Hora de repensar os locais de diversão

Uma análise técnica de um engenheiro que foi responsável por muitos anos pela famosa casa de show Tequila. O texto do  engenheiro Bosco, ou melhor, Bobô Cruz, hoje vereador em Santo Amaro das Brotas é uma excelente contribuição para o debate sobre a prevenção e a segurança nos locais de diversão.  O texto:

Como pessoa que pesquisou, curtiu e promoveu diversão com projetos de casas noturnas em Aracaju, tenho acompanhado com muita tristeza os acontecimentos em Santa Maria/RS, onde familiares e empresários do ramo devem estar sofrendo muito com o acontecido.

Como em qualquer catástrofe, copiando twiter postado no Claudio Nunes “Pós tragédias sempre trazem à tona os gênios das análises retrospectivas”. Não só isso como também canais de televisão sensacionalistas, jornais idem e pessoas que tentam “linkar” o acontecimento a este ou aquele partido politico, pouco se lixando com a dor predominante. Não me incluo nesses.

Li e vi na TV que o Governo criou comissão para fiscalizar espaços que recebem grandes aglomerações. É preciso, portanto, que dentro dessa comissão tenha representante da ABRASEL, donos de casas noturnas, representantes das associações de blocos e trios, donos de bares e restaurantes, policiais, representantes de empresa de seguranças, vigias etc. São Paulo convocou 500 donos de bares e casas noturnas entre outros profissionais para discutir o assunto. É falho não envolver prosfissionais da área.

O assunto, complexo por si só, requer um estudo desde a aferição dos itens de segurança aprovados pelos Bombeiros quando da apresentação do plano de proteção e combate a incêndio até os materiais utilizados dentro das casas, plano de contingencia, rotas de fuga etc…

Está mais do que comprovado que casas noturnas precisam:

1.De projetos mais rígidos de combate a incêndio aferidos e fiscalizados pelo Corpo de Bombeiros com mais assiduidade.
2.Fiscalização em blitz de lotação pelo Poder público constante.
3.Proibição da venda das placas de espuma de proteção e condicionamento acústico que emite fumaça tóxica e seja inflamável. Segundo fabricantes existem as espumas que possuem esta especificação portanto a outra DEVERIA TER SUA VENDA PROIBIDA.
4.Os materiais internos das casas noturnas devem ter proteção contra fogo.
5.As casas noturnas devem ter uma área externa com capacidade para pelo menos 20% de sua ocupação para fumantes e frequentadores em emergência e pânico.
6.O projeto elétrico deve ser fiscalizado e aprovado pelo CREA e corpo de Bombeiros, além de aferidos periodicamente.
7.As saídas de emergência devem possuir corredores e portas com dimensões de garagem.
8.Iluminação indicativa de saída de emergência com alternativa da iluminação de black out.
9.Rotas de fugas e acesso para ambulância e bombeiros.
10.Treinamento para pânico e brigadas de combate a incendio devem ser obrigatórias nos eventos, aglomerações e casas noturnas.

Como parece estar evidente, os Bombeiros de Santa Maria liberaram o funcionamento daquela casa baseados em alguma norma local que, a meu ver, falhou, ou a Norma ou o profissional que aprovou. Saídas de emergência em menor quantidade do que a exigida em Aracaju, por exemplo, aquela casa tinha. As indicações luminosas de saídas de emergência estavam lá, mas a fumaça preta das espumas cobriram. Sinalizações de piso devem ser inclusas.

Segundo informações a capacidade aprovada para a casa era de 1000 pessoas e blogs e sites informaram que tinham cerca de 1500 pessoas?

Não acho que a casa noturna em questão estivesse com sua lotação esgotada ou superlotada, pelo menos não é o que parecia nas fotos que foram divulgadas do local. Quando uma casa está lotada a foto aparece com cabeças bem próximas da câmera e não existe quase espaço entres os fotografados, o que não vi nas que foram divulgadas. Ademais, é fácil verificar já que citaram que existiam controle de consumo por cartelas e, com certeza devem ser numeradas e sequenciadas, com mais certeza ainda, pessoas levaram consigo ao escapar da tragédia e isto deve dar uma noção de quantas pessoas aproximadamente estavam no local.

Não acredito numa tentativa de esconder provas pelos donos do estabelecimento, seria em vão e tal ato iria depor contra eles, fotos são feitas de celulares dentro de boates a todo minuto e isto, por si só pode aferir a frequência no visual.

A gurizada não se preocupa em verificar a segurança do local que frequenta, ela quer entrar, e de qualquer maneira, ONDE ESTÁ BOMBANDO, e aí é que mora o perigo.

Acho imprescindível que a Comissão criada revejam as regras, normas e leis vigentes para este fim. Vamos pesquisar e adotar o que existe de mais moderno e seguro NO MUNDO para proteção de incêndio e pânico.

Continuamos rezando para as famílias atingidas e vamos aproveitar para rever tudo a respeito do assunto, de modo que nós pais possamos dormir um pouco mais tranquilo quando nossos filhos se divertem, ou que possamos frequentar os ambientes com a certeza da segurança no sinistro.

PS: Para os menos avisados, estou aposentado dessa atividade da noite há anos, mas, em nossos projetos sempre zelamos pela segurança, mesmo quando não era tão fiscalizada.

Dilma e o seu “Dedinha”
Ao final do discurso na inauguração da ponte Gilberto Amado, ontem, 29, a presidente Dilma revelou-se uma admiradora do governador Marcelo Déda, ou melhor, do amigo “Dedinha”, como ela chamou. Dilma divulgou que Déda sempre que lhe presenteia com um livro faz uma espécie de “roteiro”, marcando, grampeando e com um cartãozinho “você tem que ler isso aqui…”  “Tenho o imenso prazer de escutar as poesias de Déda. E espero que cedo ele me visite. Sei que ele vai pedir mais coisas, mas também me visite para me ler poesia”.

