João X Mercadante

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O governador João Alves Filho (PFL), quando esteve em Brasília, quarta-feira passada, acompanhando colegas do Nordeste, em encontro com os presidentes do Congresso Nacional, senador José Sarney, e da Câmara, deputado federal João Paulo, acompanhados de lideranças políticas e relatores das reformas da Previdência e Tributária, não foi o representante dos governadores da região, mas o porta-voz das reivindicações, para seus Estados e para o Nordeste, que não estavam inseridas nos dois projetos. João Alves Filho não pretendia falar em nome dos demais governadores. Sugeriu que as palavras ficassem com o governador da Bahia, Paulo Souto (PFL), que representava o maior Estado da região. Souto recusou, dizendo que ninguém seria melhor que João Alves para fazer uma análise das perdas dos Estados do Nordeste, em relação às reformas, e oferecer propostas para melhorar as condições de uma região que precisa de maiores incentivos para reduzir o índice de pobreza, as desigualdades sociais e as distorções regionais, além de recuperar perdas, principalmente na área tributária. A indicação de João Alves Filho por Paulo Souto recebeu a unanimidade dos demais governadores. Dos governadores do Nordeste que foram a Brasília, faltaram apenas Wellington Dias, do Piauí, porque é do PT e não contesta as decisões de um Governo do seu partido, e Jarbas Vasconcelos (PMDB), de Pernambuco, que não deu nenhuma justificativa… O governador João Alves Filho teve um debate acalorado com o preparado senador Aloísio Mercadante (PT), sobre a questão da distribuição de percentuais de tributos para o Nordeste. João Alves Filho demonstrou, através de números, que os Estados estavam sendo massacrados, ao lado de Prefeituras Municipais, inclusive do Paraná, na região Sul, diante da recusa irredutível do Governo Federal, em ceder participação de 25% do CPMF. O senador Mercadante disse que o Governo Federal não podia abrir mão desse percentual, porque já divide o CPMF com os Estados em forma de convênios. Mais uma vez o governador João Alves Filho refutou o que disse Mercadante, afirmando que esse argumento “se trata de um sofisma do ministro da Fazenda, Palocci, porque, sendo cumprida a lei ao rigor da sua aprovação, o CPMF desaparece a partir de dezembro”. Voltará a ser cobrado apenas 0,08% – e não 0,38% como é hoje – das movimentações financeiras. João Alves lembrou que a União é que está precisando dos governadores e das bancadas no Congresso, para que o CPMF passe a ser permanente. Deixou claro que no momento em que a contribuição deixar de ser provisória, os Estados têm que participar. O governador João Alves disse que não queria discutir economia com o senador Mercadante, por se tratar de um expert no assunto, enquanto ele era um engenheiro civil. Mesmo assim, solicitou ao senador petista que levasse ao ministro Palocci, da Fazenda, uma medida concreta, avaliada através de números, para solução do problema de caixa: reduzir 1% dos juros da dívida externa. Só com isso, Governo Federal passa a ganhar $ 6 bilhões. Em cima dos dados fornecidos pelo governador João Alves Filho, o senador José Agripino Maia (RN) fez um pronunciamento contundente da Tribuna do Senado Federal, mostrando que há condições da União tratar com mais decência os Estados nordestinos. Ontem pela manhã, no encontro de prefeitos, no auditório Petrônio Portela, no Congresso Nacional, João Alves Filho foi o único governador que teve o nome citado e elogiado. Ontem, João Alves Filho lembrou que foi o único que contestou as propostas do presidente Lula da Silva, quando ele estava no auge da popularidade. Ficou isolado na época pelos próprios colegas, mas agora todos os governadores reconhecem que as posições de João eram corretas e