“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

O jornalista Diógenes Brayner é o colunista de Sergipe que mais vem publicando as divergências políticas entre os dois principais aliados peemedebistas do governador Jackson Barreto: os secretários João Gama e Benedito Figueiredo.

Pelo visto o Governo do Estado se tornou pequeno demais para abrigar os secretários Benedito Figueiredo e João Augusto Gama. A briga entre os dois está feia.

Além de já não se entenderem há muito tempo sobre questões administrativas, agora o grande imbróglio envolve a candidatura de Zezinho Sobral, preferido de Gama, mas que não conta com a simpatia de Benedito, que prefere Garibalde.

Cá para nós, está história de Benedito de lançar Garibalde “não tem pé nem cabeça” e esconde outra intenção. Aliás, Garibalde deve assumir em poucas semanas definitivamente a presidência da Alese até o fim do ano, por conta da cassação do mandato de Luciano. O recurso dele só fez protelar porque já existe jurisprudência igual ao processo dele.

Gama e Benedito já não escondem de ninguém a animosidade recíproca e evitam se encontrar e se falar.

Pelo visto Jackson Barreto vai ter muito trabalho para apaziguar esses dois "dinossauros" do PMDB.

Michel Cunha

Chega ao poder com mumunha
E gente de sua igualha,
Como preposto de Cunha
E refém da tucanalha.

O golpista-presidente,
No Planalto se revela
Cada vez mais impotente
– vai sobrar para Marcela.

                         Trovador Ambrósio

Ultraconversador admite golpe no Brasil
Olavo de Carvalho, símbolo da direita ultraconservadora e dos neocon, admite que houve, sim, golpe. Aliás, Olavo de Carvalho vive em pé de guerra via redes sociais com o jornalista que aluga a sua caneta para os fins mais escusos: Reinaldo Azevedo. Isso sem falar em Rodrigo Constantino, outro jornalista direitista que também foi defenestrado pelo "guru" Olavo de Carvalho. A direita está em convulsão. Eles estão em guerra fratricida e revelando pouco a pouco as suas vergonhas e safadezas. A direita está nua.

Cabos eleitorais voltam as redes sociais
E nas últimas eleições é assim: vários cabos eleitorais disfarçados de “analistas” retornam as redes sociais, principalmente ao twitter para agradar seus candidatos. O erro é que escrevem que são “independentes”. Assumam suas posturas e mais: não siga quem não gosta de ler. A receita é fácil…

Aracaju: feira dos ambulantes na rodoviária velha tem uma série de irregularidades. MPE e TCE silenciam
Engraçado, as autoridades fiscalizadoras tão ciosas em alguns casos, parecem que fecharam os olhos para a feira dos ambulantes da rodoviária velha instalada há alguns meses. São várias irregularidades que ninguém faz nada inclusive o uso do espaço da via para colocação das barracas. Mais de um terço da via foi perdida, mas todos silenciaram.

Aracaju: feira dos ambulantes na rodoviária velha tem uma série de irregularidades. MPE e TCE silenciam II
Porém, tem mais irregularidades: ainda não foi padronizada ,já que os toldos são bancados pelo município e o proprietário das bancas que ninguém sabe quem é ,recebe mais de R$ 50,00 por banca por semana sem ter o logística de montagem e desmontagem;os feirantes e usuários utilizam os banheiros da rodoviária velha.inclusive causando um prejuízo enorme ao estado que tem assumido as despesas que deveriam ser arcadas pelo município ou do proprietário das bancas;a Prefeitura tem permitido que os feirantes ambulantes vendam seus pontos e retornem a vender suas mercadorias em carrinhos que voltaram a se espalhar por todo centro da cidade,inclusive atrapalhando o trânsito.

Omissão do TCE e do MPE
E aí? O TCE tão cioso e o MPE que muitas vezes entra em casos que não têm o eco na sociedade continuarão calados?  Alguém está ganhando com uma feira instalada irregularmente, quando não respeita nem a licitação feita pela própria PMA.  Será necessário acionar a polícia?

Pregão eletrônico da Fundação Hospitalar de Sergipe
E o pregão eletrônico 18/2016 da Fundação Hospitalar de Sergipe? A licitação está sob suspeita de direcionamento e super faturamento.Diante de tantas dificuldades que a FHS passa, ainda fazem uma licitação que inviabiliza a participação de empresas para beneficiar o licitante escolhido! O blog continuará de olho.

