Nos corredores do TCE não se fale outra coisa entre os servidores do quadro efetivo e concursados. Eles têm receito de retaliações, perseguições ou até mesmo do famoso “jeitinho” para demiti-los por justa causa ao bem do serviço público. É preciso coragem! Este espaço vai concluir toda investigação das informações recebidas e publicará a lista.

Relembrando o teor da Súmula nº. 13: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

Pois bem, em uma das listas recebidas são parentes de todos os tipos: filhos, esposas, irmãos, genro, cunhados, sobrinhos, sobrinho-neto, nora, enteada e netos. É preciso alertar também que a sumula vinculante proíbe o chamado nepotismo cruzado entre poderes.

Como se não bastasse o nepotismo escancarado no TCE, não menos escancarado é o absurdo da quantidade de requisitados existente no Tribunal de Contas. São dezenas requisições de servidores (a lista tem servidores de Socorro, Itabaiana, Laranjeiras, Neópolis, São Cristovão, Carira, entre outros).  O Tribunal encarece ainda mais a folha com servidores que não deveriam estar no TC, são mais de 30 requisitados de Prefeituras, cujo regime é o celetista, e o Tribunal é estatutário, ou seja,  requisitados de forma se não ilegal, pelo menos estranha. Todos na sua maioria parentes de conselheiros.

Enquanto alguns conselheiros já providenciaram as exonerações para se adequarem (por isso a lista precisa ser atualizada), alguns membros do Ministério Público junto ao TCE se acham intocáveis. Um procurador tem em seu gabinete duas filhas ocupantes de cargo comissionado e um servidor também comissionado filho de um assessor técnico lotado na assessoria jurídica. Até quando? Quando o TC fará um concurso, já que cobra tanto das prefeituras? Como fiscalizar Prefeituras corretamente se tem no quadro servidores advindos delas, e, pior, com conselheiros devendo favores aos prefeitos por “ajeitarem” seus parentes e facilitarem a cessão dos mesmos? Essas perguntas não são apenas deste blog, mas de alguns servidores efetivos indignados do órgão que estão colocando para fora as “pérolas” do TCE. Até quando? 

TC pode se desmoralizar no episódio Flávio

Anote: o TCE pode sair desmoralizado no episódio da aposentadoria de Flávio Conceição. Na ânsia de abafarem o caso, atropelaram tudo. Quem ser habilitará a ser escolhido para um cargo que pode ficar sob judice? E mais. Já pensou um político renunciar o mandato para ser conselheiro e depois, por força judicial, não assumir o mesmo? Fica sem o cargo e sem o mandato. Um aviso: tem um profissional do jornalismo dizendo por aí que conseguiu calar este espaço. A história do jornalismo em Sergipe sabe quem já criou instituto de pesquisa para ganhar dinheiro (e depois foi desmoralizado) e quem usava o espaço para extorquir prefeitos e secretários de todas as formas.

Sentaram nos processos de Pirambu no TJ?

Cadê os diversos processos ingressados no TJ pelo Ministério Público, através de alguns promotores? Não tramitam? Sentaram nos mesmos ou jogaram numa daquelas gavetas sem fundo, onde os processos se perdem até prescreverem?

E aquele da certidão falsa do INSS?

Tem um processo de uma “empresa” de comunicação que distribuía um boletim via fax, cujo contrato era de R$ 12 mil mensal com a Prefeitura de Pirambu, que é grave. Os promotores descobriram que a Certidão Negativa de Débito da Previdência Social, não era legal, ou seja, era falsa. Um crime grave falsificar documento federal. Além disso, o imóvel do endereço era de um pobre coitado morador de Pirambu. E não é que o “profissional” responsável pela empresa e pela falsificação do documento ainda tem coragem de “cantar de galo”, criticando todos os jornalistas do Estado.

Abstenção em Aracaju dentro da média

Para acabar com a polêmica sobre a abstenção na eleição de Aracaju, de que foi alta com 15,20%. É uma falácia, principalmente quando colocam a culpa na falta de transporte, as estatísticas desmentem cabalmente. Apenas 7 capitais tiveram abstenção menor do que Aracaju : Maceió, Manaus, Macapá, Fortaleza, João Pessoa, Teresina, e Curitiba. A capital que teve o menor índice de abstenção foi Manaus, com 13,01%. A maior foi em Belém, com 18,64%. Em termos de Nordeste, Aracaju também ficou na média. Teve abstenção maior do que Maceió, Fortaleza, João Pessoa e Teresina. E abstenção menor do que Salvador, São Luis, Recife e Natal. A abstenção no Nordeste variou de 13,34% em João Pessoa a 18,08% em São Luis. Além disso, é só pesquisar os índices em cidades do porte de Aracaju, para ver que não há nenhuma discrepância.

