Golpe branco

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O governador João Alves Filho (PFL) revelou-se, ontem, indignado com o tratamento que ele e seus colegas das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte, que também representavam o Sudeste e Sul, tiveram dos ministros da Fazenda, Antônio Pallocci, e da Casa Civil, José Dirceu. João Alves disse que foi escolhido pelos colegas das três regiões, para representa-los durante o encontro. Havia até se recusado a aceitar, em razão das divergências que provocou, quando foi o primeiro a se insurgir contra as propostas de reformas, apresentadas pelo presidente Lula da Silva. Os governadores insistiram e João Alves terminou aceitando, embora a reunião serviu apenas para mostrar que se tratava de uma recepção protocolar. Tudo que eles propuseram, não foi acatado pelos dois senhores do Planalto. Ontem, no período da tarde, visivelmente chateado, para não dizer frustrado, o governador João Alves Filho conversou com Plenário, por telefone, e desabafou: “Com todos esses anos que convivo com a política, pensei que já tivesse visto de tudo. Mas senti que não, durante e depois da reunião com os ministros Antônio Pallocci e José Dirceu”. O Planalto não cedeu em absolutamente nada e os governadores deixaram o encontro decepcionados. João Alves Filho considerou que os ministros demonstraram desprezo com os Estados, ao receberem os governadores com indiferença. Revelou que estavam lá as três regiões por inteiro e os governadores também foram autorizados pelos colegas das demais regiões: “não era uma representação chifrim”. João Alves revelou que até mesmo os governadores do Partido dos Trabalhadores ficaram estarrecidos. Sem usar meias palavras, o governador João Alves Filho disse que “o Governo Federal não tem nenhum interesse na Reforma Tributária. O que ele deseja mesmo é a DRU e a CPMF”. João não desmembrou a sigla DRU, mas é Desvinculação da Receita da União. Trocando em miúdos: O Governo Federal pode gastar 20% de todos os valores arrecadados, sem dá satisfação a ninguém. Pode pagar dívida, aplicar em campanhas políticas, adquirir o que quiser, sob o silêncio de todos. Um detalhe: o PT trabalhou a vida toda para derrubar a TRU, porque sempre a considerou uma excrescência. O governador João Alves Filho previu o que Plenário havia analisado há uma semana: “estou absolutamente convencido: existe um projeto de Poder por trás de tudo isso”. Acrescentou que o Planalto está querendo, para os próximos três anos, “ficar com as burras cheias de dinheiro, para que prefeitos e governadores cheguem a Brasília, de pires nas mãos, esmolando recursos. Ele quer fazer o maior número possível de prefeitos, para repetir a tática do Plano Cruzado, elegendo governadores do PT em 2006”. Isso aconteceu em 1986, quando o único governador eleito que não integrava o PMDB, naquela época, era Antônio Carlos Valadares, então filiado ao PFL. Trata-se, realmente, de uma tentativa de Golpe Branco, para que esse esquema permaneça dezenas de anos no Poder. O projeto do Planalto, também para o próximo ano, é contar com dois mil vereadores que, ao lado de um número expressivo de prefeitos, tentará enfraquecer os atuais governadores e possíveis candidatos ao Executivo de outros partidos, para que Lula & Cia dominem o país. João Alves, entretanto, lembra que nas pesquisas o Governo Federal está despencando e isso poderá frustrar um projeto de rotatividade que carimba o continuísmo como meta. Também cria um ciclo, que termina resvalando para a corrupção e a degeneração da própria instituição, porque Lula, para fazer isso, tem que se manter ao lado de velhos e novos coronéis, que não servem à sociedade, mas aos interesses econômicos que asseguram o rodízio daqueles que aprenderam, com extrema facilidade, o milionário caminho das pedras, que levam às ilhas das maravilhas… DECISÃO O relator da Comissão de Ética da Assembléia Legislativa, Arnaldo Bispo (PMDB), antecipou a leitura do parecer sobre o caso João da Graça: será hoje ao meio dia. Todos os membros da Comissão estiveram reunidos, ontem, com o presidente da Casa, deputado Antônio Passos (PFL), para comunicarem a decisão do relator. SENTENÇA Está absolutamente certo que o relator Arnaldo Bispo vai considerar que João da Graça agiu em legítima defesa e pedirá apenas uma suspensão de 30 dias como punição. A punição, inclusive, não será pelo disparo na bunda do seu parente, mas porque o deputado estava usando arma de fogo em uma festa. REUNIÃO Durante a reunião realizada, ontem pela manhã, com a bancada de Sergipe, o governador João Alves Filho se mostrou chateado com a forma como o Planalto está tratando os governadores. João Alves Filho ficou decepcionado porque os ministros Antônio Pallocci (Fazenda) e José Dirceu (Casa Civil) não abriram e nem concordaram com nada. CIDE Os governadores, inclusive, durante a reunião com o presidente e ministros, queriam que fosse editada Medida Provisória sobre a divisão do Cide, antes de se votar a reforma. Os dois ministros não aceitaram, porque desejam primeiro que aprovem a reforma Tributária como ela está, para depois pensar no Cide. SUDENE Os governadores também não conseguiram que a participação no Cide fosse enviada diretamente aos Estados. Os ministros querem pagar aos Estados através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (Sudene), porque pode fazer política com o dinheiro. MACHADO O deputado federal José Carlos Machado acha que o Governo vai aprovar a prorrogação do CPMF por quatro anos e o DRU. Segundo o parlamentar, depois disso o Planalto não vai se preocupar com ICMS no destino ou na origem e nem com qualquer outra coisa. DÉDA O deputado João Fontes (PT) considerou que a posição do prefeito Marcelo Deda (PT) foi apenas em favor do município. Na sua opinião, Marcelo Deda deveria ter exigido que o Governo cedesse para o Estado e o Município. ALIMENTOS O ministro da Segurança Alimentar, José Grazziane, disse, ontem, ao deputado federal Heleno Silva, que 19.132 pessoas, em Sergipe, estão sendo beneficiadas com o Cartão Alimentação. Heleno Silva pretende criar uma Frente de Apoio ao programa Fome Zero, com o objetivo de acompanhar a sua atuação e cobrar ação dos comitês gestores. CANIDÉ A prefeita de Canindé do São Francisco, Rosa Feitosa, disse, ontem, que estava indecisa em disputar a reeleição, mas repensou e está decidida a candidatar-se. Diz que nasceu em Canindé do São Francisco e está querendo mais quatro anos para realizar o melhor pelo Município. TURBULÊNCIA Rosa Feitosa reconhece que a sua administração atual foi muita turbulência, em razão de tudo ocorreu durante este período eleitoral. Admite que não teve tempo de realizar o que deseja, mas que está trabalhando com mais tranqüilidade. Relacionou uma série de melhoramentos que fez em Canindé. RENDA O principal projeto da prefeita Rosa Feitosa foi o Renda Mínima, que paga 60 reais a 2.500 famílias. Funciona desde dezembro do ano passado e serve a 10 mil pessoas. O Renda Mínima de R$ 60,00 supera ao programa Fome Zero, do Governo Federal, que paga apenas R$ 50,00 às famílias carentes. COMITÊ O ministro da Segurança Alimentar, José Grazziane, diz que os Comitês Gestores de algumas cidades de Sergipe não estão cadastrando pessoas. Poço Redondo faltam mil pessoas, Aquidabã 722 pessoas não foram cadastradas, em Porto da Folha faltam 1.400 pessoas e em Carira, 1.150 pessoas estão fora. IRREGULAR Nos Comitês Gestores das cidades de Nossas Senhora das Dores, Carira e Feira Nova os Comitês Gestores apresentaram irregularidades. É que os prefeitos destes três municípios queriam o domínio dos Comitês, que não devem ter qualquer influência política. DÉDA E ZÉ Enquanto os governadores estavam reunidos, terça-feira, com os ministros Antônio Pallocci e José Dirceu, o prefeito Marcelo Deda (PT) e o presidente da Petrobrás, José Eduardo (PT) estavam na sala ao