FERNANDO FRANCO E SEU SUBSTITUTO

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O passamento do desembargador Fernando Franco ainda hoje é sentido em toda sociedade sergipana graças às suas características fortes de homem fiel e amigo. Fernando Franco foi tudo que os grandes políticos almejam. Foi deputado estadual e presidente da Assembléia Legislativa. Foi governador substituto por diversas vezes. Foi desembargador e presidente do Tribunal de Justiça. Acrescentado a este currículo tinha uma inclinação pela música sua fiel companheira nos dias de misantropia.

 

Agora, o Judiciário tem a incumbência de preencher a vaga deixada por Fernando Franco. A princípio a Ordem dos Advogados do Brasil levantou uma tese de que esta deveria ser ocupada por um advogado e não pelo Ministério Público, em conformidade ao Quinto Constitucional que é amparado pelo art. 94 da Constituição Federal. O advogado Henri Clay que preside a OAB foi clássico e sutil ao falar sobre o assunto na imprensa evitando assim criar animosidades com o MP. “Há uma tese que deverá ser analisada pelo conselho”, disse Henry. Enquanto isso o Pleno do Tribunal de Justiça, na sessão do dia 25 de maio, decidira que a vaga seria do MP.

 

Baseada nesta decisão a presidente do TJ, desembargadora Marilsa Maynard, oficiou ao procurador geral de Justiça Walter Ribeiro para que este providenciasse a lista sêxtupla com o nome dos integrantes do MP com mais de dez anos de carreira. Assim que a lista chegar ao TJ será apreciada e escolhido três nomes que farão parte da lista tríplice que será enviada para o governador João Alves que escolherá o novo desembargador sergipano.

 

Enquanto a lista sêxtupla não é preenchida o processo eleitoral nos bastidores da Procuradoria de Justiça ferve. O nome mais badalado é do procurador de justiça e ex-secretário de segurança Pública Luís Mendonça que além de preencher todos os requisitos é amigo do governador, mas nomes como o do próprio procurador geral, Walter Ribeiro, e dos procuradores: José Carlos de Oliveira, Moacyr Soares da Motta, Maria Cristina Mendonça (esposa de Luís Mendonça), Maria Helena Fernandes Barros, Maria Eugênia da Silva Ribeiro e Rodomarques Nascimento, aparecem como pretensos candidatos.

 

Outro ponto que deve ser observado é o fato de que não só os procuradores podem pleitear o cargo, mas também os promotores com mais de 10 anos de carreira, segundo a CF e a Lei Orgânica do Ministério Público. O presidente da Associação dos Promotores de Justiça de Sergipe, Rony Almeida, aguarda que os interessados façam suas inscrições. “Não posso obrigar que os colegas inscrevam-se, mas se isso acontecer vamos apoiá-los e sei que o Conselho Superior do Ministério Público tem o mesmo pensamento”, disse Rony que garantiu que a Procuradoria de Justiça vive um processo sucessório tranqüilo. “Estamos em harmonia plena, pois o principal interesse da classe é a Instituição Ministério Público e nada vai fazer com que a calmaria e o respeito entre seus membros seja quebrada”, completa Rony Almeida.

 

Enquanto isso nos gabinetes gelados do MP e do TJ reuniões acontecem em torno dos nomes e de quem ocupará o lugar do saudoso Fernando Franco. Mas uma coisa é certa Ministério Público do Estado de Sergipe dá uma aula cívica de como a instituição deve ser preservada e estar acima de qualquer vaidade pessoal, até mesmo quando “forças ocultas” procuram desestabilizar a paz reinante dos que fiscalizam a lei no Estado de Sergipe.

 

Dica de Livros

 

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Editora Revista dos Tribunais: O livro Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis e de Outros Meios de Impugnação às Decisões Judiciais, de Nelson Nery Júnior e Teresa Arruda Alvin Wambier, com a colaboração da nata dos juristas brasileiros e jovens processualista de várias regiões do país, traz textos com linguagem simples e aborda temas atuais e de grande interesse. Esta Obra é recomendada não só pa estudantes e profissionais da área jurídica mas para todos os que buscam o entendimento do Direito, com 792, custa R$ 192 /// O livro O Sistema Financeiro Nacional e a Regulação Bancária, de Sidnei Turczyn, mostra o direito público econômico brasileiro em todas as mudanças sofridas em decorrência da globalização, com 428 páginas, custa R$ 69 /// O livro Comentários do Estatuto da Cidade, de Regis Fernandes de Oliveira, mostra como o município dever ter uma política urbana correta e traz sua legislação. Trata-se de uma obra de suma importância para juristas, estudante e profissionais de engenharia e arquitetura, com 168 páginas, custa R$ 29. Podem ser adquiridos pela home page: www.rt.com.br, ou pelos telefones: (11) 3613 8450.

 

Editora Atlas: O livro sobre Pesquisa em Comunicação, de Jorge Duarte e Antônio  Barros, foi concebido para ser um guia para os alunos e para professores, pois ensina como elaborar projetos de pesquisa, revisar bibliografia, fazer entrevistas em profundidade, entre outros, com 384 páginas, custa R$ 57. Pode ser adquirido pelo site: www.atlasnet.com.br. ou pelo 0800-171944.

 

Editora LUMEN JURIS: Livro Comissões Parlamentares de Inquérito, de Paulo Ricardo Schier, expõe de forma acadêmica e técnica que a Constituição Federal, ao prever a existência das comissões parlamentares de inquérito, não quis atribuir ao Legislativo um poder irrazoável, que pudesse configurar carta branca ao desvio de finalidade. Por isso a exigência de que o fato a ser investigado seja determinado, com 203 páginas, custa R$ 52. Pode ser adquirido pelo site: www.lumenjuris.com.br.

 

 

(*) é advogado, jornalista, radialista, professor universitário (FASER – Faculdade Sergipana) e mestrando em ciências políticas. Cartas e sugestões deverão ser enviadas para a Av. Beira Mar, 3538, Edf. Vila de Paris, Bloco A, apto. 1.201, B. Jardins, Cep: 49025-040, Aracaju/SE. Contato pelos telefones: 079 3042 1104 // 8807 4573 // Fax: (79) 3246 0444. E-mail: faustoleite@infonet.com.br

 

 

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