Luta para vencer o câncer
Dilma lembrou que ela e Déda tiveram a mesma doença. “Estamos juntos no mundo para lutar de diversas formas.  Para criar filho, netos, para ter uma casa,  a gente quer o melhor para a nossa família. “Mas tem uma luta, Déda, que sai de dentro de nós, é a luta que nós temos de enfrentar para sobreviver, e a gente ganha, a gente ganha a luta, com a graça de Deus e com muito esforço nosso, cada um de nós ganha a luta. E eu tenho certeza, Déda, do fundo do meu coração, eu tenho certeza que você ganhará a luta como eu ganhei”.

Ponte Gilberto Amado: Déda inspirado faz poesia em discurso
O governador Marcelo Déda estava inspirado, durante a inauguração da Ponte Gilberto Amado e ele lembrou quando projetou fazer a ponte ter recomendado ao secretário Valmor Barbosa, Seinfra, que: ‘precisamos de uma ponte que não rivalize com a beleza de um dos mais belos lugares do planeta terra, que é esse litoral sul de Sergipe e esse pedaço do litoral da Bahia. Faça um projeto onde a ponte tenha sua solidez necessária, mas onde seu traço sobrevoe, sem competir com o que não pode ter competição, que é a obra da natureza. Que ao invés de ser uma ponte pesada que ofenda a beleza natural, seja como um discreto traço de  lápis num texto de um poema que a gente gosta, apenas para destacar o verso, mas  sem correr o risco de escondê-lo da vista. Com este traço, presidenta (Dilma Rousseff), que se ergue majestosa sobre o Rio Piauí, que depois vai se abraçar com o Rio Real e se entregar em sacrifício às águas do Atlântico, é essa belíssima ponte que hoje entregamos e a beleza dela se refletirá na vida destas pessoas.”

Novos investimentos no valor de R$ 904,2 milhões
Após inaugurar a ponte a presidente Dilma inaugurou o parque eólico na Barra dos Coqueiros. Na visita a Sergipe o governador Marcelo Déda anunciou novos investimentos para Sergipe na ordem de R$ 904,2 milhões, com a geração de 5.202 empregos diretos e mais 4 mil indiretos.

Cimento: Votorantim,Nassau e Brennand
As duas maiores cimenteiras implantadas em Sergipe, vinculadas aos grupos Votorantim e Nassau, anunciam expansão em suas capacidades produtivas e o grupo Brennand, originário de Pernambuco, anuncia a implantação de uma nova unidade. A Votorantim investirá R$ 72,2 milhões; o grupo Nassau investirá R$ 68 milhões e o grupo Brennand investirá R$ 366 milhões na construção de uma unidade que funcionará em dezembro de 2014. As três empresas que realizarão investimentos no Estado estão situadas no município de Laranjeiras.

Geupo Saint-Gobain investirá R$ 228 milhões
A Saint- Gobain, uma das maiores fabricantes de vidros do mundo, confirma a implantação de uma unidade no município de Estância, para atender a demanda da indústria de alimentos e bebidas da região Nordeste, que cresce a passos rápidos com a inserção de novos consumidores oriundos da chamada classe C.  Vai gerar 485 empregos diretos e mil indiretos. Num investimento de R$ 228 milhões as obras serão iniciadas este ano e a empresa deve começar a operar em 2014.

Call Center vai gerar 3.500 empregos diretos
A AlmavivA do Brasil, uma sociedade de Telemarketing e Informática do Grupo AlmavivA – The Italian Innovation Company – empresa líder na Itália na oferta de soluções de Information & Communication Technology vai implantar um Call Center com a geração de 3.500 diretos e 500 indiretos, totalizando 4.000 empregos. O investimento é de R$ 30 milhões.

Grupo Maratá investirá R$ 140 milhões
O Grupo Maratá irá investir no Estado de Sergipe, em 2013, mais R$ 140 milhões da seguinte forma: implantação de um frigorífico no município de Estância – investimento de R$ 40 milhões; aquisição de máquinas e equipamentos industriais para ampliação da capacidade instalada do Grupo – investimento de R$ 100 milhões. O frigorifico vai gerar 300 empregos diretos e 1.200 indiretos. E Com a modernização nas fábricas vai gerar mais 200 empregos diretos.

Amorim destaca benefícios
Ao participar da comitiva o senador Eduardo Amorim destacou que as inaugurações representam a presença do Governo Federal em Sergipe. "São investimentos estruturantes que irão beneficiar, por exemplo, o turismo na região, já que a distância Aracaju a Salvador será reduzida em 30 Km" acrescentou Amorim. Outro ponto que foi destacado foi o Proinveste, já que o governador comunicou a Dilma dos tramites "Amorim é o interlocutor para a solução do Proinveste", disse Déda em um tom de consenso.

João Alves ressalta competência
"Eu a conheci como uma técnica de muita competência, e demonstra, hoje, ser também uma política muito preparada. Demonstra firmeza e segurança em uma linguagem acessível, tanto em reuniões técnicas e fechadas como a de ontem, como a de hoje, diante da população. A presidente Dilma hoje, diferentemente do que setores da imprensa tentaram colocar, possui um domínio total da situação do país, não só expondo todos os dados econômicos, como a respeito, principalmente, da questão energética, onde ela assegura que não há nenhum risco de crise no setor. Resumindo, ela demonstra total otimismo no Brasil", declarou João Alves que esteve na solenidade e foi destacado pela presidente

Senador Valadares e deputado Fábio Reis retornaram à Brasília com Dilma
E após as solenidades de inauguração da ponte Gilberto Amado e do parque Eólico, o senador Valadares (PSB) e o deputado federal Fábio Reis (PMDB) retornaram à Brasília no avião presidencial. Fábio Reis aproveitou para falar com a presidente sobre a necessidade da desoneração tributária para fortalecer a indústria e o comércio que resultará na geração de mais empregos.

