Nepotismo: SE sai na frente

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Sergipe foi o primeiro Estado do país a se adequar às determinações da Súmula Vinculante nº13, expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e publicada no Diário Oficial da União em 29 de agosto de 2008, o governador Marcelo Déda assinou nesta sexta-feira, 26, um decreto que veda a nomeação de parentes até o terceiro grau de autoridades e gestores do Governo do Estado. A medida se estende às autoridades nomeantes e a qualquer presidente, diretor ou servidores que exerçam cargo de chefia na administração estadual, eliminando a possibilidade da prática do “nepotismo”.

 

“Desde quando foi editada a Súmula Vinculante, constituímos um grupo de trabalho formado pela Procuradoria Geral do Estado e pelas secretarias de Estado da Administração, da Casa Civil e de Governo para estudar a súmula e elaborar decreto governamental viabilizando a sua aplicação imediata”, explicou o governador Marcelo Déda. Após a conclusão dos trabalhos, foi elaborado um decreto que veda, em todos os órgãos e entidades da administração pública estadual do Poder Executivo, a nomeação de pessoas que tenham grau de parentesco com os gestores.

 

De acordo com o texto do decreto: “É vedada, no âmbito de todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual – Poder Executivo, a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou emprego em livre investidura, funções de confiança ou gratificada”. Ainda segundo o decreto, fica constituída uma comissão especial de avaliação de todos os atos administrativos que envolvam a nomeação de cargos em comissão, avaliando a conformidade dos mesmos com as instruções da súmula do STF. “Agora, toda nomeação para cargos em comissão só será realizada com um documento, assinado pelo nomeado, em que ele declara, sob as penas da lei, que não tem nenhum parentesco no grau estabelecida pela Súmula Vinculante nº 13 do STF”, esclareceu o governador.

 

No decreto também há uma determinação expressa do governador para que todos os secretários de Estado verifiquem, em suas respectivas equipes, se há casos de nepotismo ou outros previstos na Súmula Vinculante. “Na ocorrência desses casos, os secretários devem, de imediato, fazer a comunicação ao governador para que seja automaticamente expedido o decreto de demissão”, salientou Déda. (com ASN).

 

Parentesco proibido

O texto da súmula do STF proibiu a contratação de parentes até terceiro grau, seja de caráter consangüíneo ou por afinidade. Quem são essas pessoas: 1º Grau, Ascendentes: pai, mãe, sogro, sogra, padrasto e madrasta do cônjuge. Descendentes: filho, filha, do(a) esposo(a), genro, nora. 2º Grau, Ascendentes: avô, avó, pais dos sogros (avo, avó do cônjuge) Descendentes: neto, neta, filho(a) do(a) enteado(a) (neto ou neta da esposa) Em linha colateral: irmão, irmã, cunhado e cunhada. 3º Grau, Ascendentes: bisavô, bisavó, avós dos sogros (bisavô, bisavó do cônjuge) Descendentes: bisneto, bisneta, bisneto, bisneta do cônjuge  Em linha colateral: tio, tia (maternos e paternos), sobrinhos(as), primos(as).

 

Cônjuges e nepotismo cruzado

Os ministros vetaram ainda a contratação de cônjuges e companheiros. A proibição não será válida para cargos políticos, ou seja, ministros de Estado, secretários estaduais, municipais e distritais. Os ministros decidiram proibir, também, o nepotismo cruzado, ou seja, a troca de favores em que um servidor público contrata o parente do outro e recebe, em troca, a nomeação de familiares.

 

Primos não são parentes

A Súmula Vinculante do STF deixou de fora os primos. Colocou no meio sogra, genro cunhado e tudo mais, mas deixou de fora os primos. Agora cunhado é parente, mas primo é tudo, menos parente.

