O golpe da Reforma

0

A aprovação da Reforma Tributária, da forma como foi sugerida pelo relator Virgílio Guimarães (PT-MG), é um golpe de misericórdia nos Estados e municípios, principalmente do Nordeste. O relator nunca falou a verdade. Embora percorresse algumas regiões para entender a realidade de cada Estado. O Governo tornou o CPMF em permanente e não acatou a reivindicação dos governadores e prefeitos, que defendem uma distribuição do que for arrecadado com a movimentação financeira. O CPMF será de 0,38% e todos os recursos ficam com a união, além do DRU – Desvinculação dos Recursos da União – que faculta o Governo Federal gastar 20% do que arrecada, sem precisar justificar a ninguém. A partir de agora, o CPMF, que era destinado à saúde, passa a ser utilizado em qualquer setor, por livre arbítrio do Planalto. A proposta dos governadores e dos prefeitos era que a União repassasse 0.8% para os Estados e 0.2% aos municípios. O relator cortou isso e o Governo Federal abocanha todo o percentual de 0.38% do CPMF. Quando esteve em Sergipe, o relator Virgílio Guimarães (PT-MG) prometeu que iria sugerir que o ICMS fosse cobrado 2/3 no destino e 1/3 na origem. Quando apresentou, ontem, o seu parecer, recuou vergonhosamente nesta sua proposta, que animou os governadores do Nordeste e Estados produtores de petróleo e energia. Por pressão de Minas Gerais, São Paulo e do Planalto, o ICMS será pago na origem. Os Estados pobres vão pagar impostos ao Estados ricos, porque petróleo e energia serão cobrados no destino. Para se ter uma idéia, Sergipe vai perder com a Reforma Tributária, da forma como está sendo sugerida, R$ 292 milhões por ano, nos itens que envolvem ICMS (sem recolhimento sobre petróleo e energia) e a não distribuição do percentual do CPMF. Além disso, há uma redução no FPE em razão da queda no IPI. Será o caos. Como disse o governador João Alves Filho, o jogo ainda está na preliminar. O importante será, a partir de agora, todas as bancadas dos Estados prejudicados se unirem, para que façam uma Reforma Tributária que não massacre os mais pobres e privilegie os mais ricos. Não se trata de uma posição política, mas de um sentimento dígno, em favor de uma gente reprimida pela força dos Estados, política e economicamente potentes. O deputado federal João Fontes (PT) foi um dos primeiros a gritar: “não posso acreditar que o senador Antônio Carlos Valadares (PSB) e o deputado federal Jackson Barreto (PTB) votem no projeto de reforma apresentado pelo Governo Federal. Segundo João, não é o partido, mas os interesses de Sergipe, que todos têm o dever de defender”. Lembrou que “hoje é João Alves Filho que está no Governo, mas amanhã pode ser o prefeito Marcelo Deda (PT) ou o próprio senador Valadares que estejam lá. Ai sim, vão sentir na pele o mal que Lula da Silva está fazendo ao Nordeste”. O pensamento do governador João Alves Filho coincide com o do deputado João Fontes: “ninguém votará contra mim, mas contra Sergipe”. Acrescentou que este “é um dos momentos mais importantes do Estado e que as divergências políticas e ideológicas não devem se sobrepor à vida econômica e financeira do Estado”. Na realidade esta é uma causa suprapartidária. Fica bem claro que se a reforma for aprovada como o Planalto quer, o Nordeste ficará muito mais pobre e os Estados do Sul muito mais ricos, aumentando a desproporção regional. O deputado federal Heleno da Silva, que ontem se reuniu com a bancada, na presença do governador João Alves Filho, vai tentar convencer ao deputado Jackson Barreto e ao senador Valadares que, neste momento, as tendências políticas devem ser desprezadas, porque Sergipe precisa do voto deles para não ser duramente castigado por essa reforma. O prefeito de Aracaju, Marcelo Deda, presidente da Associação dos Prefeitos Municipais do Brasil, embora seja membro do Partido dos Trabalhadores e compadre do presidente Lula, não