Há alguns meses a Polícia Civil vem vivenciando um momento inédito de mobilização da base em torno da cobrança de valorização salarial e institucional, através daquilo que ficou identificado como Movimento Operação Padrão. Para analisar com isenção tal fenômeno devem ser desconsiderados alguns excessos cometidos pelos mais afoitos, bem como devem ser isoladas as más intenções de um ou outro oportunista que procura surfar a onda em busca de benefícios individuais.

            Pude acompanhar os primeiros passos na formação deste movimento, nas reuniões realizadas ainda em meados de 2006, e testemunhei que seus objetivos eram e continuam sendo justos e coerentes: queriam entender o processo legislativo, melhorar qualitativamente sua representação sindical e obter a sonhada valorização.  Pude assistir também à progressiva deterioração na relação chefe/subordinado, causada pela protelação dos projetos que interessavam à base da Polícia Civil, pela falta de manifestações transparentes e objetivas do Governo sobre o tema e, principalmente, pela falta de canais confiáveis de interlocução, uma vez que as representações sindicais não eram reconhecidas como legitimas pelo grupo e os ocupantes dos cargos de chefia estavam fragilizados, sem possibilidade de atendimento a qualquer demanda financeira, face às limitações decorrentes do período eleitoral. Acrescente-se que todo este quadro de insatisfação foi ainda mais fermentado por incompreensões, desentendimentos e inabilidades individuais no âmbito das unidades policiais, que não devem ser generalizadas como condutas inerentes a grupos mas identificadas como falhas pessoais.

            É preciso, porém, individualizar as situações dos servidores policiais civis, para dimensionar seus problemas e definir prioridades para atendimento.  Tomemos por base para estudo o valor bruto do ocupante de cargo da classe de ingresso nas carreiras de Delegado de Polícia e Agente de Polícia, desconsideradas eventuais vantagens pessoais, de aproximadamente R$ 8.000,00 e R$ 1.000,00, respectivamente. Deixo propositadamente de tratar do Escrivão de Polícia por entender que tal cargo inexoravelmente deixará de existir, conforme previsto no projeto de lei elaborado pelo Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública, ou será nivelado em termos de remuneração ao cargo de Agente de Polícia. Todavia, registre-se que embora não tendo obtido grandes avanços salariais nos últimos anos, o Escrivão de Polícia ainda se encontra em um patamar superior quando confrontado com outras carreiras de nível superior do Executivo Estadual, tais como médicos ou professores.

            Percebe-se de plano que a situação do Delegado de Polícia, embora expressivamente inferior à de outras carreiras com os mesmos requisitos para acesso e exercício, seja do âmbito estadual ou federal, como Procurador do Estado ou Delegado Federal, não demanda atenção urgente da Administração Pública, sendo de direito ressaltar que a elevação da remuneração obtida pelos Delegados decorre do aumento de jornada de trabalho determinado por Lei no ano de 2006. Observe-se, ainda, que tal aumento de jornada somente não foi estendido aos Agentes naquela ocasião por ser prejudicial aos interesses dos mesmos, uma vez que o aumento de jornada incide sobre o vencimento base, que no caso do Agente é de apenas R$ 350,00.

            No caso do Agente de Polícia detecta-se uma situação perversa e injustificável. Nos últimos anos os integrantes da carreira de Agente de Polícia foram sendo cada vez mais capacitados, seja através de cursos oferecidos pelo Estado, seja pela própria seleção por concurso público, cada vez mais concorrida. Da mesma forma, no período referido, os desafios do combate à criminalidade se tornaram cada vez mais complexos e perigosos. Entretanto, a realidade salarial desta carreira não apresentou praticamente nenhum avanço, de modo que a desmotivação extrema vitimou profissionais que são cada vez mais exigidos em seu trabalho, sem a contraprestação adequada.

