Nesse caso da Amazônia, agora que se divulgou o agravamento do desmatamento e se quer desviar o foco da atenção, agora que alguns brasileiros erradamente já querem aderir inadvertidamente a uma gestão internacional do território da floresta, agora que o governo não se une todo e os seus aliados em torno da defesa da floresta e o Ministro Jobim viaja por aí com uma perigosa obsessão belicista para compra de armas em vez de vir colaborar com a defesa do que é o nosso, a coluna presta solidariedade ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inap) e a Ministra Marina Silva (“a indiazinha do meio ambiente”, como tentam ridicularizá-la!). A polêmica sobre os dados de desmatamento e os ataques à Ministra Marina Silva e ao Inpa indicam o quanto falta para os tomadores de decisões com relação ao desenvolvimento da Amazônia levar em conta o custo ambiental do desmatamento. É o próprio Brasil que perde com a destruição da floresta. A afirmação do presidente , “eu topo brigar com essas OGN`s por causa disso. Vão plantar árvores nos país deles”, funciona apenas como uma tentativa de desviar a atenção dos fatos constados por dois ministérios do próprio governo (Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia), além das OGN`s brasileiras e praticamente toda a comunidade científica que lida com o assunto.” O presidente Lula tem mais três anos para deixar a presidência da República e ainda pode passar para a história como o presidente que acabou de uma vez com o desmatamento na Amazônia. Não basta apenas coragem, mas também muita vontade política. Os dados científicos são claros. E o pior, tentam a tudo custo internacionalizar a Amazônia e este objetivo já conta com a participação efetiva de segmentos organizados do país. Ainda há tempo, basta o presidente da República acabar de uma vez com as autorizações para derrubada de arvores para criação de gado. É preciso acabar com a impunidade dos desmatadores. A prisão é a única solução, enquanto ainda é tempo. Procurador deve denunciar suspeitos do caso Gautama I A Procuradoria Geral da República pode apresentar na próxima semana ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) a denúncia contra os suspeitos investigados pela Operação Navalha, da Polícia Federal. Em maio de 2007, foi revelada a existência de um suposto esquema de fraudes a licitações que contaria com a participação de políticos e seria comandado pela empreiteira Gautama. A informação da provável apresentação da denúncia (acusação formal que, se acatada pelo Judiciário, se transforma em processo) foi dada pela subprocuradora da República Lindôra Araújo. Procurador deve denunciar suspeitos do caso Gautama II Reportagem da revista “Isto É” desta semana mostra relatório de investigação da Polícia Federal sobre o caso. A revista traz, dentre outros, cópia de agenda de um funcionário da Gautama, apreendida pela Polícia, onde há a inscrição “120.000 ministro – BSB”. Durante a investigação da PF, relatório apontava a suspeita de que o ex-ministro Silas Rondeau (Minas e Energia) teria recebido propina de R$ 100 mil da Gautama. Rondeau, que pediu demissão durante as investigações, nega envolvimento no caso. Em maio de 2007, data da deflagração da operação, quase 50 pessoas foram presas, entre elas políticos. (FSP). Posição política sem dubiedade Na reunião com o secretariado no último sábado, o governador Marcelo Déda (PT) deixou claro que a máquina administrativa não será usada neste ano eleitoral, mas deixou claro também a posição que não aceitará nenhuma dubiedade do secretariado com relação a Aracaju. Ou seja, do ponto de vista do alinhamento político, Marcelo Déda quer um comportamento claro e transparente, não aceitando nenhum vacilo dos seus auxiliares. Ninguém duvide: Marcelo Déda vai vestir a camisa de Edvaldo Nogueira pra valer, em todos os cantos da cidade. Clareza na utilização dos recursos públicos Outro dado importante da reunião com o secretariado foi a preocupação manifestada pelo governador de que a maquina administrativa não pode ser usada no ano eleitoral. Para que não ocorra nenhuma dúvidas, o governador solicitou ao controlador-Geral, Adinelson Alves e ao procurador-Geral, Márcio Leite de Rezende, que organizassem um seminário para o primeiro escalão do governo sobre legislação eleitoral. Déda também cobrou atenção total nos convênios com as prefeituras, respeitando os prazos de repasse de recurso para os municípios. Ato do PT fortaleceu Edvaldo Nogueira O ato de posse dos