Matadouros interditados: silêncio do Estado é mera incompetência?

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“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

É fato que se deve cobrar condições sanitárias adequadas nas estruturas dos matadouros municipais em Sergipe, bem como adotar medidas efetivas que mitiguem os impactos provocados pelos dejetos jogados no meio ambiente resultados das atividades de matança de animais de pequeno, médio e grande portes nos açougues.

O imbróglio que os sergipanos presenciam nos últimos meses envolvendo a licença e interdição de frigoríficos públicos em cidades do interior do estado tem suscitado muitas questões; surgido muitas dúvidas; levantadas muitas teses; mas nenhuma, nenhuma solução definitiva que proteja a cadeia produtiva lucrativa para pequenos produtores, atravessadores, grandes empresários e, garante preços mais acessíveis para a população.

Antes de discorrer, ainda que precariamente, acerca da legislação que versa sobre o tema, vale destacar a postura responsável e proativa do Ministério Público neste caso e desempenhado as atribuições constitucionalmente e ele atribuídas.

No entanto, contrariamente à sua natureza executiva, o Estado – através de órgãos como a Adema e Vigilância Sanitária – negligencia a possibilidade de encontrar uma saída legalmente embasada, ambientalmente sustentável e financeiramente viável e torna-se um fardo para os trabalhadores do ramo de produtos animais.

A caça às bruxas, a interdição em série, a rigidez exorbitante não faz sentido e mostra a face de um poder meramente punitivo, sem capacidade de pactuar soluções e viabilizar conclusões, ainda que transitórias, capazes de garantir a proteção do cidadão, do erário e do meio ambiente.

Talvez o poder executivo de Sergipe, e seus órgãos auxiliares, negligenciem um problema que poderá desencadear numa massa de desempregados e subempregados que compromete ainda mais a cambaleante economia dos pequenos municípios sergipanos.

Acorda, Belivaldo! Reage. Vá a campo. Dialogue. Proponha soluções e sai da zona de conforto. Seu silêncio cria dubiedade e parece permear entre o lobby privatizante e a incompetência generalizante de seu governo. Não precisa ser um expert para saber quem pode sangrar e quem pode lucrar com todo este nefasto caso envolvendo os matadores.

Talvez sua excelência desconheça que os Governos Militares criaram uma tal de Lei da Federalização, como ficou conhecida a Lei nº 5.760/71, que acabou transferindo para a União a responsabilidade pela fiscalização sob o ponto de vista industrial e sanitário, inclusive quanto ao comércio municipal ou intermunicipal, dos produtos de origem animal. A Lei 6.275 promulgada em dezembro de 1975, visava transferir o poder fiscalizatório das pequenas e médias empresas aos estados e municípios e permitir a suspensão das interdições realizadas com base na Lei 5.760.

Quiçá, que o governador e seus assessores não saibam que só anos depois, já no fim do governo de José Sarney, foi publicada uma medida provisória, a MP nº 94, convertida logo após pela Lei 7.889, de 23 de novembro de 1989, do Congresso Nacional, que revogou a Lei 5.760, a da Federalização, e transferiu as obrigações pela inspeção sanitária dos produtos de origem animal aos estados e municípios. Obrigações que jamais foram assumidas pelos governantes.

Atualmente, o que está valendo, mas ainda não funciona a contento na prática, é o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), criado em lei no governo Fernando Henrique Cardoso e regulamentado no governo Lula, em 2006. O documento vigente é o Decreto 5741/2006 – modificado em 17 de junho de 2010 pelo Decreto 7.216 (governo Lula, ministro Wagner Rossi) – que deu origem à Instrução Normativa MAPA nº 36/2011. As novidades advindas do SUASA e do Decreto 7.216 são o Art. 143-A. que estabelece que “Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão editar normas específicas relativas às condições gerais das instalações, equipamentos, e práticas operacionais de estabelecimento agroindustrial rural de pequeno porte, observados os princípios básicos de higiene dos alimentos.

Com todo este bojo legal, há ainda as disposições internas da própria Adema e da Vigilância Sanitária que devem obedecer ao crivo da Lei. Mas o governador sabe bem a dimensão do monopólio do abate e distribuição de produtos de origem animal. Caso negligencie esta o caso dos matadouros e faça vista grossas, jogando para os pequenos marchantes, para o MP e para os prefeitos a responsabilidade de sanar este embaraço politico-financeiro-administrativo, o atual governador de Sergipe confirma o que muitos já sabem: ele chegou para resolver a vida de alguns poucos.