Jornal para o segmento de imóveis

O blog recebeu a informação que um empresário da área da construção civil está tendo sua vida investigada porque resolveu investir em um jornal, direcionado para o segmento de imóveis. Isso é um absurdo se for verdade. Aliás, se o empresário está numa situação ilegal como servidor público deve resolver o problema, como por exemplo, pedir para sair, já que não precisa do cargo. Porém, se a perseguição está existindo por conta do informativo que pretende lançar, não deve voltar atrás. Deve fazer uma coletiva, mostrar onde errou, mas peitar a perseguição.

Desempenho de Lucas Aribé

O cantor (e futuro jornalista) Lucas Aribé, portador de necessidade especial, obteve 2.324 votos para vereador em Aracaju. Uma excelente votação superando nomes como Bareta Filho, Dr. Batatinha, Junior Leite, Junior Pinheiro, Pedro Firmino, entre outros. No passado, o vereador Raul Andrade, também portador de necessidade especial passou na Câmara de Aracaju, vários mandatos.

Crescimento do PT em Propriá

 O Diretório Municipal do PT de Propriá esta satisfeito com o resultado das eleições deste ano. Além da reeleição do prefeito Paulo Britto, o partido terá dois representantes na Câmara Municipal: o vereador Paulo Campos e o vereador Fernandinho Britto, que foi reeleito com a maior votação da história do município, 907 votos. O PT em Propriá, não elegia um vereador desde 1988.

Som alto no Hotel Parque dos Coqueiros

Moradores das imediações do Hotel Parque dos Coqueiros reclamam do som alto no Hotel Parque dos Coqueiros, durante alguns eventos. No último final de semana alguns moradores reclamaram do som alto durante um evento promovido pela Petrobras. Na sexta, a partir das 19hs, no sábado a partir das 23hs e no domingo a partir das 20hs. Alguns chegam a ligar para o hotel reclamando mais os atendentes dizem apenas que não podem fazer nada. Alguns ligam para a polícia, mas a mesma diz apenas que iria averiguar. Duas perguntas: Precisa um som ser tão alto?  Será que a polícia foi mesmo ao local para averiguar ou foi somente (como acontece todos os dias) pegar o lanche da noite e voltar para sua ronda? Nada contra o lanche, mas como fica a moral dos policiais na hora que têm que atuar?

UFS aprova cotas no vestibular

A Universidade Federal de Sergipe aprovou, em reunião realizada na tarde de ontem,13, cotas nas vagas destinadas ao vestibular da instituição. O  percentual aprovado foi de 50%, que valerá para estudantes egressos de escolas públicas. Dentro desse total, 70% das vagas serão destinadas a negros e pardos. Como o edital do vestibular 2009 já foi publicado, essa medida valerá a partir do processo seletivo de 2010. A proposta foi aprovada por maioria pelos membros do  Conselho do Ensino, Pesquisa e da Extensão (Conepe) da Universidade, que é formado por estudantes, técnicos e professores. A universidade também disponibilizará uma vaga por curso para portadores de necessidades especiais. (Infonet).

TCU condena ex-prefeito de Lagarto

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Lagarto  José Raymundo Ribeiro a devolver R$ 116.800,79, valor atualizado, à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A prefeitura recebeu os recursos para o controle de doenças, mas usou o dinheiro em obras de pavimentação que não estavam previstas no convênio. Os recursos foram transferidos para executar o Projeto de Controle de Doenças Endêmicas no Nordeste, com a implantação de um núcleo de educação em saúde e mobilização comunitária.O projeto combateria as doenças de Chagas, Leishmaniose e Esquistossomose na cidade.O TCU também identificou outras irregularidades, como pagamento a prestadores de serviços que já pertenciam ao quadro de funcionários da prefeitura e movimentação financeira indevida fora da conta corrente específica do convênio. O ex-prefeito ainda fracionou despesas para aquisição de equipamentos e não aplicou os recursos no mercado financeiro, como determina a legislação. O ex-prefeito também deverá pagar multa de R$ 5 mil ao Tesouro Nacional no prazo de 15 dias. Cabe recurso da decisão. Cópia da documentação foi enviada à Procuradoria da República em Sergipe. O ministro Ubiratan Aguiar foi o relator. (Ascom/TCU).