que o presidente Lula da Silva mantém a mesma visão tecnocrata do seu antecessor, Fernando Henrique Cardos (PSDB). ENCONTRO O governador João Alves Filho (PFL) reuniu, ontem, pela segunda vez em 15 dias, todo o seu secretariado, para fortalecer o arrocho nos gastos de cada Pasta. João mostrou a situação real do Estado, com as previsões de quedas do Fundo de Participação Estadual. A reunião aconteceu no auditório da Codise. QUADRO O governador João Alves Filho fez questão de mostrar dados concretos da redução do FPE, para que não haja nenhuma dúvida da necessidade de fechar bem todas as torneiras. João Alves Filho disse, também, que se for necessário promoverá a redução do Estado. Entenda-se como isso a demissão de comissionados. ALENCAR O vice-presidente da República, José Alencar (PL) está viajando pelo Nordeste e, segunda-feira, estará em Sergipe para uma conversa com o governador João Alves Filho (PFL). Alencar quer conversar sobre a transposição do rio Tocantins para o São Francisco e deste para os Estados do Nordeste setentrional (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba). LEONOR A ex-primeira dama Leonor Franco declarou que, se tiver de se filiar a um partido político, vai para o PL. Ela e seu grupo. Leonor foi convidada a ingressar no PL pelo deputado federal Heleno Silva, sexta-feira passada, na presença dos prefeitos de Propriá, Renato Bandão, e de Poço Redondo, frei Enoque. APROVANDO O deputado federal Bosco Costa (PSDB) disse, ontem, que o Governo está aprovando o que quer, com a ajuda de todos os partidos. “Até o meu que é de oposição”. Reconhece que, por um lado, isso é bom, porque amanhã a Câmara poderá cobrar do Governo resultados e não pode ser culpada porque falta de apoio. POLÍTICA No que se refere à parte política, Bosco acha que PSDB e PFL ou são oposição ou passam a ser Governo. Os dois aprovam todos os projetos do Planalto. Lembra que no próximo ano tem eleição e quem é de oposição não terá nenhum apoio. Mesmo assim, não pode criticar porque apoiou tudo o que o Governo quis. VAIA O deputado federal João Fontes (PT) foi vaiado, segunda-feira, por deputados ligados ao Governo, quando fazia um pronunciamento contra as reformas. João respondeu da tribuna: “os que estão vaiando são os mesmos que antes estavam com o povo e hoje preferem ficar com o Governo”. REELEIÇÃO O prefeito de Aracaju, Marcelo Deda (PT), disse ontem que tem percebido, por parte de pessoas aliadas ao Governo, uma tentativa de antecipar o processo eleitoral. Pessoalmente Deda diz que acha isso muito ruim, porque falta muito tempo, há muito que fazer e a posição dele será tomada dentro do período adequado para isso. TRABALHO O prefeito Marcelo Deda isenta o governador João Alves Filho dessa tentativa de antecipação, mas é verdade que segmentos vinculados ao Governo já preparam candidatos. O senador José Almeida Lima (PDT) já se disse candidato. Gilmar Carvalho (PV) também, e o PMDB conta com Benedito Figueiredo e espera por Pedrinho Valadares. PROGRAMA A repórter Mônica Marques, da Rede Globo, está em Sergipe colhendo dados para reportagem que será divulgada no programa policial Linha Direta. A informação é que vai tratar do crime de Joaldo Barbosa, incluindo a fuga de Floro Calheiros da I Delegacia, e do ex-deputado Antônio Francisco. ASSEMBLÉIA A Comissão de Ética da Assembléia Legislativa ouviu, ontem, quatro testemunhas de defesa do deputado João da Graça. Não acrescentaram nada… Na próxima terça-feira será ouvido o próprio deputado estadual João da Graça e, logo em seguida, ficará a cargo do relator, que terá 30 dias para dar seu parecer. CONDUTA O deputado Belivaldo Chagas (PSB) disse ontem que o Conselho da Comissão de Ética está ali para julgar a conduta do deputado João da Graça. A ação criminal é da Justiça… Acrescenta que