Enfim, ou se busca uma saída lógica para esta problemática ou Sergipe deve pagar o preço. Cedo ou tarde. Quem viver, verá…

 

Deso: MPE investiga esquema de carros pipas no sertão O blog foi informado e está buscando toda a investigação que há mais de seis meses corre no Ministério Público Estadual um procedimento investigativo de uma denúncia envolvendo um esquema de carros pipas no sertão de Sergipe. O blog foi informado até do nome do servidor da região envolvido e que 94 testemunhas já foram ouvidas. E o caso é grave. O blog está tentando confirmar que uma autoridade dentro da empresa está tentando abafar o caso já que o servidor tem um padrinho político. Se fosse um “João ninguém” já estaria na rua. O Sindicato da Deso já deve saber de tudo e com certeza agirá sem protecionismo.

Sobre o parecer do senador Rogério Contra CPI Sem entender o relatório do senador Rogério Carvalho pelo arquivamento da abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar a conduta de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos Tribunais Superiores, que ficou conhecida como CPI Lava Toga. Chegou o momento de passar o judiciário a limpo.

Sobre o caso Clautênis: claro despreparo Os policiais civis envolvidos no caso Clautênis já estão afastados, mas o blog alerta: a culpa não é somente deles. A SSP precisa preparar com alta qualificação seus quadros. É básico da cartilha de segurança que num caso que pode ter refém (se fosse um bandido mesmo dentro do veículo) não se pode abordar daquela forma.

Cadê as pistolas taser da SSP? A SSP chegou a comprar várias pistolas taser que são usadas para imobilizar as pessoas, através de uma descarga elétrica. É preciso que a segurança do estado seja mais qualificada. Olha aí uma boa campanha para a OAB assumir ao lado de outras entidades.

Motorista do aplicativo Deus proteja o motorista do aplicativo que é uma das testemunhas do que aconteceu. O amigo de Clautênis já deu a versão, mas com certeza o motorista do aplicativo precisa de um alicerce jurídico neste momento. Que a OAB coloque à disposição do motorista toda ajuda jurídica.

Sobre a fatalidade da morte do designer. De Antônio Moraes, policial civil e ex-presidente do SINPOL Sergipe; “O(s) chefe(s) que inventou (ram) esse serviço de abordagem policial a veículos suspeitos de terem sido furtados ou roubados para serem realizados por policiais civis da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV) em troca de hora extra, também deveria(m) ter a hombridade de pedirem afastamento de suas funções. A responsabilidade pelo ocorrido DEVE também recair sobre os chefes.”                                                                 

Estacionamentos shoppings: RPS não são emitidos sempre. Será que depois os impostos são pagos? Um leitor atento enviou ontem a cópia de um Recibo Provisório de Serviços – RPS do estacionamento quando tinha pedido a Nota Fiscal. Pelo que se sabe o RPS é algo emergencial só se ocorrer falta de energia. Será que a Sefaz fiscaliza os shoppings para ter a certeza da emissão das notas fiscais dos estacionamentos? Ou não?

 

Decisão comissionados Alese E ontem, 10, o Juiz Luís Gustavo Serravalle Almeida determinou que a Assembleia Legislativa – em 180 dias – reduza em 50% os cargos comissionados de modo a não ser superior aos cargos efetivos. E em 90 dias devolva os requisitados cujas atribuições sejam dos efetivos. Qual a moral da Alese de cobrar algum tema relacionado a cargo comissionado do governo estadual se tem mais de 1.700? Alguns no valor de R$ 25 mil?

Sentenças de primeira Se o cidadão mais atento fizer um levantamento verá que em Sergipe existem inúmeras decisões, principalmente na área civil, onde os juízes de primeira deram sentenças de primeira qualidade. Ainda bem que Sergipe não é como em alguns estados onde quando o recurso sobe, algumas sentenças viram políticas de conveniência. Aqui não tem disso não!

Vínculos Enquanto o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), por meio de uma auditoria na folha de pagamento do Estado já identificou cerca de 450 servidores que possuem vínculos no Estado e ao mesmo tempo em alguma prefeitura sergipana, a Justiça concedeu liminar para reduzir cargos comissionados na Alese, determinando ainda o prazo de 180 dias para ser feita a redução no “número de cargos comissionados ao percentual máximo de 50% do total de cargos existentes.

