João, urnas e o silêncio irreparável

0

“João Alves revela que recebeu proposta de uma empresa para “vencer” eleições. Este é um título de uma matéria veiculada ontem nos sites Nenoticias e Fax Aju, que este espaço publica na íntegra e faz a análise no último parágrafo. A matéria:

 

A Executiva Nacional do Democratas realizou na manhã desta quinta-feira (26), uma reunião para tratar sobre as fraudes das urnas eletrônicas. O engenheiro Amilcar Brunazo e a advogada Maria Aparecida Cruz, que são especialistas no assunto falaram para deputados federais e senadores do partido que elas são possíveis, como também é possível se defender. Eles são autores do livro “Fraudes e Defesas do Voto Eletrônico”.

 

De acordo com Brunazo, a prova de que o sistema eletrônico não é tão eficaz é que mais de 50 países já vieram ao Brasil para conhecer a urna eletrônica, mas nenhum deles adotou o sistema. Em muitos países desenvolvidos como a Alemanha, ela é considerada inconstitucional. Inclusive em 40 dos 50 estados americanos, ela é proibida, lembrando que as urnas são montadas nos Estados Unidos. Maria Aparecida afirma que o crime eleitoral é perfeito porque não é possível identificar a fraude. “É preciso conscientizar os ministros do Tribunal Superior Eleitoral porque eles estão reféns da assessoria de informática. Não é difícil manipular as máquinas para gerar um resultado diferente do verdadeiro”, afirmou. As urnas têm um problema físico que compromete sua segurança. Isso porque outro sistema ou aplicativo externo pode ser inserido nela. O técnico diz que já foi sugerido que os partidos pudessem acompanhar o processo de preparação dos computadores, mas o pedido foi rejeitado sob alegação de que causaria atrasos.

 

Presente na reunião, o ex-governador de Sergipe, João Alves Filho, relatou que na sua última candidatura a governador, em 2006, o comitê estadual foi procurado por uma empresa que garantia a sua vitória, só com a manipulação das urnas. “Eu me recusei a receber os fraudadores por achar uma indignidade”, disse João Alves.

 

Brunazo lembrou que também em 2006, o então candidato a governador de Alagoas, João Lyra contratou dois estudos que detectaram o mal funcionamento das urnas. “Um desses estudos foi feito por nós e verificamos que isso pode ter modificado o resultado das eleições, mas a Justiça Eleitoral não autorizou a realização da perícia, e João Lira ainda foi multado”, informou, acrescentando que a eleição para prefeito de Aracaju pode ter sido fraudada sim e que o senador Almeida Lima tem toda a razão de entrar na Justiça pedindo a recontagem dos votos. A situação é tão grave que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública com um grupo de cientistas que foram unânimes em constatar que o resultado na urna eletrônica pode ser fraudado. A batalha agora é por uma legislação mais eficaz.

 

A declaração do ex-governador é grave. Ele perdeu a oportunidade de prestar uma grande contribuição para o sistema eleitoral brasileiro. Quando recebeu a proposta, João Alves deveria ter gravado, filmado e chamado a Polícia Federal para prender em flagrante os meliantes. Ou não?

 

Certamente João Alves seria o Estadista do ano, se esta fraude fosse comprovada. Como compreender que um homem público de bem, honesto, sério e destemido, tenha um comportamento deste.

 

Esteve nas mãos limpas de João Alves a possibilidade de mostrar para todos em todo o mundo que as tais urnas eletrônicas eram (e são?) uma máquina de eleger aqueles que podiam (ou podem?) pagar. Se ofereceram aqui, aonde mais levaram a proposta?

 

Então aquele homem afeito aos grandes desafios, capaz de enfrentar obstáculos com grandes e sonoras gargalhadas, acostumado ao convívio com as carrancas do Velho Chico, preferiu a omissão, o silêncio inexplicável por mais de dois anos. E resolve falar sem citar nomes. Estranho, muito estranho! Podia ter denunciado, avisado à polícia, ao TRE, mas nada fez. Um silêncio irreparável.

