“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Na campanha de 2016 o então candidato Edvaldo Nogueira foi enfático em prometer que revogaria o aumento do IPTU dado pela gestão de então, comandada por João Alves.

Não só não cumpriu a promessa e enviou para a Câmara uma proposta tentando “engabelar” o contribuinte aracajuano. Tudo foi desmascarado e só agora – antes tarde do que nunca – o TJ ratificou a inconstitucionalidade.

Por este episódio Edvaldo deveria ser rifado da vida pública, mas em Sergipe Del Rey não acontecerá e ninguém duvide se ele não for reeleito em 2020. Boa parte do eleitorado aracajuano é benevolente, omissa, critica a classe política e quando pode decidir se rende aos “prazeres” do poder e do “toma lá, dá cá.”

Num país sério Edvaldo não ficaria mais um dia no poder. Teria que fazer “mea culpa”, penitência, renúncia e em alguns locais, como no Japão, até o suicídio seria a saída mais honrosa.

Em Sergipe Del Rey não tem vergonha, penitência e muito menos renúncia. Muitos do que foram lesados pelo aumento inconstitucional e ludibriados pela promessa não cumprida, em 2020 irão às urnas votar pela reeleição de Edvaldo Nogueira.

“Cada povo tem o governo que merece”. É o ditado mais certo para a maioria dos aracajuanos. Miséria pouca é bobabem…

 

TJ conclui julgamento pela inconstitucionalidade da Lei do IPTU Infonet: Finalmente, o Tribunal de Justiça de Sergipe concluiu o julgamento para declarar inconstitucional a Lei 145/2014, que alterou a base de cálculo para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) cobrado pela Prefeitura de Aracaju. A lei foi proposta pelo ex-prefeito João Alves Filho e entrou em vigor no ano de 2015, que promoveu reajuste anual no patamar de 30% até o ano de 2022. Em março do ano passado, o TJ se manifestou em decisão de mérito pela inconstitucionalidade da lei, mas as partes ingressaram com recursos questionando os seus efeitos. Toda matéria aqui.

Itabaiana sem delegado plantonista A cidade serrana fervendo com a Festa dos Caminhoneiros e a Delegacia Regional sem um delegado plantonista sequer. Para piorar, na manhã da quarta-feira, 12, uma mulher foi agredida pelo ex-companheiro e teve que minguar na porta da delegacia aguardando ser atendida. Exposta ao perigo de ser perseguida pelo agressor, ela demonstrava está apreensiva. O caso foi registrado pela equipe de jornalismo da Rádio Capital FM. Alô OAB! É preciso verificar este caso. Ou querem que este caso vire estatística de feminicídio?

Chuvas: governantes não preparam as cidades De um sábio leitor ao ler o artigo de ontem, 12, sobre as chuvas em Aracaju e o descaso do poder público ao longo dos anos: “Chuvas são bênçãos Divinas. As chuvas não causam estragos e muito menos prejuízos, os governantes é que não preparam as cidades para serem abençoadas.”

Visita a Sukita: direito do preso Através de nota, a Secretaria de Estado da Justiça informa que o interno Manoel Sukita recebeu visita no domingo (09), como todos os demais internos. O senhor citado no blog, Carlos Antônio Santos, consta na lista de visitantes comuns do interno. De acordo com Art. 41 da Lei de Execução Penal (LEP), a visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados constitui direito do preso.

Belivaldo não exonera assessor preso Até ontem, 12, o diretor administrativo e financeiro da Cohidro, Diogo Machado, preso na terça-feira, na Operação do Gaeco e da Deotap sobre fraudes em licitações – ele foi prefeito de Carira – não tinha sido exonerado do cargo pelo governador Belivaldo Chagas. Arrepare, Osmário!

Café da manhã com a bancada federal A Amase – Associação dos Magistrados de Sergipe – convidou para um café da manhã, na próxima segunda-feira, dia 17, os parlamentares – deputados federais e senadores – da bancada sergipana no Congresso Nacional. A associação e seus associados querem discutir com a bancada as demandas de interesse da magistratura nacional que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O café ocorre na sede da Amase no piso do Tribunal de Justiça de Sergipe, a partir das 8:30hs.