Tese Nos dois casos só confirma a tese levantada pelo Blog e por tantos jornalistas sérios que sempre denunciaram que as repartições públicas estão cheias de aspones. No Executivo, fica evidente em qualquer órgão que se busque um serviços ou informação. Tem ainda muitos chefes políticos que, mesmos nomeados, sequer aparecem no local onde trabalham. Devem trabalhar na modalidade à distância (TAD). Será que estes entrarão na mira de Belivaldo Chagas e do TCE? Ou farão vistas grossas?

Direitos da pessoa autista Mais um passo importante em defesa dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista foi dado ontem, 10, com a aprovação na Assembleia Legislativa de Sergipe do projeto de lei 32/2019 de autoria do deputado Luciano Pimentel. O projeto determina a obrigatoriedade do atendimento preferencial para autistas em órgãos públicos e estabelecimentos privados de Sergipe.

Fafen Em reunião para discutir o arrendamento das Fábricas de Fertilizantes, realizada em Brasília ontem, 10, o ministro das Minas e Energia Bento Albuquerque afirmou que um dos maiores problemas para o inviabilização das Fafens da Bahia e Sergipe é o alto preço do gás. Por esse motivo, eles instalaram um comitê para aumentar a competitividade do produto.

Concorrência O objetivo é promover concorrência no mercado de gás e criar choque de energia barata para reduzir o custo em 50%. De acordo com o deputado Laércio Oliveira, o ministro ficou de resolver a questão em um prazo de 60 dias.

Edital para conselheiros tutelares A Prefeitura Municipal de Santana do São Francisco, lança Edital para escolha dos novos Conselheiros Tutelares do município, para o quadriênio 2020 / 2024. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Praça 7 de Setembro (Prefeitura Municipal), com a equipe do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e no site da prefeitura.

Reforma da Previdência em Audiência Pública A Câmara de Vereadores de Riachuelo realizou uma Audiência Pública sobre a reforma da previdência, na tarde da terça-feira (09). A Audiência foi proposta pela vereadora Cármem Lúcia (PT) e aprovada pelos demais parlamentares.

Mudanças O encontro reuniu políticos, sindicalistas e sociedade civil. O objetivo foi discutir as mudanças que o projeto de reforma apresentado pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) acarretará para a população mais carente e trabalhadores rurais.

Já se passaram três meses e até agora a Prefeitura de Aracaju não tomou nenhuma providência para mandar fechar um buraco que fica no calçadão da João Pessoa, em frente a agência do banco Itaú. Será que o governo está esperando que os comerciários façam uma vaquinha e mande fazer o serviço que obrigação da Prefeitura?

PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – (79) 99890 2018

Barra dos Coqueiros: Deso faz cobrança absurda em imóvel fechado e sem vazamento Pelo zap: “Quero fazer aqui uma nota de indignação e repúdio contra a Deso, um absurdo tenho um imóvel na Barra e o mesmo está fechado, ou seja não está praticamente havendo consumo algum de água, segue abaixo as fotos das 3 faturas referentes a janeiro, fevereiro e março respectivamente. Sem ter nenhum vazamento, nada estive lá semana passada pra limpar e agora esse mês vem esse absurdo sem cabimento, é querer encher os cofres do governo, pasmem o mal serviço prestado, segue abaixo a fatura desse mês.”

Depoimento de Marcos Melo sobre o competente engenheiro e advogado Ailton Rocha: “Quando voltei a trabalhar no governo do Estado, em 1995, em face de algum conhecimento e de alguma experiência de anos de dedicação ao serviço público, baseado em avaliação pessoal e considerando os valores: competência, seriedade, disposição para o trabalho e espírito público, elegi, três funcionários com tais características, a saber: José Augusto Resende (economista), Fernando Lopes Cruz (engenheiro agronômo) e Adalberto Pereira de Figueiredo (economista). Com o passar dos anos inclui mais um servidor com essas qualidades: o engenheiro agronômo Ailton Rocha. Hoje, sem dúvida, pelos seus reconhecidos méritos, Ailton Rocha transformou-se num paradigma, numa referência nacional quando o assunto é meio ambiente e recursos hídricos, e a quem Sergipe tanto deve. Parabéns e continue sendo este grande sergipano e brasileiro, exemplo para as atuais e futuras gerações.”