Exemplo de sucesso na Escola de Ensino Médio

Hoje, 14, às 19hs, no auditório da Sociedade Semear, na rua Vila Cristina, em Aracaju, será realizada uma palestra e o lançamento do livro “A Juventude Brasileira Ganha Nova Escola de Ensino Médio – Pernambuco, Cria, Experimenta e Aprova”, do escritor Marcos Magalhães  presidente do Instituto Co-Responsabilidade pela Educação – ICE. O livro mostra o estudo do caso bem sucedido no Estado de Pernambuco, que comprova que é possível resgatar a qualidade do ensino público brasileiro através do comprometimento e do trabalho conjunto da iniciativa privada e do poder público. Com foco no ensino médio, o programa objetiva preparar o estudante para a vida, o vestibular e o mercado de trabalho. Esta é uma prova concreta que a diferença está em fazer para influir. A iniciativa do lançamento do livro em Sergipe é da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia e da Secretaria de Estado da Educação, que convidam toda a classe empresarial e a imprensa sergipana para participar do evento. A entrada é franca e a distribuição do livro gratuita.

Resposta Fundação Renascer a nota deste blog I

Da presidente da Fundação Renascer, Maria José Batista: “Como a legislação em vigor é muito nova, compreendemos seu desconhecimento em torno do assunto. As Medidas Socioeducativas em Meio Aberto representam um ponto de fundamental importância para o sistema de atendimento ao adolescente em conflito com a lei, pois permite que o jovem tenha garantido o seu direito à convivência familiar e comunitária e que tenha a assistência necessária no momento em que se encontrar em situação de risco, inclusive no cometimento de um ato infracional considerado de baixa gravidade. Durante muito tempo houve um descaso por parte do Estado no que concerne à implementação das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto nos municípios, ressaltando que na ausência desse serviço, normalmente os adolescentes são encaminhados para o sistema de internação, mesmo estando garantido no Estatuto da Criança e do Adolescente, no seu Art. 122 que a “medida de privação de liberdade somente poderá ser aplicada quando: tratar-se de ato infracional cometido mediante grave ameaça ou violência a pessoa; reiteração no cometimento de outras infrações graves ou por descumprimento reiterado e injustificável da medida anteriormente imposta”.

Resposta Fundação Renascer a nota deste blog II

Continua a diretora: “Na realidade atual do sistema socioeducativo do Estado de Sergipe, a execução das medidas em Meio Aberto (Prestação de Serviço à Comunidade – PSC e a Liberdade Assistida – LA) se faz urgente, não apenas por ser um direito que deve ser garantido ao adolescente, mas também para proporcionar o equilíbrio necessário ao sistema de internação, reduzindo o número de internações. A partir do compromisso desta gestão com a política de atendimento ao adolescente em conflito com a lei, bem como a partir de um Termo de Ajuste de Conduta não cumprido pela gestão passada, no qual o Estado é responsável a promover meios de execução das Medidas em Meio Aberto em alguns municípios do Estado, a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social e a Fundação Renascer vêm desenvolvendo ações de capacitação, discussão e cofinanciamento aos municípios para implementação do serviço. Dentre várias ações já promovidas, a realização do seminário “Discutindo o SINASE [Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo] e efetivando as medidas em Meio Aberto” fez parte de um projeto nacional implementado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), em parceria com as instituições de todo país que executam as medidas socioeducativas. A Fundação Renascer elaborou projeto no modelo exigido e encaminhou à Secretaria Especial de Direitos Humanos, que aprovou e, através de um convênio com o Governo Estado de Sergipe, repassou o recurso de R$ 50 mil para a realização da atividade proposta”.

Resposta Fundação Renascer a nota deste blog III

Finaliza a presidente: “A meta foi de um seminário para 750 pessoas, representantes das redes de garantia de direitos da criança e do adolescente de todos os municípios do Estado. Para tanto, fez-se necessário um espaço que comportasse esse quantitativo de pessoas para a realização de palestras e serviço de almoço (conforme modelo de projeto disponibilizado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos). Na negativa de outros espaços para condições de realização de tais atividades, apenas o Hotel Parque dos Coqueiros ofereceu proposta que se adequasse a necessidade apresentada no convênio. O seminário contou com uma grande participação dos municípios, fortalecendo assim o compromisso dos mesmos com a implementação do serviço.A direção da Fundação Renascer está a sua inteira disposição para que você possa conhecer todo o nosso projeto, o que está sendo implementado e a legislação em vigor, já que é um assunto de prioridade para os governos federal e estadual. Reiteramos sua lembrança de que os municípios têm a obrigação de implementar as medidas socioeducativas em meio aberto e acrescentamos que cabe ao Estado coordenar, capacitar, monitorar e avaliar estas ações. Estamos cumprindo a legislação e a política pública estabelecida pelo SINASE”. Maria José Batista, Presidente da Fundação Renascer.