 

TSE mantém Gilmar no cargo

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram recurso ao partido Democratas (DEM) de Sergipe que pedia a inelegibilidade de Gilmar José Fagundes de Carvalho, eleito deputado estadual em 2006 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). O DEM alegou uso indevido de meio de comunicação social.O relator, ministro Arnaldo Versiani, lembrou que o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) julgou improcedente o pedido de investigação judicial por entender que não houve potencialidade no fato para influir na eleição.

 

Programa de rádio

A propaganda antecipada  teria sido feita em um programa de rádio cerca de 14 meses antes das eleições 2006. O candidato foi  condenado por propaganda eleitoral antecipada. O ministro Arnaldo Versiani reconheceu, no entanto, que não  houve potencialidade no fato, por ter acontecido muito tempo antes da eleição. (TSE).

 

Governo deve apresentar proposta ao Sintese

Em reunião ontem, 26, no TJ, o desembargador Edson Ulisses, estipulou o prazo de 30 dias para o governo do Estado estudar a proposta do Sintese apresentada através de uma planilha de cálculos. Após este estudo o Governo do Estado poderá apresentar alternativas. O mais importante de tudo isso é que o bom senso está prevalecendo e tudo está sendo debatido com os estudantes nas salas de aula. Sem greve, tanto o governo como os sindicalistas podem debater sem radicalismo e ao final, com certeza, uma solução será encontrada.

 

Mobilização continua

Mesmo não estando em greve os professores continuam mobilizados em favor da implantação do Piso Salarial Profissional Nacional, nesta sexta, será feita panfletagem nos semáforos. Dia 30 os educadores participam do ato público promovido pela CUT.No dia 02 de abril, Sergipe terá representantes no ato público promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE  em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal com objetivo de sensibilizar os ministros a votarem oi mais rápido possível a questão do Piso Salarial.

 

Complexo da Rede Record

O governador Marcelo Déda visitou ontem, 26, o complexo da Rede Record, no Rio de Janeiro.  “A Record está dando uma prova de confiança no Brasil fazendo investimentos vultosos para ampliar e melhorar a sua produção numa área que é vital para a democracia”, disse. Ao visitar os estúdios das telenovelas Déda  contracenou com dois atores da novela Chamas da Vida.

 

Locadora ST e Manuel Foguete

Este espaço vem recebendo várias reclamações de motoristas terceirizados da SEED, que foram contratados pela ST, do empresário Manuel Foguete. Os motoristas reclamam do atraso do pagamento. E agora Manuel Foguete virou garoto propaganda do governo…

 

Déda visita obras na capital e interior do estado

O governador Marcelo Déda visita nesta sexta-feira, 27, as obras de construção do Centro de Educação Profissional José Figueiredo Barreto, localizado na rua Laranjeiras, ao lado da antiga Escola Normal, Centro da Capital.. Às 10 horas, o governador e sua comitiva vão visitar as obras da Cadeia Pública Provisória de Nossa Senhora do Socorro (Cadeião).Depois do Cadeião, o governador visitará as obras de duplicação da adutora do São Francisco no trecho próximo ao povoado Miranda, em Capela, de onde seguirá para a Rota do Sertão.

 

Ilha do Ouro

De Glória, o governador seguirá a Porto da Folha, onde visitará as obras de construção da rodovia Porto da Folha-Ilha do Ouro, onde os investimentos chegam a R$ 3,3 milhões em 7km de asfalto, e a adutora do Semi-Árido que, com seus 50km de tubulação e somada às adutoras do Alto Sertão e Sertaneja, vai beneficiar 112 mil pessoas em 25 municípios. Às 18 horas, o governador vai inaugurar junto com o prefeito de Porto da Folha, Manoel de Rosinha, uma praça, uma quadra poliesportiva e um parque infantil no povoado Largo do Rancho, em Porto da Folha. Lá, o governador anunciará ainda o Plano Sertanejo, que vai detalhar as medidas que serão adotadas pelo Governo do Estado em decorrência da continuidade do período de seca no Alto Sertão. Déda e a comitiva vão pernoitar em Canindé do São Francisco.

