Não esqueçam dos deputados e senadores

Quando Marcelo Déda se foi o ex-presidente Lula chorou a morte do amigo, principalmente do companheiro, e lamentou que o Brasil perdesse um promissor senador. O plano era esse: em 2014 Déda deixaria o governo nas mãos de Jackson Barreto, que disputaria a reeleição, e ele sairia candidato a senador. Com folgada chance de se eleger.

Quis o destino nos privar do tribuno que hoje faria falta a qualquer parlamento, principalmente ao Senado. Marcelo Déda seria o tribuno que o Congresso não tem. Ou alguém lembra de algum deputado ou senador que hoje influencie com seu discurso como ele influenciava quando era deputado? Fosse Déda senador e a trincheira contra o golpe que derrubou Dilma Rousseff certamente estaria fortalecida a ponto de talvez equilibrar a balança dos interesses que movem a sociedade e o Congresso.

Atenções se voltaram para o comentarista Airton Soares quando recentemente perguntado pela jornalista Andressa Boni, âncora do Jornal da Cultura, da TV Cultura, sobre qual a maior preocupação dele com relação às eleições deste ano e ele respondeu que é a eleição de deputados e senadores. O cientista político, advogado e ex-deputado federal que militou no MDB, PT e PDT disse literalmente:

“Porque não há presidente que consiga aprovar um projeto de interesse popular com um Congresso onde o voto precisa ser comprado. Não há presidente que consiga aprovar no Congresso Nacional uma lei que beneficie o pessoal que está submetido a grandes interesses. Não se mexe com a legislação bancária, não se mexe com o imposto de renda A alíquota do Imposto de renda não é modificada há mais de 20 anos. Tem lá 27,5%, eu pago, muitos pagam, mas quem ganha R$ 200 mil ou R$ 300 mil por mês paga a mesma alíquota. Não se taxam as grandes fortunas, não se taxam os bancos…, mas como é que se faz para mudar isso? É ter parlamentar que vote. E que vote contrariando esses interesses. Acontece que são esses interesses que acabam elegendo uma maioria parlamentar.”

Enquanto os brasileiros orientados pelas mídias estão pensando somente nas eleições de presidente e governadores, interesses muitas vezes inconfessáveis se movem na formação do futuro Congresso. Lembremos que a ultraconservadora Bancada BBB (Boi, Bíblia e Bala), liderada por ruralistas, evangélicos e militares, domina o parlamento nacional, foi decisiva na derrubada de uma presidenta da República, dá sustentação ao governo Michel Temer e ameaça qualquer iniciativa em defesa dos direitos humanos.

Pelo menos seis dos onze atuais congressistas sergipanos frequentam a Bancada BBB, defendendo retrocessos como a proibição do aborto em caso de estupro, posse de armas para quem vive no campo, restrições à demarcação de terras indígenas, e flexibilização do que é trabalho escravo. E, claro, patrocinando os interesses das grandes fortunas e dos bancos.

Aliás, alguém lembra de algum projeto aprovado pelos deputados federais e senadores sergipanos? Um rápido levantamento da produção dos representantes de Sergipe na Câmara Federal mostra um bom volume de atividades e sugestões de leis até relevantes. Vejamos alguns:

Adelson Barreto apresentou projetos de lei que torna obrigatória a identificação da placa do veículo nos capacetes de motociclistas e dos respectivos caronas e que dispõe sobre a instalação de rastreador em motocicletas.

André Moura tem projetos para regulamentar as atividades dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e que dispõe sobre o piso salarial do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.

Fábio Mitidieri tem projeto que veda a transferência inter vivos de imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida e que acrescenta à Lei de Diretrizes e Bases da Educação como disciplinas obrigatórias no currículo do ensino médio "Ética e Cidadania”.

Fábio Reis tem projeto que altera o Código Penal para aumentar a pena pelo crime praticado por diretor de penitenciária e/ou agente público que deixa de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico. E outro que regulamente as atividades dos mototaxistas.

João Daniel apresentou projeto de lei que considera hediondo o crime de homicídio, lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte quando praticadas contra agricultores familiares, trabalhadores rurais, indígenas, quilombolas e outras pessoas pertencentes a Comunidades Tradicionais. E outro que acrescenta dispositivo à CLT considerando insalubres as atividades desempenhadas por operadores de telemarketing.

Laércio Oliveira apresentou projetos de lei que alteram a CLT e a legislação trabalhista, e que estabelece condição para a não aplicação de penalidade à empresa que não conseguir cumprir o percentual de contratação de pessoa com deficiência exigido em lei.

Jony Marcos é um dos autores do Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. E tem um projeto de lei que obriga a utilização de energia solar nos prédios e obras públicas executados com recursos da União.

Valadares Filho tem projeto que dispõe sobre a contagem de prazos processuais nos âmbitos judicial e administrativo. Outro que altera a CLT a fim de elevar o valor da multa por infração aos dispositivos relacionados ao trabalho da criança e do adolescente.

Nenhum dos projetos apresentados pelos nossos insignes deputados foi aprovado e sancionado, transformando-se em lei. Nenhum deles fez um discurso brilhante. A maioria deles continua tendo como atuação mais eficaz buscar recursos federais para obras locais e votar projetos que atendem outros interesses que não necessariamente aqueles dos seus eleitores.

Estará o eleitor sergipano atento para escolher bem seus futuros representantes?

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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