Na reta final, oposição expõe desvios de finalidade gestão da OAB/SE

0

                                                          Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
                “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Toda campanha eleitoral é a maior prova para quem está no comando de uma gestão ou instituição. É o momento dos eleitores medirem o grau da prestação de contas e aprovarem ou não quem ficou determinado período no poder, reelegendo o comandante principal, o indicado por ele ou dando espaço para a oposição.

Hoje, mais de 7.500 advogados de Sergipe estão aptos a ir às urnas escolher a nova diretoria da OAB, conselheiros federais, seccionais e diretoria da CAASE. Duas chapas estão na disputa. A chapa 1 liderada pelo atual presidente Inácio Krauss, que busca o segundo mandato na Presidência e o 5º na Ordem, e a chapa 2, que tem à frente o jovem advogado Danniel Costa, que uniu em torno de si toda a oposição, algo que não

Gabinete do presidente Inácio após a reforma

acontecia há duas eleições.

Os últimos dias da campanha foram acirrados, em especial após o debate promovido por uma emissora de rádio, onde situações foram expostas que até então não estavam entre as

prioridades nas discussões. E o que pôde ser visto foi um desvio de prioridades da atual gestão da OAB, que além de não cumprir as principais promessas feitas em 2018, preferiu se dedicar a ações, digamos, mais luxuosas e distantes da realidade da grande maioria da advocacia.

Em pleno debate, Danniel Costa mostrou uma Resolução do Conselho Federal da OAB que destinou para a Ordem em Sergipe, R$ 400 mil para amenizar os efeitos da COVID-19 junto à advocacia. Uma transferência que nunca havia sido divulgada pela atual gestão. Apesar de todo esse montante, a OAB Sergipe ofertou apenas um auxílio de R$ 300 reais para pouquíssimos advogados e advogadas na pandemia.

A chapa 2 chegou a apresentar um requerimento para que fosse informada a quantidade de profissionais beneficiados com esse auxílio e se houve isenção de anuidades durante o ano de 2020. Mas a OAB, que cobra a boa fiscalização e transparência dos recursos públicos, sequer respondeu ao ofício.

Prédio da antiga Sosucos continua sem utilidade

Mas o que causou revolta em boa parte da advocacia foi o desvio de prioridades dessa gestão. Em todas as suas entrevistas, Inácio Krauss tem culpado a pandemia o reajuste do material da construção civil para justificar o não cumprimento das suas principais promessas de 2018. Naquele ano, muitos advogados do interior votaram nele acreditando que o então candidato construiria as sedes das regionais de Estância, Propriá e Nossa Senhora da Glória, e que implantaria uma sede em Tobias Barreto. Na capital, prometeu construir a nova sede

da CAASE (enquanto o terreno da Coroa do Meio e um prédio da Só Sucos adquiridos pela Ordem continuam abandonados). Todas promessas escritas em seu folder de campanha. “A gente tinha a esperança de construir mais duas ou três sedes, só que tudo aumento. Você sabe que material de construção aumentou quase 40% durante a pandemia. E nós temos responsabilidade com a anuidade dos advogados”, alegou Krauss em uma entrevista a uma emissora de rádio.

No entanto, essa mesma justificativa não serviu para a luxuosa revitalização do Palácio sede da OAB, incluindo o gabinete da Presidência. Uma obra que não se sabe quanto custou, mas foi inaugurada em uma solenidade bastante concorrida em dezembro de 2020, em plena pandemia, na qual também foi entregue um luxuoso livro com fotografias do prédio. Em seu discurso, Kraus elogiou a dedicação dos diretores com a obra.

 

“A reforma e restauração foi feita (sic) durante o período de pandemia, e a diretoria não poupou esforços de estar aqui presente com todos os cuidados, acompanhado cada passo da restauração. Davi, nosso diretor-tesoureiro, tava (sic) aqui acompanhando a obra, nós sempre diretores estávamos aqui acompanhando a obra”.

Terreno o Bairro Coroa do Meio, onde seria construida a sede da CAASE

 

Na reta final da campanha, pegou mal para a gestão de Inácio ter que encarar a advocacia para explicar o porquê de priorizar a reforma do palácio e a impressão de um luxuoso livro, em detrimento das sedes das regionais, da construção da CAASE e do ínfimo valor de R$ 300 de auxílio, fazendo com que os advogados preferissem o benefício do governo federal em detrimento ao da própria Ordem.