 

Rota do Sertão

A partir das 9 horas do sábado, 28, o governador vai visitar o trecho da Rota do Sertão entre os municípios de Canindé e Piranhas (AL) e as obras do Estado para a reconstrução das estradas que ligam os povoados Vaca Serrada e Niterói (em Porto da Folha), as cidades de Carira e Nossa Senhora da Glória, e os municípios de Santa Rosa de Lima e Moita Bonita. Somadas, as obras que fazem parte da visita do sábado totalizam quase 100km de asfalto, num investimento de cerca de R$ 29,6 milhões.

 

Burocracia excessiva

Grande parte dos clientes do Banese do município de Laranjeiras ficou impressionada com excesso de burocracia da nova gerência. Algo que pode ser simplificado, ao contrário, é complicado. Uma simples liberação de saque no valor maior de recursos, mesmo tendo em caixa, deve ser solicitado em 72 horas. Ao invés de simplificar, complica.

 

Donos da rua no centro

Por qual motivo a SMTT não toma providencias para os estacionamentos de órgãos públicos privados no centro de Aracaju? Até o MP, que deveria dar exemplo tem cerca de 10 vagas em frente ao órgão, cheio de cones. E olhe que o órgão tem um estacionamento ao lado do arquivo público. Já a Assembléia está usando a área que era chamada de “segurança”, com cones e veículos de todos os tipos. O TJ, não coloca veículos, mas tem cones. Qual o amparo legal para que estas vagas não sejam transformadas para uso dos pobres mortais motoristas?

 

Gerando confusão e brigas

Enquanto isso se o motorista pára o veículo por alguns minutos os agentes vêm logo para multar. Ontem, 26, o agente Jorge Alberto provocou uma confusão com um veículo da polícia civil que estava a serviço.

 

Trote

Deu na coluna Periscópio, do JC: Num ato de selvageria, algumas lideranças estudantis de cursos da Universidade Federal de Sergipe (UFS) amarraram de cordas um grupo de calouros e saíram puxando pelos corredores dos prédios próximos à Didática I. Isso aconteceu na manhã da terça-feira passada e muitos professores e membros da administração de UFS estão recomendando às vítimas prestar queixa. É bom lembrar que tortura é crime hediondo e inafiançável.

                                                                                                                          

 

Agência do INSS será implantada em Umbaúba

Na última quarta-feira, 25, foi assinado o termo da instalação da agência do INSS em Umbaúba. O evento aconteceu nas dependências da Diretoria da Previdência em Aracaju e estiveram presentes o Prefeito Anderson Fontes (PT), a Secretária Municipal de Assistência Social, Manuela Farias e o diretor executivo do INSS em Sergipe, Augusto Fábio Oliveira.  Com a entrega das instalações prevista para dezembro, o povo umbaubense ganhará mais comodidade, conforto e agilidade no processo de assuntos relacionados à previdência social. Porém, vale ressaltar que esse empreendimento vai atrair cidades vizinhas e algumas do Norte da Bahia, aquecendo o comércio da cidade.  “Agora os assegurados de Umbaúba não terão mais que se deslocar para outro município. Além disso, a agência vai transformar a cidade em um pólo de atendimento da previdência social, movimentando o setor de vendas de produtos e serviço”, comemora Augusto Fábio Oliveira.

 

Qualidade de vida

A agência contará com cinco técnicos previdenciários, médico, analista, assistente social, além dos serviços terceirizados, nos quais serão contratados do próprio município. De acordo com o diretor executivo do INSS o valor investido será de aproximadamente R$ 750 mil e vai gerar em torno de 80 empregos em sua construção. Para o prefeito Anderson Fontes (PT), essa obra trará qualidade de vida para milhares de pessoas ao longo dos anos. Ele acredita que o INSS atrai pessoas e movimenta a economia da cidade. “Umbaúba está fragilizada com a crise da citricultura e como esse investimento o povo será beneficiado. Os 80 funcionários da construção serão os antigos catadores de laranjas que estão desempregados. Só quem precisa do INSS tem a noção da importância de uma agência no interior do estado”, afirmou.