Festejos juninos Areia Branca: programação cem por cento sergipana
A Prefeitura de Areia Branca mostra mais uma vez compromisso com a comunidade. Uma das poucas que vem mantendo o

 pagamento dos servidores em dia  (inclusive piso do magistério, décimo terceiro e férias), além dos serviços básicos, como também o pagamento as empresas prestadoras de serviços e materiais, a prefeita Acácia Souza, PSD, divulgou a programação do tradicional festejo junino com atrações cem por cento de Sergipe. Além de prestigiar os artistas da terra, a prefeitura mostra que tem pé no chão, fazendo uma programação dentro da realidade atual.

IBGE celebra 80 anos de existência
O IBGE comemorou no dia 29 de maio, 80 anos de existência. Criado no governo de Getúlio Vargas, em 1936, e idealizado por Mário Teixeira de Freitas, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística vem cumprindo sua missão de retratar o país com informações necessárias ao conhecimento de sua realidade e ao exercício de sua cidadania. Com dados coletados em diversas pesquisas realizadas, o Instituto subsidia os governantes na formação de políticas públicas.

Comemoração em Sergipe
Os servidores, ativos, contratados, terceirizados, aposentados, do IBGE em Sergipe, estarão na manhã desta segunda-feira, dia 30, no auditório principal da EMBRAPA, refletindo sobre estas oito décadas. Haverá palestras, análise de dados coletados entre os servidores sobre planejamento organizacional e homenagem aos servidores que completaram 10, 30, 35 anos de serviços prestados ao IBGE e aos recentes aposentados. A anfitriã deste evento, a Chefe da Unidade Estadual, Sra. Adriane Almeida do Sacramento, recepcionará todos nesta data especial para os ibegeanos de todo país.

Portadores de necessidades especiais

Por meio de Indicação endereçada ao Executivo estadual, a deputada Maria Mendonça (PP) propôs que o Governo do Estado envide esforços no sentido de implementar a capacitação profissional de portadores de necessidades especiais, qualificando-o a exercer uma profissão de carreira. “Há essa necessidade, dada a dificuldade que essas pessoas enfrentam para serem inseridas no mercado de trabalho”, justificou Maria.

Exclusão
De acordo com a deputada, em Sergipe, existem cerca de 519 mil pessoas com deficiência, conforme atestou o Censo de 2012, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número representa 25,09% da população sergipana. “Infelizmente, o processo de exclusão sempre inabilitou os portadores de deficiência, marginalizando-os e privando-os de liberdade, sendo sempre alvos de atitudes preconceituosas e ações impiedosas”, afirmou Maria.

Integração
“Infelizmente, no âmbito das instâncias de poder, vemos decretos, leis e tantas proposituras com siglas sonoras, mas que na maioria das vezes, não saem do papel”, disse Maria, observando que programas similares são lançados em duas ou três pastas sem que haja integração de objetivos e metas entre eles.

Sistema Viário do Centro Administrativo
Por meio da parceria entre a Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano (Seinfra) e o DER, O Governo de Sergipe está terminando os serviços de melhoramento do Sistema Viário do Centro Administrativo Governador Augusto Franco, na Zona Oeste da capital.Com recursos na ordem de R$ 18.726.873,43, provenientes Proinveste, a obra consiste em um moderno sistema viário que tem, entre outros objetivos, facilitar o acesso tanto à região do centro administrativo, como encurtar as distâncias para quem se desloca da BR 235 e da Avenida Tancredo Neves até a Avenida Marechal Rondon e também no sentido inverso.

O sistema viário
Dividido em 18 eixos, os serviços executados compreendem a restauração do sistema viário conforme foi concebido quando na sua implantação, recuperação do sistema de iluminação, execução de sistema de drenagem, pavimentação das vias existentes, bem como implantação de novas ruas, avenidas, acessos e rotatórias, totalizando aproximadamente 11 km de extensão.

Transformação
Para o Secretário de Estado da Infraestrutura, Valmor Barbosa, o novo sistema viário é um grande passo para a revitalização daquela área. “Com o advento do futuro Hospital do Câncer – cujos serviços de terraplenagem já foram concluídos -, da nova sede do Ministério Público Federal e do Centro Especializado em Reabilitação para Deficientes (CER IV), houve a necessidade em fazer modificações no acesso.

Frutos no turismo
O FamTour/FamPress realizado pela Secretaria de Estado do Turismo e do Esporte (Setesp) continua colhendo frutos. A operadora de turismo Argentina Setil demonstrou interesse e terá, a partir do segundo semestre, pacotes de turismo quinzenais com destino a Sergipe. A previsão é de que, entre setembro e dezembro, cerca de 240 turistas argentinos cheguem ao nosso estado.