Deputados federais petistas ausentes
Os dois deputados federais do PT não estiveram presentes na solenidade. O deputado Rogério Carvalho avisou com antecedência por conta de uma viagem já agendada. Já o deputado Márcio Macedo está com uma virose e de “molho” em casa. Dilma não ficou para o almoço no Palácio de Veraneio por conta do atraso nas solenidades realizadas.

Fraude: Torre licencia Polo de Gerenciamento de Resíduos em SE com foto de aterro sanitário de SC
O  blog Máfia do Lixo, administrado por Enio Noronha Raffin publicou matéria denunciando a empresa Torre de ter apresentado uma foto para um aterro sanitário, denominado “Polo de Gerenciamento de Resíduos Itacanema”, localizada no município de Nossa Senhora do Socorro, às margens da rodovia BR 101, no quilômetro 87, mas na verdade a foto é de um aterro sanitário em Santa Catarina.

Foto foi tirada em 2009 em Santa Catarina
Segue a matéria: Enio Noronha Raffin fez essa fotografia digital e outras dezenas delas, durante um vôo de helicoptero que contratou, em 25 de setembro de 2009, para registrar as ocorrências ambientais no litoral catarinense. Leia toda matéria: http://www.mafiadolixo.com/2013/01/fraude-torre-licencia-area-do-polo-de-gerenciamento-de-residuos-itacanema-em-sergipe-com-foto-de-aterro-sanitario-de-santa-catarina/

Atenção MPE. Será que a Adema vai conceder licença operacional p/ este aterro?
Mesmo com todos problemas judiciais, todas as intervenções do Ministério Público Estadual não é que a Torre insiste em abrir um aterro numa área cujo o crime ambiental é claro? Será que algum técnico da Adema terá coragem de assinar uma licença que vai causar um impacto sem precedentes naquela região? Ainda bem que o MPE sempre faz a sua parte.

Advogado ingressará na Justiça contra a Torre
Nessa semana, advogado ingressa na Justiça contra a Torre mpreendimentos Rural e Construções Ltda,  requerendo direitos autorais, por ter a imagem sido utilizada em documento público sem a autorização legal do proprietário da fotografia digital, danos morais por envolver a foto em uma fraude, tendo em vista que a mesma não retrata em nada o estado de Sergipe, ou mesmo o local onde pretende a empresa baiana instalar o seu empreendimento, bem como exigir a interrupção da tramitação processual do RIMA junto ao órgão ambiental.

Deso e o diálogo com os usuários I
Que a Deso precisa melhorar muito, ninguém tem duvida. Aliás, um dos maiores problemas da empresa é a disparidade salarial entre os antigos funcionários e os novos. Como o regime de trabalho é a CLT, muitos funcionários já tem tempo para aposentadoria, mas não pedem, porque com o INSS tem um teto salarial, eles perdem muito dos salários atuais.

Deso e o diálogo com os usuários II
Nos últimos meses o que melhorou muito foi o relacionamento da empresa com os usuários. A entrada do jornalista Alberto Jorge e toda equipe, a partir da administração de Bosco Mendonça,  melhorou muito a imagem da Deso. Mesmo não resolvendo todos os problemas, hoje os usuários tem pelo menos a atenção e o respeito, seja pelas emissoras de rádio, jornais, telejornais ou redes sociais. E o blog faz Justiça reconhecendo o trabalho de toda equipe de comunicação que é respaldada pela diretoria e todo corpo de funcionários.

Joel Silveira, a Víbora. Documentário neste sábado na Globo News
Jornalista e escritor, o sergipano Joel Silveira recebeu de Assis Chateaubriand o apelido acima, que ele carregaria por toda a vida. O motivo do epíteto a ele conferido pelo velho Chatô foi a descrição ácida dos costumes do “high society” paulistano que o jovem enfatizava em suas colunas no início da década de 40 do século passado. Com mais de 20 livros publicados, o jornalista sergipano (1918/2007) também era escritor. Joel Silveira atuou como correspondente de guerra, acompanhando as ações dos pracinhas brasileiros na Segunda Guerra Mundial e é considerado um expoente do “jornalismo literário”, tendo produzido várias reportagens dentro de uma linhagem que fora inaugurada por Euclides da Cunha, com sua magnífica obra “Os Sertões”, publicada em 1902.

Um dos mais importantes jornalistas do Brasil
Considerado um dos jornalistas mais importantes do Brasil, Joel Silveira é a personagem de documentário escrito e dirigido por Geneton Moraes Neto, ex-editor executivo do Jornal Nacional e geral do Fantástico, atualmente atuando como repórter da Globo News. O programa será apresentado no próximo sábado, 02 de fevereiro, às 20,30 horas, e será reprisado no domingo, às 10,30 h. A narração é do cantor e compositor cearense Raimundo Fagner. A leitura dos textos de Joel Silveira coube aos grandes atores Carlos Vereza e Othon Bastos. geneton moraes neto ‏@genetonmneto

Afago especial à sergipanidade
Este documentário de Geneton Moraes Neto é um afago especial à sergipanidade. Um reconhecimento a um conterrâneo que brilhou intensamente no Rio de Janeiro e em São Paulo durante décadas e que é tido como uma das mais importantes figuras do jornalismo brasileiro e da literatura do gênero jornalístico-literário. Que teve a chance de trabalhar ao lado de Carlos Lacerda e Nelson Rodrigues. E, por sua argúcia investigativa e faro para a notícia, merecer de Chateaubriand o apelido de “a víbora”.