Fortalecimento da construção civil Criada há 12 anos a Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas – ASEOPP, já é referência não só em Sergipe, mas em todo país na luta para fortalecimento do setor e pela competitividade mais igualitária para as pequenas e médias empresas. Na reunião-almoço desta semana a diretoria reforçou a necessidade de reforçar essa luta coletiva para que as demandas sejam atendidas na atual fase que passa o setor em todo país.

Demandas Ao abrir a reunião-almoço o presidente da ASEOPP, Luciano Barreto informou sobre algumas demandas que ele está levando para setores da área em Brasília e avaliou que a tendência do governo federal é priorizar o financiamento com recursos da poupança para incentivar as faixas mais baixas da população.

Parcerias O vice-presidente de Obras Privadas, Geraldo Majela de Menezes Neto, registrou que a associação fez parcerias este ano importantes, com a realização de cursos juntamente com o Sebrae/SE, CREA/SE e o Clube de Engenharia como por exemplo, o seminário sobre perspectiva para a construção civil, palestra sobre Ética & Compliance, sobre “Cidades do Amanhã”, entre outros.

Planejamento Majela informou que o novo secretário de Infraestrutura do Estado, Ubirajara Barreto, já foi convidado para apresentar o planejamento para á área juntamente com o comando do DER, Deso e Cehop. Majela defendeu a necessidade da somação de todos na luta por melhorias para beneficiar o setor e, consequentemente, todos os associados.

União Já o vice-presidente de obras públicas, Francisco Otoniel de Mesquita Costa, relatou as dificuldades que o setor vem enfrentando nos últimos meses e conclamou aos associados para se unirem mais ainda na defesa coletiva das demandas. “Cada um de nós passamos por dificuldades, uns mais, outros menos, porém o importante é fortalecer essa união para encontrar o caminho mais rápido para sairmos desta fase”’, ressaltou.

Soluções Francisco Costa pediu aos associados que aproveitassem o momento para expor suas demandas para encontrar soluções com o apoio de todos. Costa registrou ainda que faz parte de um grupo de discussão do “Minha Casa, Minha Vida”, nacionalmente e vem discutindo, entre outros, o Recolhimento Especial de Tributação, RETI. “Estamos lutando para sair um projeto de lei”, disse.

Resíduos sólidos A associada Noemi Leite Lima, empresaria do ramo de gerenciamento e tratamento de resíduos sólidos falou que a empresa está adequada as normas existentes e está com todas as licenças. Noeli pediu o apoio dos colegas da associação não só na contratação dos serviços da empresa, mas na necessidade de Sergipe ter um decreto, como já existe em vários estados, de reutilização do material da construção civil. “Nossa empresa está preparada não só para transportar, mas para retornar com o produto manufaturado”, explicou.

Nova lei das licitações Ao concluir a reunião-almoço o presidente, Luciano Barreto, informou que a luta da ASEOPP em melhorar a nova lei das licitações ganhou uma nova batalha com o relator da proposta na Câmara dos Deputados, Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), acatou seis das oito propostas apresentadas pela entidade. Luciano informou que a entidade está lutando para ser ouvida na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

“Simão Dias é uma cidade próspera e respeitada”, destaca Luciano Pimentel Ontem, 12, o município de Simão Dias celebra 129 anos de emancipação política. Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Luciano Pimentel registrou a passagem da data e enfatizou a contribuição da cidade para o desenvolvimento de Sergipe.

Cenário “Simão Dias é uma cidade próspera e respeitada. Uma cidade que possui grandes nomes no cenário político, empresarial e em demais setores da sociedade. Um município onde conquistei amigos valiosos e apoios importantes para minha trajetória. Neste dia especial para os simãodienses, deixo aqui o meu abraço e reafirmo a minha satisfação de ter construído uma relação tão positiva com Simão Dias”, destacou o deputado.

Padroeira Elevado à condição de cidade em 1890, o município de Simão Dias é reconhecido pela força política e por seus filhos ilustres. A cidade tem como padroeira Nossa Senhora Sant’Ana e preserva tradições culturais, mantendo grupos de zabumba e samba de coco.

