O caso Luciano Bispo mostra que Sergipe parece ser outro país

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“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Há exatamente quatro anos a imprensa de Sergipe noticiou que o então deputado estadual eleito em 2014, Luciano Bispo, estava com problemas para assumir o mandato. Naquela eleição Luciano teve negado o registro da candidatura dele, mas conseguiu uma liminar.

Mais de dois anos depois em 13 julho de 2016, o TSE confirmou o indeferimento da candidatura e Luciano foi afastado do mandato e, consequentemente, da presidência da Assembleia. Luciano conseguiu um embargo e retornou ao mandato e À presidência da Assembleia em 13 de outubro de 2016.

Este ano voltou a ser candidato com o registro indeferido e sob liminar. E esta semana após ser diplomado perdeu nos julgamentos dos embargos impetrados no TSE por unanimidade dos ministros. Até o presente momento Luciano Bispo está impedido de assumir o mandato que se iniciará em primeiro de fevereiro de 2019. Segundo alguns juristas só resta a Luciano e nada mais se a matéria diz respeito aos direitos constitucionais.

Como bem alertou o leitor Gildasio pelas redes sociais: será que não adianta o STJ, o TSE e STF decidir contra Luciano Bispo? Até quando o Judiciário sergipano vai manter Luciano Bispo no mandato?

Sergipe parece outro país, onde a lei maior não é respeitada. E como bem disse um conhecido jurista constitucional com “banca” em Brasília: só resta agora recorrer ao CNJ para que Sergipe retorne a ser mais um estado brasileiro respeitando a lei maior.

 

Indicação André Moura Anvisa: Comissão do Senado tem reunião cancelada e decisão fica para a nova legislatura e presidente Bolsonaro A presidente da Comissão de Assuntos Sociais – CAS, do Senado, senadora Marta Suplicy, MDB, cancelou a sabatina que seria realizada ontem, 19, para ouvir o deputado André Moura, indicado por Temer para uma diretoria da Anvisa. Agora indicação ficará para a nova legislatura. E presidente Bolsonaro, se desejar pode enviar um nome substituto, como ocorreu com André que substituiu outro indicado.

Apagar das luzes Em nota Marta Suplicy disse que “não faz sentido e não tem cabimento a indicação, no apagar das luzes, do deputado André Moura para uma diretoria da Anvisa. Ela não será apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal como manda o regimento interno e a legislação em vigor”, afirmou a senadora, por meio de nota.

Fora dos critérios técnicos e éticos Ela diz que “essa é a quarta indicação fora dos critérios técnicos e éticos que, como presidente da CAS, recusei-me a designar relatoria para que pudesse ser encaminhada para a sabatina e respectiva apreciação, requisitos indispensáveis para a deliberação do plenário do Senado”. “Mais uma indicação que não poderá e nem deverá ser levada a cabo. As razões estiveram e estão estampadas nos principais veículos da mídia nacional. Lamentável”, completa a senadora.

IPTU Aracaju O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) adiou para o próximo ano o julgamento dos Embargos de Declaração, interpostos pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), através do vereador Elber Batalha (PSB), para que o IPTU de Aracaju fosse reduzido de forma imediata e para que as pessoas que pagaram o IPTU com base na lei declarada inconstitucional tenham seus valores restituídos ou compensados.

Contrarrazões Com o adiamento do julgamento ontem, 19, as partes envolvidas, tanto a Prefeitura de Aracaju, quanto o Partido Socialista Brasileiro, terão que fazer as contrarrazões dos Embargos de Declaração, reciprocamente. O presidente do TJ, Cezário Siqueira, se atentou para esse imbróglio jurídico e foi acompanhado pela maioria dos demais desembargadores. “Eu entendo que foi uma decisão prudente por parte do presidente do TJ, até porque a não abertura de prazo para que a Prefeitura de Aracaju e o próprio PSB se manifestassem, poderia anular todo o julgamento no final, pelo STF”, ponderou Elber.

Prejuízo para a população O parlamentar lembra que o IPTU de Aracaju continua inconstitucional. “A inconstitucionalidade do IPTU de Aracaju é fato consumado. A grande questão é que ela não foi publicada ainda por conta desses Embargos. E a população continuará no prejuízo, já que se fosse julgado hoje e vencido totalmente, já em janeiro de 2019 o contribuinte pagaria o IPTU mais barato. Agora, efetivamente, esse IPTU de janeiro vai ser cobrado pela lei que já foi declarada inconstitucional. E isso é muito ruim para os aracajuanos”, lamentou Elber Batalha.

