Como ocorre quase todos os sábados, o blog publica hoje um texto de um leitor para reflexão. Desta vez é do leitor João Oliveira. O artigo: Após os dantescos fatos fartamente noticiados pela imprensa, mostrando a retirada de integrantes de um movimento dos Sem Tetos de uma área do Sergipe Park Tec., no último de 07/06/2008, pela briosa Polícia Militar alguns fatos chamam à nossa atenção. Os movimentos sociais não são uma primazia do Estado democrático de direito brasileiro, mas fruto de um processo de globalização mundial de-baixo-para-cima em que um setor significativo da população desenvolve e define interesses incompatíveis com a ordem política e social existente e que os persegue por vias não institucionais. Os conflitos, as resistências, as lutas e as coligações em torno dos movimentos sociais demonstram que aquilo a que chamamos globalização é, na verdade, um conjunto de campos de lutas transnacionais econômicas, políticas e culturais que assumiram maiores proporções nas últimas três décadas e cuja argüição maior é se é legítimo levantar a questão de saber se com isso inaugurou um novo período e um novo modelo de desenvolvimento social. A natureza precisa deste período e este modelo está no centro dos debates atuais sobre o caráter das transformações em curso nas sociedades capitalistas e no sistema capitalista mundial como um todo. Mudança tem sido a palavra de ordem na agenda do governo do Estado. Embora tudo indique que a polícia militar deverá sofrer ajustes para se adequar aos novos tempos e espaços, o quanto ela deverá mudar é paradigmático. Para Edgar Morin em seu livro os sete saberes necessários para a educação do futuro, o paradigma efetua a seleção e a determinação da conceptualização e das operações lógicas. Designa as categorias fundamentais da inteligibilidade e opera o controle de seu emprego. Os indivíduos conhecem, pensam e agem segundo paradigmas inscritos culturalmente neles. Se a mudança na PM é lenta e quase imperceptível, a mudança de outros segmentos da nossa sociedade é rápido, visível, afetando drasticamente o nosso comportamento, o nosso modo de pensar e atuar. A PM durante muito tempo operou de forma pragmática, atuando de modo a defender os interesses do Estado. Urge, assim, a transição paradigmática para uma polícia que sirva e proteja a sociedade. A ação da polícia é um serviço e, como tal, sofre e se adéqua às concepções paradigmáticas que vive a sociedade. Portanto, ela passa pelas mesmas transformações que outros segmentos da sociedade passam. (João Ribeiro de Oliveira é Coronel da PM e Mestrando em Educação pela UFS). PF prende filho da governadora do RN O filho da governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, o empresário Lauro Maia, foi preso no início da manhã no bairro Lagoa Nova, zona sul de Natal, na Operação Limpeza, realizada pela Polícia Federal. Ele é acusado de integrar uma quadrilha especializada em fraudar processos licitatórios. Além da coincidência com fatos recentes ocorridos em Sergipe uma pergunta: a governadora é do PSB, partido aliado de Lula. Será que é perseguição política do governo federal, através da PF a uma aliada? Ou a PF e o MPF estão cumprindo suas partes independente da cor partidária? Déda prestigia festa em Itabaiana O governador Marcelo Déda esteve na última sexta-feira, 13, em Itabaiana onde participou da procissão de Santo Antônio, ao lado da prefeita Maria Mendonça, do senador Valadares e diversos políticos. Detalhe: o ex-prefeito Luciano Bispo participou da procissão ao lado apenas de três vereadores, sem a presença do ex-governador João Alves e do deputado José Carlos Machado, que é da cidade. Déda ainda prestigiou a prefeita jantando na residência dela e de lá seguiu para a procissão em Aracaju e para o Arraia do Povo na orla da Atalaia. MPE processa Edvaldo por propaganda eleitoral extemporânea O Ministério Público Estadual (MPE), através do Promotor de Justiça Dr. Marcílio Siqueira Pinto, representou Edvaldo Nogueira à Justiça Eleitoral de Aracaju por propaganda eleitoral extemporânea. De acordo com a legislação eleitoral, somente a partir de 6 de julho fica permitida a propaganda.De acordo com o promotor, uma intensa campanha publicitária tem sido feita “sempre a pretexto de destacar datas comemorativas”, veiculadas em busdoors e outdoors. A representação cita ainda dezenas de matérias publicitárias, nas quais empresas e autoridades sergipanas, a pretexto de parabenizar o prefeito de Aracaju, acabam por fazer propaganda eleitoral de sua reeleição, no entender do MPE.