            Outrossim, resulta cristalino o convencimento de que a prioridade do Estado deverá estar voltada integralmente para a carreira dos Agentes de Polícia. A forma pela qual se irá valorizar estes servidores, seja via transformação do cargo de nível médio em cargo de nível superior, como é desejo da própria categoria, contando com o apoio expresso manifestado em assembléia pelos Delegados de Polícia, ou seja pela concessão de aumento ou de gratificação específica não tem tanta importância neste momento. O mais urgente é demonstrar que o Executivo Estadual captou a gravidade do problema e está caminhando para a solução mais rápida e eficaz.

            O trabalho de polícia é essencialmente um trabalho de equipe, e ausência de política de valorização dos Agentes, somada à sensação de profundo desamparo destes profissionais tão importantes está implodindo a Polícia Civil, com seqüelas que talvez sejam perenes e claros prejuízos para a população em geral. Cabe a quem aceitou a espinhosa missão de liderar a instituição chamar para si a solução do problema ou, face à impossibilidade de faze-lo, esclarecer a tropa acerca de onde estão os impedimentos. O que não se pode admitir é esperar sentado que o caos se instale definitivamente.

Gratificação para delegados

Sobre a polêmica do pagamento da gratificação por periculosidade aos delegados de polícia a qual na semana passada esta coluna publicou dois artigos, este colunista informa que está consultando um procurador do Estado sobre o assunto. Além dos textos publicados, a coluna recebeu outros, inclusive um do escrivão Antônio Moraes. A consulta a um procurador do Estado é na tentativa de ouvir alguém que não esteja ligado diretamente com a área da segurança pública.

OAB deve respaldar auditoria na Deso I

A OAB Sergipe, que vem manifestando sua opinião em diversos temas importantes deve abraçar mais uma causa: a defesa de uma auditoria na Deso. Na última semana o pleno do Tribunal de Contas foi contra a contratação de uma auditoria pela Deso. A alegação é que o próprio TC pode fazer a auditoria. Esquecem que a morosidade do órgão prejudica muitos administradores. Tem contas de mais de 10 anos no órgão sem parecer.

OAB deve respaldar auditoria na Deso II

A quem interessa que a Deso não faça uma auditoria através de uma empresa com respaldo na área. Aliás, entre os interesses que estão em jogo tem também um que deve ser  checado: de que várias empresas que prestam ou prestarem serviço a Deso têm ligações muito fortes com funcionários. Será? Este colunista não acredita…

Não foi só a fé que levou Déda a Nova Jerusalém

Deu na coluna Painel da Folha de São Paulo desta segunda-feira, 02: “Promessa. Não foi só a fé que levou o petista Marcelo Déda ao encontro de Lula em Nova Jerusalém. O governador de Sergipe tem feito o que pode na tentativa de emplacar o conterrâneo José Eduardo Dutra, ex-presidente da Petrobras, na BR Distribuidora”

Rede de solidariedade e inclusão

Foi bem recebido pelos leitores o artigo “Rede de Solidariedade e Inclusão”, publicado na semana passada fazendo uma análise da questão social e da necessidade dos governos, do empresariado e da sociedade organizada em fazer uma parceria para execução de projetos definidos em Sergipe. A coluna vai voltar ao tema nos próximos dias no intuito de desenvolver uma consciência humana social diante das mazelas do dia-a-dia.

PRTB quer saber se decisão do TSE é extensiva aos majoritários

O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) protocolou Consulta (CTA 1406) na última  quinta-feira (29) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito dos efeitos da Consulta 1398 respondida na última terça-feira (27). Naquela sessão de julgamento, em resposta à Consulta do Partido da Frente Liberal (PFL, atual Democratas), os ministros do TSE firmaram entendimento de que o mandato eletivo proporcional pertence ao partido político ou à coligação e não ao candidato eleito. A partir desse entendimento, o PRTB faz a seguinte pergunta:“A decisão adotada poderá ser extensiva aos cargos majoritários, in casu, Presidente, Vice-presidente, Senador e Suplentes, Governadores e Vice-governadores, Prefeitos e Vice-prefeitos?”. O relator dessa consulta será o ministro Carlos Ayres Britto O PRTB também perguntou se “o candidato que tomar posse e assumir o cargo majoritário e, depois, não sendo mais candidato, poderá trocar de legenda?”