Geneton sabe perguntar
“Ganhei um prêmio na Loteria do Jornalismo: tive a chance de conviver durante vinte anos com o maior repórter do Brasil, Joel Silveira”, escreveu pelo twitter Geneton Moraes Neto. Em tempo, Geneton Moraes Neto enquadra-se na famosa definição de repórter: “é aquele que sabe perguntar”. Geneton já realizou excelentes entrevistas, com destaque para as com João Cabral de Melo Neto, Carlos Drummond de Andrade, Darcy Ribeiro e o general Newton Cruz.

Sintese  lança hoje,30, projeto Escola Democrática e Popular
Nesta quarta-feira, 30, às 19h na Sociedade Semear o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe – SINTESE faz o lançamento do projeto “Escola Democrática e Popular: A Educaçao que Queremos”.O projeto é fruto das lutas e discussões dos professores nos últimos 20 anos e que foram sistematizadas no ano de 2012 através da criação de um grupo de trabalho formado por educadores da base e por membros da direção executiva e coordenação das sub-sedes do SINTESE. A coordenação do grupo ficou à cargo do professor doutor André Martins da Universidade Federal de Juiz de Fora, que têm participado de encontro, congressos e oficinas pedagógicas promovidas pelo sindicato.

Itabaiana
Em convocação extraordinária os vereadores de Itabaiana aprovaram ontem projeto que permite que a prefeitura conceda redução ou mesmo isenção de multas e juros para os cidadãos que estiverem inadimplentes com uma série de tributos municipais, como ISS e IPTU, dentre outros, visando facilitar a vida das pessoas que desejarem regularizar sua situação junto a Fazenda municipal.

Devedores
“Foi distribuída uma cópia a todos os vereadores. E esse é um projeto em que abrimos oportunidades aos devedores para que eles possam ter redução ou isenção das multas e juros”, disse Valmir de Francisquinho, ressaltando a importância do poder Legislativo nesses casos. “Nossa intenção, enquanto gestor, é que venham para esta Casa projetos que sejam para beneficiar a nossa comunidade”.

Respeito
Valmir também fez questão de esclarecer que sua administração será pautada pelo respeito aos poderes constituídos e pela legalidade. “Nesse caso, viemos aqui (na Câmara) para estarmos embasados pela lei e que assim possamos parcelar essas dívidas com a Fazenda. Foi nosso objetivo um projeto simples, mas que irá beneficiar a todos inadimplentes e, de forma geral, toda a população”, assegurou o prefeito.

Novidade na Rádio RCN
A WebRádio RCN, pra quem não conhece, é uma principais emissoras via web da América Latina, tem sua sede em Aracaju e completaram recentemente 8 anos. A grande novidade para fevereiro é a estreia do programa Sextão Ligados que irá ao ar sempre às sextas a partir dia 1º de fevereiro às 22h. O programa que já existia em um outro site sergipano, agora terá um plus dado pela nova emissora, mas conservará o mesmo formato e equipe. Para ouvir a RCN é só entrar acessar o site: www.radiorcn.com.br

Conselho Superior da PGE/SE tem novos membros
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe divulgou, na manhã de ontem, 29, os nomes dos novos integrantes para compor o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe. A eleição realizada no último dia 15, elegeu os Procuradores Mário Rômulo de Melo Marroquim com 39 votos e Vinícius Thiago Soares de Oliveira com 37 votos, como membros titulares. Além destes, o Procurador Túlio Cavalcante Ferreira, também foi eleito como membro suplente, com 11 votos.

Orientação máxima
Vale ressaltar que o Conselho Superior da Advocacia-Geral do Estado é o Órgão colegiado de orientação máxima da PGE, constituído pelo Procurador-Geral do Estado, do Subprocurador-Geral do Estado e do Corregedor-Geral da Advocacia-Geral do Estado, membros natos por força da Lei Complementar 27/1996. Tendo ainda mais 02 (dois) Procuradores do Estado eleitos, em escrutínio secreto, pelos integrantes da carreira.

Sem o reajuste de 2012 tarifa fica defasada e pode subir 11%
O percentual para o possível reajuste da tarifa de ônibus, calculado a partir da planilha de custos do serviço do transporte coletivo, foi enviado à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp). Segundo o levantamento, a necessidade de reajuste é de 11,91%, isto é, a passagem de ônibus passaria a ser R$ 2,52. De acordo com o Setransp, esse percentual está influenciado pela defasagem sofrida pela tarifa, principalmente, com a falta de reajuste concedida no ano passado pela Prefeitura de Aracaju.

Planilha
"Ao longo dos anos a tarifa já vem sendo reajustada em desacordo com a planilha de custo, e com o reajuste zero de 2012 só aumentou ainda mais a defasagem da tarifa. Porque mesmo sem o reajuste, foram mantidos os reajustados anuais sobre o salário dos rodoviários, serviços de manutenção, combustível, entre outros", frisou o superintendente do Setransp, José Carlos Amancio.

Compensação
Amancio afirma que o ofício do reajuste tarifário segue o que determina o artigo 242 da Lei Orgânica do Município, que enfatiza que "o equilíbrio financeiro-econômico dos serviços do transporte coletivo devem ser assegurados pela compensação entre a receita auferida e o custo total do sistema".

Relatório
Agora a SMTT analisará o relatório para que a prefeitura anuncie uma posição à população. "Esperamos que a prefeitura conceda o reajuste adequado para atender as necessidades do sistema, que por sua vez quer prestar um melhor serviço à sociedade", disse Amancio.

Frase
“Você não é para 2014, é para 2018.” Do ex-presidente LULA ao governador EDUARDO CAMPOS, de Pernambuco. Aparentemente, o neto de ARRAES concorda. Mas há quem aposte que ele vai lançar-se logo na próxima eleição presidencial. O comandante nacional do PSB é objeto de desejo de Aécio Neves para companheiro de chapa. Em 2014, é claro.

