Navalha 120: espada de Dâmocles

 Pois bem, há exatamente 120 dias que a espada de Dâmocles está suspensa sobre a cabeça de várias pessoas e autoridades envolvidas na Operação Navalha, desencadeada pela Polícia Federal em 17 de maio de 2007. Foram ao todo  46 pessoas presas em alguns Estados brasileiros e em Sergipe, o conselheiro do Tribunal de Contas, Flávio Conceição, o empresário João Alves Neto – filho do ex-governador João Alves e da senadora Maria do Carmo – e o ex-deputado Ivan Paixão. Aquela manhã, do dia 17 de maio foi memorável para os aracajuanos. Alguns programas de rádio acordaram seus ouvintes com noticias de uma mega-operação da PF em bairros nobres como Jardins e 13 de Julho.

 De lá para cá, boa parte da imprensa de Sergipe divulgou diálogos da Operação envolvendo muita gente e principalmente autoridade. O processo da Operação Navalha foi destrinchado em vários outros. E por isso, até o momento a ministra do STJ, Eliana Calmon ainda não apresentou o relatório final que vai denunciar os envolvidos por formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva. De lá para cá também, alguns dos envolvidos, desesperados e sem saída, começaram a “plantar” notas na imprensa com o intuito de amedrontar outras pessoas. Porém o tiro saiu pela culatra porque a PF continua acompanhando todos os movimentos dos envolvidos, inclusive estes encontros envolvidos autoridades, políticos e jornalistas.

  As gravações apresentadas acabaram revelando fatos, situações e comportamentos de muitas autoridades sergipanas, que chocaram a sociedade pela constatação de como o dinheiro público é desviado de forma quase oficializada, numa simplicidade tão grande, que serve para justificar porque os governantes não conseguem atender as demandas apresentadas diariamente pelos servidores públicos e pela própria população que é obrigada a ouvir diariamente um cabedal de desculpas, com explicações técnicas, ora afirmando que o estado está em situação deplorável, ora afirmando que precisa cumprir a tal da Lei de Responsabilidade Fiscal.

  A espada de Dâmocles está aí, pairando sobre a cabeça de Flávio Conceição, João Alves Neto, Ivan Paixão e companhia. Alguns tentam por meio da intimidação mudar o rumo da história. Porém essa história já foi escrita e estará para sempre na mente de todos os sergipanos. Falta apenas o final que certamente mostrará que o  crime não compensa. E no caso da Operação Navalha muita surpresa é esperada ainda…

13 cargos federais para Almeida Lima

O assunto principal das conversas de alguns políticos no final de semana que passou foi a notícia que o senador Almeida Lima será bastante recompensado pela defesa do senador Renan Calheiros. Fala-se em 13 (isto mesmo, treze), cargos no Governo Federal, inclusive um deles na Petrobras para o filho, Danilo Almeida, que no governo João Alves era lotado no escritório de Sergipe em Brasília com um gordo cargo, sem nunca ir trabalhar. Este jornalista não acredita, por vários motivos, que Almeida “ganhará” estes 13 cargos. Primeiro porque ele é adversário do PT e do governo Lula. Depois seria cômico se não fosse trágico se Almeida emplacasse um filho em uma assessoria da Petrobras enquanto há oito meses, o ex-senador José Eduardo Dutra espera a nomeação para a BR Distribuidora. Se Almeida receber estes cargos no Governo Federal fica complicado o discurso tanto dele, como do PT em Sergipe. Ou não?

Almeida não se bica com Michel Temer

Deu na FPS de ontem, 16: “Fatura 1. Almeida Lima, o dedicado relator que pediu o arquivamento do processo contra Renan, obteve deste a garantia de que terá o controle do PMDB em Sergipe. Falta combinar com o presidente da sigla, Michel Temer, aliado do atual grupo dirigente no Estado, com o qual Almeida Lima não se bica”.

CPRV faz blitz para coibir veículos nas areias das praias

A CPRV começou a fazer blitz nas areias das praias em Aracaju para coibir o uso dos veículos. Inicialmente os guardas estão apenas alertando e orientando. É o certo, mas depois é preciso multar, já que muitos motoristas acham que é preciso levar os veículos para as areias colocando em risco a vida dos banhistas. Só não botam os veículos dentro d`água na hora de tomar banho porque não podem, pelo menos por enquanto…

Juventude toma conta do PSB de Aracaju

O deputado federal Valadares Filho (PSB) comemora a renovação no Diretório Municipal do PSB em Aracaju. Ele deixou a presidência na semana passada e, por unanimidade foi eleita o novo diretório que tem como presidente Elber Batalha Filho, vice-presidente Robson Viana e muitos jovens, entre eles Danilo Segundo. Valadares Filho disse que a renovação no diretório de Aracaju mostra que o PSB está sintonizado com os anseios da juventude e aposta na renovação política.