 

 

Pomar debate em Aracaju

Nesta sexta-feira, 27/03, o secretário nacional de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores (PT), Valter Pomar, estará em Aracaju. Ele será o palestrante principal do debate “A Crise do Capitalismo e a Luta dos Trabalhadores”, promovido pela tendência interna do PT Articulação de Esquerda, à qual Valter é militante histórico. O debate acontece no auditório do Sindprev (rua Vila Cristina, 222), às 19h00, e é aberto.

 

Histórico

Valter Pomar, 42 anos, é secretário de relações internacionais do Partido dos Trabalhadores desde 2005. Foi terceiro-vice presidente nacional do PT (1997-2005) e secretário de comunicação do diretório estadual do PT-SP (1993-1995). Entre 1986 e 1990, atuou no Instituto Cajamar, centro de educação política que atendia militantes do PT e da Central Única dos Trabalhadores. Técnico industrial em artes gráficas, Valter Pomar é historiador formado pela Universidade de São Paulo, onde também cursou seu mestrado e seu doutorado.

 

GT de Turismo do Fórum Empresarial discute o setor

O GT de Turismo, que reúne todas as entidades do trade turístico, tem mantido reuniões regulares quinzenalmente, desde a sua criação. A primeira reunião serviu para o alinhamento das metas e objetivos do grupo. Na segunda reunião foi aprovado os temas prioritários serem abordados com mais ênfase. A segurança pública no turismo; a promoção do destino Sergipe; a concessão e fiscalização dos serviços turísticos e a instalação de sinalização turística e portais de acesso foram os principais temas debatidos.

 

Violência aos turistas

Seguindo as prioridades, ficou aprovado o convite ao Secretário de Segurança Pública para debater a violência aos turistas e estabelecimentos turísticos, principalmente na Orla de Atalaia, e o presidente da Emsetur para apresentar o plano de promoção do destino Sergipe para 2009.   O grupo pretende contribuir com sugestões e idéias que possam auxiliar o Governo.

 

Transporte coletivo não será interrompido

Diante da ameaça de greve divulgada  por um grupo de dissidentes do SINTRA – Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, o SETRANSP – Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju vem tranquilizar a população e informar que todas as empresas estarão operando normalmente hoje, 27. Para evitar que os dissidentes do Sintra, liderados por Adriano Oliveira, que se intitula presidente de um sindicato cuja ilegalidade já foi decretada pela Justiça, o Simco, provoquem transtornos à população, o SETRANSP vem tomando todas as medidas cabíveis.

 

Cooperação entre Bahia e Sergipe

Retomando as negociações para a aquisição do EgbaNET, sistema que automatiza o recebimento das matérias e confecciona o Diário Oficial do Estado da Bahia e que será cedido à Imprensa Oficial de Sergipe, que foram iniciadas em agosto do ano passado, mas interrompidas em detrimento da mudança da presidência da Empresa Gráfica da Bahia – Egba, os gerentes de Planejamento e de Informática da Serviços Gráficos de Sergipe – Segrase, Ancilla Carvalho e Augusto Matos, acompanhados do Coordenador de Administração Geral, João Paulo Neto e o Chefe de Divisão de Compras, Vadson Santos, estiveram à Egba para dar prosseguimento aos trâmites para implantação do sistema.

 

Oportunidade

Segundo o Diretor-presidente da Segrase Luiz Eduardo Oliva, a cooperação entre imprensas oficiais é uma oportunidade muito boa para que projetos sejam implementados, modernizando as estruturas das empresas. “Utilizar soluções tecnológicas desenvolvidas em alguns Estados, que podem ser aproveitadas por outros, reduzem o volume de gastos pelo Estado na elaboração de novos projetos”, enfatizou Oliva.

 

Copa Primavera no Rosa Elze

Para homenagear o trabalhador de São Cristovão, a empresa Margarete Móveis, com o apoio da Prefeitura municipal realizará de hoje, 27, até o dia 02 de maio na quadra de esportes do Rosa Elze, a 1ª Copa Primavera de Futsal. A expectativa para a Copa, que começa hoje, mobilizou os atletas do futsal em Sergipe, contando com a participação de 12 equipes, todas do Grande Rosa Elze, além de 180 atletas. A competição premiará as duas melhores equipes. Serão R$ 2 mil em premiação e o troféu para o primeiro colocado e R$ 1 mil e troféu para o segundo colocado.