Inclusão do PSD
A inclusão do PSD, partido criado por Gilberto Kassab, de forma direta, ocupando cargos no Planalto, está em curso. Gabriel Chalita poderá ocupar um ministério, na Esplanada.

Diálogo com o PIB nacional
Enquanto dialoga com os principais empresários do país, a presidente DILMA ROUSSEFF consolida suas alianças políticas.

Recursos estrangeiros
O ingresso de recursos oriundos do exterior para aplicação no setor produtivo caminha firmemente para um novo recorde. Na pauta, a aplicação de 140 bilhões de reais, até 2014. Concessões e parcerias público-privadas deverão impulsionar os setores de transporte e logística. O sergipano Otaviano Canuto, vice-presidente do Banco Mundial, estima que parte expressiva desse IED – Investimento Estrangeiro Direto – corresponda a estratégias de contorno das fortes restrições ao ingresso de capital sob outras formas.

Bloco Galo do Augusto Franco abre a folia momesca na capital sergipana
Comemorando 4 anos o Bloco Galo do Augusto Franco abre alas na próxima sexta-feira (1), a partir das 19h, na Praça do Canal 5, próximo ao colégio Petrônio Portela, prometendo reacender a alegria dos antigos carnavais na capital sergipana e levar mais de 5 mil foliões as ruas do AF.Com a apresentação de Fabrícia, a "Rainha do Galo", a sexta será uma homenagem ao carnaval baiano e terá como atrações Gugu Brasil e a banda Simples e Bacana. O encerramento da noite ficará por conta da banda Estação da Luz, que retorna ao cenário musical sergipano.

Trajeto
Ao som de muito frevo e marchinhas, o Galo do Augusto Franco, do alto dos seus 4m, percorrerá as ruas do AF no sábado (2), a partir das 17h, com concentração na Praça do Canal 5, puxado pela banda de frevo Orquestra do Rei. Depois de 4Km de folia, o Galo do Augusto Franco retorna à praça onde a festa continuará ao som de Rogério e da banda Art Mania.

Projeto cultural
Idealizado por Max Prejuízo, psicólogo e vereador de Aracaju, que mantém e coordena a “Casa Cultural Careca e Camaradas”, onde realiza um trabalho de cunho social há mais de 10 anos e já beneficiou cerca 8 mil pessoas através dos seus cursos de capacitação e profissionalizantes, o “Galo do Augusto Franco”  faz parte também desse projeto no cenário cultural e é uma obra do artista plástico Anselmo Seixas.

Participação gratuita
"A participação no bloco é livre, as camisas são distribuídas gratuitamente e a única coisa que cobramos dos foliões é muita alegria e o espírito de paz, afinal, essa é uma festa familiar onde nosso principal objetivo é reviver e relembrar a alegria dos antigos carnavais de rua, reunindo todas as gerações. Então pegue sua camisa, vista sua fantasia e venha cair na folia",  convida Max Prejuízo.

Proposta estabelece isenção do IR para aposentados a partir dos 60 anos
Andreia Zito quer atualizar a legislação sobre o Imposto de Renda, que é de 1988.Tramita na Câmara proposta que estabelece isenção de Imposto de Renda a partir do mês em que o contribuinte aposentado completar 60 anos de idade. A medida, prevista no Projeto de Lei 4627/12, é de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ).A Proposta altera a Lei 7.713/88. Por ela, a idade mínima para ter direito à isenção é de 65 anos.

Abrangência
Conforme a proposta, a isenção abrange os rendimentos provenientes de aposentadoria, pensão, reserva e reforma (no caso de militares) pagos pela Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público ou por entidade de previdência privada. A deputada afirma que o projeto atualiza a legislação sobre o Imposto de Renda, que é de 1988, adaptando-a ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741), que é de 2003. Conforme o estatuto, a pessoa é considerada idosa a partir dos 60 anos, não ao completar 65. (Agência Câmara)

Ricardo Lacerda lança livro no Museu da Gente Sergipana, amanhã,31
O Governo de Sergipe, através da Editora Diário Oficial, realizará na próxima quinta-feira, 31, o lançamento do livro ‘Economia Sergipana Contemporânea – 1970/2010’, do economista Ricardo Lacerda de Melo. A obra conta com o apoio cultural do Instituto Banese e será lançada no Museu da Gente Sergipana, a partir das 19 horas.

Transformações
De acordo com Ricardo Lacerda, o livro registra as transformações da economia sergipana de 1970 a 2010, construindo um panorama geral e setorial da economia do Estado no período. “A obra pretende colaborar para qualificar o debate sobre o desenvolvimento do nosso Estado”, disse o autor.

Contribuição
Para o presidente da Empresa de Serviços Gráficos de Sergipe (Segrase), Jorge Carvalho do Nascimento, que dirige a Editora Diário Oficial, o livro de Ricardo Lacerda contribui para a compreensão das mudanças ocorridas na economia sergipana, no período de 1970 a 2010, e que permitiram o extraordinário desenvolvimento experimentado pelo Estado sob a administração do governador Marcelo Déda.

Aumento dos combustíveis
Anunciados oficialmente os índices de reajuste dos preços de combustíveis: 6,6 por cento para a gasolina e 5,4 para o diesel. Esses dados referem-se aos preços nas refinarias e estão em vigor a partir de hoje, quarta-feira. Os reajustes para os consumidores deverão ser menores.

Tragédia de Santa Maria
A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul informou que aumentou o número de vítimas fatais. Agora são 234 pessoas. 75 das vítimas que estão internadas em hospitais correm sério risco de morrer.

Obama anuncia mudanças na imigração
Projeto apresentado por senadores dos partidos (REPUBLICANOS e DEMOCRATAS) vai facilitar a vida de 12 milhões de estrangeiros que vivem nos Estados Unidos de forma ilegal. Dentre esses, 150 mil são brasileiros. O presidente BARACK OBAMA estima que as novas medidas entrarão em vigor ainda neste primeiro semestre.

