Lixo e corrupção política no Brasil

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O blog publica hoje um relatório publicado no site da Agência Brasil Sustentável (alades.org.) sobre o lixo no país. Em três Estados, Paraná, Santa Catarina e Rio de Janeiro é citado o grupo Estre que chegou a Sergipe, mas precisamente no município de Rosário do Catete. O texto:

Um mar de sujeira é o que aponta um dossiê que está sendo elaborado pela Defensoria Social para avaliar a  gestão de lixo no Brasil, a partir de pesquisa envolvendo a avaliação das políticas públicas de gestão de resíduos no país, onde são evidentes suspeitas de corrupção – ativa e passiva – como principal motor de propulsão para o atraso do país nesse setor, ancorado como forma privilegiada para captação ilegal de recursos por autoridades no exercício do poder.

Ao deixar a gestão de temas como lixo nas mãos só de especialistas por acreditar tratar-se de algo distante de sua realidade, o povo se afasta do centro de decisão e controle. Trata-se de uma questão que etá no marco da chamada "crise civilizatória" por que passa a humanidade, em que conceitos como globalização de lucros, mercantilismo da vida e duvidosa ética capitalista associa negócios de estado com "negócios às custas do estado".

A partir de uma sondagem, avaliando os principais estados do sul, sudeste e centro-oeste do país, é possível ver – em exemplos concretos – como os políticos e empresários operam num setor que interfere e impacta a vida de todos os cidadãos. Segundo a Defensoria, o Brasil tem mais de 20 mil áreas contaminadas afetando diretamente a saúde de cerca de 5 milhões de pessoas e, indiretamente, outras 15 milhões, sem que nada seja feito de concreto para reverter casos graves e até históricos.

O mapa das áreas contaminadas aponta a existência de mais de 5 mil casos relativos à presença de lixões nas áreas mais pobres das cidades, o que vai na contramão dos compromissos do Brasil com a comunidade internacional. Morelli destaca que "somos um país mestre em assinar e não cumprir tratados firmados com a ONU e organizações de cooperação multi laterais" e vaticina: "com esse histórico, somos envergonhados na ONU quando aparecem denúncias como nos casos das penitenciárias de lata que existem não só no Espirito Santo.

Se a questão da gestão pública do lixo no Brasil for tratada como violação de direitos humanos, cai por terra a pretensão da diplomacia oligarca do Itamaraty de reivindicar nossa presença no Conselho de Segurança da ONU, poir não garantimos nem sequer a segurança social em nosso próprio território".

PRINCIPAIS DESTAQUES

1 – Rio Grande do Sul

A relação entre lixo e esquemas políticos se dá com uma simbiose entre omissão deliberada na fiscalização e beneficiamento a grandes poluidores, especialmente do setor petroquimico. No caso as empresas que se utilizam ou operam serviços de lixo industrial, na região metropolitana de Porto Alegre existem os seguintes casos graves:

– Empresa Pró Ambiente – Apesar de processos na Polícia Federal por sonegação fiscal, Infringe impunemente uma Lei Municipal de Gravataí que proíbe o tráfego de produtos perigosos dentro do município, sendo que cerca de 70% dos resíduos recebidos é desviado para uma outra empresa denominada UTRESA. Em seu aterro, os poços de monitoramento são todos contaminados e o monitoramento deles é feito pela própria empresa com a aceitação da FEPAM (agência Ambiental do estado);

– Empresa Multi Serviços, com sede em Sapucaia do Sul, opera com o lixo de muitas indústrias, mas mantém esquema principal com o grupo Gerdau e Petrobras. Seu aterro Classe 2 está com capacidade esgotada, dispondo resíduos em área não licenciada. Também pratica tráfego irregular de veículos pesados, neste caso, na àrea de Proteção Ambiental Morro do Chapéu, respondendo a processo no IBAMA.

Apesar das irregularidades que já comete, está sendo beneficiada pela FEPAM com a ampliação de sua área no município de Nova Santa Rita, podendo causar danos futuros à APA do Banhado Grande onde ocorre afloramento de lençol freático em solo extremamente arenoso.

