Os deputados federais participaram de uma audiência pública com o ministro do Desenvolvimento Nacional, Ciro Gomes, sobre a transposição do rio São Francisco. Pode-se dizer que essa é a discussão mais séria que acontece em Brasília neste momento, porque a Câmara Federal está praticamente parada, através das obstruções às Medidas (permanentemente) Provisórias do Governo, que foi a melhor forma que Luiz Inácio Lula da Silva encontrou de administrar o país e impor a sua vontade e a do grupo que domina o poder. Pois bem: na audiência com Ciro Gomes, a bancada de Sergipe se destacou. Cobrou a aprovação da emenda orçamentária do senador Antônio Carlos Valadares, que destina 0,5% do IPI do Imposto de Renda, para a revitalização do rio São Francisco. O ministro Ciro Gomes disse que também defendia a emenda, mas ainda precisa de aprovação pela Câmara dos Deputados.

 

A transposição do São Francisco é uma meta de Governo e já chegou a ser considerada uma questão de honra para o ministro do Desenvolvimento Nacional, Ciro Gomes, que tem necessidade de se fortalecer politicamente no Ceará e se “cacifar” para ser o candidato a vice-presidente da República na chapa do presidente Lula da Silva em 2006. É uma obra eleitoreira. O deputado Heleno Silva (PL), que foi o terceiro deputado sergipano a falar na audiência pública, perguntou a Ciro Gomes se o Comitê em Defesa da Bacia do Rio São Francisco tinha legitimidade para influenciar nas decisões de transpor as águas do rio para o Nordeste Setentrional. Ironicamente, o ministro respondeu que “não”. Segundo Ciro Gomes, a transposição é extremamente importante e julgou que ela está acima de qualquer disputa paroquial. E vai ser duro mudar o rumo dessa decisão já adotada, porque Sergipe é o único Estado que luta com unhas e dentes para que se faça primeiro a revitalização do rio, para que depois se analise a possibilidade de transposição.

 

Alagoas, que fica do outro lado do rio para quem está em Sergipe, praticamente cruzou os braços. Na audiência não havia um único parlamentar do Estado. O Canal do Sertão, já autorizado pelo Planalto, calou a boca da bancada alagoana, que ficou indiferente à falência total do Velho Chico. A situação do rio é tão grave que, em algumas áreas entre Propriá e a foz, alguns trechos praticamente se atravessa a pé. Nada-se muito pouco para se chegar ao outro lado. Hoje o São Francisco oferece as maiores praias da região ribeirinha e, onde antes era água profunda, se transformou em imensas ilhas, que dá até para criar um bom número de cabeças de gado. Essa situação sensibiliza pescadores, prefeitos das cidades banhadas pelos rios, deputados sergipanos, mas não atinge a responsabilidade do Planalto. Um detalhe: o Estado de Minas Gerais se soma a Sergipe em defesa da revitalização e contra a transposição. O Estado da Bahia está pouco preocupado com a obra faraônica, porque não perde quase nada. Assim, Sergipe está praticamente sozinho nesta empreitada. Como, politicamente, tem pouca expressão, será muito difícil convencer de que há uma necessidade máxima de revitalização para que se possa realizar a transposição. A questão, evidente, é política-eleitoral, porque os Estados favorecidos – Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará – têm um montante de votos bem superior a Sergipe e Alagoas juntos. Será difícil segurar, porque a decisão está tomada, a concorrência já vai ser publicada, o dinheiro está em caixa e a obra será iniciada em 2005 de qualquer maneira.

 

Os deputados do Ceará disseram que os Estados onde o rio corre em seu leito nativo não estão preocupados com o sofrimento do homem que vive no sertão do Ceará, por exemplo.

 

Mas as águas serão levadas para projetos de irrigação e viveiros de peixes para exportação, nada tem a ver com o homem sedento do sertão cearense. Apenas 10% do que será transposto servirá para consumo humano e animal. É lamentável, porque o governo poderia incentivar projetos de irrigação em Alagoas e Sergipe. Talvez não obtivesse um bom resultado eleitoral, mas evidentemente que teria o mesmo efeito na economia regional. Mas o governo quer e a transposição será feita. Com ou sem revitalização. Se hoje o rio já está bem mais estreito e se pesca peixe de água salgada em cidades como Penedo e Neópolis, depois da transposição não será difícil surfar nas ondas provocadas pelas águas do rio invadidas pelo mar, na cidade de Propriá.