Roberto Gurgel confirma denúncia contra Lula
O procurador-geral da República afirmou à imprensa que a denúncia contra Renan Calheiros é consistente. E admitiu a possibilidade de promover denúncia contra o ex-presidente LULA, que teria tido despesas pessoais pagas com dinheiro do mensalão, de acordo com declarações prestadas à Polícia Federal por Marcos Valério, o operador do mensalão.

Estreia em Aracaju
A União Engenharia apresenta ao público sergipano a peça nacional “Sangue na Caixa de Areia”, estrelado pela atriz global, Taís Araújo, no dia 02 de fevereiro, no Teatro Tobias Barreto, a partir das 20h. A peça que fala sobre a relação entre pessoas que procuram no outro uma justificativa para elas mesmas, tem o texto de Jô Bilac e um grande elenco. A União Engenharia estará sorteando dois pares de ingressos no Facebook (www.facebook.com/uniaoengenharia), exclusivo para os seguidores da Construtora. Não perca tempo e participe. O resultado sai na sexta-feira, dia 1º de fevereiro, às 10h.

MEMÓRIA – Aconteceu há 80 anos (1933):
Janeiro – É criada a DESPS – Delegacia Especial de Segurança Política e Social – transformada em Departamento Federal de Segurança Pública em 1944.
Fevereiro – O Conselho Nacional do Café é transformado por decreto em Departamento Nacional do Café.
Maio – Realizadas eleições para a Assembléia Nacional Constituinte.
Julho – Armando de Salles Oliveira é nomeado interventor em São Paulo.
Agosto – Fundação da ASI – Associação Sergipana de Imprensa.
Novembro – Têm início os trabalhos da Constituinte, com a presença de uma única mulher, CARLOTA PEREIRA DE QUEIRÓS, eleita por São Paulo.

Futebol
Milan confirma acerto com o atacante Balotelli até 2017. /// Denúncia liga Ricardo Teixeira à compra de votos do QATAR 2022. /// O técnico KLEINA recusa proposta da Arábia para continuar no Palmeiras. /// EUA: Atletas do Superbowl rebatem críticas do presidente OBAMA. /// Campeonato sergipano terá dois jogos hoje e mais dois amanhã. /// COPA DO NORDESTE – Os clubes sergipanos voltam a campo hoje, depois de uma ótima participação na última rodada da competição regional. /// No Batistão, o Confiança deverá ter o apoio maciço de sua torcida, diante do Souza, da Paraíba, para ficar mais próximo da classificação. O time proletário lidera o seu grupo. E tem tudo para marcar mais três pontos esta noite. /// O Itabaiana, que também venceu seu último compromisso, enfrentará, outra vez, o ABC, em Natal. /// Ambos os representantes de nosso Estado têm chances de classificação. /// O goleiro Jefferson, do Botafogo, ainda tem esperanças de ser convocado por Felipão. /// FUTSAL – a CBFS recebeu o escudeto relativo à conquista da última Copa do Mundo da modalidade, realizada em novembro do ano passado, na Tailândia. A entrega ocorreu no último domingo, em Fortaleza. O “eterno” presidente Aécio de Borba, no cargo há cerca de 30 anos, recebeu o troféu ao lado do vice-presidente, o sergipano Renan Tavares, que presidiu a FSFS durante muitos anos. /// Renan é outro dirigente desportivo que se destaca no cenário nacional.

Futebol II
Pela Taça Libertadores da América teremos, hoje, duas partidas envolvendo clubes brasileiros. Em La Paz, o Bolívar vai enfrentar o São Paulo. /// No primeiro jogo, os tricolores do Morumbi aplicaram uma sonora goleada (5 X 0), na equipe boliviana. /// Em Porto Alegre, no Estádio Olímpico, o Grêmio receberá a LDU, do Equador. /// No primeiro jogo, vitória da LDU por 1 X 0. /// Montillo afirma que não está preocupado com os boatos da volta de Ganso para o Santos.

Curtas
Depois de Nossa Senhora da Glória, agora é Itabaiana que terá sua Academia de Letras. /// Solenidade de fundação será na próxima sexta-feira, às 19 horas, na sede do Rotary Clube da cidade serrana. /// General sergipano JOSÉ ELITO SIQUEIRA VASCONCELOS, chefe do gabinete militar da presidência da República, integrou comitiva de DILMA que visitou o Estado ontem. /// Governador MARCELO DÉDA determina vistoria rigorosa em casas de shows. /// O “New York Times” destaca que o Brasil poderá aprender com a tragédia lamentável de Santa Maria. /// Equipe que atuou no atendimento psicológico do 11 de setembro ajudará no Rio Grande do Sul. /// Governo federal vai liberar 1,6 bilhão de reais para unidades básicas de saúde. /// Investimentos vão aumentar em 2013, garante o governo. /// Lei seca endurece: Limite de álcool no sangue cai para 0,05 miligramas por litro. /// Quase toda a bancada federal recepcionou a presidente da República em sua visita ao Estado. /// Comissão aprova indicação de KERRY para o Departamento de Estado americano. /// Cuba preocupada com saúde de Chávez, inclusive por motivos econômicos. /// PSDB protocola ação na Procuradoria Geral da República contra pronunciamento de DILMA. /// LULA ultima detalhes para realizar caravana pelo interior do país.

