LASTIMÁVEL FALTA DE QUORUM

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Mais uma vez os advogados sergipanos foram golpeados pelo processo de esvaziamento eleitoral. Mas de quem é culpa? A diretoria da OAB/SE jura que não é dela. “Enviamos cartas para aos advogados para que eles viessem votar”, disse em uma de suas falas o presidente da OAB em exercício. Realmente a carta chegou na sexta-feira à tarde pertinho de acabar o processo eleitoral. Afirma ainda que a classe não está motivada a vota em um contrasenso latente e, por isso, o quorum não foi atingido, cabendo assim aos 24 super-conselheiros à escolha da lista sêxtupla.

 

O discurso nada mais é que um acinte aos advogados. Houve sim quorum suficiente para eleger a lista sêxtupla, mas a OAB não enxerga dessa forma. Acredita que os votos de mais de dois mil advogados que foram às urnas por duas vezes valham menos que os votos dos conselheiros: Andréa Sobral Vila-Nova de Carvalho, Antonio Correia Matos, Antonio Mortari, Carlos Alberto Monteiro Vieira, Clodoaldo Andrade Junior, Cristiano César B. de Aragão Cabral, Evânio José de Moura Santos, Genilson Andrade Oliveira, Genisson Cruz da Silva, Joaquim de Calazans Melo Filho, José Gomes de Britto Neto, Lenora Viana de Assis, Olivier Ferreira das Chagas, Said Jorge Novaes Schoucair, Saulo Menezes C. Eloy dos Santos, Sérgio Teles Mato, Victor Hugo Motta, Wellington Matos de Ó e Zelita Rodrigues Correia dos Santos. O pior é que uma boa parte deles não votaram na eleição aberta, mas se farão presentes na eleição fechada.

 

O fato é que as urnas não serão abertas e ninguém saberá os preferidos dos mais de dois mil advogados. Agora a decisão cabe  ao conselho que muito se assemelha aos super-delegados do processo eleitoral americano. Há uma remota possibilidade que entre os seis prediletos do conselho não figure o nome de Edson Ulisses de Melo que foi o escolhido dos advogados votantes e da opinião pública a qual o testemunhou o seu empenho durante este traumático processo eleitoral. Talvez a OAB não mereça a figura ilustre de Edson Ulisses e nem de outros que deixaram seus afazeres para disputarem uma eleição que acreditavam ser democrática.

 

Diversas são as conjecturas extraídas sobre a escolha da lista que sem dúvida passará pelo crivo do presidente da OAB que possui forte influência sobre o conselho. É preciso que agora advogados do quilate de Eduardo Ribeiro, José Rollemberg Neto, Theobaldo, Gilberto Vieira, Clóvis Barbosa de Melo, Chico Dantas, Wellington Paixão, Evaldo Campos, Carlos Alberto Menezes, dentre outros que representam história viva da democracia sergipana e da própria Ordem coloquem-se à apreciação do conselho para que este não sofra influências ocultas e, pelo respeito a estes personagens possam sim exercer a verdadeira democracia.

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Editora Revista dos Tribunais: O livro O CONTRADITÓRIO NOS RECURSOS CÍVEIS E NO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, de José Alexandre Manzano Oliani, traz os princípios jurídicos são, por natureza, normas abertas, e, por isso, sua aplicação prática exige a intervenção do interprete, motivo pelo qual o autor faz uma investigação inicial acerca das normas jurídicas ao longo da história, com 192 páginas, custa R$ 34. Pode (m) ser adquirido (s) pela homepage: www.rt.com.br, ou pelos telefones: (11) 3613 8450.

 

(*) é advogado, jornalista, radialista, coordenador do curso de Direito da FASER – Faculdade Sergipana e mestrando em ciências políticas. Cartas e sugestões deverão ser enviadas para a Av. Pedro Paes de Azevedo, 618, Bairro Salgado Filho, Aracaju/SE. Contato pelos telefones: 9137 0476 // Fax: (79) 3246 0444. E-mail: faustoleite@infonet.com.br

 

 

 

 

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