Frei Paulo e Estância

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O presidente do Tribunal de Justiça em exercício, desembargador Roberto Porto, concedeu liminar, ontem, por volta das 18 horas, decretando o afastamento do prefeito municipal de Frei Paulo, Geraldo Nunes, por probidade administrativa. A denúncia foi oferecida pelo presidente da Procuradoria Geral de Justiça, Luiz Walter, em razão dos desmandos que estavam ocorrendo no município. Também ontem, no final da tarde, o juiz de Estância, Walter Ribeiro, decretou o bloqueio de todas as contas do município, numa intervenção branca, atendendo à denúncia do promotor José Roney Silva Almeida. Para Estância já foi constituída uma comissão gestora, composta por cinco membros, para municiar todos os gastos, recebimentos, contratos realizados no município, além de organizar o pagamento dos débitos deixados pelo prefeito Jovane Bento. As duas medidas, tanto a de Frei Paulo como a de Estância, demonstram que o Ministério Público está atento aos desmandos administrativos municipais e tomando as providências cabíveis em defesa da população, ao denunciar prefeitos que não estão em condições de administrar suas cidades. Segundo revelou o presidente da Procuradoria Geral de Justiça, Luiz Walter, a determinação é agir com rigor, sempre em defesa da sociedade, que é o papel do Ministério Público. Há um fato importante: vários promotores novos foram contratados e estão atuando com rigor nas cidades, principalmente neste campo, para evitar que o dinheiro público seja vilipendiado. As medidas adotadas em Frei Paulo e Estância são um prenúncio do que poderá acontecer em outras cidades, em que hajam sinais de desorganização financeira e enriquecimento ilícito. A partir de agora tudo será rigorosamente apurado. Um detalhe que o procurador Luiz Walter levantou é que está sendo evitado o pedido de decretação de intervenção municipal, porque isso impede que o vice-prefeito assuma o comando da Prefeitura. “Quando se toma uma medida de intervenção, atinge-se o vice-prefeito que, na maioria das vezes, é rompido com o prefeito e não participou dos desmandos administrativos”, disse ele. A partir de agora toda a ação do Ministério Público será voltada para o pedido de probidade administrativa, que afasta o prefeito sem prejudicar o vice: “não é justo que alguém deixe de assumir um mandato para o qual foi eleito, porque o titular cometeu erros graves”, justificou. Em Canindé do São Francisco, quando houve a intervenção e o próprio Ministério Público praticamente tomou conta da cidade, a situação era diferente, porque a vice-prefeita era nora do titular afastado. Indiretamente, integrava não apenas a família, como seguia a orientação do prefeito. Embora se reconheça que a atual prefeita, Rosa Feitosa, está administrando sem influências familiares e fazendo um trabalho que a população está aceitando, tanto que ela está em primeiro lugar nas pesquisas. Distante de fatos como esse, onde familiares dominam o município, o afastamento dos prefeito será por probidade administrativa, para que se dê oportunidade do vice-prefeito assumir o município. Esta nova orientação do Ministério Público tranqüiliza o cidadão, porque todos sabem que o seu dinheiro está sendo fiscalizado de forma mais direta. Os prefeitos também começarão a agir com menos sede ao pote e atuarão dentro de uma organização financeira que não dê margem a uma investigação por parte do Ministério Público. O caso de Estância também é grave, porque há um processo de probidade administrativa que está sendo avaliado pelo Ministério Público e é possível que dentro de mais alguns dias o prefeito Jovane Bento seja afastado e assuma o vice Filadelfo Costa, que rompeu com o prefeito desde quando se deu a eleição. ESTÂNCIA O prefeito de Estância, Gevani Bento, deve ser afastado, na próxima semana, por uma ação penal civil de probidade administrativa. Caso isso aconteça, assume a Prefeitura o vice Filadelfo Costa (PMDB), que é adversário do prefeito, desde quando houve o resultado final das eleições. ESTUDO Segundo o presidente do Ministério Público, Walter Luiz, o promotor de Estância pediu o bloqueio das contas da Prefeitura. O juiz Walter Ribeiro concedeu. O processo continua em andamento e o pedido de afastamento por probidade administrativa pode acontecer nos próximos dias. POÇO VERDE Há um complicador no processo contra o promotor Roosevelt Carvalho e o juiz Pedro Nilson, que tiveram uma briga na delegacia de Poço Verde: Os dois são vitalícios e o tratamento é diferenciado… O juiz Pedro Nilson conseguiu sobreviver ao estado probatório em que se encontrava e os dois só perdem o cargo com a sentença judicial dada em julgado. DENÚNCIA O presidente do Ministério Público, procurador Luiz Walter, já disse que se chegar à conclusão que o juiz ou o promotor cometeram crimes, ele oferecerá denúncia. “Seja de um ou de outro”, a denúncia será feita. Para a sociedade, principalmente para a população de Poço Verde, os dois cometeram crimes, independente do que considere qualquer ação corporativista. CHATEADO O governador João Alves Filho (PFL) ficou surpreso com a declaração do presidente Lula da Silva, de que iria para a disputa no Senado, pra perder ou pra ganhar. João Alves Filho permanece em Brasília até hoje, onde conversa com senadores e mantém audiências em ministérios. FILIAÇÃO O ex-deputado Walter Franco, quando se filiou ao PMDB, disse que o seu nome estava à disposição da legenda. Inclusive para disputar