pode ficar omisso neste momento decisivo para o Nordeste. Tem que deixar de lado essa fidelidade excessiva ao Planalto e lutar por seu Estado e pelos municípios. Está na hora de mostrar que “todos unidos vencem o dragão”. Insiste-se: nesta hora Sergipe é maior do que João, Deda, Valadares, Jackson e todos os demais parlamentares que foram eleitos para defender o seu povo. A sociedade estará atenta e Plenário fará questão de divulgar sempre o nome dos parlamentares que votaram contra Sergipe. CANINDÉ O prefeito de Paulo Afonso, Paulo de Deus (PHS), será candidato à Prefeitura de Canindé do São Francisco e já está transferindo o seu título eleitoral. Um dos seus assessores, Júnior Benzonta, disse que está tudo sendo encaminhado. A candidatura de Paulo foi proposta pelo governador João Alves Filho (PFL). RESIDÊNCIA Paulo de Deus tem residência em Canindé do São Francisco e já disse que nunca viu coisa tão feia. “E está cada vez pior”. O prefeito Paulo de Deus é ligado ao deputado Antônio Passos e nasceu no município de Brejo Grande, região ribeirinha de Sergipe. BRASILIA O governador João Alves Filho está em Brasília em conversa com deputados do Nordeste e conscientiza-los a votar contra a reforma Tributária, da forma que foi apresentada pelo Governo. Ontem, João Alves Filho almoçou com alguns parlamentares da bancada sergipana, para mostrar que a aprovação da reforma prejudica Sergipe. HELENO O deputado Federal Heleno Silva (PL) vai conversar com correligionários, principalmente do Nordeste, para que derrubem o projeto de Reforma da forma como ele está. O mesmo aconteceu com o deputado Jorge Alberto (PMDB), que começou a se mobilizar para que os parlamentares fiquem em defesa dos seus Estados. FONTES O deputado federal João Fontes (PT) disse que esse movimento contra a Reforma Tributária é suprapartidário, porque é de interesse de Sergipe. Ele também está se movimentando para tentar derrubar a proposta em sua forma original e votará contra ela, mesmo com o risco de ser expulso do partido. TIME O governador João Alves Filho (PFL) brinca com o prefeito de Aracaju, Marcelo Deda (PT), quando lhe diz que “nossa disputa é pelo time”. Acrescenta que Marcelo Deda pode chegar ao Governo – “sem a minha ajuda, é claro” – e precisa do Estado recebendo recursos do Governo Federal. PRISÃO Enquanto um cidadão que roubou $ 40,00 fica preso na penitenciária da capital, é de se estranha a colocação de um detento como Floro Calheiros numa delegacia. É preciso que não se esconda: a determinação de Floro ficar na delegacia foi de Luiz Mendonça, por considera-la mais segura que uma penitenciária. FRANCISCO O advogado José Cláudio disse, ontem, que em nenhum momento se cogitou que o ex-deputado Antônio Francisco se entregasse à Justiça. Segundo José Cláudio, Antônio Francisco “continua ausente até a decisão final do hábeas corpus, que ainda se encontra no Ministério Público para informações”. ATITUDE José Cláudio deixa claro que Antônio Francisco só tomará qualquer atitude depois da decisão final. Sem isso ele não vai se mexer. Acrescentou que em caso do hábeas corpus não ser favorável é que se vai estudar qual a decisão a tomar, inclusive como ele se entregará. COMPETÊNCIA O Ministério Público Federal, através do procurador Paulo Fontes, requisitou a competência da apuração da fuga de Floro Calheiros para a Justiça Federal. Agora o Ministério espera decisão do juiz federal Wladimir Carvalho. Se o juiz federal der competência à Justiça Federal, será requisitado o inquérito na Polícia Civil e o processo na Justiça do Estado. ESCLARECE Wladimir Carvalho solicitou, do procurador, esclarecimento de que a prisão de Floro teria sido comunicada à Justiça Federal. Paulo Fontes está enviando documento atendendo à solicitação do juiz e na próxima semana deverá ser dada a decisão. GLÓRIA Um membro do PL disse, ontem, que em Nossa Senhora da Gloria estão fazendo um