O DESAFIO DE CIRO GOMES

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Recebi, por e-mail, a decupagem do debate-palestra em que o Ministro Ciro Gomes procurou convencer os deputados federais sobre a importância do projeto de transposição do Rio São Francisco. A idéia do remetente era que fosse analisada a agressão generalizada desaguada pelo Ministro contra o governador de Sergipe, deputados federais e os franciscanos-ribeirinhos. A enxurrada agressiva seria aquela já amplamente divulgada pela imprensa e que retrata o confessado caráter explosivo do Ministro da Integração Nacional.

Não sendo fiel ao estilo arrebatado e impulsivo narrado, procurei ler, pacientemente, as cinqüenta e quatro páginas do documento recebido, mesmo porque o Velho Chico merecia a minha atenção mais detalhada. Confesso que fiquei intrigado com algumas das afirmações e desafios lançados no debate, embora continue defensor da urgente e necessária revitalização do Rio São Francisco, fundamental para a viabilidade do próprio projeto de transposição. E não poderia se diferente, pois não se pode impor com sucesso uma transfusão de sangue a um paciente que já sabe hemofílico.

Ainda mais quando o próprio Ministro, em uma de suas falas, admite que a revitalização é necessária, embora chame de “consenso oco” a forma de concretizá-la. E não parou aí, reconheceu que um projeto de tal magnitude levaria quase vinte anos para ser concluído, pois necessário investir e atuar em vários campos, dentre eles o saneamento básico e o tratamento de esgotos nas cidades ribeirinhas, o reflorestamento das margens e a dragagem das áreas assoreadas. Mais ainda, que era preciso investir em educação ambiental, pois são os ribeirinhos também responsáveis pelo atual estado de degradação do Rio, não poupando em sua cachoeira de acusações os empresários e fazendeiros gananciosos, a conivência dos vários administradores públicos e a acomodação dos moradores da região.

O que intriga na fala do Ministro, em que empenha todo o seu prestígio político, é quando ele diferencia o atual projeto de transposição daquele defendido apaixonadamente pelo Governo Fernando Henrique Cardoso, somente represado em sua execução porque derrotado nas urnas.  Pontilha ele várias diferenças, desde o volume do uso da água solicitada (antes era 183 metros cúbicos por segundo e agora 26), passando pelo número de discussões públicas, reavaliações técnicas e correções de rumo. E não para aí, diz que, “na sua transposição”, serão desapropriadas as áreas que banham o projeto (dois quilômetros e meio por cada margem), evitando que sejam utilizadas, após a óbvia valorização, por aqueles coronéis e políticos sempre exploram o povo nordestino, vez que destinadas à reforma agrária.

Outros dados também são intrigantes, quando admite que está utilizando menos águas do que o outorgado pelo Comitê da Bacia do São Francisco (63 metros cúbicos por segundo), embora assuma que a obra tenha capacidade para retirar 114 metros cúbicos por segundo. Mas, neste caso, defende-se ele, somente será possível o uso superior a 26 metros cúbicos por segundo no caso de cheias do Rio (quando Sobradinho verter), depois de supridas as necessidades econômicas dos ribeirinhos. Aponta, por fim, que o Comitê da Bacia, a Agência Nacional de Águas, o Ibama, a Chesf e o Ministério Público poderão legalmente controlar esta cessão superior da água.

Não deixa, realmente, de ser instigante e intrigante a fala do Ministro, embora se sabia que promessas e discursos dos governantes brasileiros, desde o descobrimento do Brasil, não têm muita validade prática ou jurídica. Ainda mais se posteriormente afastado de suas funções, quando as obras em que iniciou ou prometeu ficam paralisadas, mesmo quando substituídos por aliados políticos Basta que se observe as milhares de obras públicas paradas ou abandonadas, ou que se converse com algum petroleiro que tenha trabalhado na PETROBRAS no ano de 1995, quando  então presidente FHC não cumpriu o acordo coletivo assinado pelo ex-presidente Itamar Franco, de quem fora Ministro.

Concordando ou não com o projeto de transposição, não há como não prestar atenção ao discurso do Ministro Ciro Gomes, outrora presidenciável predileto de vários dos seus atuais e contundentes críticos. Ainda mais quando ele lançou, no plenário da Câmara dos Deputados, um público desafio para os cidadãos e governantes dos Estados da Bahia. Pediu ele “uma oportunidade” para uma “conversa honesta e equilibrada” nos dois Estados, especialmente com os seus governantes.

Da forma como tem exposto o tema, empenhando a sua história e futuro político, acredito que cabe aos ribeirinhos aceitar o desafio, convidando o Ministro para aqui debater o destino do Velho Chico. É bom, quando concedida a pedida oportunidade, traga ele um projeto claro e cheio para implementação do projeto de revitalização do Rio São Francisco. Pois se a revitalização é confessadamente necessária, é preciso que deixe de ser um “consenso oco”, para se tornar em algo concreto, real e plausível.

* Cezar Britto, é advogado e secretário-Geral da OAB
cezarbritto@infonet.com.br

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