MOVA-SE em Maruim busca Ministério Público contra a falta de transparência da prefeitura de Maruim Os membros do movimento Atitude Sergipe (MOVA-SE) em Maruim entraram com uma representação no Ministério Público solicitando que o órgão possa notificar a prefeitura de Maruim para que forneça as informações aos cidadãos e atualize o portal da Transparência do município, conforme prevê a lei 12.527/2011, mais conhecida como a Lei de Acesso à Informação.

Relação servidores Em fevereiro de 2019, os cidadãos Guil Costa, Marcelo Teles e Gilfrank Melo, membros do movimento, protocolaram ofício solicitando informações acerca da lista de servidores efetivos e comissionados do município e seus respectivos salários, pois no portal da transparência não havia registros atualizados. Após o prazo de 20 dias conforme a lei prescreve, a prefeitura de Maruim não forneceu as informações solicitadas ao cidadãos citado acima. Em uma segunda tentativa, os cidadãos acima citados protocolaram novamente ofícios na prefeitura na data de 29 de março de 2019 solicitando as mesmas informações ao órgão. Contudo, novamente se passaram o prazo estipulado pela lei nº 12.527/2011 e não houve resposta.

Sem acesso as informações Segundo o Guil Costa, “um ponto que nos deixou inquietos foi que em janeiro de 2019, o site continha informações da folha salarial do mês de dezembro de 2018 e após cidadãos começarem a questionar nas redes sociais a inclusão de certos nomes na folha de pagamento, a prefeitura retirou do ar essas informações, o que é para nós um fator grave e por isso solicitamos que a transparência seja um vetor de conduta da administração pública municipal”.

Transparência Dessa forma, o MOVA-SE solicitou a intervenção do Ministério Público através de uma representação na Ouvidoria do órgão e o processo se encontra na Promotoria de Justiça da Comarca de Maruim. “A transparência nos atos e gastos públicos é uma conquista dos cidadãos que são os verdadeiros patrões do gestor municipal e é inadmissível, nós cidadãos, que pagamos nos tributos não saber como é utilizado nosso dinheiro”, enfatiza Guil Costa.

Outros municípios Essa é mais uma ação do MOVA-SE que no início de 2019 começou a operação Transparência com o intuito de colaborar com órgãos da administração direta e indireta no cumprimento da lei de Acesso à Informação. Já tivemos êxito nas câmaras de vereadores de Nossa Senhora do Socorro e Aracaju e na prefeitura municipal de Aracaju, onde ambos órgãos criaram ou atualizaram seus portais da transparência dando acesso à informação aos cidadãos.( Foto e Fonte: MOVA-SE).

PGE ingressa como “amicus curiae” em ações que debatem o cultivo de camarão em Sergipe O Estado de Sergipe, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), ingressou nesta semana com pedido para atuar como “amicus curiae” em processos que debatem o cultivo de camarão (carcinicultura) no território do estado.

Normas ambientais As demandas, ajuizadas pelo Ministério Público Federal, buscam obrigar os donos dos cultivos ao cumprimento de normas ambientais, sob pena de fechamento do empreendimento. Diante da relevância da carcinicultura para a economia de Sergipe, quarto maior produtor nacional do pescado, a PGE optou por ingressar nos feitos para fornecer dados, documentos e opiniões que possam contribuir para uma decisão judicial ainda mais justa e equânime.

Receita De acordo com o Censo da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão, o Brasil possui 3.000 fazendas de cultivo de camarão, e 77,6% dos cultivos são familiares, de subsistência, representando o maior percentual do país. Em 2018, o Brasil produziu 77.000 toneladas de camarão, culminando numa receita da ordem de 3 bilhões de reais. Estima-se que o interior de Sergipe tenha mais de 700 fazendas dedicadas à carcinicultura. A figura do “amicus curiae” está prevista no art. 138 do Código de Processo Civil e consiste na intervenção de um terceiro que possa fornecer elementos técnicos para subsidiar as decisões judiciais.