Nota de Esclarecimento da Emurb Sobre a nota publicada em seu blog nesta quarta-feira, dia 19, com o título “Vendedores da Rodovia dos Náufragos permanecem no local enquanto durarem as negociações”, a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) esclarece que, na reunião conduzida pela Emurb e Emsurb com os quatro proprietários das barracas de frutas que ocupam o passeio público na Rodovia dos Náufragos, realizada no último dia 17, os ambulantes se comprometeram a solucionar o problema até o dia 07 de janeiro, cujo prazo não será prorrogado. Na reunião, os comerciantes se comprometeram a buscar alternativas de locais para se instalarem até o dia 07 de janeiro. Portanto, a partir do dia 08 os locais deverão estar desocupados. A Emsurb disponibilizou espaços em feiras livres para que os ambulantes se instalassem, o que não foi aceito pelos comerciantes. A Emurb esclarece que a área é ocupada de forma irregular, desrespeitando o Código de Obras, Lei nº 13 de 3 de junho de 1966, em seu item XIII.3. A desocupação da via pública tem o objetivo de proteger o patrimônio público e a segurança dos transeuntes, em especial, os pedestres que utilizam aquela faixa para deslocamento. Assessoria de Comunicação da Emurb.

TJSE reconhece legalidade de pagamento de retribuição financeira a policiais civis Uma decisão do desembargador Ruy Pinheiro, divulgada nesta quarta-feira (19), restabelece o pagamento da retribuição financeira a policiais civis, após decisão liminar que definiu uma série de limitações ao pagamento a alguns servidores.

Pagamento A decisão judicial legitima o que já era feito pela Delegacia Geral e Secretaria da Segurança Pública referente ao pagamento da retribuição financeira, conforme entendimento anterior previsto na Lei 8272/2017, para contemplar os policias civis que extrapolam sua carga horária e atuam em funções operacionais e administrativas ligadas à atividade policial civil. A SSP havia recorrido, por intermédio da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE), da decisão liminar que suspendeu o pagamento da Retribuição Financeira.

Requisitos O secretário da Segurança Púbica, João Eloy, reforçou que todos e quaisquer pagamentos feitos anteriormente eram baseados em um fácil entendimento da literalidade do texto da lei 8272/2017, que trata dos requisitos para a retribuição financeira. João Eloy destacou a defesa feita Procuradoria Geral do Estado (PGE) e ainda o ideal entendimento e análise produzidos pelo Poder Judiciário.

Obrigatoriedade No mais, permanece, na mesma decisão, a obrigatoriedade da publicação antecipada das escalas de plantões, como já era feito pela Delegacia Geral da Polícia Civil. A determinação em nada compromete o funcionamento da Polícia Civil sergipana, uma vez que o critério já vinha sendo cumprido em sua integralidade, conforme estabelece a Lei nº 8.272/2017.

TCE determina suspensão de nomeações até que o Estado se adeque à LRF O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) decidiu no Pleno da quarta-feira, 19, determinar a suspensão temporária da nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2018, referente aos Cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, até que as despesas com pessoal do Poder Executivo retornem ao patamar inferior ao limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Diminuição dos gastos Em razão do direito subjetivo dos candidatos aprovados, a decisão do TCE exige ainda que o Estado adote medidas de diminuição dos gastos com pessoal previstas pela LRF, sem prejuízo de demais medidas saneadoras, “notadamente em relação aos gastos com servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, de modo que seja, assim que restabelecido o enquadramento legal, efetivadas as nomeações dos Cargos de Especialista em Políticas Pública e Gestão Governamental”.

Representação Relatada pelo conselheiro Luiz Augusto, a matéria tramitou no TCE após representação do procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, com o fim de apurar supostas irregularidades em concursos públicos destinados ao provimento de mais de 600 cargos nas áreas de segurança e gestão pública no âmbito estadual.

Áreas Quanto aos cargos da área de segurança pública, a Corte de Contas decidiu pela possibilidade das nomeações, uma vez que consta na LRF dispositivo que permite a nomeação para servidores nas áreas afetas à Segurança, Educação e Saúde. Ainda na decisão, a Corte determinou que o Estado se abstenha de efetuar nomeações em cargos públicos que não tenham sido criados por meio de leis específicas definidoras das respectivas atribuições e vencimentos, além de outras determinações.

Polícia “não entra” no Sukitão, em Capela, diz deputado O deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) denunciou a insegurança que vivem os moradores do município de Capela, em especial do Conjunto Sukita, que ele visitou na última sexta-feira, 14/12. O parlamentar contou que ao se deslocar ao local para fazer uma reportagem, foi avisado pelo colega radialista Douglas Magalhães de que não poderia filmar no local, pois lá nem a polícia pode entrar.