Projeto Oficinas do Ator: Grupo Raízes

Jorge Lins, que é referencia em teatro em Sergipe, ao lado do grupo Raízes, inicia hoje, 17 e vai até o dia 16 de novembro, o projeto Oficinas do Ator no Teatro Tobias Barreto. O projeto tem turmas para crianças e adultos nos três turnos. Sem dúvida nenhuma vale a pena conferir, principalmente para quem deseja uma experiência única para aprofundar o conhecimento de seu corpo, sua mente, voz e todas emoções. Maiores informações pelo telefone: 9948-7842.

Gualberto dá aula de política ao deputado Augusto Bezerra

O deputado estadual Francisco Gualberto (PT), rebateu de forma dura as insinuações do colega Augusto Bezerra (DEM), de que já teria atuado como secretário municipal em São Cristóvão, cidade natal do petista. Irritado, Gualberto disse que a informação é irresponsável e típica de uma pessoa despreparada e que não conhece a história política do seu Estado. “Quero dizer que nunca fui secretário em São Cristóvão. Fui servidor municipal e em 1976 militava no MDB, quando tinha 18 anos de idade”, revelou o atual líder do governo na Assembléia Legislativa. “A gente combatia a ditadura militar. Na época ainda não existia o Partido dos Trabalhadores e os partidos comunistas estavam na clandestinidade. Todos que combatiam o regime militar estavam no MDB da época”, explicou Gualberto. Fazendo o que chamou de “aula de história política” para Augusto Bezerra, o parlamentar ressaltou que São Cristóvão foi a segunda cidade sergipana a eleger um prefeito de oposição à época, que foi Lauro Rocha. A primeira foi Propriá, que também havia elegido um oposicionista ao regime militar. O deputado petista lembra também que sofreu perseguições em 76, foi processado por conta da atuação política e teve que deixar São Cristóvão. “O que me trouxe a Aracaju foi justamente o combate ao sistema que Augusto Bezerra sempre defendeu. Nunca o vi se manifestar aqui contra a ditadura militar nem sobre o passado”, provocou Gualberto. “Então espero que ele não insista mais nas inverdades. Isso não é bom para nenhum ser humano”.

Ação civil pública do MP em prol dos escrivães concursados

O Ministério Público Estadual, ingressou com ação civil pública no TJ (200711201186), pedindo que o Governo do Estado adote diversos procedimentos na área da segurança pública. Alguns deles na medida cautelar: Afastamento, no prazo de trinta dias de todos os jovens do programa do primeiro emprego das delegacias do Estado de Sergipe; Preenchimento imediato de todos os cargos vagos de escrivão de polícia;  Fixação de multa diária por descumprimento de medida liminar em 50 mil reais. Outros pedidos:Oficiar a SSP para declinar cada, (onde e quantos) estão os escrivães lotados, especificadamente, em 10 dias; Oficiar o secretário da senasp informações do  plano nacional de seg. pública, em 10 dias;  Oficiar ao secretário da fazenda informar sobre o Funesp em 10 dias;Notificar o juiz e promotor da auditoria militar para conhecimento e medidas que julgarem cabíveis face aos militares em desvio de função, em 10 dias; Oficiar a PGE para informar sobre os processos já intentados sobre as diferenças remuneratórias, em 15 dias; Afastamento de imediato de todos os jovens do primeiro emprego em 10 dias das delegacias de polícia;Substituição de cada escrivão ad hoc por um concursado, com vistas a não haver desvio de função; Nomeação de todos os escrivães concursados; Preenchimento imediato de todos os cargos de escrivão de polícia; Cominação de multa diária no valor de 50 mil por descumprimento a partir do transito em julgado da sentença e havendo necessidade aditará a mesma para inclusão de outras pessoas, órgão e autoridades em razão de responsabilidade pessoal.