“Restando evidente que todas as propagandas tiveram o escopo de apresentar o representado como o candidato mais preparado para ser prefeito de Aracaju, caracterizando, assim, a propaganda extemporânea, a qual é expressamente vedada pela legislação eleitoral”, diz a ação.Edvaldo Nogueira deverá ser notificado em até 48 horas para apresentar defesa e, em seguida, será proferida decisão pela Justiça Eleitoral. PSC Terá palanque próprio em Rosário do Catete O PSC terá candidato e palanque próprio em Rosário do Catete. O nome confirmado é do ex-prefeito, Dernival Rodrigues, que, segundo pesquisas para consumo interno, está bem posicionado. As conversas e negociações com lideranças políticas locais estão avançadas. O momento é de ouvir as lideranças, compartilhar sonhos, objetivos e forças, afirma Dernival, deixando escapar que alguns acordos já foram selados, mas só serão anunciados na convenção do partido, que deve acontecer até o final do mês. MP abre sindicância por ausência de preso O promotor do MP, Nilzir Soares agiu corretamente ao abrir sindicância para apurar porque o prefeito Anderson Gomes não foi ao Fórum de Japaratuba na última sexta-feira, 13, para o julgamento onde é acusado de assassinar o taxista, Carlos Alberto Santos. A desculpa da Secretaria de Justiça, de falha no sistema de informática, não convenceu o promotor. Está certo! Hoje em dia seguro morreu de velho e tem advogado que faz acordo com o diabo, quanto mais com o bicho homem Aprovação da CSS De um leitor: “Sobre a aprovação da nova CPMF ou CSS (Contribuição Social para a Saúde) na Câmara é importante divulgar também como foi a votação. Alguns deputados da base aliada foram mais coerentes, votando contra a criação de mais um imposto. Mas alguns representantes sergipanos não fizeram o mesmo. O “projeto” de imposto foi aprovado com a ajuda de alguns deputados do estado. De acordo com a lista da Folha de São Paulo(12/06) são eles: Valadares Filho(PSB), Eduardo Amorim(PSC) e Iran Barbosa(PT). Pode-se dizer que eles contribuíram decisivamente para a aprovação do novo imposto na Câmara, já que a proposta recebeu 259 votos favoráveis, com apenas 2 votos acima do mínimo necessário. Enquanto a proposta chega ao senado é importante que a população saiba o que fazem seus representantes. E só para informar, os que votaram contra: Jerônimo Reis (DEM), José Carlos Machado(DEM), Mendonça Prado(DEM)”. ITPS coordena curso do Inmetro que visa o consumo consciente “Formação de Multiplicadores em Educação para o Consumo” – esse é o tema do curso que será realizado pelo Inmetro-SE, entre os dias 16 e 20 de junho, na Sociedade Semear, ministrado pelo diretor de Qualidade do Inmetro, Alfredo Lobo e por técnicos da empresa. O curso é gratuito, com carga horária de 40 horas e vagas para 100 participantes, a exemplo de professores, representantes de entidades civis e públicas de proteção e defesa do consumidor e do meio ambiente, lideranças comunitárias e de classe e demais instituições interessadas na temática. Em Sergipe o curso está sendo coordenado pelo Instituto Tecnológico e de Pesquisas – ITPS, órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia – Sedetec. A proposta do curso é formar multiplicadores sobre o tema Consumo Responsável, através de ações que facilitem a difusão dos direitos dos consumidores, visando a mudança de comportamento do consumo e a formação de cidadãos mais conscientes, críticos e participativos quanto à importância de consumir sem trazer prejuízos ao meio ambiente e à qualidade de vida. Jornalistas e radialistas fecham acordo Depois de quase oito meses de intensas negociações com o sindicato patronal (Sinertej), jornalistas e radialistas fecharam os termos para a Convenção Coletiva de Trabalho de 2008. Em assembléia geral extraordinária conjunta realizada na noite de ontem, 12/06, na sede da CUT/SE, com expressiva presença de filiados, foi aprovada por maioria absoluta dos presentes, a contraproposta oferecida pelo sindicato patronal de reajuste de 10% sobre os pisos de jornalistas e de radialistas, 7% para os demais salários, pagamento do retroativo nos meses subseqüentes e a mudança da data-base das duas categorias, de 1º de janeiro para 1º de maio, sem perdas, mantendo-se