Luta da reforma

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O governador João Alves Filho (PFL) marcou para hoje, às 9 horas, uma reunião com todos os membros da bancada de Sergipe na Câmara, no gabinete do deputado José Carlos Machado (PFL). Já está certa uma ausência, a do deputado federal Jackson Barreto (PTB), que não se mostra disposto a sentar à mesma mesa que João. Disse que depois conversaria com Machado, para tomar a sua posição em relação à Reforma Tributária, embora já tenha anunciado que não é maniqueísta e que apóia o Governo, mas votará contra aos destaques que prejudique Sergipe e a favor daqueles que o favoreça. Os parlamentares vão ouvir orientação do governador João Alves Filho, que esteve reunido com lideranças do Governo Federal para discutir os pontos de mudanças.Até o momento está definido que 25% do Cide vão para os Estados. Durante reunião dos governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oestes foram definidos três pontos que serão apresentados ao relator da reforma tributária, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), como fundamentais para darem apoio à medida. Os governadores querem que o Fundo de Desenvolvimento Regional, que será criado com a reforma para compensar os Estados das regiões mais pobres do País, seja composto por 3% dos recursos arrecadados com o IPI e o IR, e que o dinheiro seja repassado diretamente para os Estados. Pela proposta do Governo, o fundo teria 2% desses impostos e estuda-se se ele seria repassado aos Estados via Ministério da Integração Nacional ou Fundos Constitucionais. Os governadores também defendem que a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o imposto do combustível, seja dividido com Estados e Municípios, obedecendo aos seguintes critérios: 40% para a malha viária, 30% para o consumo, 20% para a população e 10% de forma linear. O terceiro ponto reivindicado pelos governadores é que o Fundo de Desoneração das Exportações seja composto com recursos do IPI, somando R$ 8,5% bilhões. A formula de distribuição proposta seria a seguinte: 15% em partes iguais, 55% proporcional ao volume de exportações e 30% pelo saldo da balança comercial. O governador João Alves Filho declarou que esta não é a reforma ideal, mas a possível, e que “da parte do Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste, se o Governo atender a esses três pontos, eles já se sentirão contemplados. A meta é buscar o caminho para dar agilidade à proposta”, ponderou. Os prefeitos também entraram em ação e as entidades que representam mais de 5.000 municípios brasileiros querem que a reforma tributária só seja votada após a garantia de que, pelo menos parte de suas reivindicações, seja atendida. O prefeito de Aracaju, Marcelo Deda (PT), acha que a reforma só deve ser votada no momento em que um acordo tiver sido realizado e que esse acordo contemple os interesses dos municípios. “O melhor tempo para votar a reforma é aquele que propicie o mais amplo consenso possível”, sugeriu. Deda acha que ninguém – União, Estados e Municípios – pode sair ganhando com a reforma. Considera que a “reforma é vital, mas deve, sobretudo, ser neutra do ponto de vista dos ganhos de arrecadação. A declaração do ministro José Dirceu, de que a reforma será votada hoje, “com ou sem acordo”, não agradou aos prefeitos. Ponderado, Marcelo Deda considerou que a perspectiva de votar uma matéria tão complexa quanto essa, sem avançar em um certo tipo de consenso, pode configurar uma certa precipitação, que não vai ser boa nem para o Governo Federal, nem para prefeitos e nem para governadores. O deputado federal João Fontes, do PT, que faz oposição ao Planalto, acha que o Governo Federal vai aprovar o que quiser hoje, porque os governadores dos Estados terminam baixando a cabeça e “aceitando qualquer lasquinha que lhes ceda”. DISCUSSÃO Os membros da Comissão de Ética da Assembléia Legislativa reuniram-se, ontem, às 8:30 horas, para discutir a punição para o deputado João da Graça. Alguns deputados defenderam o arquivamento, outros queriam apenas 15 dias de suspensão, mas a maioria optou pela punição de 30 dias de suspensão. DEFESA O parecer do relator, deputado Arnaldo Bispo (PMDB), reconhece legítima defesa no gesto do deputado João da Graça, mesmo que a bala tenha atingido a bunda do adversário. A punição de suspensão máxima de 30 dias será dada porque, apesar de ter porte de arma, o deputado a usou em um ambiente de festa. ENTREGA O deputado estadual Arnaldo Bispo vai entregar o relatório sobre o caso João da Graça nesta próxima terça-feira. Com o resultado acima. Em nenhum momento se cogitou da cassação do mandato e o afastamento de 30 dias termina por ser um presente para o parlamentar delituoso. PREOCUPAÇÃO O presidente da Associação dos Criados de Gado de Sergipe (ACES), Gilton Garcia, manifestou publicamente ao governador João Alves Filho, a preocupação dos ruralistas com as invasões do MST. Aconteceu durante exposição em Glória e o governador garantiu que, na sua administração, age sob o império da lei e que todos os mandados judiciais serão cumpridos. BONÉ Logo após a solenidade, durante uma entrevista, o ex-deputado Gilton Garcia disse que o presidente Lula da Silva colocou o boné do MST. E ironizou: “mas não vestiu a camisa dos sem terra, já que prometeu e não cumpriu assentar milhares de famílias nos primeiros meses de Governo”. GILMAR O deputado estadual Gilmar Carvalho (PV) revelou que na última pesquisa para prefeito ele ficou em terceiro lugar, com 15 pontos, perdendo para Almeida Lima (16) e