Dores: Edson da Santa Sara lidera pesquisa para prefeito

Deu na coluna de Marcos Aurélio no ITnet: Uma pesquisa realizada no município de Nossa Senhora das Dores, avaliou, alem da administração do atual prefeito, Fernando Lima, a situação eleitoral dos nomes que estão sendo comentados na cidade, como possíveis candidatos a prefeito, na eleição do próximo ano.Em resposta a pergunta: “Se a eleição fosse hoje, em quem o Sr(a) votaria?”, Quando foi apresentado um quadro com os nomes de todos os prováveis candidatos, o resultado foi o seguinte: Edson da Santa Sara e Zé Américo, lideram, seguidos de Aldon e Dr. Gilberto. Na última colocação aparece César da Clinica.A pesquisa também fez um diagnóstico colocando os candidatos no confronto direto, ou seja, uma eleição apenas com dois nomes. Neste cenário, o candidato Edson da Santa Sara também ganharia a eleição, a exemplo do enfrentamento com Aldon.Um dos pontos que merece destaque em qualquer pesquisa de intenção de votos, e o item rejeição. Neste caso, os maiores percentuais ficaram com César da Clinica, Zé Américo e Aldon. O nome de Edson da Santa Sara foi o que apresentou a menor rejeição. Foram entrevistadas 408 pessoas, no início do mês de setembro. A margem de erro, para mais, ou para menos foi de 4,8%. O Instituto que fez o levantamento vem acertando todos os prognósticos que tem feito, está no mercado há mais de 10 anos. Já participou, com sucesso, de seis eleições. Os números percentuais que foram atribuídos a cada nome, não serão divulgados, devido ao fato da pesquisa ter sido encomendada apenas para consumo interno. 

Ameaça a padre tem repercussão nacional I

A ameaça ao padre de Sergipe, Isaias foi publicada no site www.direitos.org.br um dos mais importantes do país que todos os movimentos sociais acompanham diariamente.  “Caritas Brasileira está sendo ameaçada em seu trabalho em proteção de quilombolas em Sergipe. Dom Mario Rino Sivieri, bispo de Propriá denuncia ameaças e a violência no local e hipoteca solidariedade a quilombolas e posseiros. É importante observar que se nada for feito, aqueles que ameaçam vão acabar cometendo violência grave ou mesmo gerando mortes … é bom lembrar a história das ameaças de Irmã Dorothy, não foi feito nada e ela acabou sendo assassinada!”;

Ameaça a padre tem repercussão nacional II

Foi publicado o relatório sucinto escrito por Dom Mário Sivieri. Um parte: “Alguém escutou também ameaças que queimariam a casa do padre. Pode se duvidar destas ameaças quando isso já aconteceu no 25 de julho de 2006? Motivação: a atuação da Cáritas num tecido social fragilizado pela miséria, fome, desemprego, violência.Diante destas ameaças levei comigo o padre para alguns dias de descanso. Mas não é a primeira vez que a Diocese de Propriá enfrenta ameaças desde os tempos de Dom Brandão de Dom Lessa, que se registram sempre naquela região. Os atos de violência praticados contra religiosos/as e leigos são bem documentados.Convém notar que não se trata somente da questão quilombola do Brejão, mas também de uma reação ao trabalho de conscientização da Cáritas Diocesana de Propriá, de flagrantes injustiças aos posseiros da Resina e da Carapitanga e da organização dos trabalhadores sem terra. Ampliando a questão, em todo o litoral da Bahia e Sergipe existem problemas com a destruição dos manguezais e desestabilização da economia dos catadores e pescadores tradicionais dos moradores que vivem em simbiose com o meio ambiente. Grandes grupos com a violência querem subtrair o sustento quotidiano desses moradores. A região em questão não está foram desses problemas”.

Leitor lamenta sentimento de impunidade

De um leitor: “Essa semana, o assunto do momento foi a manobra do Senado Federal para livrar o Senador  Renan Calheiros. Despertando o sentimento de impunidade em nós brasileiros e principalmente em nós sergipanos. Voltando a terra dos cajus, o assunto impunidade já se encontra na pauta do Estado por muito tempo, Operação Navalha, Pirambu e a não menos importante Operação de que não me recordo o nome, mas que ganhou repercussão nacional onde “grandes figurões da política sergipana” passearam de jatinho da Polícia Federal, apareceram algemados no Jornal Nacional, encontraram R$ 700.000,00 escondido em sofá e etc… Será que já esquecemos, e a mídia também, desses acontecimentos? Cadê a punição a esses gestores? Prefeitos como Zé Franco, de Nossa Senhora do Socorro, que continuam no cargo livremente como se nada tivesse acontecido… Como leitor assíduo de sua coluna, sei que não cairá no esquecimento, pelo menos nessa coluna. Prisão e perda do cargo para esses corruptos já”.