Visita de Albano Franco

Na quinta-feira passada, o deputado federal Albano Franco fez uma visita à sede da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação – Febrac – em Brasília. Foi recepcionado pelo presidente da entidade, o empresário  Laércio Oliveira, com quem Albano conversou sobre terceirização, o setor de Asseio e Conservação e as dificuldades enfrentadas por ele no país.

Sobre o artigo Desprivatização do Banese I

Um leitor enviou o seguinte e-mail: “Entendi perfeitamente o título “Desprivatização do Banese” no seu artigo anteriormente publicado. Desprivatização porque a turma do João deitou e rolou como se fosse dono. Tenho parentes e amigos empregados, concursados, no Banese e é constante a minha preocupação com a situação do banco.É difícil esquecer o pesadelo em que passaram os funcionários com a situação deixada pelo furacão João Alves no governo dele de 1994 a 1994. Só sabe quem passou. Os funcionários renunciaram seus direitos e benefícios em prol do saneamento do banco. O Sr. José Figueiredo, apesar de não ter sido funcionário do banco, mas passou como presidente,  foi um guerreiro na luta pelo erguimento do banco. Justiça seja feita. Vem novamente o Dr. João Alves, prometendo ser dessa vez um Catrina, aquele fenômeno que destruiu Nova Orleans. Quem não se lembra do poder de destruição?”.

Sobre o artigo Desprivatização do Banese II

Continua o leitor: “Veja, amigo jornalista, as coincidências com relação à cúpula administrativa: no governo anterior do Dr. João a presidência do Banese estava entregue a um pessoa  que também tinha passado pelo BNB, tendo agido da mesma forma que o buchudo que há pouco saiu. Nunca vi um executivo usar tanto dinheiro para aparecer na mídia com uma imagem que não retrata a realidade. O Banese pagou caro para que o destemperado e intempestivo  aparecesse na mídia, posando de perfeito e bem sucedido executivo. O Ministério Público Federal do  Maranhão deve conhecer essa competência, quando propôs a ação de improbidade pela gestão fraudulenta (?) no BNB. Diferentemente se ver o atual presidente, João Andrade, pessoa que dispensa elogios e muitos comentários. Basta olha para trás e verás como a turma do João recebeu o banco. Tenho uma coisa a te dizer: você é uma pessoa querida e respeitada pelos autênticos baneseanos”.

Instituto abre processo seletivo para RH

O Instituto Nordeste Cidadania acaba de abrir processo seletivo para contratação de um Auxiliar de Recursos Humanos, para atuar nos Programas de Microcrédito Urbano e Rural do Banco do Nordeste – Crediamigo e Agroamigo, respectivamente –  no Estado de Sergipe. O candidato selecionado vai trabalhar na Gerência Regional, desenvolvendo atividades relacionadas às rotinas de departamento pessoal, recrutamento, seleção e treinamento. Para concorrer, os interessados devem ter maioridade, ensino superior completo ou em andamento nas áreas de Psicologia, Administração, Economia ou Cursos Tecnológicos em áreas afins, experiência com as atividades propostas pelo cargo e domínio em informática.Como vantagens, o programa oferece remuneração fixa e um pacote de benefícios que inclui vale transporte, plano de saúde/ odontológico, auxílio-alimentação, treinamentos e seguro de vida. Para participar da seleção, os interessados devem entregar seus currículos no período de 02 a 05/04/2007, na unidade do Crediamigo em Aracaju, situada na Rua Itabaianinha, 44, Centro, ou através do endereço eletrônico grayse@bnb.gov.br.

Frase do Dia

“Não sou um ateu total, todos os dias tento encontrar um sinal de Deus, mas infelizmente não o encontro”. José Saramago.