diretórios estadual e municipal do PT na última sexta-feira, 22, consolidou a candidatura de Edvaldo Nogueira à reeleição com o apoio dos petistas. A chapa já está definida: Edvaldo, prefeito e Silvio Santos, do PT, vice. O resto é conversa fiada. Em um discurso que empolgou toda a militância, o ex-senador do PT e atual presidente da BR Distribuidora, José Eduardo Dutra, mencionou as conquistas e o apoio do povo ao partido. “Durante décadas nosso Sergipe teve os mesmos grupos políticos se revezando no poder, mas em 2006 vimos Marcelo Déda ser eleito governador para fazer esse governo de mudanças que vem fazendo. Uma administração que, sem dúvida, entrará para história”. Estão aumentando… De um leitor: “E a lista de casos escabrosos e indecentes, todos pedindo soluções urgentes,vai aumentando e o sergipano, como todo brasileiro com relação aos casos ocorridos no país, ficam olhando e vigiando, quem quiser que pense que não. Ninguém está enganando ninguém. O povo está acompanhando. Referem-se a escabrosa lista de casos, a exemplo de Flávio Conceição e seus sócios, o do TC, o da prefeitura de Pirambu, o do deputado André Moura, o da merenda escolar, o de uso de carros oficiais indevidamente, o da prefeitura de S. Cristóvão, e por aí vai… quando as soluções?” Inquéritos da Deso A coluna está de olho na forma que estão tramitando alguns inquéritos contra novos servidores na Deso. Qualquer perseguição será denunciada neste espaço. Diretorias demais em diversas empresas A coluna recebeu a informação que foi criada mais duas diretorias na Emdagro. É preciso enxugar a máquina e não transformar empresas como Emdagro, Cohidro e tantas outras em cabides para empregar lideranças políticas. Uso irregular de veículo em Lourdes A coluna recebeu uma denúncia (com foto) de um veículo locado pela Prefeitura de Nossa Senhora de Lourdes, que fez algumas viagens para o interior da Bahia. Detalhe: quem teria usado o veículo seria o próprio prefeito com o filho, segundo as fotos enviadas. A coluna passará o material para o MP tomar as devidas providências. Informativo SINPOL/SE: Mesa de Negociação I Da diretoria do SINPOL: “O Sindicato dos Policiais Civis de Sergipe – SINPOL -, nesta segunda-feira (25/02/2008), participará na primeira reunião da Mesa Geral de Negociação. A Mesa Setorial no âmbito da Polícia Civil pode ser tumultuada por equívoco do Secretário Kércio Pinto. O Sindicato dos Policiais Civis de Sergipe – SINPOL – recebeu mensagem de fax em que o coordenador da Mesa Geral de Negociação, secretário Nilson Lima, convoca a bancada sindical para o início dos trabalhos nesse novo ano.Na oportunidade, o SINPOL questionará o fato de a Mesa Setorial da Secretaria de Estado da Segurança Pública junto à Polícia Civil ainda não ter sido instalada, haja vista que o sindicato, desde o início de janeiro, encaminhou ofício com os nomes da bancada sindical para início dos trabalhos”. Informativo SINPOL/SE: Mesa de Negociação II Continua a diretoria do SINPOL: “E questionará ainda o equívoco de interpretação manifestado pelo Secretário Kércio Pinto em entrevista concedida ao programa matinal de rádio, Jornal da Ilha, da emissora Ilha FM, na semana passada. Segundo o secretário, deverão participar de uma única mesa setorial todas as categorias ligadas à Segurança Pública: Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Coordenadoria de Perícias e DETRAN. Na avaliação do sindicato, esse entendimento fere o disposto no Regimento Interno que prevê uma Mesa Setorial para cada órgão ligado a cada secretaria. Da mesma forma, o pensamento do secretário criará um entrave para as negociações, pois quer colocar numa mesma mesa demandas distintas. Assim, na opinião do SINPOL/SE, na SSP deve haver 05 (cinco) mesas setoriais de negociação, uma para cada órgão. O SINPOL, único e legítimo sindicato ligado à SSP, devidamente registrado junto ao Ministério do Trabalho, lutará para que suas prerrogativas constitucionais sindicais sejam respeitadas inclusive ajuizando ações judiciais se necessário for”. PROCON: defesa do consumidor não existe De um leitor: “O Procon é um órgão “de mentirinha”. Quando você tem um problema e denuncia uma empresa, eles agendam uma conciliação. Se a empresa não conciliar ou não quiser mudar os termos da proposta, eles simplesmente mandam ir “para o juizado de pequenas causas”. Isso aconteceu comigo em processo contra a Vivo. O preposto já sabia dessas artimanhas, não quis negociar, me ofereceu um “cala-boca” de R$ 