Por 8 votos a 1, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 511961, interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (Sertesp) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que afirmou a necessidade do diploma, contrariando uma decisão da primeira instância numa ação civil pública. No recurso, o MPF e o Sertesp sustentaram que o Decreto-Lei 972/69, que estabelece as regras para exercício da profissão – inclusive o diploma –, não foi recepcionado pela Constituição de 1988.

O fim do diploma para jornalista coloca na berlinda uma profissão que está na vanguarda dos anseios da sociedade brasileira. E o pior: os jornalistas que sempre defenderam diversas categorias estão hoje órfãos, sem defesa nenhuma, caindo no abismo do lugar comum. A desculpa de alguns ministros é que o diploma foi regulamentado por decreto-lei durante o regime militar não teria sido recepcionado pela Constituição de 1988. O único que votou a favor do diploma foi Marco Aurélio Mello, que alegou que “o jornalista deve ter uma formação básica”.

Imagine, caro leitor, você que ralou, ralou ou está ralando ainda numa universidade e de repente, é informado que o curso que você fez ou está fazendo não vale…nada… E aí? Um estado democrático de direito não se constrói desta forma. Usurpando o direito de uma profissão tão importante? E logo quem. Senhores ministros do STF que não ingressaram nos seus cargos por concurso público. E sim por indicações políticas, como foi o caso do sergipano Carlos Britto, que é competente no que faz, mas também precisou de outro mérito.Não pense, caro leitor, que é um desabafo de um jornalista. É um desabafo de uma classe que não é respeitada, pelo contrário ainda sofre com outra forma de ditadura: a intimidação através da justiça.

E agora ficou melhor, principalmente para os empresários dos meios de comunicação, que são na sua maioria políticos. Basta olhar, pegar um cabo eleitoral e perguntar: Sabe fazer o que meu companheiro? Ele responde: Não sei quase nada. Pois bem, vá ser jornalista lá no meu veículo de comunicação. Não precisa de diploma não e vou lhe pagar mais do que o salário mínimo, uns R$ 800,00. Tá bom demais!!!! Agora, jornalista com diploma que de certa forma garantia a liberdade de expressão para a sociedade, para manter seu emprego terá que trocar também a sua consciência com o dono do veículo…

Posição do Sindijor

O presidente do Sindicato dos Jornalistas de Sergipe, George Washington, lamentou a decisão do STF. Para ele, “o STF confunde liberdade de expressão com liberdade de profissão”, e o fim da exigência do diploma para jornalista vai precarizar ainda mais as relações de trabalho nas redações, já que agora qualquer um pode ser jornalista, com o seu qualquer formação. “Não tenho dúvida de que os empresários da comunicação devem estar comemorando e muito essa decisão, porque eles voltam a ter o poder de dizer quem é ou não jornalista. Infelizmente, mais uma vez quem perde são os trabalhadores. Hoje, são os jornalistas; amanhã, pode ser qualquer outra profissão de nível superior, basta que interesse ao grande capital”, retrucou .

Controle de contração dos profissionais

O presidente do Sindijor chamou a atenção para o voto do relator. “Quem acompanhou o julgamento, pôde ouvir claramente Gilmar Mendes apontar que os próprios meios de comunicação devem exercer o mecanismo de controle de contratação de seus profissionais. Então, fica bem claro de que lado esse senhor está”, disse. Outra questão levantada pelo sindicalista é quanto a quem paga o prejuízo daqueles que investiram tempo e dinheiro para fazer o curso de jornalismo. “Quem estudou para ser jornalista, investiu na profissão porque sabia que ela tinham regulamentação e que o diploma valia algo na disputa de mercado. E agora, quem paga por esse prejuízo? Os ministros do STF? O Sertesp?”, questiona o presidente.

Estratégias

Segundo Washington, a diretoria do Sindicato se reúne nesta quinta-feira, 18, para avaliar a decisão do STF e tentar traçar algumas estratégias para tentar evitar que a categoria dos jornalistas profissionais seja penalizada. Uma das idéias, de acordo com o sindicalista, é fazer um ranking das empresas que contratam jornalistas sem diploma, “para que a sociedade possa saber o grau de profissionalismo das redações nessas empresas e avaliar melhor a qualidade da informação produzida pelo veículo”. A outra é a possibilidade de ajuizar uma ação coletiva com os jornalistas que se sentirem lesados pela decisão do STF. “Vamos ver a viabilidade disso”, assegura.