Embora seja uma das principais vilãs do meio ambiente, agravando a ocorrências de enchentes que causaram muitas mortes e destruição no Estado, a governadora Yeda Crusius sancionou uma lei disciplinando a textura de sacolas plásticas usadas em supermercados e no comércio.

O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado brasileiro a normatizar o uso de sacolas plásticas com espessura mínima de 0,027 milímetros, ou seja, muito mais grossas que as normalmente distribuídas pelo comércio em geral. Para sua fabricação é exigifo muito mais resina, aumentado a demanda de produção das petroquimicas. Não bastasse isso, Yeda diminuiu o ICMS para sacolas plásticas e para saídas internas de copos plásticos e para outros materiais plásticos e Tarso Genro ainda não mudou nada disso..

2 – Santa Catarina

O Governo de Luiz Henrique da SIlveira já causou arrepios nos ambientalistas mais moderados. Foi dele a iniciativa de propor e sancionar uma lei estadual criando um Código AMbiental que fere prerrogativas federais, ao pretender eliminar restrições à degradação ambiental previstas no Código Florestal.

A iniciativa motiva uma acirrada disputa entre o Ministério da Agricultura, amparado pela bancada ruralista, e o Minisério do Meio Ambiente no Congresso Nacional e pode causar um dos maiores estragos na imagem do Brasil no exterior, na medida em que – se aprovado em nivel federal – aumentará o nível de desmatamento ao reduzir áreas de preservação permanente nas margens de rios e lagoas.

Mas o código ambiental catarinense tem outras armadilhas que não ganharam tanta visibilidade, mas refletem o nivel de comprometimento do governo com a questão do lixo no financiamento político. Parte da proposta do Código Ambiental catarinense havia sido elaborada a portas fechadas pela Federação das Indústrias que tenta legalizar o reuso de resíduos cancerigenos da indústria de fundição. A maior da América Latina está sediada em Joinville, cidade em que Luiz Herique se projetou como Deputado e Prefeito por vários mandatos.

A empresa Tupi Fundições, atualmente controlada pelo Fundo Previ dos funcionários do Banco do Brasil,, BNDESPar, TELOS, AEROS entre outros fundos de pensão, detém os maiores contratos para fabricação de formas fundidas para produção de peças pela indústria automobilística mundial., tendo como clientes além de todas as montadoras do país, marcas como Rolls Royce, Ferrari, entre outras.

Em sua produção gera cerca de 300 mil toneladas/ano de resíduos conhecidos como "areias de fundição" contaminadas por FENOL, uma substância cancerigena, que exigiria sua disposição em aterros industriais dedicados a resíduos de classe 1 (tóxicos).

Há décadas a empresa operava um aterro próprio, foi condenada pela Justiça Federal a encerrar esse aterro, então a solução foi investir na tentativa de promover o reaproveitamento desse resíduo em produtos para a construção civil, aplicando em asfalto e blocos de cimento, mas a tecnologia é questionável, na medida em que não elimina os componentes tóxicos, o que foi deixado de lado na redação do código ambiental catarinense, ao que tudo indica, em troca de ajuda a políticos.

Especificamente na questão do lixo, destacam-se alguns grupos muito influentes nas ações políticas de Luiz Henrique, entre eles o Grupo responsável pela gestão do lixo urbano em Joinville que opera sem licença ambiental o aterro municipal, além de contratos em outras cidades do estado. 

3 – Paraná

A cidade de Curitiba enfrenta um problema incômodo e comum a muitas cidades brasileiras. Com seu aterro sanitário esgotado, após sucessivas ampliações de capacidade de recepção de resíduos nos últimos 4 anos, a capital paranaense, junto com outras 18 cidades da região metropolitana, ainda não sabem qual será o destino das 2.400 toneladas diárias de lixo que produzem.