 

Essa sempre vai ser a vantagem de uma oposição forte em qualquer pleito. É através dela que muitas verdades são escancaradas, tornando o processo eleitoral disputado e, verdadeiramente, uma análise de ideias e modelos de gestão. Pelo visto, são dois modelos bem diferentes. Basta agora a advocacia escolher qual pretende entregar o comando da OAB pelos próximos três anos.

 

 



Pergunta que não quer calar: Belivaldo ainda confia em Luciano Bispo? A pergunta foi formulada por um aliado político do governador que na verdade é mais que aliado, sempre esteve ao lado de Belivaldo desde que ele foi deputado estadual até hoje. O amigo de Belivaldo disse que sabe da resposta e que se os bastidores forem desnudados para a sociedade muita gente desiste de ser candidato em 2022. A começar por Jackson Barreto…

Ninguém quer ter um vice que mostre sinais, o estilo e o método de um Michel Temer O que se sabe é que políticos e assessores próximos a Luciano Bispo ja o consideravam governador pelos próximos meses e até já disputavam espaço num governo que não chegou a existir. Pelo visto, Luciano Bispo que pretende ser candidato a vice-governador na chapa governista em 2022, diante da decisão do TSE, pode ter recuado algumas casas nessa disputa.


Atenção Emsurb: na Farolândia uma praça tem três funcionários de uma empresa terceirizada fazendo a manutenção. Perto outra praça está abandonada Quem passa pela Praça Alcebíades Paes no Bairro Farolândia, um pouco à frente da entrada do Palácio de Veraneio, nota que tem funcionários de uma empresa terceirizada – que presta serviços a Emsurb – fazendo a devida manutenção diária. Porém, bem ao lado, no encontro das Ruas Icarí e Guarapari tem a pequena Praça Augustinho Alves de Souza que não tem a devida manutenção. Os moradores, principalmente as crianças, que frequentam o local ficam à mercê de escorpiões e até cobras, por conta do mato que só é cortado poucas vezes ao ano. Inclusive a Emurb já está ultimando um pequeno projeto para reformar a pracinha. Enquanto isso na Praça Alcebíades Paes, quase ao lado, três trabalhadores ficam com tempo de sombra para descansar nos bancos conforme a foto ao lado. O motivo será o edifício Ellegance Atalaia? Que na verdade é na Farolândia? Com a palavra a Emsurb!

Quando os ventos das mudanças chegará na Academia Sergipana de Letras? A Academia Brasileira de Letras está mudando: atriz Fernando Montenegro, cantor e compositor Gilberto Gil. E o feudo familiar que é a Academia Sergipana de Letras? Quando mudará? Cadê os rebeldes? Só na teoria…ou será preciso um “Vendaval” para mudar tudo?

Shoppings e seus estacionamentos Em Aracaju o grupo JCPM, do empresário José Carlos Paes Mendonça, administra os dois principais shoppings, Jardins e Riomar, mas cobra um absurdo pelo estacionamento. A hora é R$ 3,00 e a tolerância para não pagar nada é de 20 minutos. Na Bahia, a tolerância é de 30 minutos, inclusive onde o citado grupo tem shoppings. Em Sergipe é tudo diferente, não tem ninguém para defender os consumidores. É Sergipe del Rey terra dos privilegiados…

Federase realiza Primeiro Encontro dos Hospitais Filantrópicos de Sergipe A Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópico de Sergipe (Federase) realizará nesta próxima sexta-feira, 19, o Primeiro Encontro dos Hospitais Filantrópicos, Santas Casas e Entidades Beneficentes de Sergipe, com o objetivo de fortalecer e qualificar os serviços assistenciais de saúde. Totalmente gratuito, o evento acontecerá, presencialmente, no auditório do Hotel Sesc Atalaia, a partir das 8h30.

Celebração Fundada em 20 de outubro de 2020, a Federase – formada pelo Hospital de Cirurgia, Hospital Santa Isabel, Hospital São José e Hospital Nossa Senhora da Conceição – realizará o Encontro para celebrar um ano de existência da entidade, apresentando temáticas de extrema importância para a Federação e fortalecimento das instituições do Terceiro Setor da área da saúde em Sergipe, tendo como palestrantes representantes do Ministério da Saúde, Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB) e do Ministério Público de Sergipe (MPE).