Memorial dos Palmares será lançado em SE

O historiador Ivan Alves Filho lançará seu Memorial dos Palmares hoje, 18, a partir das 18h no Espaço Semear  em Aracaju. O autor é editor do site da Fundação Astrojildo Pereira.

Sindisan

O boletim do Sindisan publicou a nota dos servidores da Cohidro que também foi publicada neste espaço na última segunda-feira, sobre o nepotismo na empresa. Além da denúncia de nepotismo os servidores denunciaram que tem até gente ocupando função obrigatória de nível superior (Controle Interno) sem ter o curso necessário.

Nota da Cohidro I

O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e de Irrigação de Sergipe (Cohidro), Osvaldo Nascimento, afirmou de forma veemente ontem, 17, que não há casos de nepotismo na institução que ele conduz e que são infundadas as informações sobre o tema publicadas recentemente na imprensa. De acordo com Osvaldo Nascimento, há quatro funcionários na Cohidro que têm algum grau de vinculação familiar com ele, mas nenhuma das contratações se enquadra no que determina o decreto assinado pelo governador Marcelo Déda em 26 de setembro de 2008 para adequar a administração estadual às determinações da Súmula Vinculante nº13, expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e publicada no Diário Oficial da União em 29 de agosto de 2008.Desta forma, não há nenhuma nomeação na Cohidro que se configure como nepotismo. “Estas denúncias são absurdas porque são completamente infundadas e só podem ter o propósito de tentar denegrir minha imagem”, disse Osvaldo.

Nota da Cohidro II

O decreto veda a nomeação de parentes até o terceiro grau de autoridades e gestores do Governo do Estado. A medida se estende às autoridades nomeantes e a qualquer presidente, diretor ou servidores que exerçam cargo de chefia na administração estadual, eliminando a possibilidade da prática do “nepotismo”.De acordo com o texto do documento: “É vedada, no âmbito de todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual – Poder Executivo, a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou emprego em livre investidura, funções de confiança ou gratificada”. Ainda segundo o decreto, ficou constituída uma comissão especial de avaliação de todos os atos administrativos que envolvam a nomeação de cargos em comissão, avaliando a conformidade dos mesmos com as instruções da súmula do STF. Além disso, toda nomeação para cargos em comissão só é realizada com um documento, assinado pelo nomeado, em que ele declara, sob as penas da lei, que não tem nenhum parentesco no grau estabelecido pela Súmula Vinculante nº 13 do STF.

Rodoviária abandonada em Pedrinhas

A rodoviária do município de Pedrinhas, inaugurada no final do governo anterior, está servindo apenas para um barzinho. Os ônibus não param na referida Rodoviária, nem tampouco os taxis que fazem frete para Aracaju, em suma, uma rodoviária nova que não é usada, só para festinhas que o proprietário do Barzinho promove. Tudo com o dinheiro público.

Adesivos

O blog agradece aos leitores que enviaram e-mails pedindo o adesivo em comemoração ao aniversário de três anos. Todos já começaram a receber seus adesivos nos endereços solicitados. Quem desejar o adesivo é só enviar e-mail com endereço que receberá em sua residência: claudionunes@infonet.com.br

Poço Redondo será capital

O Governador Marcelo Déda, assinou  o Decreto que transfere a Capital do Estado e a Sede do Governo para o município de Poço Redondo, nesta sexta-feira, dia 19 de Junho, quando se realiza mais uma edição do Programa Sergipe de Todos.Segundo o Secretário de Governo, Jorge Araujo, o Governador Marcelo Déda vai receber em audiência os Prefeitos  dos municípios de Poço Redondo, Canindé, Monte Alegre, Gararu, Porto da Folha, N. S. de Lourdes e N. S. da Glória, integrantes do território do Alto Sertão.

Inauguração DE Unidade de Saúde

O prefeito Edvaldo Nogueira inaugura nesta quinta-feira, 18, às 18 horas, a Unidade de Saúde da Família (USF) Manoel de Souza Pereira, no bairro Jabotiana. A estrutura conta com nove consultórios médicos, farmácia, gabinete odontológico, salão de espera e salas de observação, acolhimento, assistência social, curativos, nebulização, vacina e de reunião, além de copa e cozinha.A USF também possui climatização, rampas de acesso e um herbário para que a comunidade cultive plantas medicinais. São pouco mais de 500 m² de área construída. O projeto foi elaborado com a preocupação de garantir um atendimento humanizado, com segurança e conforto para a população. O investimento foi de R$ 815 mil.