Buscando solucionar esse problema, reunidas em um consórcio público presidido pelo prefeito da capital paranaense, foi lançada licitação pública com objetivo de implantar o Sistema de Processamento e Aproveitamento de Resíduos, denominado SIPAR, cujo objetivo seria reduzir ao máximo a destinação do lixo para aterro sanitário, introduzindo tecnologias de tratamento mais adequadas, com reciclagem, compostagem e transformação dos resíduos não recicláveis em energia.

As 18 prefeituras até que tentaram enfrentar a resistência das tradicionais operadoras de sistemas de limpeza pública que, no Brasil, não aceitam a eliminação de aterros (mais vantajosos porque permitem a cobrança dos serviços por tonelada) O concurso, iniciado a 19 de maio de 2009, continua parado na justiça.

Além do escandaloso desfecho na licitação do lixo em Curitiba, apontando a suspeita de superfaturamento e beneficiamento de empresários ligadoa à familia do então prefeito da Capital, Beto Richa, que presidia o Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana, motivada pelo encerramento da vida útil do Aterro da Caximba, existiram outros esquemas periféricos que levantam suspeitas sobre a relação entre autoridades ligadas ao então Governador Roberto Requião e empreiteiros ligados a aterros privados.

As principais suspeitas recaiam sobre políticos diretamente vinculados ao ex-Governador, a saber:

– Lindsley Raska Rodrigues, então Secretário de Meio Ambiente do Estado, hoje Deputado Estadual pelo PV;

– Victor Hugo Burko, como presidente do Instituto Ambiental do Paraná, ex-prefeito de Guarapuava que teve seus direitos políticos cassados por improbidade administrativa;

– Luiz Eduardo Cheida (ex Secretário de Meio Ambiente no primeiro mandato de Requião) e Alexandre Curyi, ambos deputados estaduais;

O caso envolveu a liberação ilegal de licenças ambientais para implantação de aterros privados nas cidades de Balsa Nova, Ponta Grossa, Fazenda Rio Grande e Itaperuçu. Entre estes, o que causou mais estranheza foi o de Fazenda Rio Grande pelo Grupo ESTRE, beneficiado com o impasse na licitação do lixo na capital e a ameaça de um colapso com a suspensão da operação do Aterro da Caximba.

São Paulo

O uso da máquina governamental para o fechamento de aterros municipais públicos na região metropolitana de Campinas em benefício de um aterro privado de grande porte, operado pelo Grupo ESTRE e a facilitação no licenciamento da ampliação do lixão na Zona Leste de São Paulo, pela Construtora Queiroz Galvão, aponta o caminho das pedras para entender as operações comandadas, na Secretaria Estadual do Meio Ambiente do então Governador Serra, pelo ex-deputado Xico Graziano, expoente do agronegócio que chegou a ser afastado do Governo FHC por envolvimento em escândalos quando presidia o INCRA.

Em São Paulo,Serra benefíciou indústrias petroquimicas. Ao mesmo tempo que vetara uma lei que incomoda a gigante Braskem porque obrigaria o uso de sacolas plásticas biodegradáveis alegando preocuçpações ambientais, Serra assinou decreto reduzindo de 18 para 12% o Imposto incidente sobre o setor petroquimico, sem nenhuma contrapartida ambiental das indústrias beneficiadas, ao que tudo indica de olho nas contribuições desse setor no caixa de sua campanha presidencial.

Já na capital, Serra e Kassab trabalharam juntos para atropelar as leis veneficiando a Construtora Queiroz Galvão como empresa líder de um dos consórcios do lixo. Após intensa batalha judicial com o Ministério Público Federal, foi arbitrariamente dada a licença para a ampliação do Lixão denominado ATERRO SÃO JOÃO em São Mateus, zona leste da cidade, destruindo mais de 1 milhão de metros quadrados de mata atlântica até então preservada.

Rio de Janeiro

No Governo de Sergio Cabral no Rio de Janeiro, o esquema de financiamento político a partir de contratos do lixo em 3 frentes suspeitas.