existem fatos concretos: o inquérito, a denuncia do Ministério Público e a confissão de participação feita pelo próprio deputado. ABRE MÃO O secretário da Segurança, Luiz Mendonça, abriu mão de suas prerrogativas e deve ser ouvido hoje sobre a fuga de Floro Calheiros, pelo corregedor Abelardo Inácio. Mendonça deveria ser ouvido pelo procurador geral Walter Rabelo, mas decidiu depor a quem está conduzindo o inquérito na Polícia Civil. Notas PROVOCAÇÃO O prefeito de Aracaju, Marcelo Déda (PT), considerou “uma provocação”, as declarações do governador João Alves Filho de que ele (Déda) era um privilegiado porque recebia muitos recursos do Governo Federal, em relação ao Governo do Estado, que não estava recebendo nada. Déda disse que não há privilégio nenhum e que mantém um comportamento civilizado com o governador João Alves Filho, sem polêmicas, mas que não ficaria calado diante das provocações. “Estão querendo antecipar as eleições de 2004”, disse. APOSENTADORIA O vereador Antônio Góes (PT) manifestou, ontem, seu apoio à proposta de Emenda Constitucional 385/2001, da deputada federal Luci Choinacki, de Santa Catarina, que garante aposentadoria à dona de casa, a partir dos 60 anos. “O Brasil possui 28 milhões de mulheres que trabalham e não recebem nada”, denunciou. O vereador ressaltou a importância da proposta de emenda, que se trata de questão de cidadania e de responsabilidade das autoridades políticas do país: “temos que nos mobilizar para conquistar o direito dessa categoria de mulheres”. DIVISÃO Dentro da Comissão de Ética da Assembléia Legislativa há uma nítida divisão entre parlamentares que desejam a cassação de João da Graça e outros que defendem apenas uma penalidade leve para o parlamentar, que está sendo processado por tentativa de homicídio. Crime que daria cassação. Durante a audiência de ontem, o advogado da outra parte queria fazer perguntas aos depoentes, mas foi impedido pelo presidente em exercício da Comissão, deputado Belivaldo Chagas, que alertou: estamos aqui para ouvir. É fogo A deputada estadual Ana Lúcia (PT) teve audiência, ontem, com o ministro da Justiça, Márcio Tomaz Bastos, sobre a questão dos Sem Terras. O deputado federal Jackson Barreto e membros da OAB acompanharam a deputada durante a audiência, para impedir ações contra os Sem Terras às margens das estradas. Foi o próprio ministro Tomaz Bastos quem enviou correspondências aos secretários dos Estados, para que ficassem vigilantes quanto à movimentação dos Sem Terras. O volume de cheques devolvidos por falta de fundos voltou a bater recorde em julho no país. Foram devolvidos 16,8 cheques a cada mil compradores. Pequenas e médias indústrias começaram a fazer demissões em Sergipe, porque não estão conseguindo vender suas produções. O deputado estadual Walker Carvalho quer a implantação de sanitários na área pública dos bancos privados ou oficiais. Já o deputado Augusto Bezerra apresentou projeto de lei que obriga a instalação de semáforos com sibilo para deficientes visuais. O deputado Augusto Bezerra não se referiu se o alerta é para atravessar a rua ou para quando o “deficiente visual” vier dirigindo. Setores da Polícia continuam dizendo que o foragido Antônio Francisco pode ser preso a qualquer momento. O seu advogado de defesa, José Cláudio, diz que seu estado de saúde não suporta ações cinematográficas como a realizada pela polícia para tentar prende-lo. O deputado Adelson Bezerra será personagem do programa Linha Direto como um homem marcado para morrer no projeto de se eliminar um deputado para assumir Antônio Francisco. E por falar em Linha Direta é sempre bom lembrar: quem assassinou o agiota Motinha no banheiro do Paraty, na praia do Robalo? Por Diógenes Brayner brayner@infonet.com.br

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