Medo “Parece que Capela não tem autoridade política. Disseram que se eu filmasse no Conjunto Sukita ia ter um pipoco. Chegando no local formos fazer a reportagem e as pessoas estão com medo de gravar entrevista. Os marginais, os bandidos, correram por um buraco, um tipo de rota de fuga que vou mostrar na matéria. A população vive em constante ameaça e ainda pagam pedágio aos marginais. No local não existe nem energia elétrica o que favorece os marginais”, denunciou o deputado Gilmar.

Audiência O parlamentar informou que ainda está semana terá uma audiência com o governador Belivaldo Chagas, onde fará um apelo para que o Governo não permita que a situação continue ocorrendo em Capela. “A segurança em Sergipe é comandada por João Eloi ou por marginais que estão no conjunto Sukita?”, questionou Gilmar.

Informe suspensão atividades O Ipesaúde informa que o Centro de Odontologia Maria Viana Tavares de Bragança suspenderá as atividades durante os dias 26, 27 e 28 de dezembro. O motivo é a manutenção que ocorrerá no prédio da unidade, tudo com o objetivo de prestar uma assistência ainda melhor para os beneficiários. Os atendimentos de urgência seguirão normalmente.

Encontro de Natal Música ao vivo, troca de presentes, muita emoção e alegria Foi assim o Encontro de Natal na Clínica Onco Hematos, que reuniu pacientes, familiares e a equipe multidisciplinar. A confraternização natalina aconteceu na última sexta-feira, 14, e contou ainda com a apresentação do Coral da Unimed, que encantou a todos com músicas e encenação de natal.

Emoção e alegria Para a psicóloga da Onco Hematos, Viviana Aragão, o Encontro de Natal encerra as atividades dos Encontros de Apoio à Vida deste ano. “Sempre buscamos realizar eventos em datas comemorativas para os pacientes e familiares. São encontros carregados de emoção e muita alegria, onde cada um pode falar um pouco dos desafios no tratamento e a superação destes. E no último encontro deste ano nada melhor do que comemorarmos a chegada do Natal, que nos traz as reflexões das vivências adquiridas no decorrer do ano, o valor da família como grande pilar na vida e a esperança, que sempre nos move”, afirmou.

Acolhimento da Onco Hematos Acolhimento e agradecimento foram palavras-chave dos pacientes da clínica, que em ritmo natalino aproveitaram para agradecer aos profissionais pelo
atendimento recebido e desejar boas festas de final de ano. “Todos os profissionais me acolheram muito bem e só tenho a agradecer. Eles confiaram em mim e sempre me estimularam a acreditar que eu ficaria curada dessa doença. Só tenho orgulho de participar desses eventos da clínica e poder dizer que hoje já estou curada, vencendo a cada dia a minha batalha. Feliz de quem vier se tratar nessa clínica, porque se não fosse os médicos que me atenderam aqui não sei o que seria da minha vida. Minha médica sempre me fortalece e meu cirurgião também, então só tenho a agradecer. Um feliz Natal e boas festas para todos”, disse emocionada a paciente Marinalva dos Santos.

PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – (79) 99890 2018

O asfalto de Aracaju é um convite a comer um pirão bem quente Do leitor Antônio: “É fato!!! Na minha opinião, Aracaju está entre as cidades do mundo com o pior asfalto em suas vias. Quem trafega pelas avenidas e ruas da cidade percebe que ao invés da Prefeitura recapear os buracos, eles criam verdadeiros Tobogans de Asfalto. Seria cômico se não fosse trágico. Quem dirigi pela Hermes Fontes, nas proximidades da Mega Shop vai se deparar com um desses tobogans. A depender da velocidade, o monumento asfáltico pode provocar um acidente. Já na Rua Zaqueu Brandão, eu gostaria de fazer um convite pessoal ao Prefeito Edvaldo Nogueira. Gostaria de convidá-lo, em um sábado, a comer um pirão bem suculento, e lhe propor que retorne ao seu lar pela referida rua, porém, antes disso, prepare uma bolsa plástica para não sujar o painel do carro, pois vai ser pirão pra todo lado. A lavagem do veículo e o pirão ficam por minha conta.”                                                                                                                           

Mini auditório homenageia Dorinete Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Sergipe (Cosems/SE), homenageou a ex-secretária de saúde do município de Poço Verde, Josefa Dórea de Almeida, conhecida carinhosamente como Dorinete, que faleceu em março deste ano. com o nome do mini auditório da sede do colegiado. Na foto, Angêla Dórea, enfermeira do Ministério da Saúde, Antônio da Fonseca Dórea, Toinho de Dorinha e Ana Dorea parentes da homenageada.

