Governo, cidadania e obras

Que seja bem vinda a Delegacia Cidadã, pelo release distribuído com a imprensa o governo anuncia que no local onde funcionava a 3ª DM, será construída uma Delegacia Cidadã que contará com uma ampla área para recepção, além de quatro setores específicos para atendimento ao cidadão. Terá uma sala de delegado, interligada a uma sala de descanso; uma sala destinada à OAB; uma sala de espera; um cartório com possibilidade de atendimentos simultâneos; uma sala de custódia feminina e outra masculina, além de um setor específico para reconhecimento de criminosos, incluindo áreas separadas para a vítima, o advogado e os acusados, sala de flagrante, onde poderão ser atendidas duas ocorrências ao mesmo tempo; banheiros; uma sala destinada às telecomunicações; duas salas de multimeios; uma copa; uma dispensa e estacionamento coberto.

 

Já no pavimento superior, um auditório; um cartório com possibilidade de três atendimentos simultâneos; duas salas de delegado; uma sala de apoio e uma sala para serviços administrativos. Haverá ainda uma área para circulação restrita de funcionários, com quatro salas de trabalho, banheiros, um alojamento feminino e outro masculino. Todas as divisórias terão proteção acústica e os espaços foram minuciosamente planejados para permitir a circulação de ar, com jardins implantados em diversos cantos do local.

 

Isso parece até sonho, mas se conseguir transformar em realidade o governo receberá os aplausos não só da Zona Norte, mas de toda a população sergipana. E se o governo pretende ser aplaudido e reconhecido por essa obra, vai aqui algumas pequenas dicas:

 

– Governador, estabeleça data para começar e data para terminar esta obra;

 

– Governador responsabilize especificamente um engenheiro para acompanhar e fiscalizar por parte do Estado o cronograma de execução, que seja capaz de peitar a Construtora e autuá-la em razão de descumprimento além de mantê-lo informado sobre o andamento;

– Por fim governador, solicite um levantamento minucioso de quantas delegacias da mesma espécie o governo pretende implantar. E após minucioso levantamento estabeleça um treinamento de qualificação para os atuais servidores e a abertura de um concurso público para possuir condições de colocar em prática esse seu novo projeto.

 

São dicas de uma pessoa que não é engenheiro, mas que possui vasta experiência em conhecer quanto prejuízo a população costuma sofrer e quanta frustração os governantes costumam acumular por falta de planejamento.

 

Pressão para voltar o sistema de cotas na comunicação

Nunca a oposição ao Governo do Estado teve tanto espaço na mídia como neste período. E principalmente através dos chamados “pesados-aliados” onde o patrão maior determina, manda, acusa e insinua para barganhar a volta do sistema de contas da comunicação, principalmente o meio milhão que ganhava mensalmente no governo passado.

 

Chantagem contra ex-governador

Há pouco tempo, em um determinado programa, chegaram a fazer uma ameaça ao ex-governador Albano Franco a respeito de um grupo de empresários que tinham determinada documentação que iria constranger o ex-governador. Pura chantagem. O tal programa é só oposição enquanto não liberar a cota. Este blog está de olho e em breve vai fazer uma análise mais profunda. Ou seja, está de olho no camarada e no patrão dele…

 

Retenção pelo INSS dos 11% das faturas

O blog vem recebendo diversas reclamações de empresários que estão tendo prejuízos por conta da não devolução do saldo credor das devidas retenções desde a unificação INSS/Receita Federal. O problema maior é que a Receita Federal não disponibiliza pessoal para apreciar as solicitações destes empresários. Ou seja, todos os processos estão guardados nas mesmas caixas que chegaram do INSS.

 

Receita Federal de Sergipe vem dificultando

Segundo alguns empresários Sergipe e apenas mais um Estado estão agindo desta forma, os demais (ou seja todo o país) os delegados da Receita Federal estão facilitando o atendimento. Os empresários, principalmente os pequenos e médios, já passam por dificuldades e a Receita Federal em Sergipe ao invés de ajudar, está atrapalhando. Será preciso um grupo de empresários enviar um abaixo-assinado com a reclamação para a superintendência nacional da Receita Federal? Com a palavra a superintendência em Sergipe?