 

ILBJ inaugura o seu novo site

Se você anda curioso para obter informações ou acompanhar o que acontece no Instituto Luciano Barreto Júnior (ILBJ), ação de Responsabilidade Social da Construtora Celi, já pode acessar o seu novo site. Através do endereço www.ilbj.org.br, o Instituto disponibiliza para os internautas o seu histórico, projetos desenvolvidos, notícias da Instituição, a sua agenda de eventos pedagógicos, uma galeria multimídia, consulta à Biblioteca ILBJ, todo o conteúdo institucional e um blog direcionado aos alunos. Um dos principais objetivos dessa seção, que será ativada dentro em breve, é promover a interação dos alunos e fomentar, entre eles, o debate de temas interessantes da atualidade.

 

Itabaiana: resposta ao Leitor Lucivaldo Andrade I

Dos delegados que atuam em Itabaiana: Tomando conhecimento do texto enviado pelo senhor Lucivaldo Andrade, tendo por título “Após um ano, a pergunta continua: Quem matou Tonho Cabaré?”, faz-se necessário corrigir algumas informações, bem como tecer alguns comentários acerca da atuação dos Delegados de Polícia lotados no município de Itabaiana. Para tanto, gostaria de vossa colaboração no sentido da publicação do que segue abaixo: A crítica é fundamental para o aperfeiçoamento da atividade daquele que se predestina a realizar um bom trabalho. Contudo, a mesma deve ser realizada de forma fundamentada, o que não ocorreu no texto intitulado “Após um ano, a pergunta continua: Quem matou Tonho Cabaré?”, de autoria de Lucivaldo Andrade, o qual, de forma pejorativa, apresentou menções ao trabalho dos Delegados de Polícia lotados no município de Itabaiana. A atividade investigativa é complexa, a qual perpassa tanto pela presidência da mesma através do Delegado, quanto pela atuação cartorária do Escrivão e executória do Agente de Polícia, cujos esforços são direcionados não somente para elucidação do fato, mas para a apresentação de elementos que possam subsidiar uma possível deflagração da ação penal pelo Ministério Público e uma correspondente sentença judicial. Essa realidade é dificultada ainda mais quando a demanda de criminalidade é bastante superior ao número de Agentes e Peritos Criminais disponibilizados para a elucidação de crimes.

 

Itabaiana: resposta ao Leitor Lucivaldo Andrade II

No caso concreto, verifica-se a dificuldade em se investigar os crimes de homicídios, por exemplo, quando ocorrem de forma sucessiva, como os cinco registrados neste mês de março do corrente ano, sendo que, em nenhum destes, ocorreu prisão em flagrante. No momento em que se começa a investigar um, acontece outro, e quando se inicia a referente a este, acontece mais um, considerando a impossibilidade do ideal de manter uma equipe investigando cada crime até a completa elucidação. Ainda assim, dos cinco mencionados, dois já estão concluídos e outro em vias de se-lo.É bastante compreensível e, podemos dizer até que soa como dever, as pessoas mostrarem indignação e pedirem providências por parte da Polícia, ainda mais quanto ao caso levantado, que já completou um ano sem que tenha sido concluído. Mas, não se deve generalizar e falar daquilo que se desconhece, pois, conforme dados estatísticos, 48% dos homicídios ocorridos no ano de 2008 foram elucidados pela polícia civil com os respectivos Inquéritos já concluídos e encaminhados à Justiça. Um número elevado, se considerado perante as médias estadual e nacional, cujo índice, ainda assim, esperamos aumentar nesse ano.

