OAB Forte e Democrática x OAB Independente

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Os advogados Aída Mascarenhas Campos e Henri Clay Santos Andrade disputam a presidência da OAB/SE para o triênio 2007/2009. Ventilou-se também uma terceira chapa encabeçada pela advogada Maria da Purificação, Purinha, que teria o apoio de Eduardo Ribeiro, candidato derrotado no último pleito o que não aconteceu. Observando pelo prisma da oxigenação os concorrentes são idênticos, pois trazem composições de outrora.

 

O fato é que Henri Clay que tenta sua reeleição dinamizou a Ordem durante sua gestão e trouxe para si uma legião de neófitos advogados que ouviram e viram o cumprimento das promessas de campanha como: anuidade reduzida para os iniciantes, escritório modelo, valoração da advocacia, etc. Já Aída Campos conta com o reconhecimento da classe pelos serviços prestados a OAB, ou seja, o que é ventania para Henri Clay é calmaria para Aída que tem dificuldade de transitar entre os pares.

 

Outro ponto que converge para a reeleição de Henri Clay é o apoio do ex-presidente da Ordem, César Brito, que tem chances real ser o primeiro sergipano a dirigir a OAB Federal. Por outro lado Aída conta com o apoio irrestrito do também ex-presidente, Edson Ulisses, que coordena a campanha da mesma. Sem dúvidas será uma eleição com muitos debates políticos e acaloradas discussões, quiçá uma batalha de “titãs”.

 

Os advogados precisam entender que a OAB é uma instituição e não um partido político, por isso está acima das discussões partidárias, não devendo desta feita ter suas funções desviadas para o campo político para que a classe dos advogados não confundam o atividades partidárias com as institucionais.

 

 

Lançamento de Livros

 

Flávia Moreira

Flávia Moreira Guimarães Pessoa, juíza do Trabalho, lançou ontem, na livraria Nobel, localizada em frente ao Farol da Unit, o livro: “Máximas de Experiência no Processo Civil”. Trabalhou a magistrada em questões polêmicas sobre sua tese de mestrado. A autora indaga em sua obra as seguintes dúvidas: O que são máximas de experiência? Qual a distinção entre as máximas de experiência e o conhecimento privado do juiz? Como controlar a aplicação das máximas de experiência pelo juiz? Quais as funções das máximas de experiência no direito probatório?

 

Paulo Fontes

No próximo dia 23 de outubro, às 19 horas, na livraria Escariz do Shoping Rio Mar, o Procurador da República Paulo Gustavo Guedes Fontes estará lançando o livro “O controle da Administração pelo Ministério Público.” A obra constitui-se na dissertação do mestrado que fez na França e condensa a experiência profissional do autor, que é membro do Ministério Público Federal há oito anos, tendo sido também Promotor de Justiça. No trabalho, Paulo Fontes aborda o controle da Administração Pública pelo Ministério Público. A partir de 1985, com o advento da Lei da Ação Civil Pública, e sobretudo com a Constituição de 1988, o Ministério Público adquire real independência do Poder Executivo e passa a controlar os atos e omissões dos próprios órgãos governamentais, na defesa da legalidade e dos interesses dos cidadãos. O livro destina-se sobretudo aos profissionais do Direito e pode ser muito útil àqueles que pretendem prestar concurso para a carreira do Ministério Público.

 

 

Dicas de Livros

 

Editora Saraiva: O livro Comentários à Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública, de Maria Adelaide de Campos França, traz com apoio na doutrina e na jurisprudência, sendo examinado artigo por artigo do conteúdo da Lei n. 8666/93, lei de licitações, procedendo a uma interpretação sistemática e detalhada da matéria. Traz inúmeras decisões judiciais referentes a procedimentos licitatórios e contratos administrativos e apresenta comentários feitos por especialistas na matéria e pela própria autora. Pode (m) ser adquirido (s) pelo site: http://www.saraiva.com.br, ou pelo telefone: (0XX11) 3933-3366.

 

 

Editora Saraiva: O livro Direito Constitucional, de Christina Vieira Nogueira, tendo como coordenador José Fábio Rodrigues Maciel, apresenta a coleção roteiros jurídicos com os principais pontos de cada matéria do curso de Direito e até mesmo aqueles que são objeto de concursos públicos. A forma sintética de abordagem e a linguagem objetiva encontram respaldo na experiência do coordenador da obra e na qualidade dos autores, que são especialistas de cada área jurídica, todos voltados a um projeto pedagógico-editorial compromissado não apenas com a excelência didática, mas também com referendada doutrina. O livro é composto de 152 páginas, custando R$ 18,90. Pode (m) ser adquirido (s) pelo site: http://www.saraiva.com.br, ou pelo telefone: (0XX11) 3933-3366.

 

Editora Revista dos Tribunais: O livro Manual de Direito Penal Brasileiro – V.1, de Eugenio Raúl Zaffaroni e José Henrique Pierangeli, com 766 páginas, custa R$ 129,00. Pode (m) ser adquirido (s) pelo site: www.rt.com.br, ou pelo telefone: (0XX11) 3613-8497.

 

Editora Impetus: O livro Provas Ilícitas no Processo Penal – 1º edição-, de Leandro Cadenas Prado, trata-se de um livro que encerra análise tópica, sem se descuidar dos institutos jurídicos tangentes e do direito comparado, acerca da atual compreensão das Cortes Nacionais Superiores. O livro contém 84 páginas, custando R$ 19,90. Podendo ser adquirido pelo telefone: (0XX21) 2621-7007, ou pelo site: publicidade@editoraimpetus.com.br.

 

(*) é advogado, jornalista, radialista, professor universitário (FASER – Faculdade Sergipana) e mestrando em ciências políticas. Cartas e sugestões deverão ser enviadas para a Av. Pedro Paes de Azevedo, 618, Bairro Salgado Filho, Aracaju/SE. Contato pelos telefones: 079 3042 1104 // 9137 0476 // Fax: (79) 3246 0444. E-mail: faustoleite@infoent.com.br

 

 

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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