Especialmente esta semana, o blog não será atualizado com um artigo, mas com fragmentos de publicações do titular deste espaço feitas nas redes sociais durante esta semana. O primeiro “fragmento” trata, de forma curta, de algumas notícias que marcam o início de 2014 em nosso país. O segundo diz respeito à discussão envolvendo a jornalista do SBT, Raquel Sheherazade, que em rede nacional tentou justificar a ação de homens que prenderam um jovem negro a um poste, no Rio de Janeiro. Confiram abaixo.

Fragmento I

1 – “Vocês vão sentir saudades do Feliciano”
Se a Presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara nas mãos de Marco Feliciano (PSC/SP) já causou indignação em diversas entidades ligadas aos direitos humanos, a possibilidade da CDH ser presidida pelo deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ) mostra que, diferente do que disse o ilustre Tirirca, pior do que está pode ficar, sim. O Bolsonaro – que disse preferir um filho morto a um filho homossexual – afirmou esses dias: “se eu virar presidente da Comissão de Direitos Humanos, vocês vão sentir saudades do Feliciano”.

2 – “Estagiário, advogado, ativista, homem…”
Essa semana, a Rede Globo utilizou a morte do cinegrafista da Band para, sem qualquer comprovação, promover campanhas difamatórias ao mandato do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL/RJ). O título de uma matéria do G1 tenta explicar o possível “envolvimento” de Freixo com o caso, mas a única coisa que o título explica é o início da campanha eleitoral da família Marinho em detrimento do jornalismo sério. Veja o título “Estagiário de advogado diz que ativista afirmou que homem que acendeu rojão era ligado ao deputado estadual”. Deu para entender?

3 – E é o Tio Sam, é?
Mostrando que não aprenderam nada com as manifestações de junho do ano passado e tentando pegar carona na comoção provocada pela morte do cinegrafista da Band, parlamentares em Brasília se apressaram para encaminhar a votação de uma lei que coloca manifestações e protestos de movimentos sociais e grupos de juventude como ações “terroristas”, justificando assim o aumento da repressão estatal a estes atos. Esses parlamentares, como escreveu a blogueira Maria Frô, só podem estar imbuídos do espírito do Tio Sam.

4 – Não é ficção, é (in)justiça!
Sem dinheiro para estudar, jovem de 19 anos, do bairro Paripe (região suburbana de Salvador), foi à Livraria Cultura e tentou furtar três livros de ficcção científica. Resultado? O jovem foi direto para a Penitenciária. Como no Brasil reina a igualdade e a justiça, Thor Batista – filho do milionário Eike Batista – foi condenado a prestar serviços comunitários por, dirigindo em alta velocidade, ter atropelado e matado um trabalhador negro

5 – Não ser homossexual
Preocupada com os direitos e a vida dos homossexuais do Brasil, a Folha de São Paulo fez uma lista com “estratégias de segurança” para esse segmento da população. A lista inclui: evitar lugares abertos; não dar “pinta”; evitar andar de mãos dadas e beijar em locais públicos. Ou seja: para a Folha, o melhor caminho para o homossexual é não ser homossexual.

Fragmento II

1 – Sheherazade não é algo isolado na mídia brasileira. A expressão do ódio, da intolerência e do preconceito da jornalista do SBT é, infelizmente, algo comum na televisão nacional. Todos os dias, em especial no horário do almoço, seres humanos – principalmente negros e pobres – têm suas vidas expostas, sua dignidade ferida e são tratados como “coisa” por apresentadores e repórteres que se colocam como justiceiros e acreditam estar acima do “bem” e do “mal”.

2 – No caso específico que tem movimentado as redes sociais esses dias, Sheherazade não é a única responsável pela violação de direitos, por exemplo, previstos no Estatudo da Criança e do Adolescente e no Estatuto da Igualdade Racial. A emissora – que concede à referida jornalista um espaço privilegiado na formação de opiniões – é uma concessão pública, que tem uma série de preceitos e obrigações legais a cumprir, sendo uma a proibição de incitação ao ódio, ao preconceito e à violência.

3 – Além da jornalista e da emissora de televisão (SBT), cabe também ao Ministério das Comunicações uma (boa) parte neste latifúndio. O Minicom é o órgão responsável pela regulação do setor no país e tem se revelado, até aqui, como um agente omisso no sentido de combater as constantes violações de direitos humanos na mídia brasileira.

4 – Além da jornalista, da emissora e do Minicom, o Governo Federal de um modo geral também tem sua parcela de responsabilidade. Afinal, como dito no primeiro tópico, a sistemática violação de direitos humanos é algo característico da televisão brasileira, concentrada nas mãos do capital privado. E, até aqui, o Governo Federal não se dispôs a enfrentar o oligopólio midiático, que é a base de sustentação das violações.

5 – O repúdio à Sheherazade, aos demais jornalistas que se utilizam de um espaço público para incitar o ódio e a violência, às emissoras que lucram explorando e criminalizando seres humanos e à omissão dos órgãos públicos no combate à violação dos direitos humanos revelam a necessidade de uma nova legislação no setor das comunicações no Brasil. Tem uma turma que está empenhada nisso há um tempo e, recentemente, lançou um Projeto de Iniciativa Popular que busca, dentre outras coisas, coibir esse tipo de prática. Clique aqui para conhecer o projeto.