A primeira envolvendo o Grupo Facility,formado por oito empresas que prestam serviços de help desk, seleção e administração de mão de obra, manutenção predial, segurança patrimonial, entregas expressas e, mais recentemente, coleta de lixo. Não por acaso, o principal cliente do grupo é o Estado do Rio de Janeiro com mais de R$ 1,2 bilhão em contratos assinados nos últimos seis anos com o governo estadual, afinal, o dono do grupo, empresário Arthur Cesar de Menezes Soares Filho, é amigo pessoal do governador.

A segunda envolve o Grupo Estre, de Olacyr de Morais que opera grandes aterros sanitários privados no país, beneficiado com a liberação de licença para a construção de um aterro em Itaboraí,

A terceira envolve o Grupo Julio Simões com vistas à construção de um mega lixão na cidade de Seropédica na baixada fluminense em consórcio com a empresa Haztec que já opera o aterro de Nova Iguaçu;

Por traz dos beneficiamentos à Estre, Julio Simões e Haztec, estão os interesses em jogo, no caso da suspensão da operação do Lixão do Gramacho em Duque de Caxias que recebe o lixo da região metropolitana do Rio.

Sobre a questão envolvendo o Rio de Janeiro, a Defensoria Social editou um dossiê específico com denúncias e provas à Assembléia Legislativa do Estado, através do Gabinete da Deputada Janira Rocha (PSol/RJ).

Minas Gerais

A relação entre lixo e financiamento político em Minas Gerais se dá através de acordo para que as indústrias não sejam fiscalizadas com rigor pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. O interlocutor seria José Carlos Carvalho, ex-secretário executivo do Ministério do Meio AMbiente na gestão de Zequinha Sarney, tendo ocupado interinamente o Ministério no final do 2o. mandato de FHC e depois assumido a Secretaria de Estado de Meio AMbiente do Governo Aécio.

A omissão é deliberada, tanto que os casos a seguir, chegaram a ser investigados pela Polícia Civil do Estado, mas os inquéritos foram sumariamente arquivados. Depois a Polícia Federal começou a investigar, mas devido à interferência direta no Ministério da Justiça, também foram "engavetados"

Os casos mais gritantes envolvem empresas de fundição de Sete Lagoas e a operaçao ilegal de um lixão conhecido como "Buraco do Itauna" que funciona num esquema com grandes siderúrgicas e a Prefeitura local,também foi objeto de inquérito na PF.

O principal fator que coloca Minas entre os ESTADOS MAIS SUJOS DO PAÍS está na exploração de carvão mineral a partir da queima de lenha nativa, não só como combustível barato para aquecimento de caldeiras, mas também para a extração do carbono no processo de produção siderúrgica. Com isso as indústrias são beneficiadas com uma espécie de SUBSIDIO INDIRETO, em que os custos socia e ambientais acabam sendo arcados pela sociedade.

A defesa do respeito a regras sociais e ambientais nos acordos de livre comèrcio, por exigência da comunidade internacional, será a única forma de se combater não só a poluição pela emissão de gases, mas também o trabalho escravo e infantil e o desmatamento do que ainda resta de cerrado no estado.

Os casos mais gritantes em Minas Gerais:

– Mamoré Mineração e Metalurgia Ltda, Fazenda do Bahu, lote 10 – Mercês da água Limpa – São Tiago – MG – CEP. 36350-000 (21° 4'44.49"S   44°33'50.74"O). Trata-se de passivo que a empresa depositou em área pertenceNTE À a empresa Extrativa Fertilizantes, atualmente ambas as empresas estão em processo judicial para decidir a responsabilidade pela destinação do resíduo. Há elevado risco de contaminação do solo e lençol freático.

– Minas Ligas – Companhia Ferroligas Minas Gerais, Av. Oeste, 1120 – Dist. Ind. Ministro Jorge Vargas- Pirapora – MG – CEP.39270-000 (17°18'22.38"S         44°55'45.61"O). Trata-se de resíduo conhecido como Pó de Varredura e Pó de Ciclone. A empresa alega estar estudando nova forma de tratar/reutilizar o resíduo no processo. Atualmente mantém o passivo em área irregular dentro da empresa com alto risco de contaminação do solo e do lençol freático.