 

Denúncias contra nepotismo

No decreto assinado pelo governador ainda há a previsão de que qualquer cidadão poderá denunciar a existência da prática de “nepotismo” à Secretaria de Estado da Administração, que adotará as medidas cabíveis. “Portanto, qualquer cidadão sergipano que tomar conhecimento de alguma nomeação que entre em contradição com as regras do decreto e da súmula número 13, pode acionar a Secretaria de Administração”, complementou.  Este espaço está aberto para as denúncias, inclusive em todas as esferas. Vai lembrar que se o servidor for efetivo da pasta não tem problema.

 

Blog já detectou um caso

O primeiro caso detectado pelo blog através de um e-mail enviado por um leitor: o diretor do Pronese, Marcelo Barreto é esposo da Secretaria de Planejamento, Lúcia Falcón. Pela Súmula Vinculante, não pode. Certamente outros casos aparecerão e todos eles serão divulgados neste espaço.

 

MP, TAC e ilegalidade

Agora existe uma forma de se proteger atos criminosos: chama o Ministério Público, faz um TAC e pronto. Fica protegida a ilegalidade (doar eletrodomésticos, etc) e ainda mais, censurada a discussão política do assunto. Ah, e como o TAC é até a posse do candidato eleito, a partir de janeiro do ano que vê a ilegalidade pode ser protegida outra vez. Foi  o caso do TAC assinado em Carira, onde o prefeito, João Bosco, assumiu o compromisso de cessar no município todas as doações de eletrodomésticos, bens, utilidades e ajuda financeira para pagamento de contas de água e energia. O MP tem que atuar com eficácia nestas ações de vários prefeitos. Não adianta fazer “meia-sola”.

 

Entendeu tudo

O publicitário e ator Antônio Leite disse agora entender porque  Anderson Góis candidato a Prefeito de Aracaju pelo PCB nem sequer teve a atenção de lhe agradecer pela oferta que lhe fez de reunir amigos e gravar seus programas de RTV quando o mesmo esteve fora do ar dentro da programação no horário eleitoral gratuito. “o tititi entre ele e Mendonça Prado durante o debate deixou tudo muito claro” conclui Leite.  

 

Primeira-dama é homenageada durante aniversário do CAGV

Resgatar a cidadania, respeitar a alteridade e ajudar na construção de uma sociedade plural. Pautado nesses princípios é que o Centro de Atendimento a Grupos Vulneráveis (CAGV) comemorou quatro anos de existência na sexta-feira, 26, no auditório da Academia de Polícia Civil (Acadepol). Durante a solenidade, a primeira-dama do Estado, Eliane Aquino, e a juíza de Direito, Iraci Mangueira, foram homenageadas com a Medalha do Mérito do Policial Civil. Para a coordenadora do centro, a delegada Daniela Lima, há muito o que comemorar. “Isso é a consolidação do trabalho do grupo. Antes, todas as infrações relacionadas aos grupos vulneráveis eram atendidas em unidades comuns. Pela multiplicidade da demanda, essas ocorrências acabavam não recebendo o atendimento adequado. Com o centro, o espaço se tornou adequado e a vítima recebe atenção especial. Além disso, não existiam dados especializados a respeito de cada grupo. Com isso, não se elaborava uma política específica”, explicou a delegada, uma das idealizadoras do centro.

 

Exemplo nacional de trabalho

Após receber Medalha do Mérito do Policial Civil, a primeira-dama comentou sobre o trabalho especializado que é desenvolvido no centro de atendimento. “Tenho certeza de que vamos conseguir, através do CAGV, nos tornar um exemplo nacional de trabalho, seriedade e conduta. Mariana Lima, Mariana Diniz, Érica Faria, Georlize Teles, as quatro delegadas que compõem o Centro, são parte fundamental neste trabalho. Eu estou ao lado dessas delegadas porque acredito no trabalho delas”, disse Eliane. (ASN).