O caso Renan e a reforma política I

Artigo de César Britto, presidente Nacional da OAB publicado na FSP, de ontem 16:  “A absolvição  do senador Renan Calheiros por seus pares em sessão secreta (!) no último dia 12 evidenciou algo perigoso: o divórcio entre o Senado -instância parlamentar que representa a Federação- e a sociedade que habita essa Federação. Quando entre representantes e representados se estabelece tal desarranjo, a ponto de já não falarem a mesma língua, é a política que está enferma -e é ela que necessita de cuidados. Urgentes cuidados. Afinal, é a política a única via civilizada que o ser humano concebeu para dirimir pacificamente seus conflitos. Não pode, pois, uma sociedade, seja qual for, prescindir, em hipótese nenhuma, da política se pretende viver em ambiente civilizado, dentro dos fundamentos do Estado democrático de Direito. Dito isso, tratemos do Brasil neste delicado momento histórico. Desde a redemocratização -e lá se vão quase duas décadas e meia-, o país ainda não ajustou sua política à expectativa e às necessidades de sua sociedade. Para que a política exerça sua missão, é preciso que concilie ética, funcionalidade e representatividade. Quando um desses fatores falha, a política também falha. Torna-se impotente. Imagine, então, quando todos esses fatores entram em colapso. É o caso presente, que resulta em descrédito das instituições políticas, ameaçando o próprio Estado democrático de Direito. Urge, pois, reformá-las, para regenerá-las -enquanto é tempo”.

O caso Renan e a reforma política II

Continua César Britto: “Atenta a esse quadro, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) não se limita a diagnosticar a debilidade institucional do país. Indica soluções. Nossa proposta de reforma política, aprovada pela unanimidade de nosso Conselho Federal, foi encaminhada à Câmara dos Deputados no início do ano. Inclui, entre outras medidas saneadoras, o “recall” -a revogação popular de mandatos eletivos. Se tal medida já estivesse vigendo, o perfil e a conduta dos nossos homens públicos, sem dúvida, seria outra. Nos termos da legislação em vigor, o detentor de mandato eletivo -não importa se do Legislativo ou do Executivo-, uma vez eleito, sente-se desobrigado de prestar contas a quem o elegeu. Só volta a dar satisfações ao eleitor na hora de renovar o mandato. O “recall” é um instrumento que dá ao cidadão meios de cobrar condutas e compromissos. “Deseleger” o eleito.Equivale politicamente ao certificado de garantia que se dá ao consumidor quando adquire um bem durável. Se este revela defeito, devolve-se a mercadoria e recebe-se outra em troca. Se existisse o “recall”, a conduta dos senadores no episódio Renan Calheiros teria sido outra. Em vez disso, entretanto, o que temos são instrumentos inacreditáveis, como as sessões secretas para julgamento de condutas parlamentares.

O caso Renan e a reforma política III

Conclui César Brito no artigo: “Além de banir expedientes como esse, uma reforma política precisa ir ao cerne das distorções: precisa ir ao dinheiro. É indispensável que se estabeleça um novo critério -transparente e equânime- em relação ao financiamento de candidaturas. Nos termos atuais, é o capital privado que as financia, cobrando depois em moeda política -isto é, em atos governativos- as doações, parte expressiva delas em caixa dois. Os grandes conglomerados financeiros dão-se ao luxo de financiar indistintamente todos os candidatos, tornando-se previamente os verdadeiros vencedores das eleições. Disso resulta, além das numerosas transgressões éticas que temos visto, a privatização do Estado, que passa a ter suas políticas revertidas em benefício dos que financiaram os eleitos, e não do contribuinte que o sustenta com seus impostos.O financiamento público é a saída. Nossa proposta estabelece, entre outras providências, que a Justiça Eleitoral fixe, para cada eleição, o montante máximo de doações que cada candidato estará autorizado a receber. A infração o impede, se eleito, de tomar posse e, se já empossado, suprime-lhe o mandato.São aspectos tópicos da reforma, que trata ainda de fidelidade partidária, inelegibilidades, proibição de coligações partidárias em eleições proporcionais, verticalização, listas partidárias etc. Não pretende a OAB ter o monopólio da verdade. Mas quer ver o tema em discussão, já que não pertence apenas aos políticos. É de todo o povo, pois, como diz a Constituição (artigo 1º, parágrafo único), é dele, afinal, que “todo o poder emana”. É ele o soberano e, como tal, não pode estar -como tem absurdamente estado ao longo de toda a nossa história- ausente do processo que, em suma, decide e define o seu destino. Nesse sentido, o “affair” Renan Calheiros foi emblemático”.

Frase do Dia

“A liberdade de imprensa de uma sociedade burguesa consiste na liberdade dos ricos para fraudar, desmoralizar e ridicularizar sistemática e incessantemente as massas exploradas e oprimidas do povo”.

V. I. Lênin.