Importância Diretora de Relações Institucionais da Federase, Carolina Teixeira destaca a importância do Encontro. “Formado por hospitais que fazem a diferença no pleno atendimento aos pacientes assistidos pelo SUS em Sergipe, ainda mais neste momento de pandemia, a nossa Federação completou, recentemente, um ano de existência e para comemorarmos esta data especial iremos promover este evento que será uma excelente oportunidade para estreitarmos nossos laços e aperfeiçoarmos a assistência hospitalar prestada pelos filantrópicos”, reforça.

Evento contará com palestras de representantes do Ministério da Saúde, MPE e Confederação das Santas Casas Na parte da manhã, o Encontro contará com a palestra “A importância do Projeto ONG Transparente no Terceiro Setor e a sua relação com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com a promotora Ana Paula Machado do Terceiro Setor, do MPE e Ana Carolina Teles, especialista em (LGPD); e “Como o Ministério da Saúde pode fortalecer a assistência nas entidades filantrópicas e Santas Casas”, com Tiago Rangel, superintendente do Ministério da Saúde em Sergipe. O evento continua na parte da tarde com as palestras: “Os desafios da gestão da assistência materno infantil nas entidades filantrópicas”; “Os desafios da gestão da assistência da alta complexidade nas entidades filantrópicas”; e “Papel da CMB no fortalecimento das filantrópicas”, esta última com a presença do vice-presidente da CMB, Flaviano Feu Ventorim.

Inscrições Focado para integrantes de hospitais filantrópicos de Sergipe e autoridades, o Encontro também é aberto para o público-geral. Os interessados em participar devem realizar inscrição prévia no site: https://www.eventbrite.com.br/e/1o-encontro-dos-hosp-filantropicos-santas-casas-e-entidades-ben-de-se-tickets-199219750637


EVENTOS ONLINE – É SÓ ENVIAR PARA DIVULGAR NESTE ESPAÇO

 

“Melhoria da competitividade e da Segurança Jurídica para Ampliação de Mercado na Infraestrutura”,  hoje 16, a partir das 14h30 A Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) realizará hoje 16, a partir das 14h30, mais uma edição do evento que tem como objetivo visitar todos os estados do Brasil para entender os entraves locais e buscar soluções para superá-los. O evento tem interface com o projeto “Melhoria da competitividade e da Segurança Jurídica para Ampliação de Mercado na Infraestrutura” da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da CBIC, com correalização do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).
Inscreva-se e já garanta a sua vaga: https://brasil.cbic.org.br/cbic-coinfra-o-labirinto-das-obras-publicas-edicao-sergipe-16-11-2021

 

 

 

 


1º Workshop do Núcleo Conexão Constelar com o tema: “Equilíbrio nas Relações – A Vida pede passagem” que será realizado no dia 24/11/21, das 19h às 22h, no Santai, localizado na Av Roberto da Costa Barros, 4777, Bairro Coroa do Meio. Na oportunidade, trataremos sobre relacionamentos e sua visão à luz das Leis do Amor, de Bert Hellinger, meditação e exercício sistêmico e ao fim será oportunizada a realização de uma constelação entre os presentes que se sentirem motivados. Venham participar! Vagas limitadas! Inscrições e informações pelo WhatsApp: (79) 99919-9314. Contribuição: R$47,00. Facilitadores e Terapeutas em Constelações Familiares: Aurea Gloria, Bruna Letícia, Dárcio Machado, Marco Aurélio, Josadach Albuquerque, Jaqueline Silva, Pedro Carregosa e Nayanna Barreto. As inscrições podem ser feitas através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc1gF7-SVUq1vWnPHmRQqvjglQPZkoUVH_oy8WNOOCL-olerw/viewform?usp=sf_linkj
nucleopedro


 

 


PELO E-MAIL nunesclaudio@infonet.com.br E FACEBOOK




ARTIGO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



Crise internacional de fertilizantes ameaça agricultura nacional Por Christino Áureo, Evair de Melo e Laércio Oliveira

País depende do fertilizante importado, que tem regime tributário favorável. Produto nacional deveria ser valorizado

O Brasil é um consumidor intensivo de fertilizantes, dada sua pujante produção agrícola. E, embora tenha boa oferta natural dos produtos necessários para a sua fabricação, como gás natural e potássio, o país encontra-se há décadas numa posição de vulnerabilidade e dependência da importação de tais insumos agrícolas. O motivo disso é a pouca importância conferida à produção nacional de fertilizantes.