 

Programa de governo de Almeida

O senador e candidato a prefeito de Aracaju, Almeida Lima, disse no programa eleitoral que todos os aracajuanos receberiam seu plano de governo em suas casas. Este jornalista não recebeu. Já o jornalista Ivan Valença, da Infonet e do Jornal da Cidade, recebeu seis em sua residência. Assim não pode…

 

Protesto contra decisão do STF

Deu na FSP: Juízes federais de todo o país estudam forma de protesto contra a iniciativa do presidente do STF, Gilmar Mendes, de mandar a corregedoria investigar suposto abuso de autoridade cometido pelo juiz Fausto De Sanctis, que decretou prisão de Daniel Dantas 24 horas após o ministro ter concedido habeas corpus ao banqueiro. A organização está sendo feita pela rede interna da Associação dos Juízes Federais, que vêem na medida ameaça à independência da magistratura.

 

Debate TV Alese

A assessoria do candidato Edvaldo Nogueira estuda se ele vai para o debate da TV Alese. Esse debate é mais fechado do que o da TV Cidade e não renderá frutos para ninguém. O debate mais importante é o do dia 2, na TV Sergipe, que será transmitido para todo o Estado, mesmo assim faltando 3 dias para as eleições, dificilmente mudará a opinião do eleitor que já tiver escolhido seu candidato.

 

Sobre dengue e a campanha eleitoral

Durante toda a campanha o candidato a prefeito de Aracaju, senador Almeida Lima (PMDB), tentou enganar a opinião pública ao afirmar que nos dois anos e noves meses que administrou a cidade não foi registrado nenhum caso de dengue. Os jornais da época mostram justamente o contrário: de 94 a 97 Aracaju viveu uma epidemia de dengue, num momento em que a doença estava começando a aparecer no Brasil e não tinha atingido a virulência de hoje. O fato foi revelado pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) durante o debate da TV Cidade na última quinta-feira, dia 25, depois de Almeida Lima ter afirmado sucessivas vezes que quando governou a cidade não houve nenhum caso da doença. “O senador deveria ter mais cuidado com o que diz porque a dengue começou justamente no governo dele”, afirmou Edvaldo, ao exibir para as câmeras a manchete do Cinform, de 5 a 11 de fevereiro de 96, que diz: “Dengue se torna surto epidêmico e PMA abandona canais e córregos”.

 

Dia do Surdo foi comemorado

Ontem, se comemorou no Brasil o dia do Surdo. Na oportunidade o IPAESE – Instituto Pedagógico de Apoio a Educação do Surdo em Sergipe, promoveu um café-da-manhã para agradecer a instituições e autoridades que vêm contribuindo com esse projeto de inserção do surdo na sociedade pela educação, profissionalização e pelo reconhecimento da LIBRAS como principal mecanismo de inclusão e aprendizagem desses cidadãos.  No período da tarde um grupo de surdos esteve com uma tenda no Calçadão, próximo ao Palácio, mostrando os resultados alcançados por essa instituição nos 5 anos de existência e realizando cursos relâmpagos, passando noções básicas da LIBRAS- Língua Brasileira de Sinais para a sociedade sergipana, como uma forma de sensibilizar sobre a importância da disseminação da LIBRAS como principal estratégia de inclusão dessas pessoas na sociedade.

 

Governador recebeu representantes

O governador Marcelo Déda recebeu um grupo de surdos no Palácio. Ao dar as boas-vindas ao grupo, Marcelo Déda explicou todo o funcionamento do gabinete e a importância das decisões que norteiam a administração estadual. Os alunos expressaram alegria em conhecer o governador e o seu trabalho, agradeceram pelo apoio do governo às iniciativas da instituição, a exemplo do Banco do Estado de Sergipe (Banese), que mantém entre seu quadro de funcionários alguns surdos, dois dos quais alunos do Ipaese presentes ao encontro. “Fiz questão de recebê-los na data comemorativa ao Dia Nacional do Surdo para mostrar o respeito que o Governo do Estado tem por todos vocês e a iniciativa de apoiar a todas as instituições que dão suporte e aval à comunidade surda de Sergipe”, disse. “Quero também estender o meu abraço a todos os pais e familiares que dão o principal apoio, que é o entusiasmo com que se dedicam às causas da comunidade surda”, declarou o governador. (ASN).