 

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Sergipe perdeu um grande humanista por Antônio Samarone

Dalmo Machado Melo (91 anos), nasceu num sábado de aleluia (15/04/1926), em Piaçabuçu, com lábio leporino duplo. Os primeiros anos da infância foram difíceis. Aos oito anos foi para Salvador, realizar a cirurgia e estudar. Foi interno do Colégio Marista. Dr. Dalmo fica por lá até a formatura, em 15/01/1953. Em seguida, estabeleceu-se como médico parteiro em Aracaju. Residiu os cinco primeiros anos dentro da maternidade Francino Melo, do Hospital de Cirurgia, atendendo a pobreza de Sergipe.

A forma carinhosa como tratava as parturientes, o talento, a dedicação, sempre pronto para atender, a qualquer hora, em qualquer dia, levou que a sua fama corresse pela cidade. Em pouco tempo, o Dr. Dalmo era o parteiro preferido da cidade, dos ricos e dos pobres. Foi médico das esposas dos ferroviários de Sergipe. Fez o parto de muita gente.

A fama e a grande clientela levaram-no a criar na década de 1960 a Clínica Visitação, a primeira clínica obstétrica privada de Sergipe. Em pouco tempo, o estilo humanista, a falta de vocação empresarial, foram suficientes para o insucesso. A clínica fechou. O Dr. Dalmo continua a sua missão como simples parteiro.

A sua habilidade destacada permitiu a sua escolha para professor da Faculdade de Medicina. Os seus alunos aprendiam muito nos disputados plantões com o Dr. Dalmo. A paciência, o respeito com os alunos; após cada procedimento, ele fazia questão de reunir a turma numa pequena sala, e discutir os casos, explicar, justificar o que tinha feito. O Dr. Dalmo foi o mestre de várias gerações.

Esse grande médico a moda antiga, que sempre colocou a paciente em primeiro lugar, não transformou a sua profissão num comércio, não acumulou riquezas, e pagou caro com o envelhecimento. Descobriu aos 80 anos, que o que ganhava com a aposentadoria não era suficiente para cobrir as suas despesas, e foi obrigado a ir trabalhar como médico de família no SUS, em Muribeca, Neópolis, Pacatuba e Piaçabuçu. E o velho e honrado parteiro, que chegou a ser o obstetra mais famoso de Sergipe, ao invés do sagrado descanso, continuava atendendo 15 mulheres por turno de serviço. Só deixando quando as suas pernas não mais suportavam.

Por outro lado, agora aos 91 anos, nos concedeu uma entrevista emocionante. Relembrou com lagrimas nos olhos a sua felicidade, as suas alegrias, as amizades, o que fez de bem a tanta gente. Ali, num modesto apartamento, ainda guarda como ícone sagrado a pintura de Florival Santos, representando milhares de mães que ele zelosamente aliviou as dores do parto. Diariamente, o Dr. Dalmo posta-se diante do quadro e faz as suas orações, com a felicidade de quem tem certeza que a sua missão na vida foi cumprida. Minha emocionada homenagem, Dr. Dalmo.

Faleceu hoje,19 de dezembro de 2018.

PELO TWITTER

www.twitter.com/Pontifex_pt A nossa vida espalha luz quando a gastamos no serviço. O segredo da alegria é viver para servir.

www.twitter.com/FotosDeFatos “Havia um tempo de cadeiras na calçada. Era um tempo em que havia mais estrelas. Tempo em que as crianças brincavam sob a claraboia da lua. E o cachorro era um grande personagem. E também o relógio da parede! Ele não media o tempo simplesmente: ele meditava o tempo.” Mário Quintana.

www.twitter.com/anterogreco Não ganho nada com rede social. Não desrespeito ninguém, uso de bom humor, inteligência e ironia. Além de fazer uso da liberdade que, por ora, tenho para me manifestar. Pergunto-lhe: dou palpites em sua TL ou na de qualquer pessoa? Quando entenderão que sou cidadão?

www.twitter.com/SauloLuiz_ Ninguém tira minha liberdade de comunicação. Não adiantar tentar me oprimir com argumentos de militantes extremistas. #LugardeFala.

www.twitter.com/simas_luiz Das figuras de dezembro, confesso, a que mais temo é a do parente sociável com voz de trovão, contador de piadas e animador de amigo oculto, que em certo momento da festa resolve reconciliar parentes brigados e casais estremecidos, lembrando de histórias do passado.

www.twitter.com/ayres_britto Há causas que avaliam suas próprias consequências e param ainda a tempo. Quando se agitam dentro de nós mesmos, e não apenas lá fora, aceitam de bom grado o nome de “consciência”.

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Frase do Dia
“A impunidade não salva da pena e castigo merecido; retarda-o para o fazer mais grave pela reincidência e agravação das culpas e crimes subsequentes.” Marquês de Maricá.

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