Itaporanga: Marcelo da Taboca deixa cargo Pelo zap: “De cabeça erguida e com a sensação de dever cumprido “, foi dessa forma honrosa que o jovem Marcelo da Taboca se despediu do cargo de Coordenador de transporte na Secretaria de Saúde em Itaporanga, o mesmo fez uma nota de agradecimento na sua rede social. Na verdade Marcelo teve seu bom trabalho interrompido devido a grande popularidade e carinho que atingiu diante da população do município quando precisava dos serviços de transporte da saúde. O seu jeito simples, respeitoso e atencioso com as pessoas sempre pronto em atender a comunidade deixarão um grande legado, sua saída causou revolta na população. Uma coisa é certa, o nome do jovem Marcelo da Taboca saiu fortalecido e sendo uma nova opção no cenário politico em uma eventual pré-candidatura a majoritário, pois é uma liderança que cresce de forma surpreendente junto ao povo humilde e carente de Itaporanga.”

Denúncia de motorista em carro do governo estadual De um leitor: “Na manhã de hoje, 10, um homem, dirigindo o veículo de placa OZB1142, carro oficial do Governo do Estado, devidamente descrito com identificação da Secretaria de Estado de Educação, transitava na Avenida Tancredo Neves quando eu, ao seu lado direito, dei seta para a esquerda e iniciei a mudança de faixa. Pois bem, o motorista do citado veículo, de maneira CRIMINOSA e IRRESPONSÁVEL, acelerou e não bateu no meu carro porque eu freei e retornei para a faixa que estava. É bom informar que as pessoas que dirigem veículos oficiais devem dirigir com maior prudência, pois se o Estado está mesmo quebrado, arcar com custos de funcionários irresponsáveis só trará maiores prejuízos. Eu deveria ter deixado ele bater no fundo do meu carro, mas preferi não passar esse transtorno e saí da frente daquele criminoso.”

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ARTIGO

A mágica e o fim das enchentes por Bertulino Menezes

Começa a chegar o nosso inverno.

Sabemos que a chuva vai intensificar e que as velhas imagens vão voltar aos jornais. Sabemos que o drama das famílias vai ocupar as notícias da televisão, conhecemos cada rua, em cada bairro onde as enchentes vão tomar conta.

Falar de enchente em Aracaju é o mesmo que chover no molhado… Passa ano e sai ano, entra governo e sai governo, e as cenas se repetem.

Isso foi no bairro Aruana, mas outras crateras vão se abrir, por toda a cidade. Sei que é fácil anunciar o desastre, mas, como cidadão de Aracaju, gostaria mesmo era de soluções. Talvez, até não existam, porque nossa cidade está abaixo da linha do mar e, dependendo da maré, os canais ficarão cheios e as enchentes virão mesmo.

Com a inundação, chegam os insetos, os animais mortos, o esgoto derramado, o cheiro insuportável, as doenças. E fica exposto, também, o que a sociedade nos destina: latas, garrafas, plásticos de todo jeito, sofás, geladeiras… uma infinidade de lixo levado pela enxurrada, que vai entupir bueiros, arruinar os mangues, poluir a água e as praias. Triste realidade.

Mas ainda temos a esperança de que os ambientalistas nos tragam melhores dias para o futuro. E nos perguntamos: qual a mágica que realizam em países europeus, por exemplo, onde os rios são lindos, as praias limpas, a poluição proibida e os autores punidos.

Mágica? Ou serão soluções vindas de estudos sérios, dinheiro bem aplicado, autoridades competentes e uma população culta e disposta a colaborar?

Facebook: Bertulino Menezes
Instagram: @bertulinomnz

PELO TWITTER

www.twitter.com/Ricamconsult Em 2015, PEC das domésticas foi regulamentada, garantindo às domésticas os direitos dos outros trabalhadores, como horas extras e FGTS. 3 anos depois, 300 mil domésticas q antes tinham carteira assinada, não têm +. Perderam benefícios da carteira assinada e ganham, R$500 a menos.

www.twitter.com/reginaldorossi A @GloboNews exibe o documentário “Reginaldo Rossi, Meu Grande Amor” no próximo dia 20 de abril, às 16h30. Se você ainda não viu, não vai perder, hein? E quem já viu vai adorar rever. Anote na agenda!

www.twitter.com/georgeopassos “Infelizmente, os servidores estão sem reajustes há vários anos. Quem tem a caneta é Belivaldo, mas ele não está olhando com bons olhos a situação dessas categorias. Enquanto isso, o salário dele foi aumentado”

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Frase do Dia
“Parece que a honestidade não se usa muito nos tempos atuais.” José Saramago.

Aracaju – Os canarinhos se acordaram pensando na vida, assombrados com a violência… Por Antônio Samarone.
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