Redes de pesca

No último dia 12, um surfista morreu após a cordinha da prancha ter partido e ele se enganchado na rede de pesca. Isso próximo a Passarela do Caranguejo. O Ibama resolveu proibir as redes e a pesca com anzol nos finais de semana e feriados nas praias mais movimentadas. Porém é preciso fiscalização e um ordenamento de toda a área, com o apoio dos órgão envolvidos.

É preciso cumprir a lei

Segundo relato dos surfistas essas redes já vêm fazendo parte do cotidiano deles e dos banhistas que frequentam a praia de Atalaia e por lei são caracterizadas como clandestina. A lei é clara e obriga aos pescadores a mantê-las a pelo menos 3 Km da costa, o que não é obedecido.  É preciso uma ação imediata para que outras mortes não ocorram, inclusive de banhistas.

Aprovada proposta que reduz gastos de Câmaras Municipais

Deu na FSP: O Senado aprovou ontem proposta que garantirá às Câmaras Municipais receber de 3,5% a 7% do total de recursos arrecadados pelos municípios a depender do número de habitantes. A votação abre caminho para que a Câmara promulgue a emenda constitucional que recriou 7.343 vagas de vereadores em todo o país.No ano passado, o então presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), havia condicionado a promulgação da emenda à votação da proposta que tratava da redução dos gastos. O atual presidente, Michel Temer (PMDB-SP), no entanto, já disse que não irá promulgar automaticamente a PEC que recria as vagas. O texto aprovado ontem define que para os municípios com até 100 mil habitantes o repasse será de 7%; de 100.001 a 300.000, de 6%. Até 500 mil de 5%. Para os municípios com até três milhões de habitantes serão 4,5%, até 8 milhões, 4% e acima disso, 3,5.

Dirigentes sindicais são perseguidos pelo Bradesco

Em uma reunião realizada na última terça-feira, 16 ,na Agência Central do Bradesco, na Travessa José de Faro, com os caixas, três dirigentes sindicais, que também são caixas, foram proibidos de participar. “Eu participei das reuniões anteriores. Desta, que foi para cobrança de metas, o gerente não deixou que a gente participasse, e os caixas saíram bastante apreensivos da reunião”, informa.

No dia anterior, Robério foi convocado verbalmente para a reunião – os outros dois caixas nem foram avisados -, mas o gerente geral da agência impediu a sua participação. “Mesmo estando afastado por lesão, continuo caixa e a qualquer momento posso voltar, por isso devo participar das reuniões para ficar atualizado”, afirma Robério Ismerim. Segundo os dirigentes, na última reunião eles fizeram questionamentos, e o gerente não gostou. “Ele está impondo metas aos caixas para venda de produtos. Há uma grande cobrança por produção, ao mesmo tempo que se exige redução de horas extras. Ou seja, os caixas têm que trabalhar mais em menos tempo”, denuncia Robério. Esta é uma atitude clara de perseguição a dirigentes sindicais, e o Sindicato vai tomar as providências cabíveis.

MPF/SE disponibiliza bens de informática para doação

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) está disponibilizando equipamentos de informática para doação, destinados a instituições públicas federais localizadas no Estado de Sergipe.A relação completa dos bens pode ser vista no endereço eletrônico http://www.prse.mpf.gov.br/download/bensdoacao2008.pdf e a verificação física poderá ser realizada na sede do MPF/SE, situada na av. Beira Mar, 1064, bairro Treze de Julho, nesta capital. As visitas devem ser agendadas com a Coordenadoria de Informática através do telefone (79) 3234-3766. Possíveis interessados em receber os bens deverão enviar ofício para a procuradora-chefe da unidade, Eunice Dantas Carvalho, no prazo de vinte dias, contados a partir desta terça-feira, 16 de junho.

Correios: Arte com solidariedade I

Hoje, 18, a partir das 15 horas, no Espaço Cultural da Agência Central, na Rua Laranjeiras, 229, Centro de Aracaju, os Correios apresentam à sociedade sergipana a edição de junho de seu Cantinho Cultural que contará com rica programação. A artista plástica Anunciação se fará presente ao evento com uma mostra dos seus quadros, sendo esta a sua segunda exposição, com o tema “Harmonia com Alegria”.  Na oportunidade, os Correios, mantendo a tradição de apoiar sempre as parcelas menos assistidas da população, se associam à ADEVISE – Associação dos Deficientes Visuais de Sergipe e ao CAP – Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual, objetivando abrir espaço, em seu Cantinho Cultural, para que aquelas instituições possam tornar mais visível a sua luta pelos direitos das pessoas portadoras de deficiência visual, de modo a incluí-las tanto na sociedade quanto no mercado de trabalho.