lado. Esperavam o final da reunião para uma conversa com os ministros e, possivelmente, com o presidente Lula da Silva. INTERPELAÇÃO O Sindicato dos Radialistas, em reunião realizada ontem, resolveram interpelar judicialmente o deputado federal Jackson Barreto (PTB). É que durante entrevista no programa de Fábio Henrique, sexta-feira, Jackson disse que o “secretário Carlos Batalha tinha a imprensa na mão porque pagava”. O Sindicato dos Jornalistas pode fortalecer a interpelação. Notas EMENDA O senador Antônio Carlos Valadares, através da PEC 67/2003, quer competência exclusiva dos Estados, Distrito Federal e Municípios para estabelecer as regras de cobrança e fixar as alíquotas correspondentes à contribuição previdenciária dos seus servidores ativos, inativos e pensionistas. “Somente levando-se em consideração as circunstâncias locais é que a legislação melhor cumprirá a sua finalidade disciplinadora. Cada Estado e Município é que sabem os limites com gastos previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, considerou. NELSON O ex-deputado estadual Nelson Araújo insiste em dizer que o procurador geral de Justiça, Luiz Valter, ainda deve satisfação à sociedade, por não ter avocado o processo sobre a fuga de Floro Calheiros, que envolve o procurador de Justiça, Luiz Mendonça, que hoje está secretário de Segurança Pública. Nelson Araújo citou a lei 6.825/93, art. 40. Diz que qualquer membro do Ministério Público, em caso de envolvimento em ilícito, só pode ser ouvido pela autoridade judiciária, pela administração superior ou nas hipóteses constitucionais. CESTAS Pelo terceiro mês consecutivo, o custo da cesta básica, em agosto, registrou deflação em 15 capitais brasileiras. Das 16 capitais pesquisadas mensalmente pelo Dieese, apenas em Aracaju houve elevação de 1,38% no custo dos produtos considerados essenciais para uma família de quatro pessoas. No lado contrário está Recife, com a cesta básica mais barata do país: R$ 126,34. Apesar da queda mensal o custo da cesta básica, nos último 12 meses, aumentou nas 16 capitais pesquisadas pelo Dieese. É fogo O senador Almeida Lima (PDT) parabenizou o presidente do STJ, Maurício Corrêa, pela entrevista concedida, esta semana, à Veja. Almeida Lima disse que fazia a homenagem “pelas palavras, pelo acerto e, sobretudo, pela oportunidade” da entrevista. Alguns prefeitos de Sergipe que viajaram a Brasília para pressionar na votação da Reforma Tributária. Não houve êxito. Domingo, 7 de setembro, o Movimento Sem Terra promete fazer uma grande marcha no Grito dos Excluídos. Os Sem Terras querem trazer, no mínimo, as 560 famílias expulsas pela Justiça da rodovia que liga Riachuelo a Malhador, na última segunda-feira. Na avaliação de alguns políticos, se as eleições fossem realizadas esta semana, PMDB e PSDB talvez não elegessem um vereador sequer. A discussão sobre o local onde deve ser realizado o Pré-Caju vai terminar prejudicando um dos principais acontecimentos turísticos de Sergipe. É preciso que se ponha na cabeça que o Pré-Caju não pode ter o dedo da política. Trata-se de um empreendimento particular que dá lucro ao Estado. Nelson Araújo está mais empolgado e pode ser candidato a deputado estadual nas eleições de 2006, por uma sigla que lhe dê condições de retornar à Assembléia Legislativa. O ex-deputado Gilton Garcia (PTN) esteve ontem na Assembléia e teve uma conversa com o presidente, deputado Antônio Passos. O deputado estadual Gilmar Carvalho está trabalhando firme para disputar a Prefeitura de Aracaju. Não abre mão da candidatura. As centrais sindicais querem livrar o holerite do trabalhador do desconto da CPMF, cuja alíquota está fixada em 0,38% por transação financeira. Apesar da queda do IPI a indústria automobilística continua apresentando queda nas vendas. Os carros também não reduziram os preços para os consumidores. Por Diógenes Brayner brayner@infonet.com.br

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