 

Confirmada nomeação de Luciano Pimentel

Depois que este espaço conseguiu – através da Associação Nacional de Gerentes da Caixa – divulgar em primeira mão que Luciano Pimentel substituiria Gilberto Occhi na superintendência da Caixa em Sergipe, a confirmação chegou. Luciano Pimentel, deixa a secretaria de Planejamento de Aracaju e retorna para a Caixa onde é funcionário de carreira. Já Gilberto Occhi, vai para a superintendência de Alagoas.

 

Operação Fox II

A Operação Fox, que completou um ano na semana passada, foi uma investigação feita pela Ministério Público Federal com o apoio da Policia Federal que prendeu diversos prefeitos acusados de desvio de recursos na área da saúde. Pois bem! O MPF não parou e olhe que tem um “empresário” que diz nos bastidores que sua intenção é eleger cerca de 15 prefeitos. A intenção dele é indicar os secretário de saúde destas prefeituras para vender remédios e tudo mais.  O MPF está de olho! Aliás, este “empresário” quase cai numa investigação feita na área de saúde de uma grande unidade hospitalar de Sergipe. Escapou por pouco…

 

Contas de São Cristovão

É bom que a Justiça Eleitoral tome cuidado com o município de São Cristovão. As informações dão conta que  há três meses a prestação de contas não é feita ao Tribunal de Contas. É bom que o MP dê uma olhada, principalmente na área da saúde. Vai ter surpresas…

 

Laelson quer recursos do governos federal e estadual

Através da assessoria de imprensa e do deputado Zeca da Silva (PSC) o prefeito de Riachão Laelson Oliveira, disse que não votou em Déda, mas tem um relacionamento harmonioso com o mesmo. Deseja que ele envie recursos, não só do Estado, mas do governo federal.  Zeca da Silva lembrou ainda que alguns aliados têm uma visão tacanha e esquecem que Laércio Passos pode se engajar no projeto de Marcelo Déda para 2010.

 

Situação na Deso

A coluna vem recebendo diversos e-mails sobre a situação dentro da Deso. São reclamações de todo o tipo e até cobrança de uma ação efetiva do sindicato, já que a acordo coletivo não foi realizado. No final de julho (28 e 29) tem eleição para a diretoria do Sindisan.

 

Posse de Cristina Brandi como procuradora

Foi bastante prestigiada a posse de Cristina Brandi como procuradora de Justiça do Ministério Público Estadual. Ela desenvolveu com seriedade e correção o cargo de promotora e certamente fará um trabalho excelente como procuradora. As ações dela como promotora foram voltadas principalmente para a área social.

 

E o MP já está investigando as denúncias em Graccho?

Espera-se que o MP, esteja investigando o município de Graccho Cardoso. A prefeita, de nome Criza, é candidata à reeleição, mas as denúncias dão conta que o marido dela, Moises, é quem manda na Prefeitura e vem fazendo chantagem com a população. É fácil para a Justiça Eleitoral detectar as irregularidades. Tem muita gente da população disposta a denunciar e falar.

 

SMTT é omissa na curva do Iate

A SMTT não toma providencias para os dois restaurantes localizados na curva do Iate. Agora resolveram colocar cones e cobrar estacionamento através de um manobrista. Será que o prefeito Edvaldo Nogueira tem conhecimento deste absurdo? Cadê a campanha “Calçada Livre”. Está mais para calçada privatizada.

 

A sabedoria de Tonho Pereba

De um leitor: “Tenho lido na sua coluna as suas citações do certamente poeta e trovador Tonho Pereba, que vai ganhando fama, por verve ferina e sabedoria em focar os fatos relevantes da nossa política. Tonho Pereba representa o pensamento a respeito desse “crucial” problema das algumas (deve o rico ladrão ser algemado e se o for, qual a categoria que deve ser excluída? banqueiros, evidentemente, já está aprovado pelos donos do Poder e os demais? O banqueiro já se firmou conceito no Poder que nem deve ser algemado nem ficar preso por mais um ou dois dias? Aí vem outra questão atual: e porque o elegante Cacciola preso em Mônaco, veio para o Brasil e continua preso? A terminologia do Poder e também da imprensa já resolveu isso inteligentemente: mesmo ele possuindo fortunas lá no exterior, surrupiado dos brasileiros, pode continuar preso por algum tempo, embora permaneça com o privilégio de não usar algemas,  mas deve ser chamado de agora em diante de “ex-banqueiro”! Assim quando perguntarem: tem algum banqueiro preso no Brasil? Nãoooooo, tem um ex-banqueiro. E está resolvido. E viva Tonho Pereba!”

