram homicídios Da região Nordeste, além de Sergipe, apenas Paraíba (-9,63), Piauí (-4,56%) e Bahia (-2,41%) conseguiram reduzir o número de homicídios este ano. Os estados de Pernambuco (+37,88%), Ceará (+31,90%), Rio Grande do Norte (+26,27%) e Alagoas (+4,31%) caminharam na contramão e registraram aumento no número de assassinatos. O estado do Maranhão ficou de fora da avaliação, já que o governo local não forneceu os dados solicitados.
Segundo a assessoria da SSP/SE o planejamento aliado à inteligência policial, o aumento do efetivo das Polícias Militar e Civil, os investimentos em equipamentos e tecnologia tiraram Sergipe da posição de um estado de violência crescente e o colocaram como o estado que mais reduziu homicídios no Nordeste e o sexto no Brasil, no primeiro semestre deste ano.
Movimento Pensar Sergipe Numa iniciativa da Fundação João Mangabeira, em parceria com o Partido Socialista Brasileiro (PSB/SE), será realizado o lançamento do “Movimento Pensar Sergipe” na próxima sexta-feira (25), a partir das 9h00, no Quality Hotel Aracaju. O seminário vai discutir os caminhos para a retomada do desenvolvimento socioeconômico do Estado.
Planejamento “Não podemos permitir que um Estado como o nosso, que em alguns momentos já foi exemplo, na região Nordeste, em termos de organização e de gestão administrativa, passe a ser referência do que pior existe em política: falta de planejamento”, afirmou o deputado federal Valadares Filho.
Propostas para superação É por isso que, a partir dos dados colhidos pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), será formada uma mesa redonda para analisar e formular propostas que apontem para a superação da crise econômica pela qual passa Sergipe. Os dados do anuário da UFS apontam para uma grave crise econômica e gerencial que vive o Estado.
Diálogo permanente “A Fundação deseja ouvir as pessoas, promover um diálogo permanente entre instituições, pesquisadores e lideranças sociais com vistas a construir caminhos para a retomada do desenvolvimento do Estado” explicou Niully Campos, Coordenadora Estadual da Fundação João Mangabeira.
Tribuna Livre A Câmara Municipal de Aracaju (CMA), realizará Tribuna Livre hoje 22, com a Cooperativa dos Motoristas Auxiliares de Aracaju (COOPMAAJU), que objetiva explanar os gargalos do sistema público de transporte da capital sergipana. A Tribuna Livre acontecerá logo após o encerramento do pequeno expediente da CMA, por volta das 10h.
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| Assinatura em Brasília da concessão mais uma rádio do Grupo Lomes. |
Grupo Lomes tem mais uma rádio em Salvador E o grupo Lomes de radiodifusão, ganhou mais uma rádio na Bahia através do processo licitatório. O grupo comandado pelo empresário Lomes Nascimento atua em Sergipe com a jovem Pan FM que é sucesso. A solenidade em Brasília foi no gabinete do ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy e o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab.
Brigadas o deputado estadual Augusto Bezerra (PHS) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para propor que as guardas municipais das prefeituras sergipanas implantem brigadas de incêndio. O deputado observa que não apenas existe a necessidade como também uma vasta mão de obra qualificada. “Temos seis mil bombeiros treinados e diplomados. As prefeituras, através do próprio Tribunal de Contas, poderiam contratar estes profissionais e implantar as brigadas contra incêndio”, disse Augusto.
Base em Itabaiana Em aparte ao deputado Augusto Bezerra, a deputada Maria Mendonça chamou atenção para a situação da base do Corpo de Bombeiros na cidade de Itabaiana, responsável pela cobertura do agreste sergipano, mas que, segundo ela, assiste também os moradores de regiões circunvizinhas.A parlamentar voltou a cobrar o aparelhamento da instituição, a fim de que, ela tenha condições operacionais de atender a todos os chamados adequadamente.
Exemplo “Há cerca de dois meses tivemos um incêndio em Itabaiana, num local que ficava há 400 metros da base dos Bombeiros, mas apesar da proximidade da sede da corporação, a casa foi literalmente destruída porque só havia uma viatura que estava em Lagarto”, relatou Maria, expondo a necessidade de reestruturação da Corporação.
TV Aparecida em Sergipe O deputado Moritos Matos (PROS) anunciou a vinda da jornalista Claudete Troiano. Ela e a equipe da TV Aparecida desembarcam em Sergipe, no dia 27 de setembro e ficam até o dia 30, para gravar o Programa Santa Receita.
