Por Marcos Cardoso*

A duplicação da BR-101 nos estados de Sergipe, Alagoas e Bahia é uma obra vergonhosa que se arrasta há 28 anos, desde junho de 1997, no governo Fernando Henrique Cardoso, quando o então ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, prometeu: “Todas as duplicações da BR-101 estarão concluídas em junho do ano 2000.” O governador de Sergipe era Albano Franco.

Em 2009, no seu segundo governo, o presidente Lula veio a Sergipe assinar com o governador Marcelo Déda as autorizações para obras importantes, como a construção da ponte Joel Silveira, entre Estância e Indiaroba, e uma parceria para a duplicação do trecho de 53 quilômetros entre Estância e o limite com a Bahia, além da continuidade da duplicação do trecho já iniciado. Em 2005, a obra havia sido incluída no Programa de Aceleração do Crescimento.

Antes de vir a Sergipe, o presidente concedeu uma entrevista para este jornalista, então no Jornal da Cidade, e garantiu: “A duplicação da BR-101, da divisa com Alagoas até a divisa com a Bahia, um empreendimento de R$ 420 milhões, tem previsão de término para julho de 2010.” Vejam só.

A duplicação da segunda mais longa rodovia brasileira, que corta 12 estados ligando o Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul pelo litoral do país, foi iniciada em Sergipe em 1998. Neste momento, faltam concluir um trecho de cerca de 10 quilômetros que passam por Carmópolis e outro de seis quilômetros em Maruim, até o limite com Laranjeiras.

Ali, em Pedra Branca, onde a rodovia cruza o Rio Sergipe, a segunda ponte está pronta há uns bons 10 anos, faltando apenas as cabeceiras, mas a obra d’arte jamais foi utilizada. Está se deteriorando, um quadro de abandono e desperdício de dinheiro público constrangedor, para dizer o mínimo. Quanto à duplicação do trecho Estância-limite com a Bahia, nunca saiu do papel.

A duplicação da BR-101, concluída apenas nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, atravessou o segundo governo FHC, os dois primeiros governos Lula, os governos Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro, e pelo jeito não vai ser concluída no terceiro governo Lula. O povo é testemunha: os governadores Albano Franco, João Alves Filho, Marcelo Déda, Jackson Barreto, Belivaldo Chagas e agora Fábio Mitidieri tentaram, mas só conseguiram ver cimento e asfalto a conta-gotas.

Agora vai?

Em março de 2012, no governo Dilma Rousseff, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, visitaram trechos em construção nos estados de Pernambuco, Alagoas e Sergipe. O objetivo era cobrar agilidade dos consórcios contratados sobre segmentos com entraves burocráticos.

Em maio 2013 anunciava-se nova data para a conclusão de toda a duplicação da BR-101 em Sergipe: 2014. O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte – DNIT retomou o gerenciamento das obras remanescentes que estavam sob a responsabilidade do 4º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército. Naquele momento, 129 do total de 206 quilômetros de extensão da rodovia em Sergipe já eram dados como concluídos ou em obras.

O investimento que já somava R$ 1 bilhão incluía, além das novas pistas, a construção de 45 pontes, 9 viadutos e 3 passagens inferiores. E o trecho sul, a partir de Estância, já tinha projeto de duplicação concluído. O governo do Estado, que participaria da obra, preparava a licitação. Mas o que aconteceu de fato foi a paralisação das obras outra vez.

Chegamos a fevereiro de 2017, quando o governador Jackson Barreto, o presidente Michel Temer e o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, assinaram a retomada das obras de duplicação da BR-101. Parece piada, mas exatamente um ano depois o Governo Federal autorizou a retomada da duplicação, reiniciando o primeiro segmento da BR-101, que se estende do quilômetro zero, em Propriá, ao quilômetro 40, na altura dos municípios de Capela e Japaratuba.

Em novembro de 2018, já no governo Belivaldo Chagas, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Valter Casimiro, veio inaugurar dois trechos duplicados: 16 quilômetros de pista do Lote 1, entre os municípios de Propriá e Malhada dos Bois. Investimento de R$ 73 milhões nesse pedaço de rodovia que, aparentemente, já era dado como concluído. Sua excelência previa que todo o Lote 1, Propriá-Pedra Branca, ficaria pronto até dezembro de 2019.

Em abril daquele ano, a Justiça Federal determinou que o DNIT finalmente concluísse as obras. A determinação atendia ação civil pública movida pelo procurador da República no Município de Propriá, Flávio Matias, alegando vários acidentes com vítimas fatais decorrentes do mal estado da rodovia e falta de sinalização no trecho de 77 quilômetros entre a ponte do Rio São Francisco e a divisa com Laranjeiras.

Ainda em 2019, no governo Bolsonaro, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, garantiu para parlamentares da bancada federal de Sergipe, que a duplicação da BR-101 era uma prioridade do seu governo e que já estaria providenciando a conclusão de mais 25 quilômetros (sete quilômetros entre Carmópolis e Laranjeiras e 18 quilômetros entre Propriá e Japaratuba) e o encabeçamento da ponte sobre o Rio São Francisco. Mas a obra parou.

O presidente Lula voltou a Sergipe em fevereiro de 2023 para anunciar, em Maruim, a retomada das obras de duplicação a partir de recursos viabilizados pela PEC da Transição. Desde 2020, de acordo com o Tribunal de Contas da União, o número de obras paradas no país chegou a 38,5%, alcançando quase 10 mil interrupções em diversas áreas, inclusive na pavimentação e duplicação de rodovias.

Posteriormente, o ministro dos Transportes, Renan Calheiros Filho, garantiu para 2025 não somente a continuidade das obras, como também a licitação da duplicação do trecho Sul da BR-101/SE e a elaboração dos projetos de engenharia para duplicar a BR-235/SE, entre Aracaju e Itabaiana. É tanta obra e o povo sergipano continua aguardando.

*Marcos Cardoso é jornalista. Autor de “Sempre aos Domingos – Antologia de textos jornalísticos” (Editora UFS, 2008), do romance “O Anofelino Solerte” (Edise, 2018) e de “Impressões da Ditadura” (Editora UFS, 2024). marcoscardosojornalista@gmail.com

Foto: Geotec, Consultoria e Serviços Ltda., agosto de 2017.