 

Leitor rebate comentário

Do leitor Joseilton Nery Rocha rebatendo comentário publicado na última sexta-feira: “Refiro-me ao comentário publicado em 18 de julho de autoria de João Silva dos Santos. Que destempero, Sr. João! Que discorde dos atos de João Fontes (eu também divirjo da sua atuação incoerente), todavia fazer comparações preconceituosas e discriminatórias contra o povo sergipano, foi um manifesto de descortesia e deselegância exageradas. Na verdade, um frágil discurso de quem não conhece a história nacional. Ou de quem é calheirista. Somos reconhecidos. Temos e sempre tivemos expressão política nacional. Mas reconhecimento pela atuação irretocável e exemplar, sob os aspectos ético, moral e da capacidade profissional de grandes sergipanos, em diversas áreas do conhecimento. Nas ciências jurídicas e políticas, por exemplo. Conhece Tobias Barreto? Gilvan Rocha? Seixas Dória? Carlos Britto? Cézar Britto? Ah, já sei, adota Collor, PC Farias e Calheiros como modelos  da política e expressão nacional. “Belos símbolos”. Que vergonha para os alagoanos. Graciliano Ramos (este sim dignificou o povo alagoano, na política e na literatura), chora triste. Se fosse para ter um presidente da República como Fernando Collor, o honrado sergipano morreria de tristeza e vergonha. Os sensatos e valorosos alagoanos acredito que entenderão essa mensagem”.

 

Falta de iluminação no acesso a Aracaju

De um leitor: “Como bom cidadão e sempre na busca de ver o Estado de Sergipe progredir em todas as áreas e especialmente no turismo e segurança. Há bastante tempo tenho observado que a rodovia de acesso a Aracaju, BR 235, nossa principal entrada está com diversos trechos sem iluminação. Espero a ação dos órgãos competentes para em breve solucionar o problema em tela e que não só os sergipanos, mas também nossos turistas sintam-se seguros ao transitarem naquela via a noite.

 

Visitas de políticos e perseguições

De um servidor da Sefaz: “Fiquei abismado quando olhei e vi entrando na minha sala o genro do ex-governador, que é candidato a prefeito de Aracaju, pedindo voto. Ele veio, apertou a mão de todos e depois saiu com aquele seu sorriso já conhecido”. E prossegue: “Até ai nada de mais, afinal vivemos num País democrático. Mas, o que mais me irritou é que na eleição de Déda, esses caras ficavam perseguindo até quem vestisse uma camisa vermelha na repartição, ou até mesmo fora dela. O que não faltava era chefe dedurando os colegas na época”. E termina o leitor: “Tudo bem, graças a Deus esse período já passou, pelo menos é o que eu espero”.

 

Alô, STF!

Deu na coluna do Ancelmo Góis e no Globo Online: Pai de sete filhos é preso por furto de queijo- Recife – O flanelinha Wandeberg Paiva, que tem sete filhos, foi preso em flagrante nesta sexta-feira, 18, ao furtar duas latas de queijo do reino em um supermercado de Recife, em Pernambuco. Ele confessou o roubo e disse que ia vender as duas latas por R$ 85 para comprar comida para os filhos. Será que não tem por aí um ministro do STF para dar uma força a este brasileiro? Com todo o respeito.