Roteiro turístico “Os senhores têm acompanhado a minha luta no sentido de colocar o Estado de Sergipe no roteiro de turismo religioso e eu não vou descansar enquanto eu não conseguir. E na semana passada tivemos mais uma vitória. A TV Aparecida, que segundo dados da Anatel, se destaca entre as 14 maiores redes de televisão do Brasil em abrangência estará aqui com sua equipe para filmar os pontos turísticos do nosso Estado e também entrevistar pessoas que tenham influência na implementação do nosso projeto”, enfatiza Moritos Matos.
Emancipação Política Itabaiana Na próxima segunda-feira, dia 28 de agosto, o município de Itabaiana completa 129 anos de Emancipação Política. A cidade serrana irá comemorar o aniversário com muitos festejos. A Prefeitura Municipal preparou uma programação especial que já começa a partir desta sexta-feira, 25.
Apresentações Haverá durante todo o primeiro dia, na Praça Fausto Cardoso, apresentações de palco repletas de multa cultura e para todos os gostos, oficinas, atividades lúdicas, feiras, exposições, orientações jurídicas, entre muitas outras.
Saúde Itinerante No segundo dia de comemorações, manhã do sábado 26, os itabaianenses contarão com a ação Saúde Itinerante. A Praça Fausto Cardoso será palco onde a população poderá realizar marcação de exames, agendamento de consultas, aferição de pressão arterial e glicemia capilar, teste rápidos, como HIV, hepatite e sífilis, além de vacinação, entre outros.
Passeio ciclístico No domingo, 27, a Capital Nacional do Caminhão participará de atividades esportivas. Acontecerá o I Passeio Ciclístico da cidade, Torneio de Futsal, apresentação de skatistas, além de muita música e outros mais.Já na manhã da data comemorativa, dia 28, a prefeitura fará solenidade cívica. À noite, será celebrada Missa em Ação de Graças.
Feira Cultural e Gastronômica em Boquim Atrações musicais, culturais, artesanato e gastronomia farão parte da quarta edição da Feira Cultural e Gastronômica para Geração de Renda de Boquim. Uma organização da Prefeitura Municipal, o evento acontecerá no próximo dia 27/8, a partir das 16h na Praça da Laranja, e homenageará um dos maiores intelectuais brasileiros, o escritor e poeta boquinense Hermes Fontes, aniversariante do mês de agosto, com o encerramento e premiação do Concurso Literário Hermes Fontes 2017.
Resgate cultural Além de proporcionar a população uma opção diferente de lazer, revitalizando o espaço público e o reencontro das pessoas em praças públicas, a Feira Cultural e Gastronômica para Geração de Renda tem como propostas principais o resgate cultural e incentivar o comércio do pequeno empreendedor, que de forma gratuita expõe e vende seus produtos.
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| Yoacan atuando como arbitro no campeonato internacional realizado na Argentia |
Sucesso na Argentina Mais uma vez o professor e atleta Yoacan Jócelis atuou com sucesso representando Sergipe IX Campeonato Panamericano, realizado até o fim de semana em Buenos Aires, Argentina. A atuação de Yoacan chamou a atenção não só da organização do evento, mas também dos atletas de diversos países.
Câncer de Pulmão e Imunoterapia No último sábado, 19, os médicos da clínica Onco Hematos, Dra. Simone Bittencourt e Dr. Thiago Menezes Costa, estiveram em São Paulo para o Simpósio relacionado ao Câncer de Pulmão e Imunoterapia. Durante o evento, houve também o lançamento de mais uma medicação importante neste novo cenário de tratamento.
Transformação para atendimento odontológico no Ipesaúde Não apenas do espaço físico, como também na estratégia de atendimento. O novo Centro de Especialidades Odontológicas Maria Viana Bragança, inaugurado na última quinta-feira, 17, representa um novo e importante momento para os beneficiários do Ipesaúde. Os pacientes que vivem na Grande Aracaju e os que são atendidos nas nossas unidades do interior e precisam de suporte, agora podem contar com um espaço que se torna referência. Confiram como ficou o nosso novo espaço!