– Nemak do Brasil Ltda, Av. Sem. Giovanni Agnelli, 580 a 788 – Dist. Ind. Paulo Camilo – Betim – MG – CEP. 2123-8600. (Unid. de Recuperação 19º 30' 07" S       44º 06' 54" O) Trata-se de Areia de Fundição resinada. A empresa opera irregularmente a recuperação de areia em outra empresa (RGM – Serviços de Reciclagem Ltda), localizada no município de Prudente de Moraes. O material esta sendo estocado em uma área de pedreira desativada em frente ao acesso da empresa EIMCAL – Rod. MG 424 – S/N km 36.

– Siderúrgica Alterosa, Rod. Br 262, km410 – Palmital – Pará de Minas-MG – CEP. 35661-269. Trata-se de depósito irregular de Areia de Fundição estocado em área irregular dentro empresa com risco de contaminação do solo e do lençol freático.

– Usiminas – Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A, Av. Pedro Linhares Gomes, 5431 – Bairro Usiminas – Ipatinga – MG – CEP. 35190-900 (19º 29` 39” S          42º 33` 34” O) Lama de Auto Forno, Pó de Balão, Lama de Aciaria e Pó de Acearia, Resíduos Oleosos Diversos. A empresa alega estar avaliando alternativas  para destinação correta do resíduo. Atualmente destina parte para aterro próprio, parte esta sendo estocada de maneira irregular no pátio da usina comtaminando o solo e lençol freático.

– Pepsico-MG, Rua Equador , 2300 – Sta Rita – Sete Lagoas – MG (unidade 19º 28`42'' S  44º 12`78'' O), depósito irregular de Lodo da Estação de Tratamento de Efluentes Industriais. A empresa destina esse resíduo do processo para fazendas de criação de suínos com outros resíduos, de forma irregular, parte indo para o lixão de Sete Lagoas, cujas coordenadas são 19o 47`87'' S / 44o 22`41'' O. O risco desse procedimento é a exposição a doenças e contaminação de animais para o consumo humano.

– Cecrisa, Av. das Industrias, 5089 – Santa Luzia – MG (19º 47` 15" S  43º 52` 42 " O) Trata-se de resíduo conhecido como Torta de Filtro Prensa. Atualmente a empresa destina o resíduo de maneira irregular no lixão da cidade de Santa Luzia que não poderia estar recebendo resíduos gerados na industria.

– Serquip, Av. Brasiléia, 535 –  São Benedito – Santa Luzia -MG (19º 47`33" S – 43º 55` 59" O) Resíduo de auto clave. Atualmente a empresa destina o resíduo de maneira irregular também no Lixão de Santa Luzia. Este aterro não pode receber resíduos gerados na industria.

– Serraria Sta. Barbara, Rua A – 332 – Bairro Universitário – Itaúna – MG – CEP. 35681-000. (20º 03` 47" S – 44º 36` 12" O) Trata-se de cinza de caldeira a vapor, para fornecimento às industrias Santanense em Itaúna e AMBEV em Juatuba. O resíduo gerado esta sendo estocado e aterrado de maneira irregular, diretamente no solo em área próxima ao pátio recebimento de combustível da caldeira.

Brasília

Durval Barbosa Rodrigues, ex-Secretário de Relações Institucionais do Governo Arruda ficou famoso ao revelar o esquema de corrupção chefiado pelo então governador, filiado ao DEM, envolvendo propina de empresários, prestadores de serviços ao GDF, como principal fonte de financiamento do controle do Estado irrigando sua sólida base aliada com recursos não contabilizáveis.  

Com relação ao processo de número. 650, que tramita no Superior Tribunal de Justiça, a subprocuradora Geral da República do Ministério Público Federal (MPF), Raquel Elias Ferreira Dodge informou que, em depoimento prestado espontaneamente em 17 de setembro de 2009 ao Ministério Público da União, sobre fatos que podem caracterizar crime em detrimento de bens e de instituições públicas, praticado por autoridade com foro no STJ, consta que um deputado distrital era “dono” de parte do contrato do lixo, relacionado ao lixo hospitalar do DF.