a Prefeitura de Aracaju. O nome do ex-vice-governador Benedito Figueiredo também está à disposição como candidato. Vai depender dos filiados. ESTUDO Ontem, o deputado Augusto Bezerra disse que o PMDB vai estudar o que será melhor politicamente e analisar a maneira de lançar candidato. Está pensando em ter nome próprio como cabeça de chapa, mas também quer ver a composição que poderá amarrar nas próximas eleições. OBJETIVO O objetivo real do PMDB é acompanhar o que decidir o governador João Alves Filho, mas o partido terá que lançar candidato em função do pessoal que disputa a Câmara Municipal. Augusto Bezerra disse, ontem, que o vereador Kennedy, embora tenha anunciado seu nome para outra legenda, continua no PMDB. EMPRESÁRIO O ex-deputado federal Augusto Franco Neto não aceitou filiação em nenhuma sigla. Afastou-se um pouco da política. Convidado para ingressar no PMDB, ele disse que neste momento está mais preocupado com a área empresarial. CURIOSIDADE Um leitor envia um e-mail se referindo, de forma sutil, ao episódio ocorrido entre o promotor e o juiz, na comarca de Poço Verde. Diz ele: “O promotor de Justiça e os procuradores é que dão parecer. Juízes e desembargadores é que decidem. Utilidade pública”. CANINDÉ O prefeito de Poço Redondo, frei Enoque, pediu transferência para Canindé do São Francisco, levando em anexo jurisprudência firmada. Alega que como sendo da mesma Zona Eleitoral, não há necessidade de comprovação de domicílio eleitoral. PRISÃO A prisão do marido da prefeita Rosa Feitosa ocorreu porque ele transferiu o título para Poço Redondo. Isso está nos autos do processo. Não se sabe agora o que vai acontecer e como o juiz Sérgio Lucas vai conceder o seu parecer. Deve sair na próxima semana. EMENDAS A partir da próxima semana haverá muita agitação no Congresso Nacional, porque terá início o processo de apresentação de emendas orçamentárias. Segundo o deputado federal João Fontes, o pessoal terá até 15 de outubro para apresentação das emendas, o que deve provocar um grande reboliço. Notas REUNIÃO O encontro dos governadores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste com os líderes do Senado, para tratar da reforma tributária, que estava marcada para ontem, foi cancelado. Os governadores consideraram sem propósito manter o encontro diante da decisão do Governo Federal de rever o texto aprovado pela Câmara. Vários governadores do Nordeste, que estavam em Brasília para a reunião com o presidente Lula da Silva, aproveitaram a manhã de ontem para audiências com ministros. Com o cancelamento a maioria retornou aos seus Estados. REFINARIA O presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra (PT) revelou ontem que técnicos da estatal iniciaram, semana passada, um trabalho de campo para avaliar os 12 Estados que se candidataram a sediar a nova planta. Dutra não quis revelar quais são os Estados que estão sendo analisados nesta primeira etapa. Segundo ele, “todos os Estados em que os governadores já manifestaram desejo de sediar a refinaria serão analisados, o que dá um total de 12 hoje. Nós começamos em vários ao mesmo tempo para evitar comentários”. CONDIÇÕES José Eduardo Dutra disse que os técnicos da Petrobras vão avaliar quais os Estados que oferecem as condições para abrigar a nova refinaria. A intenção é, a partir destes, se chegar a um número menor de candidatos: “Vamos analisar as várias questões disponíveis, principalmente de infra-estrutura”, afirmou. A decisão de a refinaria ficar no Nordeste, como deseja o presidente Lula, segundo José Eduardo Dutra, ainda não está tomada: “não há decisão nenhuma em relação à região”. Sergipe está no páreo e deve recomeçar a luta. É fogo Elizabete Fontes (D. Bezinha), mãe do deputado federal João Fontes, se encontra na UTI do São Lucas, acometida de um infarto. Aos 84 anos, D. Bezinha ainda realizava um trabalho junto à comunidade pobre. O ministro Simplício Fontes também já se encontra em Brasília. O governador João Alves Filho só vai retornar de Brasília hoje à noite, onde mantém contatos sobre a reforma Tributária. O deputado federal João Fontes fez declarações contra o aumento do ICMS para a energia, com o objetivo de ajudar o Fome Zero. João Fontes disse que se o governador João Alves Filho tem lutado por uma reforma tributária mais justa, não poderia estar concedendo novos aumentos. João Fontes também disse que o prefeito Marcelo Déda (PT) permanecerá na Prefeitura e vai disputar a reeleição. O ex-vereador Alcivan Menezes vai disputar a Prefeitura da Barra dos Coqueiros. Já trocou de domicílio eleitoral e está apto a fazer campanha e ser votado. Já estão falando na secretária Conceição Vieira para ser candidata a vice-prefeita numa chapa encabeçada pelo prefeito Marcelo Déda. É exatamente aí que o bicho pega, porque o pessoal que integra o grupo de sustentação ao PT em Sergipe, não vai aceitar chapa puro sangue. Dois pra lá, dois pra cá. É como o servidor público está dançando, conforme avaliação do deputado estadual Belivaldo Chagas. O grupo que dá apoio ao Governo do Estado pode ter cinco candidato na sucessão estadual, lançados pelos partidos aliados. A deputada estadual Susana Azevedo (PPS) está trabalhando firme para disputar a Prefeitura de Aracaju, com chances de surpreender. De todos os candidatos, o mais entusiasmado é o deputado estadual Gilmar Carvalho, que já tem o seu nome praticamente lançado. Por Diógenes Brayner brayner@infonet.com.br

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