Museus devem acolher Museólogos

Janaina Cardoso de Mello
Professora do NMS/UFS
janainamello.ufs@gmail.com

Na definição do International Council of Museums (ICOM, 2001), museu é “uma instituição permanente, sem fins lucrativos, a serviço da sociedade e do seu desenvolvimento, aberta ao público e que adquire, conserva, investiga, difunde e expõe os testemunhos materiais do homem e de seu entorno, para educação e deleite da sociedade”.

Do Ashmolean Museum – criado em 1683 e administrado pela Universidade de Oxford na Inglaterra – aos museus tecnológicos do século XX e XXI, a sociedade brasileira viu proliferar várias instituições museais com acervos nacionais e internacionais.

Em menos de quatro anos, três museus de Aracaju tiveram seus prédios históricos restaurados e abertos ao público: o Palácio Museu Olímpio Campos, o Memorial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Museu da Gente Sergipana (do Instituto Banese). Convivem com o Museu do Homem Sergipano (da UFS), o Museu Galdino Bicho e a Pinacoteca Jordão de Oliveira (nas instalações do IHGSE), o Memorial de Sergipe (da UNIT), o Memorial do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, a Galeria de Artes Álvaro Santos e a Galeria Semear.

A profissão de Museólogo é regulamentada pela Lei nº 7.287, de 18 de dezembro de 1984, para a qual “o exercício da profissão de Museólogo é privativo dos diplomados em Bacharelado ou Licenciatura Plena em Museologia, por cursos ou escolas reconhecidos pelo Ministério da Educação e Cultura; dos diplomados em Mestrado e Doutorado em Museologia, por cursos ou escolas devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação e Cultura; dos diplomados em Museologia por escolas estrangeiras reconhecidas pelas leis do país de origem, cujos títulos tenham sido revalidados no Brasil, na forma da legislação; dos diplomados em outros cursos de nível superior que, na data desta Lei, contem pelo menos 5 anos de exercício de atividades técnicas de Museologia, devidamente comprovados”. O último item encerrou-se em 1987. Em todos os casos, deve haver o registro no Conselho Regional (COREM).

Desde 2007 a Universidade Federal de Sergipe, no Campus Laranjeiras, forma museólogos, disponibilizando ao mercado 21 graduados em Museologia de 2010 a 2012-1. Todavia, em Sergipe, somente três museus possuem museólogos: Verônica Nunes no Museu do Homem Sergipano, Fabiana Carnevale no Memorial de Sergipe e Ludmilla Oliveira no Museu Artístico e Histórico de Itabaiana – Antonio Nogueira. A maioria dos museus permanece apenas com profissionais de outras formações assumindo funções para as quais não possuem conhecimentos específicos. Esse quadro afeta drásticamente a qualidade da expografia, da conservação preventiva dos acervos nas reservas técnicas, promove a ausência de planos museológicos institucionais, uma documentação museológica precária (inventário das peças), dentre outras situações que colocam em risco o patrimônio cultural dos museus. Quem confiaria o tratamento de sua saúde à um engenheiro?

Ás vesperas da 11ª Semana Nacional de Museus que acontecerá de 13 a 19 de maio, os governos do Estado e Prefeituras de Sergipe devem ocupar-se em adequar as instituições existentes à legilação, com contratos e concursos para museólogos, conferindo a esses espaços culturais maior qualidade e conhecimento profissional, além de torná-los aptos à concorrência dos editais de financiamento do governo federal que pontuam melhor museus que acolhem museólogos.

As premissas da criação do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) em 2009, pela Lei nº 11.906, para estimular a “vocação para a comunicação, investigação, interpretação, documentação e preservação de testemunhos culturais e naturais […] com vistas à promover e assegurar a implementação de políticas públicas para o setor museológico” devem estar na pauta dos gestores públicos sergipanos, como já acontece em outras regiões do país. Do contrário, os museólogos sergipanos migrarão para outros estados, como já acontece com graduados em Museologia pela UFS que já estão em Alagoas ou na Bahia, deixando uma grande lacuna nos museus sergipanos.