PELO ZAP 99890 2018
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| Montanha de lixo na área do MPE de Sergipe |
MPE sofrendo na pele o lixo do lixo E o lixo do lixo, como todo mundo sabe a novela interminável em Aracaju tem afetado todos. A foto ao lado publicada nas redes sociais pelo radialista Jailton Santana, é na área do Ministério Público Estadual localizado no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, no Bairro Capucho.
Sobre a cidade de Telha De um servidor municipal que pediu para não ser identificado:” a fim de esclarecer a verdade dos fatos e reestabelecer a verdade de notícia publicada por sua coluna as contas do município não estavam desorganizadas em 30.12.2016 pelo contrário ficou um saldo nas contas da prefeitura de cerca de 2.000.000 (dois milhões de reais). Quanto às obras gostaria que a atual gestão citasse a primeira. Se pintura for obra rsrsrs”
PELO E-MAIL
Estacionamento Colina da Saudade A administração do cemitério deveria providenciar a urbanização do estacionamento, utilizado quando os estacionamentos superiores ficam lotados, pois ontem, 20, ele estava com uma lama vermelha o que provoca muita sujeira e desconforto para os usuários. Do blog: realmente quando o cemitério está lotado o local alternativo não tem condições e com as chuvas fica horrível.
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PELO TWITTER
www.twitter.com/genetonmneto Uma cigana, urgente, para dizer o que vai acontecer com o Brasil daqui pra frente. (em 16 de abril de 2016, ou seja, nada mudou)
www.twitter.com/JornaldaFan "Tenho o direito de não subir no mesmo palanque que @JacksonBarreto" diz @analuciavieira @Georg_Magalhaes
www.twitter.com/AntonioSamarone Vivemos um período de grandes incertezas no Brasil.
www.twitter.com/WilliamFonseca Permita-se viver aventuras, realizar as fantasias que forem possíveis, construir seus sonhos mais antigos. A vida é breve.
www.twitter.com/BonifacioCartun A gente tem eclipse todo dia com os corruptos roubando o dinheiro dos impostos arrecadados pra bancar sua vida de luxos em excesso.
www.twitter.com/joaocorrrea Gente sincera, verdadeira e humana ñ tem vez em certas rodas. Em certos meios a bajulação e a falsidade são essenciais p/ se manter vivo.
ARTIGO
Hospital do Câncer – “Um problema para o próximo Governador” Por Thiago Reis*
Lamentavelmente, ser diagnosticado como portador de câncer em Sergipe é quase como receber um atestado de óbito pré datado, com a garantia de uma morte lenta e dolorosa. Desde o final do último governo de João Alves que a estrutura oferecida pelo Estado para o tratamento dos pacientes oncológicos é exatamente a mesma, e o sucateamento do serviço reflete diretamente no altíssimo índice de mortes pela doença em Sergipe, onde quase 50% dos pacientes diagnosticados com câncer vão a óbito sem receber o tratamento médico adequado, sendo essa a segunda principal causa de óbito no estado, perdendo apenas para doenças cardiovasculares.
Ao longo de quase 15 anos, a inoperância do poder público estadual criou um gargalo que hoje impede que centenas de pacientes portadores de câncer possam iniciar tratamento radioterápico por conta do sucateamento do serviço, que não foi preparado para acompanhar o crescimento da demanda. Essa realidade faz com que a espera para se conseguir uma vaga para tratamento radioterápico em Sergipe ultrapasse 90 dias, sendo que a
recomendação do Ministério da Saúde para que se dê início ao tratamento é de, no máximo, 60 dias.
Atualmente, aproximadamente metade da demanda é atendida em Sergipe, déficit reconhecido pela Secretaria Estadual de Saúde, que tenta diluir o
restante a carência de vagas para tratamento radioterápico em serviços de estados vizinhos como Bahia e Alagoas.
Segundo o último senso populacional, Sergipe possui pouco mais de 2 MILHÕES de habitantes, e o Ministério da Saúde preconiza que haja uma
unidade especializada no tratamento de pacientes oncológicos para cada 500 mil habitantes, sendo assim, considerando o sucateamento do serviço que é oferecido ao sergipano portador de câncer, o imbróglio envolvendo a construção do HC é o resultado fiel do descaso do poder público.
Mas a ideia do Hospital do Câncer nasceu quando o hoje Senador Eduardo Amorim ainda era deputado federal, que percorrendo todo o estado,
conseguiu mobilizar a população sobre a necessidade de construção de uma unidade especializada para absorver a demanda de pacientes oncológicos,que estavam morrendo sem tratamento por conta do sucateamento do serviço que contava apenas com o Huse e o Hospital Cirurgia como referência. Só que infelizmente a iniciativa do então deputado federal Eduardo Amorim passou a subsidiar discursos políticos tanto da oposição quanto da situação, que reivindicam a paternidade da obra para colher dividendos eleitorais.