PELO TWITTER

www.twitter.com/AntonioSamarone  @gilmarcarvalho Diretor do Cirurgia garante no ar atender os casos enviados pelos Deputados. Isto é clientelismo explicito. Ou não?

www.twitter.com/CryslanMarx A cada amanhecer, uma nova oportunidade carregada de novas perspectivas !

www.twitter.com/revinhogama Você percebe que cresceu quando tem mais pesadelos durante o dia do que dormindo..

www.twitter.com/ThalesBrandao Não fique angustiado se você ensinar e as pessoas voarem com os ensinamentos sem agradecer.

www.twitter.com/riltonmorais Bom dia pra quem tem coragem de emitir opinião e fazer denúncia com seriedade. Quem fala, mas não assina, tem que provar antes de falar.

www.twitter.com/clovis_silveira Abraço é um recado mudo. A melhor forma de dizer: tudo vai ficar bem e conte comigo, sem palavras!

www.twitter.com/JoseRaimundos Não gozo de beneficios, não compareço aos encontros politicos, mas não sou cego, tá tudo muito claro. A historia ficará e será contada.

www.twitter.com/sergioalves1 Detesto HIPOCRISIA e HIPÓCRITAS!

www.twitter.com/rosangeladoria Obama quer cidadania americana aos imigrantes ilegais sem antecedente criminal e que falem inglês. Aqui é lindo 'gringo' não falar português

DO LEITOR

Marginal preocupa moradores no bairro Farolândia
E-mail de um morador do bairro Farolândia: “"Marginal que as vezes pede comida nas portas e quando não recebe dá

ponta-pé nos portões e sai esbravejando. Além disso na madrugada pula o muro das casas para levar os pertences das residencias. Foi flagrado pelas cameras de vigilancia numa dessas investidas, na região da Farolândia.Solicitamos atenção dos moradores e da polícia"

Hospital das Clínicas de São Paulo e o HUSE de Sergipe
Do leitor Messias Gonçalves: “O Pronto Socorro do Hospital das Clínicas de São Paulo terá até sexta feira, dia 01 de fevereiro, o status de ser o maior da América Latina. Assim como também o HUSE em Aracaju, ser o maior da região que envolve Sergipe e boa parte do interior da Bahia, Alagoas e até de Pernambuco.
Atualmente são cerca de 500 atendimentos/dia. Acontece que desse montante, aproximadamente 300 pessoas que hoje são atendidas, não necessitariam de buscar atendimento lá. Pois não são causas para uma instituição de alta complexidade atender. São pessoas com dores de cabeça, unhas encravadas e pequenos maus estar.
É isso que ocorre lá e aqui no HUSE, como em todos os grandes hospitais das metrópoles. Aproveitando uma reforma iniciada há três anos, agora chega às instalações onde é destinado o pronto socorro. Prepararam outra área e quando a reforma terminar, o novo local, só receberá os verdadeiros pacientes graves.
Vejam de que nada é diferente do que ocorre no nosso HUSE. Qualquer pessoa sem nenhum critério se desloca para o HUSE, abarrotando-o e atrapalhando os atendimentos dos que realmente necessitam.
Inclusive em São Paulo, o hospital já informou aos prefeitos das cidades paulistas, de que não mais serão atendidos os seus munícipes que antes não passem pelas AMAS ou outros prontos socorros próximos as suas residências. Medidas que deveria ser adotadas também no HUSE. É preciso coragem das autoridades sergipanas, para adotar medidas parecidas. Não permitir que continuem tratando o HUSE como uma mera enfermaria.
Em Sergipe não é diferente. Diariamente são centenas de ônibus, vans e até veículos de político, além da chamada saúde nas quatro rodas e uma sirena. Prefeitos recebem os recursos federais para as chamadas baixas complexidades e abarrotam os outros municípios, fazendo de conta que atende a população no quesito “saúde”.

Máfia dos concursos
De um concursado devidamente identificado: “Fiz um dos concursos na cidade de Japoatã e fui aprovado em um dos cargos

em primeiro lugar do certame. O concurso foi suspenso devido a algumas irregularidades e ficou suspenso por um bom tempo, antes do ex-prefeito Telmo sair, após o deferimento do juiz que julgava o processo, o resultado do concurso foi homologado. Seguindo as tendências duvidosas de muitos prefeitos; que por sinal chego a conclusão que inexiste justiça nesse estado porque tantas irregularidades que afetam os sonhos; esperanças e vida das pessoas que depositam seus esforços em uma causa acabar em falcatrua; o concurso foi cancelado e os cargos que pertencem aos aprovados passaram a ser ocupados por familiares e conhecidos do atual prefeito. E pergunto-lhe existe justiça? Obvio que não, atualmente sou concursado de uma das fundações do nosso Governador Déda, que vive uma situação difícil que é previsível sua extinção, caso aconteça nesse ou no proximo governo os encargos trabalhistas serão tremendos principalmente de irregularidades, que vão de salário base abaixo do minimo ( detalhe que as fundações estão ferindo diretamente a regra do edital já que consta salario base + remuneração variável, e em posterior devido a ineficiência de avaliação transformou em salário variável sem nenhum acordo coletivo) , pessoas que trabalham no mesmo setor de vínculos diferentes ganhando adicionais insalubridade de forma diferenciada, não recebemos o retroativo do mínimo referente ao ano de 2012 e etc. Mesmo Japoatã sendo distante da minha cidade tornou-se uma esperança para fugir desse regime escravista respaldado pelo nosso governador e agora chego a essa palhaçada. Se existe justiça nesse estado, faça valer a tese de que ela é cega  e é um direito natural segundo os preceitos iluministas de que todos são iguais perante a lei.Como forma de comprovação segue a publicação no diário oficial da prefeitura e meu contracheque para que os especialistas em direito comentem e entrem atividade sobre essas situações”.