Correios: Arte com solidariedade II

Dentro desta perspectiva os Correios de Sergipe, orgulhosamente, contarão com apresentações do Grupo Musical “Canto e Encanto” do CAP/Aracaju, do Coral “Terceira Visão”, da ADEVISE, ambos formados por portadores de deficiência visual, bem como de exposição de Trabalhos Artesanais produzidos por membros daquelas Instituições.Os trabalhos da artista plástica Anunciação e dos artesãos da ADEVISE e do CAP deverão permanecer expostos à visitação do público sergipano, na Agência Central dos Correios, até a próxima edição do Cantinho Cultural dos Correios, prevista para ocorrer no final de julho.

CCJ aprova serviço militar facultativo

Em meio a polêmica, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou ontem proposta que acaba com a obrigatoriedade da prestação de serviço militar para jovens que completam 18 anos. A PEC recebeu 24 votos favoráveis e 10 contrários. O texto segue para uma comissão especial e depois para votação em dois turnos no plenário. A proposta torna facultativo o serviço militar para homens e mulheres entre 17 e 45 anos.Segundo dados do Ministério da Defesa, 1,6 milhão de jovens se inscrevem por ano no serviço militar e só 80 mil são incorporados. (FSP).

DO LEITOR

São João de Areia Branca

Do leitor Carlos: “Na semana passada Ricardo Freire, que é considerado um dos melhores colunistas de turismo do Brasil, entrou em contato comigo solicitando algumas informações sobre os nossos Festejos Juninos, pois ele pretendia publicar um microdossiê sobre o São João em Sergipe em sua coluna no suplemento Viagem e Aventura do jornal O Estado de São Paulo, o que de fato aconteceu na edição desta semana, publicada nesta terça-feira (http://www.estadao.com.br/noticias/suplementos,dossie,388003,0.htm). Mas entre tantas informações que ele me solicitou uma chamou a minha particular atenção, a ausência da programação de Areia Branca, tentei por todos os meios saber se haveria Festejos naquela cidade, a qual coincidentemente tem São João como padroeiro, já que foi feita uma grande festa de abertura dos Festejos Juninos  no último dia 31 de maio, meus esforços foram em vão, não encontrei a programação do chamado São João de Paz e Amor em nenhum local, e ninguém conseguia me informar se haveria o evento. De imediato lembrei-me que eu escrevi há algum tempo, e você gentilmente publicou em seu blog, sobre a falta de profissionalismo com sendo o maior problema que afeta o nosso turismo. É inacreditável que a cidade que ainda hoje é uma das grandes referências quando se fala de festejos juninos em Sergipe não ter a sua programação para o evento”.

Pediatras: onde andarás vocês? I

Do leitor Messias Gonçalves: “Mais uma vez antes de ontem no programa Jornal da Ilha do radialista e deputado Gilmar Carvalho, um cidadão narrava o sofrimento vivido pelo seu filho, com a falta de médicos pediatras na urgência do IPESAUDE, no hospital da policia militar. Quando o radialista conseguiu ouvir o presidente do instituto, teve como resposta o que a maioria da população já sabia. Porque é quase que diariamente, as pessoas são vítimas desse descaso, que é a falta desses profissionais em todo o país. O pior é sabermos que isso já perdura por muitos anos e ninguém, tem a coragem para enfrentar o problema de frente, como deveria, ser fundamento básico para quem gere a saúde publica e privada, nos municípios, nos estados, nas clínicas e hospitais particulares, assim como o próprio governo federal, j á que esse é um problema de todas as esferas. Ainda tem gente responsável por este setor que procura enganar a população com editais de concursos, dizendo que irão preencher as vagas existentes. Acontece que, na verdade o que está faltando além das vagas existentes, são os próprios profissionais nesta área.  No Brasil não há pediatras suficientes. E os que existem são mal remunerados”.