Em recente entrevista, o Governador Jackson Barreto deu novo tom para o discurso governista sobre a construção do Hospital do Câncer. Segundo JB, a “obra do HC é um problema para ser resolvido pelo próximo governador”. Barreto responsabilizou o Tribunal de Contas da União pelo atraso nas obras por que não permitiu a rescisão do contrato com o consórcio vencedor da licitação para a construção do HC, e desabafou pedindo inclusive apoio da imprensa para que a lentidão das obras fosse denunciada. Mas como assim!?
A meses que alguns segmentos da imprensa sergipana vêm denunciando a lentidão das obras do Hospital do Câncer, e durante a última entrevista
concedida pelo Senador Eduardo Amorim ao radialista Gilmar Carvalho, o tema em questão foi abordado com a presença do repórter Marcos Couto nolocal das obras do HC para constatar que a construção está praticamente paralisada. Mas durante a entrevista houve intervenção do Secretário de Estado da Saúde, Almeida Lima, que refutou as informações dizendo que a oposição era oportunista e que as obras de construção do HC estavam de acordo com o cronograma.
Causa estranheza, portanto, o pedido feito à imprensa pelo governador Jackson Barreto, afinal de contas, por que refutar as denúncias de lentidão
das obras a meses atrás, e agora justificar que por conta da insolvência de uma das empresas participantes do consórcio, o imbróglio envolvendo a
construção do HC passou a ser um problema para o próximo Governador?
O governo faltou com a verdade em qual momento? Quando se esforçava para refutar as denúncias feitas pela oposição sobre a lentidão das obras, ou quando tenta se colocar refém da burocratização da lei de licitações?
O fato é que Sergipe, sendo o menor estado da federação, consegue em alguns segmentos se notabilizar pela total falta de senso e espírito público da classe política, que deveria representar e defender os interesses da população, mas ao invés disso, priorizam a disputa pelo poder, relegando as demandas da população à própria sorte.
*servidor público e blogueiro responsável pelo Blog Satirizando
Nota: AUD-TCE/SE esclarece pontos do artigo de Clarkson Moura “TCE-SE tem dinheiro saindo pelo ladrão
Em relação ao texto veiculado em seu blog, intitulado "TCE-SE TEM DINHEIRO SAINDO PELO LADRÃO", de autoria de Clarkson Moura, a Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (AUD-TCE/SE) vem esclarecer alguns pontos que reputa pertinentes, objetivando contribuir com o debate e viabilizar meios para que a sociedade possa construir, com isenção, juízo de valor sobre a estrutura e funcionamento dos Tribunais de Contas.
Inicialmente, é preciso esclarecer que o Texto Constitucional não prescreve que os Tribunais de Contas são órgãos auxiliares do Poder Legislativo ou que há qualquer vínculo de subordinação hierárquica. Uma simples leitura do artigo 71 da CRFB/88, cuja clareza dispensa até esforço de interpretação, é o suficiente para se extrair que o Controle Externo deve ser exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas, o que facilmente nos remete a concluir que se trata de uma necessariedade participativa das Cortes de Contas no exercício do Controle Externo, conforme didaticamente esclarece o ex-ministro do STF, o sergipano Carlos Brito, de modo que interpretar o dispositivo com vistas a emprestar sentido de subalternidade não contribui com o indispensável debate sobre o necessário aperfeiçoamento da estrutura e funcionamento dos Tribunais de Contas do Brasil
Além disso, para uma boa compreensão, também é preciso ficar claro o funcionamento do Sistema Tribunais de Contas, que não se limita aos conselheiros e ministros, titulares e substitutos, incumbidos da função judicante. Dele faz parte o Ministério Público que funciona junto aos Tribunais de Contas; dele faz parte o corpo de Auditores de Controle Externo, denominados pelo TCE/SE de Analistas de Controle Externo II, agentes públicos investidos em cargos de provimento originário de nível superior, regularmente concursados para o desempenho de atribuições de grau de complexidade e responsabilidade que demanda qualificação adequada; e dele faz parte o corpo de servidores incumbidos de outras atribuições.
