O ano de 2022 traz desafios enormes em todas as searas da vida, e no Direito não é diferente.

A começar pela ainda presente e resistente pandemia do coronavírus e os desastres de gestão do seu enfrentamento, que ainda persistem mesmo após quase dois anos de aprendizados e experiências que deveriam conduzir criticamente à não reprodução dos mesmos erros e omissões, que refletem em mais mortes evitáveis e sequelas ainda incertas nos contaminados.

É ano de eleições gerais, e na seara do direito eleitoral destacam-se duas novidades: a possibilidade de celebração das federações partidárias para a disputa das eleições e a volta da propaganda partidária (não confundir com a propaganda eleitoral) na televisão e no rádio, que havia sido extinta há cinco anos. Os esforços para o combate às fake news eleitorais também são centrais nas perspectivas desse ano eleitoral.

No cenário mundial – e no Brasil não é diferente – as questões ambientais continuam na pauta das preocupações mas pouco se faz de efetivo ante as evidentes manifestações de agudização da crise e seus reflexos vitais.

Do ponto de vista econômico e social, no mundo inteiro mas no Brasil muito em particular, a fome e o aumento exponencial da desigualdade social com cada vez mais excessiva concentração de renda são destaques negativos com os quais o Direito também deve – ou deveria – saber lidar com vistas ao seu combate e erradicação.

Como se não bastasse, tivemos mais uma manifestação racista e criminosa em episódio de homicídio com tortura em quiosque no Rio de Janeiro, e a ausência de indignação proporcional à sua gravidade somada à falta de providências mínimas e obrigatórias nos relembra o quanto ainda precisamos percorrer para superar a carga de desumanidade e aviltamento do ser humano que tem sido a marca da nossa trajetória histórica.

Esses e outros temas serão objeto de análises aqui neste blog ao longo do ano de 2022.