 

Acesso a programação da Aperipê TV

Dentre as iniciativas que o governador anunciou apoiar está estudar formas objetivas para que os surdos tenham acesso a toda a programação da Aperipê TV, sobretudo à programação educativa, além da análise da possibilidade da contratação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para atendimento de demandas da comunidade surda no serviço público do Estado. De forma semelhante, o governador também externou a iniciativa de se somar às instituições na avaliação de alternativas para disseminar o ensino da Libras, facilitando o acesso para toda a comunidade. Déda também afirmou, atendendo a outra solicitação dos alunos, que buscará demonstrar o apoio do Governo do Estado um projeto de lei elaborado pelo senador carioca Marcelo Crivella, que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para aquisição de automóveis pelos surdos.

 

DO LEITOR

 

Sobre e-mail de leitora denunciando compra de votos em Carira I

Da assessoria jurídica dos candidatos: “Em primeiro lugar, esta notícia não corresponde de forma alguma com a verdade dos fatos. A verdade é que o Sr. Isidoro é bastante conhecido pela Justiça Eleitoral como um cabo Eleitoral da Coligação Renovação com Lealdade e Juventude e foi na manhã de 25 de Setembro, flagrado tentando agredir uma senhora que anteriormente tinha vendido o voto para o Sr. Isidoro, e como esta senhora desistiu de manter na fachada de sua residência uma pintura com a propaganda da coligação Renovação com lealdade e Juventude, o Sr. Isidorio foi até esta referida residência para agredi-la e reaver a quantia paga de R$ 250,00”.

 

Sobre e-mail de leitora denunciando compra de votos em Carira II

Continua a assessoria:No entanto, quando o Sr. Isidoro chegou à casa dessa Senhora e começou a agredí-la fisicamente, o Sr. Valdenes, juntamente com seu irmão Valmir estavam passando pelo local e socorreram a dita senhora. Houve discussões e todos se dirigiram ao Ministério Público Eleitoral para lavrar o flagrante de compra de voto e agressão promovida pelo Sr. Isidoro, Sendo que em momento algum o Sr. J. Pereira estava presente. Recomendo que o Senhor Cláudio Nunes telefone para o Promotor Eleitoral de Carira, o Dr. Adson para confirmar a verdade dos fatos. Recomendo também que seja publicada uma matéria retificando as notícias dadas, trazendo a verdade dos fatos, para que ninguém saia prejudicado nesta história, nem mesmo o ilustre jornalista que poderia ter sua imagem maculada ao veicular fatos inverídicos”. Aracaju, 26 de Setembro de 2008, Dr. Fábio Antônio Souza de Lemos Chagas.

 

Resposta ao e-mail de José Maria

Da assessoria de comunicação de Machado: “O deputado Federal José Carlos Machado (DEMOCRATAS-SE) atua sempre em defesa da legalidade e do cumprimento das regras. O parlamentar espera que a ida das forças federais para Itabaiana no dia 05 de outubro garanta o direito de escolha de “TODOS” os cidadãos. A defesa da liberdade de voto é uma questão que precisa ser suprapartidária para que haja plenitude do exercício da cidadania e para preservação efetiva do estado democrático de direito”.

 

Sobre o debate da TV Cidade I

Do leitor Wesley Menezes: “O debate entre os candidatos à prefeitura de Aracaju, exibido ontem, 26, pela TV Cidade, serviu como exemplo do que não deve ser feito para o bom andamento do evento. Nós, telespectadores, assistimos ao debate esperando que os candidatos discussem suas propostas e apresentassem soluções reais e aplicáveis. Mais uma vez, os candidatos perderam a oportunidade e trocaram acusações. Além disso, vimos alguns detalhes que só atrapalharam o andamento e a organização do debate. Como exemplo, a adoção de platéia no local, que só serviu para atrapalhar, pois foram ouvidas  risadas, vaias e sussurros. Cláudio, as pessoas que estavam assistindo pela TV, ouviu muito bem.  Outro ponto que contribuiu com a desorganização, foi a falta de uma lista (script) com todos os detalhes e passos do debate, acredito que o apresentador, que é um jornalista muito experiente, não teria tido algumas falhas”.

