Flávio impediu auditoria

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Foi Flávio Conceição, através de Reinaldo Moura, quem conseguiu suspender, no último mês de março, a auditoria independente que seria feita pela Deso para analisar sete contratos de obras da gestão anterior. Ninguém tinha percebido ainda, mas isso foi revelado agora na Operação Navalha, da Polícia Federal. Mas comecemos pelo começo. Comecemos por uma palavra.

A palavra é Gautama — que muita gente boa tem chamado erroneamente de “guatama”. É um sobrenome que vem da Índia milenar e significa (coincidência?) “a melhor vaca”. O mais famoso membro da família Gautama foi Sidarta (ou Siddhartha), um príncipe que viveu cinco séculos antes de Cristo, num reino que hoje estaria na fronteira com o Nepal. Siddhartha é uma junção do sânscrito Siddhi (realização, completude, sucesso, liquidação de um débito) e Artha (alvo, propósito, meta). Pode ser traduzido como “aquele cujos objetivos são alcançados” ou ainda “aquele que cumpriu a meta a que se propôs” (outra coincidência?).

Pois Sidarta Gautama casou-se ainda jovem, teve um filho e, aos 29 anos, decidiu deixar a vida palaciana para viver como um asceta na floresta. Praticou meditação e severas austeridades por seis anos até que, aos 35 anos de idade, teve uma experiência religiosa à qual deu o nome de iluminação. A partir daí passou a ser conhecido como o Buda. E, desde então, milhões de pessoas no mundo têm se orientado pela sua filosofia de vida.

Gautama, “a melhor vaca”, é o nome da construtora baiana que é a bola da vez da cíclica corrupção nacional. O sertanejo paraibano Zuleido Soares Veras, natural de Cacimba de Areia, teria batizado a empreiteira com um nome que homenageia Buda. Eclético, o empresário se declara budista.

Ele foi funcionário da também baiana OAS até resolver buscar alcançar os objetivos através dos próprios “negócios”. Um dia teria operado para Paulo César Farias, o PC da era Collor. O nome dele chegou a ser citado informalmente na CPI que investigou o esquema PC. Há muito tempo é ligado aos Sarney, no Maranhão, embora também mantivesse as “melhores” relações com os inimigos deles, o ex-governador José Reinaldo Tavares e o atual governador Jackson Lago. Gente de Sarney e de Lago e o próprio Reinaldo foram apanhados pela Operação Navalha.

Zuleido é amigo do presidente do Senado Renan Calheiros, responsável pela nomeação de um secretário de Estado alagoano também preso por envolvimento no esquema. E cultiva outras tantas amizades no Congresso e com políticos de quase todo o Brasil. Gosta de contar vantagens. Quando se refere a determinados políticos, para demonstrar intimidade, usa um indefectível bordão: “Ali eu mando”.

 

O BUDISTA E O FREI JOSÉ — Pois mandava também em Sergipe. Dizem que o braço direito de Zuleido por aqui era Flávio Conceição de Oliveira Neto, hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, a nossa pomposa e desacreditada “Corte de Contas”. Quis o destino que um dia se encontrassem o budista e o Frei José, a Eminência Parda de Sergipe. Não se sabe exatamente quando, mas suspeita-se que quando chegou aqui, nos anos 80, ele já conhecia Zuleido.

O nome de Flávio Conceição ganha relevo no despacho da ministra Eliana Calmon, relatora do processo e autora dos mandados de prisão, busca e apreensão. Por causa do conselheiro e do governador do Maranhão, Jackson Lago, que têm, por disposição constitucional, prerrogativa de função, o inquérito foi deslocado da Justiça Federal na Bahia para o Superior Tribunal de Justiça.

Quanto à participação dos 48 investigados, Flávio Conceição e João Alves Neto aparecem logo no segundo nível, onde estão agrupados os auxiliares e intermediários que, “mediante o recebimento de vantagem indevida, valem-se da influência que possuem para ‘convencer’ os agentes públicos à prática dos atos necessários a que a organização criminosa alcance os seus objetivos ilícitos”.

É a ministra Eliana Calmon quem descreve: “Flávio Conceição de Oliveira Neto, de chefe da Casa Civil do governador João Alves Filho passou a conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, participando da organização criminosa como elo de ligação entre o Governo do Estado e Zuleido Veras, do qual recebeu, diversas vezes, em recompensa pelos serviços prestados, vantagens indevidas”.

A autoridade do STJ prossegue afirmando que, mesmo “no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas, este investigado não se afastou do grupo; ao contrário, intensificou sua atuação de auxílio ao grupo, conforme demonstram os diálogos telefônicos interceptados”. Como se vê, é coisa bastante recente, já que o nosso Frei José foi empossado no TCE no dia 29 de dezembro de 2006.

Uma das solenidades de posse mais concorridas da história de Sergipe, registre-se, onde estavam presentes o governador João Alves, o futuro governador Marcelo Déda, e cinco ex-governadores: Seixas Dória, Celso de Carvalho, Antônio Carlos Valadares, Albano Franco e Gilton Garcia (Amapá).

“Chegar a este posto é mérito de Flávio não só por preencher os requisitos ao cargo de conselheiro na sua integridade moral, mas também pelos serviços prestados à população de Sergipe”, destacou a conselheira Isabel Nabuco, recepcionando o novel colega. “Espero somar os meus préstimos aos esforços que os demais conselheiros vêm desenvolvendo em favor do aprimoramento das instituições por meio de uma diligente e correta melhoria da administração dos bens e dinheiros públicos”, redargüiu Flávio Conceição. Está registrado na ata da história.

 

AUDITORIA NA DESO — Prossigamos então ao texto da ministra do STJ: “No exercício do cargo de chefe da Casa Civil do Governo do Estado, foi ele quem conseguiu junto ao diretor da Deso o desvio de R$ 600 mil para a Gautama, como uma medida emergencial; pediu, em diversas oportunidades, ajuda financeira a Zuleido Veras, destacando-se o pleito formulado em 6 de setembro de 2006, no valor de R$ 216 mil, que deveria ser entregue a João Alves Neto, filho do então governador de Sergipe”.

“Após ter assumido o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe — afirma a ministra Eliana Calmon —, pleiteou a autoridades do Governo de Sergipe a liberação de recursos devidos à Gautama e articulou o direcionamento de novas obras à empresa, como a do município de Aquidabã”. E a revelação importantíssima: “Usando sua influência no TCE/SE, (Flávio Conceição) conseguiu a suspensão de um processo de licitação que estava sendo feito pela Deso para contratar empresa de auditoria fiscal e contábil para auditar sete obras dirigidas pelo órgão”. Fecha parágrafo.

Quanto a João Alves Neto, a ministra é mais lacônica, mas não menos rigorosa: “Apesar de não exercer cargo público, efetivamente comandava a área financeira do Estado. Recebeu vantagens indevidas da organização criminosa para: a) autorizar a liberação de recursos em favor da Gautama; e b) para viabilização de empréstimos (para isso encontrou-se pessoalmente com Zuleido Veras)”.

Ivan Paixão aparece no terceiro nível da organização criminosa. Segundo relata a ministra, por intermédio do ex-deputado federal, “a Gautama obteve a liberação de recursos do convênio 539364, no valor de R$ 6.800.000, recebendo, em contrapartida, a quantia de R$ 50 mil, pega por Zuleido Veras”.

É Buda quem diz: “Não importa o que um homem faça, se seus atos servem à virtude ou ao vício, tudo é importante. Toda ação acarreta frutos”. Zuleido e seus amigos estão colhendo os frutos do ensinamento.

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