No que refere às críticas sobre prerrogativas institucionais, oportuno esclarecer que prerrogativa deve ser vista como conduto para que a lei seja cumprida, e não como meio de transgressão dela. Nesse sentido, prerrogativas e privilégios não devem se confundir, até porque privilégios não se compatibilizam com o ideal de Estado Democrático de Direito.
O que a sociedade precisa entender é que os integrantes dos Tribunais de Contas são agentes públicos como qualquer outro, motivo pelo qual devem ser responsabilizados pela prática de seus atos. Não se pode olvidar que o regular desempenho das atribuições de cada um deles é o que legitima a importância dos Tribunais de Contas para o controle dos gastos públicos e, consequentemente, para o combate à prática de atos de corrupção.
Assim, eventuais disfunções colocam os próprios Tribunais de Contas na condição de "vítima", eis que as instituições públicas não têm dono, o que, por ilação lógica, induz ação efetiva dos órgãos que devem proteger a sociedade e fiscalizar o funcionamento das instituições e respectivos agentes. Se da prática irregular dos agentes públicos vinculados aos Tribunais restar configurado um ato de improbidade administrativa ou um ilícito penal, por exemplo, que sejam eles responsabilizados. Pensar diferente disso é comungar do entendimento de que todas as instituições cujos integrantes sejam ou tenham sido objetos de investigação devem ser extintas, solução irrefutavelmente simplista e equivocada.
Respeitamos as críticas vindas do Sr. Clarkson Moura e concordamos parcialmente com elas, mas entendemos que a discussão poderá até girar em torno da necessidade de comprovação da efetividade dos Tribunais de Contas, mas jamais em torno da prescindibilidade deles no contexto de controle de bens, dinheiros e valores públicos.
Registre-se que entendemos que os Tribunais de Contas precisam conhecer os seus problemas e reconhecer a necessidade de que precisam migrar do "plano da normatividade constitucional para o da efetividade institucional", mas não concordamos com a defesa de medidas que caminhem no sentido da fragilização dessas instituições de notável envergadura constitucional, o que se deve, por óbvio, é defender o aperfeiçoamento do sistema vigente. E é exatamente isso o que propõem as PEC's 40/2016, 329/2013 e 22/2017, apoiadas, respectivamente, pela ANTC – Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (https://www.antcbrasil.org.br/), entidade da qual a AUD-TCE/SE é afiliada, AMPCON – Associação Nacional do Ministério Público de Contas e ATRICON – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil).
Por fim, em tempo que manifestamos o nosso profundo respeito ao autor, convidamo-lo a participar do contínuo e necessário debate sobre o aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas, que tem como pauta, dentre tantas outras, a padronização e a independência das manifestações técnicas do órgão de fiscalização e instrução processual, afastando dele a atuação de agentes comissionados e cedidos, tudo objetivando garantir uma atuação isenta e imparcial; o combate às transformações inconstitucionais de cargos públicos, como a que é objeto da ADI 5128, proposta pelo Procurador Geral da República, que entendeu inconstitucional artigo da Lei sergipana que transformou cargo de nível médio de escolaridade, originariamente denominado Auxiliar de Controle Externo, em cargo de Analista de Controle Externo I, que tem como requisito de provimento o nível superior de escolaridade (http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP HYPERLINK http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=5978741& HYPERLINK http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=5978741"docID=5978741#1%20-%20PETI%C7%C3O%20INICIAL%20-%20Integradorws%20-%20Peti%E7%E3o%20Inicial ).
Essa pauta, por integrar o debate que visa o aperfeiçoamento da estrutura e funcionamento dos Tribunais de Contas do Brasil, objetiva o alcance da profissionalização das atividades de fiscalização como via necessária ao alcance da efetividade do controle externo da Administração Pública, o que, consequentemente, contribuirá com a higidez das contas públicas e com a melhoria da prestação de serviços públicos tidos como relevantes.
Diretoria da Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – AUD-TCE/SE
Cláudio Nunes no Face e no twitter:
https://www.facebook.com/blogclaudionunes/
Frase do Dia
“É uma ilusão achar que o jornalismo vai melhorar as pessoas ou o mundo, mas, se você não tiver essa ilusão, fica complicado. Prefiro ser iludido. Ou você mantém a ilusão ou você morre.” Geneton Moraes Neto, jornalista brasileiro, morreu em 22 de Agosto de 2016 (n. 1956)
O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.