Interferência do Executivo

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A população convive diariamente com denúncias de escândalos patrocinados por administradores e agentes públicos, pessoas que pelas funções que exercem, deveriam atuar exatamente em sentido contrário, ou seja, zelando pelo patrimônio público.São escândalos dos mais variados que deixam a sociedade boquiaberta, no entanto a falta de punição, começa a despertar a ira da sociedade e o repúdio ao que já se denomina inaptidão dos órgãos designados para fiscalizar e punir. Existem na formação do Estado, os poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, cada um com a sua função específica, mas já existe no seio da população um convencimento de que

nenhum deles tem cumprido com eficiência os papéis que lhes são destinados.

 Dentre eles, cabe questionar de forma mais veemente, sobre qual a utilidade dos “Tribunais de Contas”, que são órgãos que deveriam impor seriedade no trato com o dinheiro público, mas, o comportamento de alguns dos seus membros em todo país, coloca em xeque a aplicação prática de métodos que punam efetivamente aos que se desvirtuam do cumprimento das leis.

   A operação “Fox”, ocorrida em Sergipe a cerca de um mês, foi suficiente para agravar essa visão, porque no momento em que a Polícia Federal se mobilizava para colocar na cadeia administradores e empresários que sangravam os recursos públicos através de vários artifícios administrativos, é possível que alguns  estivessem se movimentando para impedir as prisões, numa demonstração de comprometimento e de conivência com os atos praticados e numa constatação de que é difícil aplicar uma punição severa a um administrador que é aliado  político do governador ou do ex-governador que o nomeou para o cargo. É perceptível a dificuldade de imparcialidade nesse julgamento, existem casos onde o Tribunal faz a notificação, e um auxiliar do Conselheiro (até mesmo sem o conhecimento do chefe) é quem prepara a defesa do notificado, uma defesa cujo seu acatamento pelo “Pleno do Tribunal” é certamente previsto.

   E indo mais além, como se pode aplicar punição rigorosa, ao importante político que almoça todos os dias no mesmo restaurante que  você freqüenta? E que possui uma casa de praia vizinha a minha? E que freqüenta a mesma roda de amigos que você freqüento? É por esse motivo que as operações policiais apresentam melhores resultados quando são realizadas por agentes que atuam fora do nosso Estado. Observem que se a operação “Fox” fosse realizada com agentes locais haveria um grande risco de vazamento das informações, que poderiam comprometer o sucesso da ação policial.

   É por todas essas perguntas sem respostas, que cresce a cada dia o movimento no Judiciário para que os conselheiros que analisam e julgam Contas Públicas, sejam técnicos, aprovados em concurso para cargo federal e que atuariam na análise de Contas de Estados e Municípios onde não possuíssem afinidade residencial e que recebessem lotes de documentos codificados de forma que dificultasse saber quem está fiscalizando o Estado ou Município “A”.  De outra forma se torna desperdiçado o volume de recursos financeiros aplicados para manter uma estrutura cara, como são as dos Tribunais de Contas que embora sejam órgãos auxiliares, chegam a ser muito mais importante e muito mais influente que o próprio Poder Legislativo a quem deve subordinação.

  Um outro exemplo. A imprensa sergipana desde o início do pleito eleitoral vem noticiando a possibilidade da saída de um conselheiro para a entrada de um político, num acordo eleitoral. Todos – inclusive este jornalista – noticia como algo normal, como deveria ser algo repudiado por todos.  A Constituição Federal é clara quando diz que os poderes deve ser, harmônicos e  independentes entre si. Determinação que perde o seu efeito quando oficialmente o Poder Executivo, interfere na indicação dos conselheiros, quando na verdade eles são servidores comissionados do Poder Legislativo. E aí como fica a população?

 

Representação contra Ibope e Brasmarket

A coligação comandada pelo PFL, através do advogado Antônio João ingressou com três representações na Justiça Eleitoral contra a divulgação das pesquisas eleitorais do Ibope (uma) e Brasmarket (duas). As representações – com pedido de tutela antecipada – foram acatadas, respectivamente pelos juizes eleitorais, Edmilson Pimenta, Anselmo Oliveira e Célia Pinheiro. Cabe agora os dois institutos entram com recursos para a divulgação das pesquisas. A justificativa do PFL foi a metodologia usada. Nos bastidores, o comentário é que foi feita uma pesquisa para consumo interno, junto a um instituto onde o padrão geral mostrou uma diferença grande no quadro eleitoral que antes era estável. Foi o reflexo do programa eleitoral.