 

Sobre o debate da TV Cidade II

Continua Wesley: “Vimos também, um candidato trocando “farpas” com o Governador Marcelo Déda durante o seu tempo de pergunta, e por conta disso, solicitou mais tempo, o qual foi aceito pelo mediador. Mais uma falha da organização. Primeiro, porque não deveria existir a platéia, como já havia dito, segundo, o candidato não teria direito há mais tempo, já que o usou para “alfinetar” alguém que não participava do debate. Por último, acho que as imagens não poderiam ser cedidas aos candidatos, para usarem em suas propagandas eleitorais, isso porque, a edição é de responsabilidades deles, dessa forma, muita coisa pode sair do contexto. Além que, as pessoas que não assistiram ao debate, poderão ver algo irreal. Esse detalhes servem, pelo menos, para as outras emissoras que desejam realizar um debate, não comentam essas falhas. O telespectador que ver algo organizado”.

 

Glória: do discurso mal feito à velha demagogia

Texto enviado pela leitora Maria Zélia: “Realmente, ter que dispor os ouvidos para ouvir comícios arrogantes, de candidatos despreparados para o poder e, quando por muito esforço repetindo discursos prontos de enganação, é por demais um sacrifício. Assim foi um grande sacrifício de parte da população de Glória, dia 26, ter que ouvir o comício do candidato a prefeito Serginho. Quanta conversa fiada, dos candidatos de sua coligação e dos seus convidados! Somente falando de bondade, é claro! Promessas para a educação, para saúde, para a liberdade… até para o céu! Quem quiser que se engane! Quem não se lembra da gestão deste rapaz, que teve problemas com a justiça por causa de desvios de recursos do FUNDEF (da educação)? Que deixou o hospital da cidade quase fechar? Que empregou toda a sua família e quem sabe, até o seu papagaio? E a arrogância do rapaz que o faz querer ser rei, general, ditador? Somente foi interessante ele dizer que não topava um debate frente ao seu concorrente Aparecido (PSB), pois reconhecia sua competência. Agora, ter falado muito de honestidade, sinceramente!! Somente para quem não o conhece… ou se subordina”.

 

Bispo: “O desespero está revelando o lado mentiroso das pessoas” I

Da assessoria do candidato: “Meu caro jornalista, foi com surpresa que o peemedebista Luciano Bispo, tomou conhecimento da nota publicada nessa coluna (e-mail de um leitor), informando que o mesmo teria agredido um cidadão com um soco, e ainda teria jogado cerveja no rosto de uma jovem. Somente quem está numa situação desesperadora, sentindo o poder se esvaindo pelas mãos, como se fosse areia, e sem condições de segurá-lo, pois agora chegou a vez do povo tomar a decisão de retirar da prefeitura aqueles que, em pleno século XXI, ainda acham que o cidadão é um capacho e que, mesmo depois das pancadas e agressões sofridas, abaixam a cabeça e estão prontos para lhes servirem. Criar uma mentira desse tamanho é imaginar que o povo de Itabaiana não é inteligente, a ponto de acreditar numa palhaçada sem a menor graça. Poderíamos enumerar uma enormidade de razões para desmentir tal informação, a exemplo da liderança, apontada não só pelos institutos de pesquisa, mas principalmente pela expressão identificada no rosto dos homens, mulheres, idosos, crianças e dos jovens da nossa cidade, que participam das nossas caminhadas com um entusiasmo sincero e despretensioso, movidos pela vontade de libertarem a cidade serrana da ditadura, com resquícios de coronelismo, aqui instalada desde 2005”.