 

Pacote do governo endurece leis de trânsito I

Deu na FSP, 20: “Depois de apertar a regulamentação do teor de álcool no sangue do motorista, o governo deve mandar ao Congresso, no próximo mês, um projeto de lei para endurecer a legislação de trânsito e aumentar as multas. Será a primeira grande reforma do Código Brasileiro de Trânsito, sancionado em 1997. A proposta, formulada pelo Ministério da Justiça após consulta pública e obtida pela Folha, prevê um aumento das multas de trânsito em 64,5% e determina que os valores sejam reajustados anualmente pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) -por índice ainda a ser determinado-, o que não é feito desde 2000. O valor a ser pago pela infração mais severa (gravíssima) passaria de R$ 191,54 para R$ 315. A infração mais branda (leve) sairia dos atuais R$ 53,20 para R$ 90. Além de pagar mais, o motorista ficaria impedido de parcelar os valores.

 

Pacote do governo endurece leis de trânsito II

A forma de punir o excesso de velocidade também é alvo da proposta. Em vez de ser medido em percentuais, ele passaria a ser estabelecido por intervalos de velocidade acima do permitido. Até 20 km/h a mais do máximo permitido na via, por exemplo, constituiria infração grave, e acima de 50 km/h, gravíssima com multa multiplicada por cinco. Na última situação, o valor da multa terá aumento de mais de 1.000%. É o caso, por exemplo, do motorista que circular a 171 km/h em uma via com limite de 120 km/h. Hoje, ele comete uma infração grave e paga multa de R$ 127,69. Se aprovada a proposta, será gravíssima, com multa de R$ 1.575. Para Cyro Vidal, que participou da elaboração do código e hoje preside a comissão de trânsito da OAB-SP, multas mais altas não vão resolver sozinhas o problema do trânsito. “Para evitar mortes no trânsito e acidentes, é preciso fiscalização mais efetiva, o que está acontecendo com a lei seca.” O secretário para Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, diz que o argumento pode ser válido no direito penal, mas não na legislação de trânsito. “Pegar 10 ou 20 anos de prisão é indiferente para o sujeito que vai cometer um crime. No que diz respeito a uma multa, é diferente. As pessoas tomam mais cuidado. Vimos isso quando o Código de Trânsito foi aprovado”, afirmou.

 

Criminalização de casos extremos de excesso de velocidade

Outra proposta é a criminalização de casos extremos de excesso de velocidade. Se o motorista for flagrado duas vezes a mais de 50 km/h acima da velocidade permitida em menos de um ano, está sujeito a processo criminal, que tem como pena a prestação de serviços comunitários de seis meses a dois anos. A proposta amplia o período probatório para a obtenção da carteira de habilitação definitiva para dois anos. Hoje ela é concedida após um ano da aprovação do motorista no exame, desde que ele não tenha cometido nenhuma infração. Outras infrações já previstas terão as penas aumentadas. É o caso do motorista que utilizar o celular enquanto dirige. Hoje, ele comete infração média, com multa de R$ 85,13. Com a mudança, será gravíssima, e o valor subiria para R$ 315. A idade mínima de uma criança para andar de carona em motocicletas subiria de sete para dez anos.

 

Acordo encerra greve dos Correios, depois de 19 dias

O ministro Hélio Costa (Comunicações), a direção dos Correios e a Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos) anunciaram na noite de ontem um acordo que põe fim à greve dos carteiros, iniciada em 1º de julho. O acordo, que terá de ser referendado amanhã em assembléias nacionais da categoria, foi anunciado após sete horas de reunião na sede dos Correios, em Brasília. No encontro, ficou decidido que todos os 43 mil carteiros terão direito a bônus de 30% sobre o salário-base referente ao chamado adicional de periculosidade.Um adicional fixo de R$ 260 será estendido pelos mesmo motivos a outros cerca de 16 mil funcionários dos Correios (atendentes de guichês e aos motoristas que fazem a entregas das correspondências), o que atende à principal reivindicação da categoria e que havia motivado a greve.Segundo o ministro Hélio Costa e o comando da Fentect, os 120 milhões de correspondências que deixaram de ser entregues nos últimos 20 dias serão distribuídos aos destinatários em até duas semanas.Os dias parados não serão descontados dos salários dos grevistas. Ontem, em contato por telefone com o ministro Costa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou transformar o período parado em um banco de horas.

 

Frase do Dia

“Imagine todas as pessoas vivendo em paz…Imagine todas as pessoas compartilhando o mundo todo…Você pode dizer que sou um sonhador… Mas não sou o único.” (Trechos de Imagine, música de John Lennon).

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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