 

Por quê tanto medo das pesquisas?

Essa coluna já publicou várias vezes a opinião deste jornalista sobre pesquisas. A legislação é muito branda. O estranho de tudo isso, das representações do PFL é que o partido usa dois pesos e duas medidas: enquanto tenta proibir a divulgação do Ibope e do Brasmarket, em Propriá e outros municípios do Baixo São Francisco, pefelistas estão nos últimos dias colocando por debaixo das portas dos riberinhos o caderno “O Voto” do informativo Cinform, onde João vence de Deda. A pergunta é: só vale as pesquisas do Dataform para os pefelistas?

 

Pesquisa Ibope para sexta-feira

Como esta coluna divulgou com exclusividade na segunda-feira a pesquisa do Ibope, será (ou seria) divulgada na sexta-feira com os resultados  mais detalhados divulgados no sábado. Por conta de uma nota errada no Jornal do Dia, a TV Sergipe desmentiu no telejornal SETV primeira edição, que a pesquisa seria divulgada ontem. Segundo a nota, as datas de agosto, inclusive, eram do conhecimento dos representantes dos candidatos que participaram de três reuniões oficiais na emissora. No sábado, o SETV Primeira Edição divulga outros números, a exemplo do que foi feito na primeira pesquisa. A terceira e última pesquisa Ibope sai no dia 29 de setembro.

 

 

Zico muda de time

E o candidato a governador, Marcelo Deda (PT) ganha hoje uma nova adesão. Não é Zico o craque do Flamengo (bem que como flamenguista Deda adoraria), mas o prefeito de Glória, Israel Andrade, que tem o mesmo apelido. Em Glória a oposição ao prefeito, comandada pelo ex-prefeito Serginho está no palanque de João.  Zico deve receber em Glória o presidente Lula no início de setembro. Lula deve vir a Glória e Lagarto. Embora estejam tentando amenizar o fato, a verdade é que o anúncio de adesão de Zico pode caracterizar a consolidação da candidatura de Deda no sertão sergipano.

 

Falta “química” entre Deda e Cauê

Sobre a nota publicada ontem nesta coluna do erro cometido no programa eleitoral de Deda, um assessor ligado diretamente ao comitê revelou: “o que se comenta na intimidade da campanha de Déda é que esta “faltando química ” entre déda e o seu marqueteiro, Calos Cauê. Segundo se diz, Cauê tem um estilo único de fazer campanha, herdada do estilo Jackson. Para alguns, Déda está perdendo a sua espontaneidade e até um pouco do charme. Por outro lado, Cauê já confessou a um íntimo que não vê a hora de a campanha terminar para reassumir as suas funções na prefeitura”.

 

 

Garantias constitucionais

Sobre o artigo publicado ontem com o título “Desrespeito eleitoral”, a Procuradoria da República em Sergipe esclareceu:   Os membros do Ministério Público possuem, entre outras garantias constitucionais, a da inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, mediante decisão do órgão colegiado competente do Ministério Público, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, assegurada ampla defesa (art. 128, § 5º, I, b, da Constituição Federal). Isto significa que não podem ser “transferidos” ao sabor das disputas políticas locais. Somente a pedido ou quando punidos, depois de processo administrativo com ampla defesa, é que se dá a remoção. E, por fim, quanto ao procurador Paulo Jacobina, ele não foi removido, mas promovido, a pedido, para o cargo de Procurador Regional da República, passando a atuar junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília-DF.

 

 

Radialistas extrapolam funções

Alguns radialistas foram contratados por candidatos para anunciarem os mesmos nos comícios e animarem a galera dos mini-trios. Nada demais, tudo normal. Porém alguns deles estão extrapolando suas funções e fazendo verdadeiros comícios em prol dos seus candidatos e denegrindo os concorrentes. Um conselho: cautela é bom, principalmente num Estado onde a profissão de jornalista e radialista é vista como rolete de cana, onde muitos proprietários dos meios de comunicação, que são políticos, usam como podem o trabalho profissional e depois jogam fora como “bagaço de cana”. Lembre-se amanhã eles (os políticos) estarão juntos no mesmo palanque e o inimigo será você.