De fato, a despeito das iniciativas feitas no passado para se estudar e planejar a retomada da produção nacional de fertilizantes, pouco foi feito em termos práticos. A ausência de políticas públicas robustas que prestigiassem a fabricação dos fertilizantes no país conduziu a uma consolidação dos fornecedores estrangeiros como supridores estratégicos desse insumo ao agronegócio brasileiro.

Só para ilustrar a alta dependência do Brasil em matéria de fertilizantes: 85% do consumo no país é de origem estrangeira.
A consolidação do mercado exterior como principal supridor fez com que até investimentos já existentes no Brasil para a produção de fertilizantes fossem descontinuados. Isso culminou, por exemplo, na hibernação de duas Fafens (Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados) da Petrobras, no Sergipe e na Bahia. O desinteresse pela produção nacional de fertilizantes e a opção do agronegócio brasileiro pelos importados têm fundamentos externos e internos.

Dentre os fatores externos, destacam-se: maior atratividade comercial por conta da presença de grandes agentes de mercado produtores. Estes agentes tradicionais oferecem capacidade produtiva relevante e consolidada, viabilizando produção em escala e redução do preço; oferta de fertilizantes com tecnologias modernas; redução do custo dos insumos necessários para a sua produção (especialmente o gás natural), que ensejam maior competitividade de preços.

Nos fatores internos: alto custo dos insumos necessários para a produção de fertilizantes –mesmo que o Brasil tenha boa oferta de tais insumos, como o gás natural; ausência de uma política tributária indutora do investimento. Na verdade, a política tributária adotada nas últimas décadas sugere justamente o contrário: há mais desoneração ao fertilizante importado do que ao produto nacional.

De fato, o regime tributário aplicável às importações de fertilizantes propicia a aquisição internacional do produto, dado que até então há completa desoneração dos tributos aduaneiros incidentes sobre tais operações, com destaque à isenção do ICMS. Por outro lado, o fertilizante nacional objeto de operações interestaduais é sujeito à incidência do imposto, cuja carga tributária varia entre 4,9% e 8,4%.

Considerando ainda que parcela substancial da produção agrícola é destinada à exportação (desonerada, portanto, do ICMS), o resultado da tributação De fato, o regime tributário aplicável às importações de fertilizantes propicia a aquisição internacional do produto, dado que até então há completa desoneração dos tributos aduaneiros incidentes sobre tais operações, com destaque à isenção do ICMS.

Por outro lado, o fertilizante nacional objeto de operações interestaduais é sujeito à incidência do imposto, cuja carga tributária varia entre 4,9% e 8,4%. Considerando ainda que parcela substancial da produção agrícola é destinada à exportação (desonerada, portanto, do ICMS), o resultado da tributação no fornecimento do fertilizante nacional é aumento do fluxo de caixa das indústrias e acúmulo de créditos.A assimetria tributária do ICMS tende a ser paulatinamente corrigida em razão da edição do Convênio ICMS n° 26/2021, que equaliza a tributação do ICMS entre produtos estrangeiros e nacionais no decorrer dos próximos anos.

Isso, no entanto, não basta. Diante do premente risco de colapso da cadeia internacional de fornecimento de fertilizantes, noticiada diariamente na mídia e já experimentada pelo mercado, urge a adoção de medidas mais consistentes e imediatas no âmbito federal para viabilizar a atração de investimentos na implantação, ampliação e modernização das fábricas de fertilizantes nacionais.

A relevância do tema já foi reconhecida pelo Poder Executivo desde o início de 2021, oportunidade em que foi instituído um Grupo de Trabalho Interministerial para desenvolver o Plano Nacional de Fertilizantes, com vistas a fortalecer, de forma sustentável, a competitividade na produção e na distribuição de insumos e tecnologias para fertilizantes no país.

Em 13 de outubro de 2021 foi proposto o projeto de lei n° 3.507/2021, de autoria dos deputados federais Laércio Oliveira (Progressistas-SE), Christino Áureo (Progressistas-RJ) e Evair de Melo (Progressistas-ES), visando a instituir uma série de medidas tributárias para fomentar o setor. Isso vai em linha com a necessidade urgente de desenvolver a indústria de fertilizantes nacional, que encontra barreiras tributárias para o seu desenvolvimento.

No texto, propõe-se a instituição do Profert (Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes), que desonera a tributação incidente na implantação, ampliação e modernização das fábricas de fertilizantes nacionais. É uma versão atualizada e aprimorada do antigo Reif (Regime de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria de Fertilizantes), que sequer chegou a produzir efeitos concretos. A proposta estabelece ainda outras importantes medidas tributárias para diminuir o custo dos fertilizantes nacionais, como a redução do PIS e da Cofins sobre outros insumos necessários para a produção de fertilizantes (inclusive serviços de transporte), créditos presumidos e formas simplificadas e ágeis para o ressarcimento de créditos fiscais acumulados pelas empresas.