Pediatras: onde andarás vocês? II

Continua Messias Gonlçaves:  “É impossível ver um país como o nosso, relegarem  a terceiro plano, as carreiras da área da saúde, quando na verdade deveriam ser classificadas como ?carreira de estado?, assim como os educadores e os que fazem partem da segurança. Policiais militares, civis e bombeiros militares. Razão maior pela qual os novos alunos dos cursos de medicina não querem mais essa especialização. E tanto os governos, como os empresários do setor de saúde, sabem e conhece muita bem essa realidade. E nada os fazem. Se quisessem resolver esse problema, prefeitos, governadores e donos de hospitais e clinicas particular, já teriam buscado junto aos Ministérios Públicos, respaldo jurídico, para viabilizarem convênios com governos latinos, como o cubano e o chileno, no sentido de trazerem para o Brasil, esses profissionais, A legislação brasileira, salvo engano ainda não reconhece esses diplomas. Mas é preciso em nome de um povo sofrido, provocar e solucionar o quanto antes, esse encalço Até pelo lado financeiro, seria mais viável, agrupar alguns profissionais para atender determinadas regiões. Quem me conhece sabe que desde 2004, que defendo essa tese. E que já me manifestei através de artigos e e-mails enviados para algumas autoridades e ninguém me deu ouvidos. Infelizmente, para alguns é mais vantajoso continuarem  fazendo de conta que estão preocupados e que irão resolver o problema e a população também fazer de co nta que está acreditando que eles estão tentando resolverem. Enquanto isso, muitos ainda continuarão a perderem os seus filhos, e chorarem nos meios de comunicações quase que diariamente. É como o tema de filme: “ASSIM CAMINHA A HUMANIDADE”.

Informações turísticas

E-mail recebido: “Sou cidadã aracajuana e tenho que parabenizar a EMSETUR, pela programação do “Arraial do Povo”, que está maravilhosa, bem atrativa para a família sergipana e para os turistas. E foi muito bom não ter atrações de nível nacional lá na orla, porque quando isto acontecia acabava gerando tumulto, o que normalmente não agrada aos turistas. Neste final de semana recebi amigos da cidade de Fortaleza, que ficaram encantados com a estrutura montada na orla da Praia de Atalaia. A única reclamação que faço, e que foram eles que ficaram decepcionados foi chegarmos ao Posto de Informações Turísticas da orla às 17:30hs da sexta-feira (12/06) e o mesmo já encontrar-se fechado. O mesmo episódio sucedeu no sábado. Seria interessante que o Governo Estadual atentasse para este horário de funcionamento. E conversando com uma amiga que estuda turismo na UFS, a mesma me contou que como não existe fiscalização quanto a horári o os funcionários saem a hora que querem e geralmente adiantam o horário mesmo. E mais….o Posto de Informações funciona como local de venda dos produtos turísticos das Agências de Receptivo do Estado….e que estes informantes nem conhecem os destinos que vendem ou que prestam informações aos turistas. Um absurdo!!!”

Riquinho ou quanto pior melhor

Do jornalista Abrahão Crispim Filho: “Frase  do leitor do Blog – Coisas de São Cristovão? Michel Almeida, não   vai dar em nada o seu projeto. O senhor não faz nada como seu pai, que só   tem nome? – Desejar que uma lei que vai beneficiar   toda  população  de  São Cristóvão não dê em nada, o senhor não é usuário   dos  transportes  coletivos, ou seja, é muito rico, ou faz parte do grupo   de  quanto  pior  melhor  será para o senhor. Riquinho, criticar o pai do   Vereador  Michael  Almeida  é  outra  coisa inconcebível, porque antes da   administração  dele  o  transporte coletivo de São Cristóvão era feito de   forma  abusiva,  uma  exploração total do trabalhador de São Cristóvão, o   valor  da  passagem  dos coletivos de São Cristóvão era aproximadamente 3   (três)  vezes  o  valor da passagem dos coletivos de Aracaju, o estudante   não  tinha  direito  a  meia  passagem e mais o povo de São Cristóvão não   entrava  no  Sistema  Integrado  de  Transporte  da  Grande  Aracaju.  Na   administração  do  Pai do Vereador Michael Almeida, foi colocado uma nova   empresa  no  sistema  de  transportes  urbano  de  São Cristóvão (Empresa   Paranaense),  o  preço  da  passagem  ficou igual ao preço da passagem de   Aracaju,  estudante  passou  a  pagar  meia  passagem,  além de entrar no   Sistema Integrado de Transportes do Grande Aracaju. E você Riquinho ainda   diz que não deu em nada, como contesta uma lei em vigor que vai regular o uso  transportes  urbanos usados não podendo ser superior a 8 (oito) anos   de  uso, brigar para que o povo continue usando essas carroças velhas com   10,  15  até  20 anos arriscando a vida diariamente, só posso dizer que é   uma  verdadeira  estupidez  Riquinho  de  sua  parte.  Quanto ao Vereador   Michael  Almeida, só tenho de aplaudi-lo, pois o mesmo esta cumprindo bem   o  seu  papel, não votei em nele, mas desde aprovação desta lei tornei-me  seu admirador”.

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Frase do Dia

“Liberdade é pouco. O que eu desejo ainda não tem nome”. Clarice Lispector.