100,00. Como recusei, o processo foi encerrado e fui orientado para ingressar em juízo. Senti-me enganado e indefeso. Perguntei se a empresa Vivo não mereceria uma multa, como ocorre no Procon de S; Paulo. Disseram-me que o Procon daqui não tem poder de polícia administrativa. Então, para que serve? As empresas que freqüentam diariamente lá já sabem disso e nos fazem de gato e sapato. Seria necessário uma lei que desse esse “poder” ao Procon/SE. Também seria salutar eles divulgarem o ranking de empresas que lesam o consumidor e essa estratégia não depende de lei”. Cancelamento da OI/Telemar Outro caso levantado pelo leitor: “A Telemar (atual oi fixo) mudou sua sede, saindo do Ceac Riomar e fixando-se no trevo da Nestor Sampaio com Hermes Fontes. Estive lá em Dezembro para cancelar minha linha. Todos os atendentes estavam livres. Mesmo assim eles me conduziram a um telefone e me obrigaram a falar com o call center, sob o argumento de que o cancelamento só era feito dessa forma. Contra argumentei dizendo que se o atendimento era pessoal por que eu deveria ir ao telefone, se eu detestava o atendimento por telefone e que me desloquei para a loja de atendimento por que queria um atendimento pessoal. Eles ignoraram o que eu disse e não fizeram nada. Tive que enfrentar a via-crúcis do atendimento telefônico. A estratégia é clara: eles “torram” seu juízo até você desistir de cancelar a linha. Se você não tiver pulso firme e não ameaçar entrar na justiça, eles inventam mil peripécias e não cancelam sua linha. Se for uma pessoa pouco alfabetizada então, dá até pena…” Estratégia da Deso E, por fim um relato do leitor sobre a Deso: “A Deso está com a seguinte estratégia para lesar o consumidor. Os terceirizados leituristas não lêem seu hidrômetro sob o argumento de que está embaçado. Ai eles cobram a média. Se sua média for diferente do consumo real, a diferença é cobrada no mês seguinte. Como o consumo é escalonado por faixa, se você ultrapassar o mínimo, a conta praticamente dobra. Assim aconteceu comigo. Eles cobraram uma média de 5 m3 no mês de Dezembro. Como o mínimo de cobrança é 10 m3, eles me cobraram o consumo mínimo. No mês seguinte, a leitura real deu um consumo de 20 m3. Ao invés de eles abaterem o consumo cobrado no mês anterior (10 m3) eles só abateram a média (5 m3), dando um consumo líquido de 15 m3. Minha conta mais do que dobrou com isso. Multiplique essa situação por mais de dezena de milhares de usuários e veja o quanto eles não lucram indevidamente”. Questionamentos sobre concurso da UFS I Um leitor levantou os seguintes questionamentos sobre o concurso para serventuários da UFS que é feito pela própria instituição, conforme item 1.4 do edital: “O Concurso Público objeto deste Edital será administrado pela Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal (DIRESP/DDRH/GRH); Quando a gente acessa o link indicado no edital, este vai para a página do CCV (comissão de concurso vestibular).Diante do exposto, pergunto: É conveniente e moral que a própria instituição elabore as provas do concursos? Isso não traz dúvidas sobre a lisura do processo?” Questionamentos sobre concurso da UFS II Continua o leitor: “O setor que promoverá o concurso (DIRESP/DDRH/GRH) possui pessoas interessadas em fazer o concurso? Provavelmente sim: os filhos dos servidores que elaborarão as provas, os terceirizados da instituição, os estagiários que por lá circulam etc, etc. Se o órgão possui ligação com a Fapese – instituição própria para realizar concursos – por que não se utilizou dela? Ou o último concurso da SEAD e SEED mostrou que a FAPESE não possui condições técnicas e morais para realizar um concurso dentro de Sergipe? Se ela não possui, por que o CCV/UFS vai incorrer no mesmo erro? Esse concurso deveria ser elaborado por instituição escolhida de outro estado, após devido processo licitatório, onde houvesse impedimento de participação de instituições locais. Com a palavra o Ministério Público Federal”. Frase do dia “A imprensa e a democracia, na vigente ordem constitucional, são irmãs siamesas…Não se pode perder uma só oportunidade de impedir que eventual aplicação da lei em causa (lei de imprensa) de nítido viés autoritário, abalroe esses tão superlativos quanto geminados valores constitucionais da democracia e da liberdade de imprensa.””A imprensa não é para ser cerceada, embaraçada. É para ser facilitada, agilizada.” Carlos Ayres Britto, ministro do STF.
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