A implementação de ações concretas e urgentes é imprescindível para certificar a segurança de fornecimento de fertilizantes ao agronegócio brasileiro, especialmente no contexto atual de crise e desabastecimento mundial. Se a indústria de fertilizantes nacional já estivesse bem desenvolvida, o cenário de crise poderia ser até uma boa oportunidade de consolidar o país como um dos principais.

A medida é urgente e relevante. Espera-se que as duas Casas do Congresso e o Poder Executivo aprovem as medidas propostas, reduzindo as barreiras para o desenvolvimento da indústria nacional de fertilizantes.

ARTIGO 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Notícias, para quem precisa de notícias… Por Antônio Samarone, médico sanitarista


Eu enfrentava a minha insônia congênita, lendo. Com muita leitura. A insônia é uma herança paterna. Está no DNA!

Com a idade e a quarentena, a catarata tomou conta das vistas. Já falei com o meu professor de oftalmologia, na faculdade de medicina, para providenciar a troca do cristalino. Colocar uma lente.
Soube que essa cirurgia já é feita no Shopping Center.

O meu desatualizado cristalino, analógico, pode ser substituído por lentes digitais, que fotografam com alta resolutividade e enviam as imagens por download para o celular. É o Google Glass! As coisas assumirão o comando definitivo.

Posso entrar na Era do “Homo digitalis”.
Enquanto aguardo a autorização da preguiça para a cirurgia de catarata, passei a ocupar as horas insones, com o jornalismo.

Notícias, muitas notícias. Fiquei obcecado, sem tempo para processar as informações e elaborar um pensamento. O pensamento foi morrendo!

Por mais espantoso que seja o fato, a mídia o naturaliza e apresenta uma versão visivelmente distorcida.

Em pouco tempo, outras notícias passam a dominar o noticiário e a anterior é esquecida. O fato até existiu, não é um fake (onde o fato não existe). Só que o fato é apresentado atendendo a interesses.

Caetano Veloso, muito antes da mídia digital, registrou em versos: “O Sol nas bancas de revista/ Me enche de alegria e preguiça/ Quem lê tanta notícia?”

A mídia digital transformou o tempo, numa sucessão de presentes disponíveis (Chul-Han). As notícias precisam distrair os espectadores, assumindo a forma de espetáculo.
O bombardeio de notícias está matando a minha capacidade analítica, tudo parece a mesma coisa. Não sei mais separar o essencial do não essencial. Sem análise não existe pensamento. A minha capacidade cognitiva está se dissolvendo.

A avalanche de informações não produz uma narrativa, nem uma verdade. As notícias de nada servem, não iluminam a escuridão.
As notícias são desinformações. Tudo isso eu já sabia.

Só que essa semana o quadro se agravou.

Assisto aos noticiários sem entender nada, ou quase nada. Acho que eles estão sempre repetindo a mesma coisa. Entro em pânico com a chatice das notícias, fico ansioso, impaciente e disperso.

A Insônia assumiu a soberania da noite.

Procurei um psiquiatra, renomado em Aracaju, para uma consulta informal, pela “telemedicina”. Ele bateu de pronto: “você está com a SFI (Síndrome da Fadiga de Informação). Essa comunicação digital é patogênica, principalmente as notícias.”

Ainda me recomendou para a SFI um novo medicamento, inibidor do ácido gama-aminobutírico (GABA), principal neurotransmissor no encéfalo. Eu que vá seguir as doidices da psiquiatria orgânica.

Os sustos com as mudanças dos meios de comunicação são antigos e sempre trouxeram problemas. Kafka achava as “cartas” uma forma desumana de comunicação. Ele nunca aceitou: “Beijos escritos não chegam a sua destinação.”

Encontrei uma saída não medicamentosa. Enquanto a cirurgia de catarata não ocorre, bloquei os noticiários e voltei para a Caverna de Platão, só que de porta fechadas.


Frase do Dia
“Eu não falo de vingança nem de perdão, o esquecimento é a única vingança e o único perdão.” Jorge Luís Borges.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
Comentários

Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso portal. Ao clicar em concordar, você estará de acordo com o uso conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Concordar Leia mais