Uma coisa, entretanto, é muito preocupante: a água que se bebe em Aracaju chega através da adutora do São Francisco e com essa irresponsabilidade do Governo Federal, não se sabe o futuro do abastecimento na capital.

 

AERONAVE

O deputado federal José Carlos Machado (PFL) entrou com representação no Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar irregularidades na compra de aeronave pelo governo.

Machado diz que a compra extrapolou os limites orçamentários e pede a identificação dos responsáveis por eventuais irregularidades e aplicação de sanções legais.

 

VALORES

O deputado José Carlos Machado mostra que “os recursos empenhados para aquisição de aeronaves extrapolam os limites autorizados pela lei. Tal conduta ocorre em total arrepio aos princípios Constitucionais”.

A dotação autorizada era de R$ 30.504.665,00 e o valor empenhado até 09 de agosto foi de R$ 92.135.207,22. O valor empenhado é superior ao autorizado em R$ 61.630.542,22.

 

ALMOÇO

O governador João Alves Filho e a senadora Maria do Carmo Alves participaram, ontem, em Paris, de um almoço-reunião.

Atenderam a convite do embaixador do Brasil na França, ex-ministro do Turismo Sérgio Amaral. Os secretários que acompanham o governador também estavam presentes.

 

COMUNICAÇÃO

Haverá troca de assessores de comunicação em algumas secretárias e órgãos públicos, dentro de mais alguns dias.

Alguns assessores que aparecem para rebater críticas feitas principalmente nos rádios. Geralmente quem o faz é o secretário Carlos Batalha e o adjunto Francisco Ferreira.

 

VIAGEM

O prefeito de Aracaju, Marcelo Déda (PT) viaja hoje cedo a Cuiabá para ajudar o candidato do partido na disputa pela Prefeitura daquela cidade, no segundo turno.

Sexta, sábado e domingo vai a São Paulo e participa da campanha de Marta Suplicy. Vai ao ABC paulista e possivelmente a Santos. Na segunda-feira viaja a Fortaleza.

 

ELOGIO

O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, disse que o prefeito Marcelo Déda administra com decência a bolsa família em Aracaju.

Ananias considerou a administração de Marcelo Déda “um retrato da decência e responsabilidade com a coisa pública”.

 

BELIVALDO

O deputado Belivaldo Chagas (PSB) diz que as portas do PSB estão abertas para o deputado Augusto Bezerra (PMDB).

O parlamentar peemedebista está sofrendo um processo de expulsão do partido, por ter apoiado outro candidato à Prefeitura de Aracaju.

 

EXPECTATIVA

O resultado final das eleições em Aracaju não correspondeu às perspectivas de José Renato Sampaio (PPR). Acha que tem de refletir para aprender a lição das urnas e tirar conclusões.Ele diz que não vai mudar sua diretriz política, em razão do resultado: “essa eleição não afirma a hegemonia de uma pessoa. O voto é cíclico”.

 

REPRESENTA

O PSB de Florianópolis entrou com representação questionando os números em que se baseou o TSE para fixar o número de vereadores no pleito de 2004.

O TSE estabeleceu o número de 16 Vereadores com base na resolução 21.702/2004, dados oferecidos pelo próprio IBGE em julho de 2003 em que a população estimada é de 369.102.

 

PRECEDENTE

Com base na própria informação do IBGE a estimativa da população de Florianópolis para 2004 é de 386.913. O que elevaria para 17 o número de vereadores.

Isso pode abrir um precedente para que a Câmara Municipal de Aracaju, e de outros municípios, também aumentem o número de vereadores.

 

PROJEÇÃO

Para oferecer melhores subsídios aos vereadores de Aracaju, a população estimada de 2003 foi de 479.967, pela qual se baseou o TSE.

Segundo o IBGE, a população estimada para 2004, na capital sergipana, é de 491.898 o que pode valer uma consulta pra analisar se aumenta o número de vereadores.

 

E-MAIL

Um e-mail enviado a Plenário denuncia escândalo no setor de veículos de uma Secretaria, que ultrapassa a R$ 200 mil. Acusa um sobrinho do titular da Pasta.