 

Distribuição de bonés na feira de Carira

Enquanto os membros da Justiça Eleitoral vêm fazendo sua parte em Aracaju no interior alguns promotores não estão fazendo a fiscalização devida. Na última segunda-feira, na feira de Carira, partidários de um candidato majoritário ao governo estadual distribuíam no meio do povo bonés com o número bem grande na frente.

 

Enquanto isso numa terra bem distante…

Uma piada contada numa reunião de um político com empresários: “ neste governo as obras estão sendo feitas com um preço bem barato, porque tudo é pago certinho, não existe nenhuma pendência”. Arrepare, amigo Osmário!

 

Barba, bigode e cabelo

A coordenação da campanha de Deda detectou que a maioria dos carros que circula com a adesivo do petista não tem adesivo do candidato ao Senado, Eduardo Dutra. A ordem é descarregar as baterias para que seja feita “barba, bigode e cabelo”. A diferença entre Dutra e Maria do Carmo é grande em todas as pesquisas.

 

 

Heleno e Jony, no sertão

O deputado federal Heleno Silva (PL) anunciou ontem no programa eleitoral a candidatura do vereador de Aracaju, Jony Marcos (PL) a Câmara dos Deputados. Heleno disse que Jony desenvolverá o trabalho realizado por ele em defesa de melhorias para os sertanejos, pequenos agricultores e micro empresários. O programa mostrou os dois numa feira do sertão.

 

Outra representação contra Deda, Dutra e o PT

O Ministério Público Federal, através do Procurador da República Auxiliar da Propaganda Eleitoral Paulo Gustavo Guedes Fontes, enviou ontem ao TRE uma Representação contra os candidatos Marcelo Deda e José Eduardo Dutra e contra o Partido dos Trabalhadores, para que seja retirado um outdoor existente na esquina da Avenida Barão de Maruim com a Rua Lagarto. A propaganda eleitoral mediante outdoors foi proibida pela Lei 11.300, de 2006. O procurador requereu ainda ao TRE a imposição de multa aos representados, no valor de 5.000 a 15.000 UFIR.

 

João Santana: o Tio Patinhas I

Esta coluna publicou errado o apelido do marqueiteiro de Lula, João Santana. O apelido é Patinhas e não Patinho. Tudo porque ele lembra a figura do personagem em quadrinhos, tio Patinhas. Segundo o jornalista Milton Alves, que já trabalhou com ele, João Santana é jornalista e foi  repórter e chefe da Sucursal de O Globo, em Salvador e também foi repórter da IstoÉ, em Brasília. Foi ele quem fez aquela entrevista com o motorista Ediberto, que detonou o Caso Fernando Collor de Melo.

 

João Santana: o Tio Patinhas II

Milton explicou que Patinhas afastou-se do jornalismo para se dedicar à publicidade e é um dos nomes mais respeitados do Brasil entre os jornalistas e publicitários. “É uma pessoa que trata a todos com muita atenção e respeito. E mais: não gosta de estar na vitrine das notícias. Ele sempre nos dizia que nasceu para informar, construir textos jornalísticos, nunca para ser o foco da notícia. Dou-lhe este testemunho porque com ele convivi um bom tempo à época em que fui correspondente de O Globo, em Aracaju, mas integrante – pelo orgonograma da empresa – à redação da sucursal de Salvador, assim como eram os correspondentes de Maceió, Natal, João  Pessoa e Fortaleza ligados à sucursal de Recife”, disse.

 

Congresso Brasileiro de Geologia

No período de 3 a 8 de setembro, será realizado em Aracaju (SE), o XLIII Congresso Brasileiro de Geologia. O evento reunirá no Centro de Convenções de Sergipe profissionais do setor público e privado, professores, pesquisadores e estudantes de todas as regiões do país e do exterior. O congresso, que também comemora os 60 anos da Sociedade Brasileira de Geologia, tem como tema central “Geociências e as Sociedades do Futuro”.. Maiores informações podem ser obtidas através do fone (71) 2104-3477 ou do e-mail: informa@eventussystem.com.br.

  

 Frase do Dia

“O segredo da criatividade é esconder bem as suas fontes.” – Albert Einstein.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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