ARTIGO

Poder Judiciário: Cidadela da Democracia   por Edson Ulisses de Melo*

DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
Art.5º, INCISO XXXV – A LEI NÃO EXCLUIRÁ DA APRECIAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO LESÃO OU AMEAÇA A DIREITO.
A Constituição Federal do Brasil, nascida da vontade popular, elaborada pela livre manifestação de seus representantes no Congresso Nacional, em seu TÍTULO II, artigo 5º, inciso XXXV, assegurou aos brasileiros  que lei alguma EXCLUIRÁ DA APRECIAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO LESÃO OU AMEAÇA A DIREITO.
Como tudo na vida tem uma razão de ser, com as leis não é diferente, desde as de maior até as de menor importância. No caso do inciso em análise pinçado do texto da maior lei do País, a sua motivação  foi a redemocratização do Brasil, após  o longo período de chumbo, no qual os atos institucionais excluíam da apreciação do Poder Judiciário os atos que fossem praticados com suporte nesses atos de exceção.
Portanto, este dispositivo, como toda a Carta Política, nascida pós período da ditadura militar, tem em sua origem o anseio pela democracia.
Assim, fica patente que, quando alguém tem seus direitos lesionados ou ameaçados, é-lhe constitucionalmente assegurado o direito inalienável de buscar o Poder Judiciário, objetivando a sua defesa.
Por ser o direito de buscar o Judiciário uma prerrogativa do cidadão, outorgada por uma Constituição democrática, qualquer pessoa, minimamente politizada, informada das prerrogativas cidadãs, não estranharia tal exercício, eminentemente democrático e civilizado.
Atualmente, observa-se que a grande massa do povo brasileiro, consciente de sua cidadania, entendeu e exercita democraticamente este sagrado direito de buscar o Judiciário quando sente seus direitos lesionados ou ameaçados de lesão. Não é outra a explicação que se constata no crescimento do número de demandas, principalmente, nos juizados especiais, fórum indicado pela organização judiciária como sendo o adequado para questões consideradas de menor potencial ofensivo, sem obstar a escolha do cidadão por outros fóruns também civilizados e igualmente democráticos.
Sem dúvida alguma, mesmo a população menos assistida economicamente, com menor acesso à informação, compreendeu, introjectou no seu inconsciente este democrático direito de recorrer ao Poder Judiciário, quando sente que seus direitos foram lesionados ou estão ameaçados.  Estas pessoas vivem os novos tempos da democracia, quando as suas dúvidas ou desavenças são resolvidas democraticamente pelo referido Poder.
E não há como se possa entender de modo diferente.
Sabemos que tal compreensão por parte dos cidadãos brasileiros, mesmo os mais humildes, implica um maior volume de demandas para os magistrados, exigindo do Judiciário um melhor aparelhamento, e juízes mais comprometidos e eficientes para permitir o pleno exercício do acesso à prestação jurisdicional, com certeza, o mais democrático dos direitos.
A Justiça, atenta à tomada de consciência do brasileiro, diga-se de passagem, louvável, porque civilizada e cidadã, tem dado respostas à altura do crescimento das demandas, suplantando as metas estabelecidas pelo seu Conselho Nacional que, em tão boa hora, foi criado. Referido Poder Judiciário, no Estado de Sergipe, tem figurado entre os melhores do PAÍS, conforme estatísticas do próprio CNJ.
Por esse motivo deve ser parabenizada  a população brasileira pela consciência e pelo exercício desse direito democraticamente assegurado pela Constituição pátria, denominada, pelo inesquecível Ulisses Guimarães, como CONSTITUIÇÃO CIDADÃ e por seus intérpretes nacionais, como a mais democrática do mundo.
Lamentavelmente, não se pode compreender que alguém entenda de forma contrária. Ache-se inalcançável, imune ao processo judicial, ou acima do bem e do mal. 
Desse modo, sem medo de errar, pode-se dizer que recorrer ao Poder Judiciário para solução de conflitos é exercer a democracia.

* Edson Ulisses de Melo Desembargador, Membro Integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe. Ouvidor Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe. Conselheiro da Escola Superior de Magistratura. Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros. Sócio-fundador do IBDFAN-SE. Ex-Procurador Geral do Estado de Sergipe. Ex-Presidente da OAB-SE. Ex-Conselheiro do Conselho Federal da OAB. Ex-Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB. Ex-Presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência. Pós-graduado em Processo Civil e em Direito Público pela Universidade Integrada Tiradentes. Especialista em Direito Público pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Ex-Professor da Universidade Federal de Sergipe e da Universidade Tiradentes. Ex-Advogado, militante nas áreas de Direito Público e Privado. Participou da Jornada de Estudos da Associação dos Magistrados Brasileiros em Otawa-CA, na Faculté des Sciences Sociales – Université d´Ottawa. Participou do Curso de Formação El Control de Constitucionalidad de las Leyes, em Cádiz-ES. Palestrante em diversas conferências nacionais da OAB. Autor de diversos artigos jurídicos, notadamente na área de Direitos Humanos.

POESIA
Desencantamento
Tomar da palavra enquanto
sua escrita é só espanto
(ela ainda cimentando).

Exigi-la já forjada,
impermeável, compacta.

Desejar pronúncia exata,
mastigá-la, degustá-la,
para torná-la palpável.
Entretanto, inacabada.

Afiar cada remendo,
fraturar-lhe o pensamento,
corromper toda ossatura
insensatamente impressa
às avessas dum esboço.

Aqui, pois, a idéia esbarra
na desilusão do esforço.
Wanderson Andrade, poeta, nascido no dia 30 de janeiro de 1976.

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun

Frase do Dia
"Todos que acreditam em liberdade, tão profundamente quanto nós o fazemos, preferiria morrer a viver de joelhos" – Franklin Delano Roosevelt, 32.° presidente dos Estados Unidos, nascido no dia 30 de janeiro de 1882 (Roosevelt, do Partido Democrata, foi, e continuará sendo, devido a 22.ª Emenda, o único presidente dos EUA que realizou quatro mandatos).

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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