Escola Nacional de Defesa do Consumidor

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/Se, vinculada a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, irá sediar o Curso Itinerante da Escola Nacional de Defesa do Consumidor –ENDC, do Ministério da Justiça. O Curso acontecerá de 15 a 17 de outubro de 2008, no horário das 09h00min às 18h00min, no Del Mar Hotel, na Avenida Santos Dumont, 1500, Bairro Atalaia. Esta é a primeira vez que a Escola Nacional de Defesa do consumidor vem a Sergipe e haverá a participação de Procons da Região como Maceió, Bahia, Campina Grande, Tocantins, Paraíba e outros estados. A ENDC tem como objetivo capacitar, atualizar e especializar os técnicos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, sustentando, desta forma, de maneira contínua e duradoura os programas de capacitação de agentes e entidades voltadas à defesa do consumidor. O Curso será aberto por Laura Schertel Mendes (filha do Ministro do STF, Gilmar Mendes), e pelo Secretário de Justiça, Benedito de Figueiredo. Laura está chegando em Aracaju no dia 15, às 01:10, e retornará para Brasília no dia 15 às 16:15 horas, e neste período poderá conceder entrevistas para falar sobre a Escola Nacional de Defesa do Consumidor-ENDC.

DO LEITOR

Feivest da Unit – Um tiro no próprio pé I

Do amigo e leitor Dida Araújo: “Sábado passado a Unit promoveu o Feivest, Feira do Vestibular e dentro da programação constava um concurso de músicas. Das dezenas de músicos e bandas de diversas escolas que se inscreveram apenas três passaram para a final. Acredito que o critério de escolha tenha sido muito rígido pois as três músicas selecionadas mostraram que em nossa terrinha, tão carente de incentivos nessa área, tem muito garoto e garota fazendo música de gente grande. Músicas bem arranjadas e com letras muito bacanas. Antes da exibição das músicas aconteceram apresentações de grupos folclóricos, artes marciais, ginástica e danças. Uma das apresentações organizada por uma ex-aluna da Unit deixou o público extremamente emocionado. Usando a música como instrumento de transformação e socialização a professora Lavínia, se não me engano é esse o nome dela, consegue proporcionar momentos mágicos em alunos e alunas portadores de necessidades especiais, um trabalho digno de aplausos, aplausos que não posso estender para a organização da final concurso de música.Fui ao evento acompanhar a participação do meu filho e amigos que classificaram as músicas. Quando os meninos da primeira banda subiram ao palco começaram a enfrentar os primeiros problemas, na bateria faltavam componentes, o retorno chiava muito, não se ouvia o som da guitarra, era microfonia por todos os lados enfim, tudo estava uma desgraça. O primeiro grupo sofreu muito, teve a apresentação comprometida e nada de alguém da organização aparecer para tentar resolver o problema. Veio o segundo grupo em seguida o terceiro e alguns problemas continuaram”.

Feivest da Unit – Um tiro no próprio pé II

Continua Dida Araújo: “Terminadas as apresentações chegou a hora do julgamento e foi justamente aí que a organização da Feivest da Unit deu um tiro no próprio pé. Para eleger a melhor apresentação eles usaram o seguinte critério ” A torcida da escola que gritasse mais levaria o primeiro lugar” isso mesmo senhor jornalista ” quem gritasse mais” é mole. Como é que pode a nossa música e os nossos futuros músicos serem tratados com tanto descaso e tanto desprezo por uma instituição que tem o papel de promover a educação para a formação do cidadão. Alguns desses adolescentes, certamente, freqüentarão as salas de aulas dessa universidade. Ví garotos chateados, muito chateados, principalmente os que ficaram com o terceiro lugar, eles, além de serem prejudicados na hora apresentação, estavam com um número bem reduzido de colegas dispostos a soltarem gritos e mais gritos para que pudessem conquistar o primeiro lugar.A instituição bem que poderia ter adotado o mesmo critério usado para a escolha das três finalistas, seria mais coerente, a não ser que eles tenham reunidos funcionários e ou coordenadores em uma sala qualquer para que, aos gritos, eles escolhessem dentre as músicas inscritas aquelas que poderiam estar na final, será? A Unit deveria ter clareza de que um ato falho como esse pode gerar sérios conflitos nas cabeças desses futuros artistas que, mesmo sendo tratados como foram, pretendem continuar levando a bandeira da nossa música, uma música tão rica que é capaz de promover transformações como aquelas citadas no início desse protesto. O trabalho do meu filho ficou em segundo lugar e o amigo dele em primeiro”.