Perito Criminal palestra no CRF/SE Na próxima terça-feira, 18, às 14h, o perito criminal Carlos Eduardo Araújo (IAPF/Cogerp/SSP) será um dos palestrantes do Ciclo de Palestras promovido pelo Conselho Regional de Farmácia de Sergipe (CRF/SE). O evento, que acontece no auditório do CRF/SE, faz parte do Projeto de Educação Permanente desenvolvido pela entidade. O Perito, que possui graduação em Farmácia, ministrará sobre a atuação do farmacêutico na Perícia oficial de natureza criminal.

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NOTA PÚBLICA – ACESE

A Associação Comercial e Empresarial de Sergipe _*informa a toda a sociedade aracajuana que*, mesmo diante do indicativo de manifestação que visa paralisar serviços e forçar a adesão do cidadão, na próxima sexta-feira, 14, está mantido o expediente na data, em horário comercial (das 8h às 18h), no Centro Comercial de Aracaju, diferente do que tem sido informado por meio de alguns veículos de imprensa.

Fazemos parte de uma democracia que nos dá direito de ir e vir e respeitamos as manifestações, mas não podemos deturpar os fatos: o apoio que algumas categorias estendem à manifestação não representa o posicionamento de lojistas e empresários, que buscam o desenvolvimento econômico e a geração de emprego, bem como veem no mês de junho uma oportunidade de aquecimento do comércio.

Sergipe não pode parar.

NOTA PÚBLICA –  Luiz Eduardo Oliva*

A violência da Guarda Municipal de Aracaju perpetrada no último dia 07/0612019 contra o estudante universitário Tony David da Silva Melo Santos que é cadeirante é absurda, abjeta, inadmissível.

Tony, meu aluno na disciplina Direitos Humanos do Curso de Direito da Fanese,
estava exercendo o direito constitucional em defesa da sua própria cidadania protestando, praticamente sozinho, contra a falta de acessibilidade no transporte público de Aracaju.

A Guarda Municipal, cujo comando em última instância pertence ao Prefeito Edvaldo Nogueira do Partido Comunista do Brasil, no intuito de reprimir o protesto do cadeirante, de forma desproporcional e covarde contra um vulnerável, à força bruta arrancou-o da cadeira, algemou-o e lançou-o como um saco de batatas no porta malas da viatura.

O direito ao protesto é legítimo e protegido constitucionalmente.
Espera-se do Prefeito de Aracaju uma atitude enérgica visando à apuração dos fatos, embora as imagens de conhecimento público por si já demonstrem a brutal agressão, sem deixar dúvidas quanto à desproporcionalidade e desnecessidade da conduta da Guarda Municipal, considerando inclusive que cadeirantes estão limitados à mobilidade da cadeira de rodas e, na maioria das vezes, necessitam da colaboração de outra pessoa, ou seja, até se fosse o caso de alguma obstrução, bastaria aos guardas municipais empurrar a cadeira como faz qualquer pessoa, sem a necessidade do uso da violência.

Não é demais lembrar que o próprio prefeito Edvaldo foi líder estudantil, tendo sua iniciação política no exercício da cidadania, protestando inclusive contra aumento de passagens de ônibus no início dos anos 1980.

Por coerência com o próprio passado, não tenho dúvidas que ele tomará medida enérgica visando à reparação do ocorrido, inclusive determinando à Guarda Municipal que outras atitudes como aquela não voltem a ocorrer.

É inaceitável que aquela Guarda,que existe para a proteção do cidadão e da cidadania, tenha agido daquela maneira contra uma pessoa vulnerável, indefesa, apenas porque exercia o sagrado e constitucional direito ao protesto por melhorias em políticas públicas adequadas à facilitar a mobilidade e à quebra de barreiras para todas as pessoas com deficiência, que têm direito à acessibilidade.

Aracaju, 12 de junho de 2019

*Advogado, professor de direito e ex-secretário de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania de Sergipe.

 

INFORMAÇÃO PMA – Edvaldo determina apuração de abuso da Guarda Municipal

O prefeito Edvaldo Nogueira se reuniu na quarta-feira, 12, com o secretário da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida, e determinou uma apuração rigorosa e precisa a respeito da atuação da Guarda Municipal de Aracaju (GMA) no caso de um cadeirante que bloqueou a garagem da Viação Atalaia na última sexta-feira, 7. Edvaldo lembrou que sempre exerceu um governo pacífico e com respeito aos direitos humanos, portanto, não transgride o modo de governar em harmonia, empregando sempre o diálogo na solução de conflitos, a exemplo da forma democrática com que lida com os movimentos sociais.