Como os e-mails podem ser enviados com nomes falsos, a coluna prefere a cautela, mas já está fazendo a apuração do fato.

 

GILMAR

O líder do governo na Assembléia Legislativa, Venâncio Fonseca (PP) disse que não houve alteração na bancada, com o deputado Gilmar Carvalho passando para a oposição.

Segundo Venâncio, a bancada do governo perde apenas sua companhia, “porque ele já fazia oposição e sempre votava contra”.

 

FUSÃO

Estudo realizado pelo governo favorece a uma fusão do Instituto Parreira Horas com o Hemose, mantendo a independência dos órgãos.

O presidente está entre o medico que dirige o Parreira Hortas, Raimundo Sotero, e o que administra o Hemose, Carlos Magno. Os dois disputam o comando.

 

Notas

 

TELEVISÃO

O senador Almeida Lima (PDT) defendeu, na Comissão de Educação, a instituição de TVs comunitárias no Brasil como forma de democratizar o acesso aos meios de comunicação. Como relator, Almeida ofereceu parecer favorável ao projeto de lei 575, de 1999, que amplia a radiodifusão comunitária para televisões.

Almeida defendeu a anistia para rádios e TVs comunitárias que sofreram sanções por estarem funcionando sem autorização. “Acredito que as multas devem ser canceladas e os equipamentos das rádios e TVs devolvidos”.

 

EMPRÉSTIMO

O Senado aprovou o requerimento do senador Almeida Lima (PDT), que pede ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci, informações a respeito do empréstimo que o Banco do Brasil concedeu ao PT, no valor de R$ 21 milhões, para a compra de 5 mil computadores e acessórios destinados aos diretórios do partido.

Na opinião do senador, o assunto merece atenção do Congresso pelo risco de que uma agremiação política, no caso o PT, partido do presidente da República, esteja obtendo benefícios não estendidos aos demais partidos.

 

ULICES

O deputado estadual Ulices Andrade (PSDB) ainda está no corre-corre das eleições municiais deste ano. O parlamentar tem candidato em Nossa Senhora de Lourdes, onde o pleito foi anulado porque o número de votos nulos e em branco superou a votação do prefeito Laerte Gomes de Andrade (PFL).

Péricles Barbosa, sobrinho de Ulices, teve sua candidatura impugnada porque apresentou uma menor como candidata a vice-prefeita, o que gerou uma série de discussões, inclusive de acusações sobre a questão do erro.

 

É fogo

 

O prefeito de Aracaju, Marcelo Déda, viaja para várias capitais do país, inclusive São Paulo, com o objetivo de ajudar os candidatos do PT nas eleições de segundo turno.

 

O secretário da Fazenda, Gilmar Mendes, já manteve reunião com o Conselho do Banco do Estado de Sergipe – Banese.

 

Gilmar Mendes está fazendo reunião com todos os setores da Fazenda, para tomar pé da situação e traçar sua estratégia de trabalho.

 

Plenário errou, ontem, quando disse que o deputado Gilmar Carvalho não ficaria no “Partido Liberal em razão do quociente eleitoral”. Em Lugar de PL, leia-se PV.

 

O deputado estadual Gilmar Carvalho reafirma que fará uma oposição cerrada ao Governo do Estado.

 

Os médicos do Ipes não estão querendo se transferir para o Hospital da Polícia Militar, porque têm que cumprir horário. Essa é a verdadeira causa.

 

O ex-secretário da Fazenda, Max Andrade, tem se surpreendido com o grande numero de manifestações que recebeu, depois de deixar a Secretaria.

 

O secretário da Educação, Lindberg Lucena, também começou a conversar com setores da Pasta, para formular o seu projeto administrativo.

 

Fabiano Oliveira reuniu a imprensa, quinta-feira à noite, para mostrar como será o Pré-Caju do próximo ano, que começa bem mais cedo.

 

O Governo Federal arrecadou um total de R$ 27,063 bilhões em impostos e contribuições no mês de setembro. A informação é da Receita Federal.

 

As contratações na indústria brasileira superaram as demissões, pelo quarto mês seguido. Em agosto, o nível de emprego cresceu 0,9% na comparação com julho.

 

As vendas do comércio varejista aumentaram 7,53% em agosto na comparação com o mesmo mês do ano passado, de acordo com a Pesquisa Mensal de Mercado.

 

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