 

Itabaiana: resposta ao Leitor Lucivaldo Andrade III

O autor do texto, reconhecendo a grande importância da atividade investigativa dentro da Segurança Pública, mas desconhecendo a realidade da Delegacia do próprio município, em que assume que não sabe os nomes dos Delegados de Polícia, nem acerta na quantidade dos mesmos, também desconhece o fato de que atualmente existem quatro Delegados lotados no município, sendo que dois chegaram recentemente, há pouco mais de três semanas, onde um exerce a função de Regional, uma comanda a Delegacia de Grupos Vulneráveis e dois presidem diretamente as investigações relacionadas aos diversos crimes ocorridos no município. Desconhece também, que, além do índice de elucidação quanto aos crimes de homicídio, foram concluídos e enviados à Justiça, no ano de 2008, 432 (quatrocentos e trinta e dois) procedimentos criminais, bem como cumpridas 262 (duzentas e sessenta e duas) requisições judiciais e ministeriais, e que existem, atualmente, na Delegacia, quase quatrocentos (400) Inquéritos Policiais em andamento, bem como há um grande número de requisições aguardando cumprimento. Tais procedimentos absorvem grande tempo do exercício da Autoridade Policial, quer seja dentro do prédio da própria Delegacia, quer seja no curso da própria atividade investigativa, além de ressaltar que, muito embora realizado esporadicamente, não cabe à Polícia Civil e, mais ainda, ao Delegado de Polícia, a função de policiamento ostensivo, pois a discrição é fundamental para o sucesso de uma operação investigativa.Quanto ao crime ocorrido contra “Tonho Cabaré”, em que pese o tempo já decorrido, e contra tantos outros homens e mulheres deste município, podem ter certeza que as investigações não serão esquecidas e que tudo será feito para chegarmos, o quanto antes, à conclusão dos respectivos Inquéritos e que a Justiça, ainda que tarde, não falhe. Cordialmente – João Eduardo Dantas – Delegado Regional de Itabaiana; Hildemar Lima Rios – Delegado do Setor de Crimes contra a Pessoa e Entorpecentes (1ª Divisão Criminal); Osvaldo Resende Neto – Delegado do Setor de Crimes contra o Patrimônio e Desarmamento (2ª Divisão Criminal) e Juliana de Fátima R. Guedes Alcoforado – Delegada do Centro de Atendimento a Grupos Vulneráveis.

  

DO LEITOR

 

Julgamento em Santo Amaro

E-mail recebido: “Informamos que infelizmente não houve o julgamento que iria ocorrer no dia 24 de março de 2009 no fórum do município de Maruim, relativo a acusação  de crimes eleitorais do município de Santo Amaro das Brotas supostamente cometidos pelo atual prefeito, tendo em vista que o promotor não pôde comparecer, pois o mesmo foi promovido à procurador do Estado (MERECIDAMENTE) e não pôde ser substituído a tempo. Informamos ainda que no próximo dia 31 de março de 2009 haverá outro julgamento, este referente a compra de votos. Segundo o grupo do atual prefeito este também não irá ocorrer, já existe até uma bolsa de apostas na cidade, e como o grupo vem acertando todas as previsões eu também estou pronto para fazer “uma fezinha” a favor da opinião do grupo do prefeito, mesmo não pertencendo a esse grupo; ou você acha que sou tolo para perder dinheiro”.

 

População apreensiva

Do leitor Luiz Carlos: “Comunico que a População de Santo Amaro das Brotas está apreensiva com relação ao julgamento dos possíveis crimes eleitorais cometidos pelo atual prefeito do município citado, pois no ultimo dia 24 de março de 2009 o mesmo não ocorreu. E o mesmo só foi comunicado verbalmente faltando apenas uma hora pra o inicio do julgamento frustrando assim a população local. No próximo dia 31 de março de 2009 haverá outro julgamento e desta vez a população está esperançosa e confiando na justiça para que o mesmo venha a ocorrer, apesar dos boatos de que o mesmo não irá acontecer”.