os demais itens da atual Convenção. “Foi um bom avanço, não só nos números do reajuste salarial, ao sairmos dos 5,16% iniciais oferecidos pelos patrões para 10% de reajuste sobre o piso e 7% para os demais salários, mas o mais importante foi que conseguimos também mudar a nossa data-base, que caía numa data muito ruim para negociar, 1º de janeiro, e agora passa a 1º de maio, Dia do Trabalhador. Foi uma grande conquista”, destacou o presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado de Sergipe (Sindijor), George Washington. Barra: de mocinho a vilão em 45 meses I Artigo do morador da Barra, Silvio França: “De vereador a prefeito, de mocinho a vilão , essa foi a façanha que o gestor atual da Barra dos Coqueiros conseguiu em apenas 45 meses. Com apoio do governo municipal de Aracaju(PT),governo estadual(PT) e governo federal também do (PT), o gestor publico municipal da Barra dos Coqueiros (PT),contando também com recursos financeiros jamais recebidos pelo município em gestões anteriores,conseguiu o impossível, pois quando recebeu a cidade das mãos do antigo gestor,somente precisaria continuar o excelente trabalho que encontrou na ocasião de sua posse, conservando as obras existentes e dando continuidade as que já estavam no papel para serem executadas, mas não foi bem isso que aconteceu,obras foram suspensas, não houve conservação do patrimônio publico, o dinheiro que o município recebeu do Prodetur, não foi devidamente aplicado e o município caiu em decadência por conta da falta de compromisso do gestor atual com o povo da Barra dos Coqueiros. E somente quem perde com isso é o povo da Barra , posso seguramente descordar deste gestor, quando na ocasião , divulgou imagens da Barra , em veiculo de comunicação de nossa capital de muita audiência que mostrava imagens onde há controvérsias , pois é muito fácil filmar em um ângulo que mostra somente beleza e conservação, e deixar para trás a real situação local;posso citar como exemplo o centro da Barra , na rua da frente com a maioria dos bares sem funcionar e os que funcionam , estão em má condições para serem freqüentados , os bancos nas praças já não existem ,as bocas de lobo dos bueiros da rua Carlos Gomes na parte baixa da cidade estão abertas , e com suas ferragens expostas , sem contar que na mesma rua existe uma casa abandonada cheia de lixo que já foi denunciada por moradores e até o momento nada foi feito para resolver o problema”. Barra: de mocinho a vilão em 45 meses II Continua Silvio: “O conjunto “Moises Gomes Pereira” sofre com a falta de calçamento das ruas e com a falta de saneamento , no Marivam , moradores clamam por segurança publica, pois não há policiamento , no Olimar podemos facilmente encontrar verdadeiros brejos com água estagnada, onde por ocasião da escuridão podemos ouvir facilmente a apresentação da orquestra “sapônica” acompanhada pela esquadrilha do mosquito da dengue.Quer mais? Vamos lá! Na praia da costa, a ampliação da rodovia que deveria ser concluída em três meses, lembro, pois, já fez aniversario e eu nem fui convidado para a festa ! as ruas que margeiam os bares da praia da costa , mesmo com a trégua da chuva ainda continua intransitável, sem contar com a constante ameaça de demolição dos bares daquela região , que diga-se de passagem , virou regra no governo do (PT), não foi senhor gestor? Começou por Aracaju e agora é aqui na Barra dos Coqueiros , ficou com inveja foi? Ou quer ver se pode fazer melhor que o gestor de lá ? penso que esse tipo de atitude não se copia, não é mesmo? Xiiii, me toquei que se eu continuar , não vai sobrar espaço para denunciar tanta incompetência , não preciso falar mais nada, suas praticas o condenam ,pois quem erra demasiado com o povo coloca por si mesmo a corda no pescoço , é! Ta chegando a hora de puxar a alavanca e cumprir a sentença proferida pelo povo e homologada pelo senhor , espero que o digníssimo gestor possa descansar em paz! Se é que é possível com a consciência pesada como está. É! Ontem eleito pela forçado dinheiro , hoje derrotado pela incompetência e arrogância do poder. Parabéns senhor prefeito”. Silvio França, morador da Atalaia Nova, na Barra dos Coqueiros. O TCE e o tempo que parou I Do leitor Carlos Augusto: “Como é de conhecimento de todos os sergipanos, o Tribunal de Contas do nosso Estado não vive bons momentos. Tal constatação decorre do fato de