Argumentando que precisava vistoriar todos os ônibus da empresa, o cadeirante se recusou a sair da porta da empresa. Equipes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito e da GMA dialogaram por cerca de três horas para que ele liberasse a entrada da empresa, pois estava impedindo a circulação dos ônibus. Diante das sucessivas negativas, ele foi levado à delegacia.

O prefeito reforçou que compreende o direito de um usuário e cidadão se manifestar e que tal ação não pode impedir que a população seja atendida pelo transporte público. De maneira enfática, Edvaldo garantiu que vai apurar o ocorrido para tomar as providências devidas.

NOTA DE REPÚDIO CONSELHO ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA REPUDIA ATOS DE SELVAGERIA CONTRA CADEIRANTE

O Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência de Sergipe expressa o seu mais veemente repúdio à gravíssima atitude dos Agentes da Guarda Municipal de Aracaju contra o estudante de Direito Tony David, que sem motivo aparente, na presença de outras pessoas, e com vídeo gravado pela TV Atalaia, na última terça (11), agrediram, algemaram e prenderam um homem que já estava preso á  sua cadeira de rodas.

O Conselho lamenta a atitude dos agentes. Servidor público deve respeitar a lei e acima de tudo o cidadão, seja ele com ou sem deficiência, assegurando proteção imediata aos direitos e garantias fundamentais constitucionalmente consagrados.

Situações como essa apenas despontam, de forma contundente, a extrema violência cometida contra as pessoas com deficiência. Em pesquisa sobre preconceito e discriminação, percebe-se que as pessoas com deficiência estão no topo das listas de abrangência de atitudes preconceituosas, distância social e práticas discriminatórias.

É ainda, fundamental, a adoção de ações preventivas capazes de evitar crimes desta monta, que brutalmente violam o direito a integridade física, moral e psíquica da pessoa com deficiência,

O Conselho não tolera a violação de direitos fundamentais, sociais e humanos, e atuará incansavelmente para reprimir e punir o preconceito, a discriminação e qualquer outro desrespeito aos direitos e garantias constitucionais das pessoas com deficiência, fazendo com que a lei seja aplicada contra quem necessário for, seja o cidadão comum, agente público ou agente político.

Antonio Luiz dos Santos Presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência

PELO TWITTER

www.twitter.com/Pontifex_pt (Papa Francisco) Como adultos não podemos roubar às crianças a capacidade de sonhar. Procuremos favorecer um contexto de esperança, onde os seus sonhos cresçam e se compartilhem: um sonho compartilhado abre o caminho para um novo modo de viver. #NOChildLabourDay

www.twitter.com/ConradoJunior Impressiona a hipocrisia de algumas pessoas. Na verdade, para eles, crimes só das pessoas que ideologicamente pensam diferente. Se essas pessoas fossem justas, combateriam os crimes, independentes de quem fosse.

www.twitter.com/valadaotv “Um homem com quem não se pode conversar é um homem a ser temido.”

www.twitter.com/FlavioDino Se realmente uma prova for oriunda de hacker ou espionagem, ela é ilícita. Mas pode ser usada para preservar ou restabelecer a liberdade de um acusado, em face do princípio da proporcionalidade. Logo, a prova não pode ser ignorada ou jogada no lixo.

www.twitter.com/CFcomunicologo    Inúmeros alagamentos nas zonas Norte, Oeste e Sul. A quantidade de bueiros entupidos está demais. Motoristas enfrentam problemas e acumulam prejuízos, são muitos buracos em diversas ruas e avenidas. Falta educação da população no tocante ao lixo e planejamento das autoridades.

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Frase do Dia
“Seja honesto. Se disse que faria, então faça. Não deixe que as pessoas depositem confiança em você se não é capaz de cumprir. Antes um aviso dado do que uma promessa quebrada.” Domínio público.