 

Veículos em fila dupla

Do leitor Alexandre: “Passo com freqüência em frente ao COESI no momento da saída dos alunos. Sou obrigado a concordar com o leitor Álvaro, que deixou uma nota para a coluna ontem. E sou obrigado a concordar inclusive com os termos que ele utilizou. Uma pessoa tem mesmo que ter o rei na barriga para parar o carro em fila dupla em uma rua estreita e simplesmente ficar esperando o filho entrar, guardar a mochila, conversar com os amigos, abrir uma caixa de chicletes, reclamar da aula e depois, só depois, muito depois, liberar o trânsito para quem vem atrás. E o pior: sempre há vagas para estacionamento a vinte metros dali. Mas, claro, como disse Álvaro, reis, príncipes e princesas não podem caminhar vinte metros. Dane-se o trânsito, dane-se todo mundo, eu faço o que eu quiser, eu e meu príncipe não vamos caminhar vinte metros, você que espere eu tirar o meu carro do meio da rua”.

 

 

Nota Pública – Amase

 

A Associação dos Magistrados de Sergipe – Amase –, considerando notícias e manifestações veiculadas na imprensa acerca do preenchimento de um cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe pelo advogado Edson Ulisses de Melo, vem a público trazer os seguintes esclarecimentos:

 

O advogado Edson Ulisses de Melo submeteu-se a longo procedimento democrático frente à OAB/SE (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Sergipe), com ampla divulgação e realização de três escrutínios, vindo a ser indicado em lista sêxtupla como o mais votado, com aproximadamente 80% (oitenta por cento) dos votos da categoria dos advogados. Em seguida, o advogado foi escolhido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe para integrar uma lista tríplice, sendo também o nome mais votado, obtendo a indicação da unanimidade dos desembargadores. Finalmente, o mencionado advogado foi escolhido e nomeado pelo governador do Estado para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, pelo quinto constitucional, tudo na forma do art. 94 da Constituição Federal.

 

Durante o processo de confecção da lista sêxtupla pela OAB, o Ministério Público Federal ingressou em juízo com uma Ação Civil Pública (Processo nº 2007.85.00.004620-5 da Justiça Federal) requerendo liminarmente a sustação de qualquer ato do Estado de Sergipe que pudesse levar em consideração eventual inclusão do nome do referido advogado na lista sêxtupla e, ao final, a declaração de nulidade do ato da OAB/SE, que homologou a candidatura do então advogado Edson Ulisses de Melo para concorrer à vaga do quinto constitucional do TJ/SE. Requereu ainda a declaração de nulidade de qualquer ato do Estado de Sergipe, nas pessoas do governador e do órgão do Tribunal de Justiça do Estado, caso o referido Advogado viesse a integrar a lista sêxtupla a ser ofertada pela OAB/SE como, de fato, veio a integrar posteriormente ao ingresso da ação.

 

A Ação Civil Pública teve, num primeiro momento, a liminar indeferida e, ao final, foi julgada improcedente, havendo o juiz federal entendido que não houve nepotismo ou ilegalidade no ato de escolha e nomeação do desembargador.

 

O Ministério Público Federal com sede em Sergipe recorreu da decisão que negou a liminar e, posteriormente, da sentença. O processo teve a decisão que negou a liminar mantida e encontra-se em andamento no TRF da 5ª Região, com sede em Recife, aguardando o resultado da apelação.

 

A Amase entende que a nomeação do Desembargador se deu de forma legal, obedecendo aos preceitos impostos pela Constituição Federal, através de um procedimento democrático.

 

A Amase entende que a nomeação do Desembargador não pode ser comparada a caso recentemente ocorrido no Estado do Paraná porque, em Sergipe, a escolha do governador se deu entre nomes que já haviam passado pelo crivo da OAB e do Tribunal de Justiça, havendo ainda recaído sobre o nome mais votado naquelas duas Casas, sem que o procedimento de escolha tenha sofrido qualquer irregularidade quanto à sua forma, ao passo que no caso do Paraná a escolha pelo governador daquele Estado do nome de um irmão seu para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas deu-se mesmo antes de escoado o prazo aberto pela Assembléia Legislativa para a inscrição de candidatos ao cargo. Paulo César Cavalcante Macêdo – Presidente em exercício da Amase.

 

Frase do Dia

“Há três coisas na vida que nunca voltam atrás: a flecha lançada, a palavra pronunciada e a oportunidade perdida”. Provérbio chinês.

 

 

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
Comentários