que, ultimamente, alguns dos seus membros são constantemente citados nos meios de comunicação local e nacional, não por suas decisões que eventualmente punam os agentes públicos improbos, ou, ao menos, por suas orientações na defesa do erário, já que esta é a missão que a Constituição Federal lhe outorgou, mas, sim, em razão de desvios funcionais praticados por alguns de seus membros. A imprensa local noticiou que o TCE estaria fazendo uma auditoria em algumas licitações realizadas pelo Governo do Estado, decorrente de denúncia formulada pelo Ministério Público Especial e pelo Deputado Augusto Bezerra, que, aduzem, dentre outras coisas, que os pregões eletrônicos 117/08, 116/08, 115/08, 114/08, 009/08, estão viciados porque, muito embora tenham sido publicados no Diário Oficial do Estado do dia 07/03/08, este somente veio a circular no dia 28/03/08, isto é, após a realização dos pregões. Também constam da investigação os pregões 131/08 e 132/08, publicados no Diário Oficial do Estado do dia 24/03/08, que só circulou no dia 10 de abril de 2008, também em data posterior à abertura das propostas. Sem querer entrar no mérito da denúncia, mas apenas por pretender que toda e qualquer irregularidade administrativa seja apurada pelos órgãos de fiscalização competentes, sem importar quem seja o seu autor, nem as cores partidárias que ostente, faço o seguinte questionamento: Por qual razão o TCE, o Ministério Público Especial e o Deputado Augusto Bezerra nunca se preocuparam em fazer igual denúncia em relação aos pregões eletrônicos realizados na gestão pretérita, cujo Diário Oficial circulava com até um ano de atraso? As licitações desse período são válidas? As formalidades legais foram cumpridas, sobretudo as que se referem à publicidade dos atos?”. O TCE e o tempo que parou II Continua o leitor: “O TCE, para não passar uma imagem de tribunal de exceção ou seletivo, precisa investigar, também, esses fatos de conhecimento e domínio públicos. A propósito, infere-se da leitura, mesmo dinâmica e superficial, da Magna Carta brasileira e de outros sugestivos diplomas legais, como a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), considerados sistematicamente, que o direito de a Administração Pública reaver os prejuízos que lhe forem ocasionados por agente público improbo é IMPRESCRITÍVEL. Donde se chega, facilmente, à seguinte ilação lógica: a responsabilidade do Gestor Público, em seu sentido amplo, não termina com o fim de exercício do seu “munus publicum”, ao revés, ela continua “flamejante, ardente, viva, vigorante”, até que os órgãos públicos competentes concluam, administrativa, política e/ou judicialmente, pelo seu incensurável comportamento gerencial, respectivamente, em processo administrativo de prestação ou tomada de contas, disciplinar, processo político-administrativo e/ou judicial, nos quais lhe sejam asseguradas as garantias do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. São estes, os termos finais de subsistência da responsabilidade em comento. Este comentário aqui serve como denúncia espontânea, pois o TCE, para agir, não precisa de um requerimento formal por parte do cidadão, ele pode, ou melhor, deve investigar de ofício quando existam elementos para tal, ainda que o conhecimento da irregularidade tenha se dado através da imprensa. O que se pretende, afinal, é um Tribunal que investigue fatos e não pessoas, que cumpra e faça cumprir as leis, com independência, imparcialidade e altivez de comportamento. É o que a sociedade estupefata com os últimos e famigerados acontecimentos espera. Uma coisa é certa: não basta o TCE ter um prédio suntuoso e um nome imponente, é preciso, urgentemente, resgatar a sua imagem ético-moral no presente, pensando e projetando o seu futuro, olhado para frente; do contrário, como cantava o saudoso poeta, veremos “o futuro repetir o passado”. O TCE não pode engatar uma ré, não pode ser reacionário, não pode parar ou até olhar para trás, pois o tempo… “o tempo não pára”. Frase do Dia “Eu não conheço dezáin, também não sou dezáiner, o que eu conheço é desenho; e o que eu sempre fui, sempre serei, e sou, é desenhista” (Elifas Andreato, artista gráfico dos melhores do Brasil, falando numa escola de “design” de Curitiba, ridicularizando o costume do brasileiro de mudar o nome em português de qualquer coisa para o inglês).
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