bloco para enfrentar o candidato apresenta pelo prefeito Sérgio Oliveira. Segundo a mesma fonte, o vereador Zico é o candidato do bloco, mesmo que esteja no PFL. Ele tem apoio do PL e do PMDB. PUNIÇÃO O relator da Comissão de Ética, deputado Arnaldo Bispo (PMDB), já deu início ao seu parecer sobre o caso do seu colega João da Graça. Na Assembléia Legislativa já se tem como certo que será aceita a tese da legítima defesa e o processo simplesmente será arquivado. Notas LIBERAIS Alguns filiados do Partido Liberal pediram desfiliação da legenda porque não tinham oportunidade de participação na Prefeitura de Aracaju, administrada pelo aliado petista. A informação é do deputado Heleno Silva, que tem recebido convite para compor o Governo João e está sendo pressionado pelas bases. O Partido Liberal pretende manter a aliança com o Partido dos Trabalhadores, “mas para isso precisamos estar na linha de frente das discussões política”. O PL já recebeu ofertas da vice de outras legendas. FELICIANA O deputado Ulices Andrade, líder do PSDB, endossa a idéia do seu colega Francisco Gualberto, para que o edifício Estado de Sergipe seja oficialmente denominado de Maria Feliciana. È verdade que ninguém conhece o edifício por outro nome e a homenagem é justa e não oferece problemas para a troca. Agora, é exagero que ela divulgou as potencialidades artísticas sergipanas. Foi levada como a “mulher mais alta de mundo”, inclusive ao mesmo estilo que programas populares como Ratinho, Gugu e Faustão ganham Ibope com anomalias humanas. PREOCUPA Parlamentares que defendem a revitalização do rio São Francisco, e são contra a transposição, querem que o prefeito de Aracaju, Marcelo Deda, entre nessa luta. Lembram que Aracaju depende muito do rio, que abastece parte da capital. Além disso, é um ponto turístico importante para o Estado. O deputado Augusto Bezerra acha que se o projeto de transposição, que é discutido há 145 anos fosse uma coisa boa, já teria sido feito porque interessa a grandes empreiteiras, mesmo que prejudique os Estados que ele naturalmente tem seu leito. É fogo Alguns políticos ficaram impressionados com o estilo do vice-presidente José Alencar (PL) ao tratar assuntos tão importantes como a transposição do rio São Francisco. José Alencar chegou a dizer que se a transposição prejudicasse alguma região ele não assinaria. E deixou claro: “Não estou aqui para fazer político. Não preciso disso”. O ex-governador Albano Franco (PSDB) admitiu que o vice-presidente José Alencar é um homem hábil: “Lula acertou em coloca-lo para discutir a transposição”. O vice-presidente José Alencar tinha marcado café-da-manhã com o ex-governador Albano Franco. Não foi possível porque Albano viajaria ao Rio, pela manhã, para consulta médica. Em razão disso, o encontro foi à noite. O deputado estadual Augusto Bezerra (PMDB) recomeçou o seu trabalho contra a transposição do rio São Francisco. O deputado Ulices Andrade faz questão de comprar parte dos ingressos do show beneficente para a sergipana Maria Feliciana. O deputado Antônio dos Santos (PDT) também entrou na luta das homenagens a Maria Feliciana. A deputada Celinha Franco também defende uma ajuda a Maria Feliciana. A deputada Angélica Guimarães argumenta que a revitalização é um processo demorado, portanto tem que ser iniciada imediatamente. O secretário da Segurança Pública, Luiz Mendonça, está começando a fazer mudanças no comando da Polícia Civil. A mudança na Segurança é necessária, porque há um bloco organizado que deseja as melhores posições e se colocar em oposição quando não as consegue. O vereador Nen (PSDB) já lançou sua candidatura à Prefeitura de Nossa Senhora das Dores. Aposta nos serviços que presta à comunidade. A Energipe maltrata os moradores do povoado Represa, em Itabaiana, que vive na escuridão. Onde anda o tal projeto Luz no Campo? Por Diógenes Brayner brayner@infonet.com.br

Comentários