Foco
O interesse surgiu após o FamTour realizado no mês de abril. O cânion de Xingó, destino localizado em Canindé de São Francisco, é o foco do pacote turístico, que contemplará atrações como passeio de catamarã e apresentação folclórica regional. Na capital sergipana, os visitantes conhecerão a cidade através de city tour, além de experimentar a noite sergipana na Passarela do Caranguejo.

Destino desejado
O secretário Adílson Júnior salientou o trabalho da secretaria em disseminar Sergipe como foco turístico. “Trabalhamos para que nosso estado seja um destino desejado não só dentro do país, mas também internacionalmente. Sergipe tem um potencial turístico enorme e vamos buscar realizar ações para trazer cada vez mais visitantes para o estado”, reforçou.

Deso comunica interdição parcial de trecho da Av. Pedro Valadares para execução de obra de esgoto
A Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso informa que, em virtude da execução dos serviços de implantação da rede de esgotamento sanitário no bairro Jardins, o trecho da Avenida Pedro Valadares, logo após o Bompreço, entrando na Avenida Sílvio Teixeira, terá seu tráfego parcialmente interrompido a partir de segunda-feira, 30 de maio, até a sexta-feira, 10 de junho.

11 de Junho: XXX Forró do Bota Estaca
E o tradicional Forró do Bota Estaca, do Clube de Engenharia de Sergipe será realizado no dia 11 de junho, a partir das 22h, com

três atrações musicais. A festa terá bebidas e comidas inclusas. A festa promete! Ingressos pelo telefone: (79) 3021 – 07-37.

Esclarecimentos questionamentos do blog. Estado trabalha firme na solução do problema dos resíduos sólidos
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), tem trabalhado firmemente para solucionar o problema dos resíduos sólidos. Neste sentido, persegue os princípios preconizados na lei nº 12.305/2010, tendo realizado o seguinte: A – Ação de integração dos 75 municípios do Estado e constituído quatro consórcios, pois assim, de forma associada, fica mais fácil de enfrentar ao problema. Os quatro consórcios são: Agreste Central, Baixo São Francisco, Centro Sul e Grande Aracaju; B – Contratação de técnicos para a elaboração do arranjo institucional, que elaboraram os Planos intermunicipais de resíduos (somente o da Grande Aracaju ainda não foi concluído, mas que já está em fase de elaboração, enquanto os outros três já foram entregues aos municípios). Importante lembrar que estes planos são ferramentas vitais para a correta e adequada ação de enfrentamento do problema dos resíduos; C) Colaborado também com os Municípios e lhes ajudando na elaboração de projetos de leis que lhes enquadrem dentro dos consórcios; D – Realizado ações juntos aos catadores (pessoas que trabalham nos lixões) no sentido de cadastrá-los e organizá-los através de cooperativas ou associações, bem como lhes oferecendo cursos de capacitação para o labor, consciência ambiental e de prevenção em defesa da saúde pessoal e da sociedade como um todo; E – Por fim, está realizando estudo locacional para implantação de aterros sanitários em diversos pontos do Estado, que englobam os quatro consórcios. As verbas são provenientes do tesouro do Estado, do Prodetur (parceria entre a Semarh e a Secretaria de Turismo) e do Programa Águas de Sergipe (restrito aos municípios da bacia do Rio Sergipe).

PELO TWITTER

www.twitter.com/marcosrmenezes  A grande verdade é que vivemos em um país com corrupção sistêmica e mal gerido há séculos. Por manifestações contra o fim da corrupção! Achou uma grande ilusão achar que apenas PT, PMDB ou PSDB são corruptos. Isso é sistêmico. Infelizmente.

www.twitter.com/leleteles  FÉ, MENINA. ainda há humanidade lá fora.

www.twitter.com/revinhogama   Queria um viagra para o coração, ser coração mole é uma merda…

www.twitter.com/LeonardoBoff  Tudo indica que setores do STF estão associados aos golpistas,explicitamente Gilmar Mendes. Aí estamos perdidos. Não há a quem recorrer.

ARTIGO

Múltiplos estupros Moacir Poconé*

Os trinta e três estupros sofridos por uma menor no Rio de Janeiro e que repercutiram em todo o mundo foram pouco para o que está ocorrendo nas redes sociais. Na verdade, são muito mais que isso. São múltiplos, milhares, talvez milhões. Porque a repercussão do fato e, principalmente, os vídeos e fotos da menor são uma violência tanto ou até pior que a dor física que ela certamente sentiu.