Caravana Estadual da Juventude Petista de Sergipe I

O secretário estadual da Juventude do PT/SE, Jefferson Lima faz um balanço do trabalho realizado no período eleitoral: “A Juventude do PT de Sergipe não PÁRA!!! Foi este slogan que muito nos contagiou durante este período de campanha eleitoral. Durante 45 dias a JPT de Sergipe esteve com a sua Caravana Estadual na estrada. Na capital e no interior, a Juventude do PT esteve presente. Faça chuva, ou faça sol, membros da juventude visitaram os municípios do nosso estado, conhecendo cada interior, ajudando os candidatos do PT e apoiados pelo PT, dialogando com a juventude do nosso estado. Foram 30 municípios visitados, mais de 2 mil KM rodados. Uma estrutura mínima, com alguns problemas, mas conseguimos, com o apoio da executiva do PT e de outros companheiros, toda semana estar presente nos municípios de Sergipe.Várias experiências, várias realidades diferentes que conhecemos, a exemplo da juventude negra, da juventude hip-hop, da juventude sertaneja, jovens do GLBTT, do MST, entre outros que convivemos, fizeram com que a JPT ficasse com o gostinho de “quero mais”, com o sentimento de que outras Caravanas virão. Dialogamos com Prefeitos e candidatos, Vereadores jovens, lideranças do PT, lideres sindicais, comunitários e populares. Acompanhamos o governador Marcelo Déda em várias de suas visitas às cidades do interior do estado. Acompanhamos também o Ex-Senador Zé Eduardo Dutra e o presidente do PT Márcio Macêdo nos comícios e atividades de campanha, e fizemos também nossas próprias atividades. Em muitos locais, quando nosso Governador chegava, a JPT já se encontrava presente.  E entre um comício e outro, uma reunião e outra, uma caminhada e outra, não perdíamos tempo e aproveitávamos para divulgar e conseguir o compromisso de vários candidatos com o Pacto pela Juventude”.

Caravana Estadual da Juventude Petista de Sergipe II

Continua Jefferson Lima: “Participamos da posse de várias Secretarias Municipais da JPT, fortalecemos o diálogo com os jovens do PT, cada vez mais divulgando a JPT e o compromisso que essa juventude tem com os jovens sergipanos. Um mecanismo muito importante de divulgação da nossa Caravana e de nossas atividades e formulações foi a página eletrônica da Secretaria Estadual de Juventude – www.juventude13.com.br –, através da qual prestávamos contas das nossas atividades, colocando nossa agenda de viagens e divulgando os fatos e atividades nas quais a JPT participou. Enfim, foi muito gratificante percorrer nosso estado e perceber como a juventude gosta da política e do PT, sentir a vontade da nossa juventude na luta por uma sociedade mais justa e igualitária. Nestas eleições o PT elegeu 7 Prefeitos, 12 Vice-Prefeitos e vários vereadores e, com total tranqüilidade, digo que a JPT colaborou, e muito, com o crescimento do PT no interior de Sergipe. Ao mesmo tempo, percebemos a necessidade de ter uma JPT cada vez mais organizada, planejada e intensificando o diálogo com os jovens do PT e do nosso estado. A Caravana já deixou saudades. Mas este foi apenas um primeiro momento – de muitos que ainda virão – desta nova gestão. Outras Caravanas virão, e a JPT deixará sua marca na história do PT de Sergipe”.

Saúde de Todos

Do leitor Jussier: “Que vergonha para nós sergipanos a matéria exibida no fantástico sobre a saúde de nosso maior hospital não é possível que nesse Estado não tenha uma pessoa com capacidade administrativa para comandar  o hospital João Alves, o secretário que está aqui no Estado a mais de 10 anos já demonstrou a todos que não tem competência para administrar a saúde não sei o porque da insistência do Governador de manter esse cidadão no cargo. O pior de tudo isso é que propagandas estão sendo vinculadas diariamente com o objetivo de enganar a população mostrando postos de saúde que são chamados de hospitais sem a menor condição de atender as necessidades da população. Seria melhor o governo pegar o dinheiro destinado a essas propagandas enganosas e investir na saúde da população. O povo sergipano está ansioso esperando a tal sonhada e esperada Mudança”.

Frase do Dia

“É muito mais difícil aceitar de bom grado a pobreza quando se tem de ser pobre do que quando se poderia também ser rico”. Wittgenstein.