Mas o que ainda não apareceu na mídia e nos autos é que a relação entre lixo e corrupção no DF seguia o roteiro que se viu na capital paranaense. Pouco antes de "sua casa cair" Arruda preparava uma mega licitação para tratamento do lixo, cuja semelhança com o esquema verificado na gestão BETO RICHA em Curitiba é mais do que propostas semelhantes de partidos aliados. (Fonte: Brasil Sustentável – alades.org.)

Veja o que diz Gilmar Carvalho no NE Notícias:

Muito estranha a chegada da Estre Ambiental a Sergipe

NE NOTÍCIAS continua achando muito estranha a chegada da Estre Ambiental a Sergipe.

NE NOTÍCIAS também continua achando muito estranho que a empresa tenha conquistado em tão pouco tempo o que ninguém mais conseguiu em mais de 15 anos.

NE NOTÍCIAS tam batido nesta tecla para chamar a atenção das autoridades muito bem pagas para fiscalizar a utilização do erário, com duas convicções: Sergipe não é o paraíso da corrupção e que todos os homens públicos, e todas as suas ações e omissões, devem ser investigadas PERMANENTEMENTE.

Não se tem conhecimento de ato ilícito praticado pela empresa, e muito menos dos nossos ambientalistas. Aliás, nossos órgãos de "controle" ambiental há muito perderam a credibilidade, desde que o Jardins passou a ser o bairro que é.

Voltando à preocupação de NE NOTÍCIAS: A partir de quando e de quem a Estre Ambiental passou a se interessar por Sergipe?

Será que estas serão mais algumas perguntas destinadas ao aterro?

CARA A CARA: Aliados políticos se defrontam pelo aterro, objeto de briga de dois grupos financeiros

O texto a seguir exige – pemita-nos – maior atenção do leitor, dada a dificuldade de revelação de nomes, face, ainda a falta de provas.

A briga pelo aterro sanitário da Grande Aracaju vai ganhando contornos antes inimagináveis. De um lado, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), de outro, os que defendem, sem assumir publicamente, que a Estre Ambiental transforme sua entrada em Sergipe na grande vitrine para o Nordeste.

Palociana – nada a ver com o ex-ministro do caseiro -, a Estre é grande empresa nacional e chega a Sergipe pelo aterro sanitário de Rosário do Catete, dando um banho na Torre, que há muitos anos busca autorização para construir aterro na Grande Aracaju. Em Sergipe, dada a sua capacidade leve e rápida, a Estre chegou a Rosário, mas não está conformada. Quer mais, quer a Grande Aracaju.

CONFRONTO ENTRE ALIADOS

A "briga' entre a Torre e a Estre estabelece um confronto entre aliados, incluindo quem parecia neófito, mas mostra-se mais tarimbado do que os cabelos brancos de quem não mudou a maneira de atuar.

No meio de tudo isso, fica a Adema, comandada pelo secretário Genival Nunes, que, bem amparado, vai se virando para se livrar das bordoadas das pressões.

EDVALDO QUER O ATERRO

De todos, o único que assume posição clara e definida é o prefeito Edvaldo Nogueira, que já disse que tem o projeto do aterro e que não abre mão do "direito-dever" de construí-lo.

Edvaldo esclarece que não tem lado, a não ser o do aterro. Problema das empresas.

Uma delas, já chegou a firmar acordo com homens públicos, tendo conversado abertamente com um gestor, que também lhe garantiu apoio.

TEMOR DE ALIADOS

O que alguns aliados menos desavisados temem é que o confronto entre a Estre e a Torre leve projeto político de longos anos para o aterro.

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun

Frase do Dia
“Não importa o que as outras pessoas falem de você, o importante é que você continue sendo a pessoa que sempre foi. Se mudar mude para melhor”. Theodore Roosevelt.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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