Trata-se de uma eternização de um momento grotesco e condenado por aqueles que têm ainda o mínimo de decência. E aí temos dois pontos a tratar. Um deles é o compartilhamento do vídeo em que a garota se encontra dormindo, nua, após o ato dantesco ter sido praticado. De forma deplorável, alguns dos meliantes riem da situação e exibem o corpo violentado. Rapidamente espalhado nas redes sociais, a divulgação do arquivo se mostra também um terrível crime contra a vítima, multiplicado por todos os celulares e computadores de maneira vulgar e igualmente condenável.

Outro ponto a ser discutido é a tentativa de condenação da vítima. De forma asquerosa, passaram a circular, também nas redes sociais, fotos da menor com armas, fazendo gestos que remetem ao Comando Vermelho e textos que informam que ela teria ido à favela por ter relacionamento com traficantes. Informam ainda que teria sido mãe aos treze anos e seria dada à prática sexual desde cedo. É uma campanha difamatória execrável. Uma vergonha. Um descalabro. Uma tentativa nefasta de condenar a vítima pelo ato de estupro praticado por trinta e três monstros e que nenhuma justificativa existe numa sociedade minimamente civilizada.

Se o fato ocorrido já se mostra abominável, da mesma forma é triste o comportamento de certas pessoas, que buscam ainda formas de justificar o ocorrido, numa clara manifestação machista e opressora, presente há séculos em nossa sociedade. Que de tal desgraça surja a consciência que falta para aqueles que se acham seres humanos, mas na verdade não são dignos desse nome.

*professor e servidor do Tribunal de Justiça.

Presunção da inocência: advogado da AMESE mostra a importância de se assegurar tal princípio, aos militares sergipanos, no tocante às promoções

O princípio da presunção da inocência, conhecido também como princípio da não-culpabilidade, está consagrado em nossa Carta Magna, aplicado ao direito penal, que estabelece o estado de inocência como regra em relação ao acusado da prática de infração penal.

Tal previsão está no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, onde reza que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória", ou seja, o Estado somente poderá punir alguém, quando uma decisão condenatória não caiba mais recurso, demonstrando-se a culpabilidade do réu.

Infelizmente o que vemos em nosso Estado, são militares deixando de serem promovidos, graças a uma legislação estadual, que prejudica em muito a carreira militar, pois basta que denúncias apresentadas pelo Ministério Público sejam recebidas pelos Magistrados, para que policiais e bombeiros militares, de sargento a coronel, sejam prejudicados em suas ascensões profissionais, fato que consequentemente desestimula o militar.

Tal problema seria facilmente resolvido, se o Governo do Estado revogasse a legislação atual vigente que tanto prejudica os militares sergipanos, ressaltando que tal fato não acarretaria qualquer prejuízo financeiro ao Estado, pois as promoções são inerentes à carreira militar.

Importante salientar que pude conversar com diversos Magistrados e Representantes do Ministério Público, e os mesmos comungam do pensamento de que o princípio da presunção da inocência deveria beneficiar os policiais e bombeiros militares em suas promoções.

A Presunção da Inocência está consagrada em vários diplomas internacionais e sendo alicerçado no Direito Brasileiro com a Constituição Federal de 1988. A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 em seu artigo XI, 1, dispõe que: “Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa”. A Convenção Americana Sobre os Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, em seu artigo 8º, 2, relata também que: “Toda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma sua inocência enquanto não se comprove legalmente sua culpa”, e a Constituição Federal no inciso LVII do artigo 5º, assevera que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, portanto vemos que a nossa Lei Maior trouxe uma garantia ainda a mais ao direito da não culpabilidade, pois o garante até o transito em julgado da sentença penal, e não apenas até quando se comprove a culpa do acusado, como ocorre na Declaração Universal e no Pacto de San José da Costa Rica.

Um fato estranho desta legislação é que, conforme a própria Constituição assegura que todos são iguais perante a lei, por que soldados e cabos podem ser promovidos mesmo estando respondendo a processo e os militares das demais patentes não?

Espero que o Governo do Estado, o mais urgentemente possível, possa rever esta situação, revogando tal legislação estadual que tanto mal tem causado à classe militar sergipana, cerceando direitos e garantindo o princípio da presunção da inocência em todos os âmbitos, ou seja, jurídico e administrativo.

Texto escrito por Márlio Damasceno – Assessor jurídico da AMESE

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Frase do Dia
"Eu não temo nada, exceto traição." Joana d'Arc, heroína francesa e santa católica, morreu em 30 de Maio de 1431 (nasceu em  1412).