Marcelo Déda (39). Segundo Gilmar, Pedrinho Valadares obteve apenas 9 pontos. O parlamentar diz que também teve o menor índice de rejeição. COMUNICOU O secretário de Turismo, Pedrinho Valadares, justificou ao pessoal do PMDB, que o convidou para ingressar na sigla, a razão de ter se filiado ao PFL. Segundo ele, como auxiliar do Governo, não seria elegante recusar um convite para filiar-se à legenda que lhe confiou uma Secretaria. TELEFONEMA De Lisboa, onde se encontra a trabalho, Pedrinho Valadares telefonou para dizer que ainda não se definiu pela filiação ao PFL, apesar de ter recebido honroso convite do governador. Pedrinho confirmou que já conversou com o pessoal do PMDB sobre o convite do governador, mas que ainda não assinou a ficha de filiação. BENEDITO O PMDB pretende lançar o nome do ex-vice-governador Benedito Figueiredo como candidato à Prefeitura de Aracaju, mas se une com o PFL no segundo turno. Sábado próximo, os pemedebistas vão fazer convenção para filiação de lideranças da capital e do interior. O Diretório garante uma grande festa… CANINDÉ O prefeito de Paulo Afonso, Paulo Barbosa de Deus (PHS), espera apenas o deferimento, do juiz eleitoral, para a transferência do seu titulo para Canindé do São Francisco. Ele é o candidato a prefeito de Canindé e já filiou mais de mil pessoas ao PHS. Paulo tem domicílio naquela cidade há 30 anos. MOVIMENTO Um dos assessores de Paulo Barbosa diz que está havendo uma mobilização política em Canindé, para que ele seja um candidato ultrapartidário. Sobre Canindé só se têm más notícias: é um ex-prefeito preso, outro para se soltar, um cheio de armas e há necessidade de se organizar a cidade. JACKSON O deputado federal Jackson Barreto disse, ontem, que não vota contra o projeto de Reforma Tributária do Governo Federal, porque integra o seu bloco de apoio. Acha que a oposição, se for competente, terá que trabalhar algumas posições do destaque e votar localizado. Insistiu que não deixará de votar por seu Estado, mas não será maniqueísta. REUNIÃO O governador João Alves Filho marcou uma reunião, para hoje pela manhã, com a bancada de Sergipe, no gabinete do deputado federal José Carlos Machado (PFL). O deputado Jackson Barreto já disse que não iria: “não sou empregado do governador”. Jackson depois vai conversar com Machado. Notas PERSEGUIÇÃO Os senadores baianos César Borges e Antônio Carlos Magalhães (ambos do PFL) denunciaram, ontem, da tribuna do Senado, a perseguição que a Controladoria da União, que tem à frente hoje Waldir Pires, vem fazendo sobre municípios da Bahia que são administradas pela PFL. O senador José Almeida Lima (PDT) pediu aparte para dizer que em Sergipe está acontecendo a mesma coisa, com a Controladoria vasculhando cidades que não são administras por petistas. CIDADES Almeida Lima não se referiu a nomes, mas sabe-se que duas cidades já tiveram a presença dos fiscais: a primeira foi Cumbe e a segunda foi Pirambu, ambas menores que o município de Japaratuba, cujo prefeito, Gerard Olivier, é do Partido dos Trabalhadores e não anda bem das pernas junto aos eleitores. A fiscalização em Pirambu, pela Controladoria, ocorreu porque o prefeito de Pirambu, André Moura, pretende disputar a Prefeitura de Japaratuba e está disparado em primeiro lugar nas pesquisas realizadas naquela cidade. HELENO O deputado federal Heleno Silva esteve com a presidente da CPI que apura a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, senadora Patrícia Gomes, e solicitou que os membros da comissão viesse a Sergipe, para verificar a questão da exploração sexual a crianças e adolescentes. A senadora se comprometeu em levar a solicitação de Heleno à reunião da CPI e sugeriu que convocasse representantes do Conselho Tutelar da Criança do Estado, para depor na comissão em Brasília. É fogo A cesta básica baixou de preço em todas os Estados brasileiros. Só em Sergipe é que a cesta teve aumento nos seus produtos. O PTB está gravando o programa de televisão para Sergipe e o deputado Jackson Barreto vai falar sobre o seu projeto de mobilidade urbana. Jackson diz que é evidente que terá avaliação do Governo do Estado: “afinal somos oposição e precisamos mostrar a linha do nosso partido”, disse. Já está chegando a Aracaju a Comissão de Segurança Pública do Crime Organizado, para acompanhar a apuração do assassinato de Joaldo Barbosa. No entender de setores da Polícia, a comissão já está chegando tarde, porque o crime está elucidado. Deve-se apurar outros crimes. O prefeito de Aracaju, Marcelo Deda, viajou ontem a Brasília para acompanhar a votação do projeto de reforma Tributária. O governador João Alves Filho tem se destacado como um dos defensores do Nordeste, contra as reformas do Planalto. A sua atuação tem sido exaltada por parlamentares e governadores de todos os Estados, porque a visão de João Alves é em defesa da região. O deputado federal Heleno Silva nega que o seu partido esteja tomando outro rumo. Mantém em apoio ao presidente Lula da Silva. O deputado federal Jorge Alberto é um dos nomes lembrados pelo PMDB para disputar a Prefeitura de Aracaju. A deputada estadual Susana Azevedo (PPS) também está disposta a participar das eleições municipais. Vem conversando com suas bases sobre isso. O projeto do Governo do Estado é lançar quatro candidatos à Prefeitura, para que garanta a disputa no segundo turno. Nas cidades do interior é que as campanhas para as Câmara Municipais e Prefeituras já estão a todo o vapor. Por Diógenes Brayner brayner@infonet.com.br

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