 

Bispo: “O desespero está revelando o lado mentiroso das pessoas” II

Continua a assessoria do candidato: “Liberdade essa arrancada dos nossos jovens que sofrem para receberem uma autorização da atual prefeita, quando esses querem apreciar uma festa promovida por empreendedores, mas que são impedidos pela intolerância da prefeita, a exemplo do moto-fest, tradicional encontro nacional de motoqueiros, evento que atrai milhares de turistas e que projeta Itabaiana no Brasil, mas que porque tem como um dos patrocinadores a Itabaiana Motos, de propriedade do deputado federal José Carlos Machado, a prefeita proibiu sua realização. Esse apenas um dos inúmeros exemplos registrados ao longo desses quase quatro anos. Por fim, quanto ao episódio do murro, é claro que somente se estivesse louco, assumiria o peemedebista tal postura, e quanto a jogar cerveja no rosto da jovem, devemos informar-lhe que Luciano Bispo não consome bebidas alcoólicas, o que, convenhamos, dificultaria e muito uma atitude desta natureza. Na verdade chegamos a conclusão que, como costumamos dizer durante as disputas eleitorais, nas quais um dos candidatos consolida a sua vantagem de forma tão contundente, que somente se esse for flagrado, em plena praça pública espancando uma velhinha indefesa, é que o adversário teria alguma chance de reverter o quadro e ganhar a eleição. Agora temos ainda mais convicção de que a nossa adversária, diante de tamanha mentira divulgada, ela própria já está convencida de que perderá o poder. E o melhor, o povo recuperará a sua liberdade”.

 

Sobre os concursados da SEAD

De um servidor: “Gostaria de me manifestar sobre uma carta de um leitor publicada na sua coluna hoje, dia 26/09/2008 dizendo que os concursados da SEAD têm q se conformar em ganhar míseros R$ 419,00 que com os descontos obrigatórios de previdência passa para algo em torno de R$ 350,00 por que já sabiam disso quando fizeram o concurso, pois “estava no Edital”. Esse é um pensamento antiquado de servidores públicos ultrapassados que sem formação e sem informação só sabiam baixar a cabeça. Se pensarmos assim, nunca poderíamos reivindicar um melhor atendimento nos hospitais públicos ou melhores escolas públicas pois ao procurar uma dessas instituições teríamos que nos conformar com o péssimo atendimento pois quando nascemos já sabíamos que a situação era ruim. Todos têm o direito e o dever de lutar por melhores condições de trabalho. E é o que estão fazendo os servidores dos CEAC”s. Hoje o Estado de Sergipe possui em seu quadro servidores mais capacitados e bem informados que estão prontos para trabalhar oferecendo uma maior qualidade ao serviço público do Estado e por isso se sentem na obrigação de lutar por melhores condições de trabalho e por um salário mais justo.  E quanto à PACIÊNCIA… Os servidores pacientemente aguardam a tão propagada política de valorização do servidor público ser implementada pelo Governo do Estado. E para aqueles que baixam a cabeça e se conformam com um edital, para estes não há paciência!!!!”

 

Ainda sobre os concursados da SEAD

Outro e-mail recebido: “A gratificação reivindicada pelos servidores dos CEAC”s que são servidores da SEAD (gratificação de atividade funcional), já é recebida por quase todos os servidores da SEAD, inclusive por um servidor dos novos concursados que foi empossado no mesmo dia que os servidores que trabalham nos CEACs mas que tem “peixe” pois trabalha no gabinete do Secretário, e este recebe ainda uma gratificação de participação em comissão de R$600,00, ou seja, apenas uma de suas gratificações é quase o dobro do que recebem os demais. Há quem diga que tal comissão não existe? Será ? Só sei que este funcionário também defende que o salário deve permanecer como está no edital. Por que será?”

 

Frase do Dia

“Uma pessoa pode ter uma infância triste e mesmo assim chegar a ser muito feliz na maturidade. Da mesma forma pode nascer num berço de ouro e sentir-se enjaulada pelo resto da vida”. Charles Chaplin.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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