Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

O blog não tem dúvida que a oposição na OAB/SE que teve uma vitória histórica e esmagadora ontem, 16, acabando com uma oligarquia de algumas décadas terá um grande desafio pela frente para implementar as propostas e mudanças que pregaram na disputa eleitoral. A grande maioria dos jovens advogados está insatisfeita  com a forma de gestão do grupo dominante. Aliás, este movimento vem ocorrendo em vários Estados. 

Porém, o primeiro passo, que deve ter o comando do futuro presidente, Danniel Costa, é desarmar os espíritos que estão acirrados e pregar o equilíbrio e a sensatez com a humildade necessária.

Ao invés da perseguição, que, infelizmente, seria mais forte ainda em caso da vitória da chapa da situação, Danniel Costa, com certeza, mostrará que é um líder jovem e determinado ao pregar a unidade da Ordem.

A Ordem está sem ordem.

O sentimento de mudanças ecoou fortemente na maioria esmagadora dos advogados.

O desejo que a OAB/SE Sergipe retorne a vanguarda das grandes lutas em defesa da sociedade sergipana é maior do que qualquer picuinha dos derrotados e, até mesmo vencedores.

Como este jornalista já escreveu aqui: a OAB precisava ser chacoalhada para retornar a ser referência e respeitabilidade não só em Sergipe, mas ecoando para todo País.

Um grande líder não tripudia em cima dos derrotados. Pelo contrário, o grande líder prega, após uma grande vitória, não a terra arrasada, mas a união em prol da reorganização e união da Ordem.

O blog torce e deseja que Danniel Costa e toda nova gestão da OAB/SE consiga colocar em prática suas propostas dando orgulho não só aos advogados, mas à toda sociedade sergipana.

O blog ficará “de atalaia”, acompanhando e torcendo que dê certo. E da mesma forma que incorporou – e foi uma das trincheiras da sensatez e do desejo de mudança da maioria da classe – depois que a nova diretoria colocar a casa em “Ordem” será o primeiro a criticar se as promessas ficarem apenas no papel.

Que os ventos da mudança soprem a OAB/SE com equilíbrio, sensatez e justiça.

Resultado eleições OAB/SE  A chapa vitoriosa que tem Danniel Costa como presidente obteve 3038 votos. A chapa encabeçada pelo atual presidente Inácio Krauss, obteve 2.644 votos. Foram 394 votos de diferença.  Votos brancos, 110 e nulos 77 votos. A chapa foi eleita para o triênio 2022/2024.

ASL: um feudo, um feudo arcaico… A academia Sergipana de letras é igual a um feudo do inicio da idade média, além disso, um feudo arcaico familiar.

Mudança no Banese Este blog tem buscado informações sobre o relacionamento no Banese com a atual diretoria e a chegada a presidência do jovem funcionário de carreira, Helom Oliveira que tem uma equipe esforçada, empenhada,sem vaidade, que pensa em ações concretas e objetivas que vêm trazendo resultados significativos.

Acerto do governador Sem dúvida, mais um acerto do governador Belivaldo Chagas depois de algumas tentativas. O banco tem um foco diferente hoje, além do mercado um investimento em tecnologia para não ficar para trás na evolução permanente, não esquece de investir nos colaboradores. Este é o caminho para fortalecimentopor isso não foi surpresa o lucro de R$ 21,8 milhõesno terceiro trimestre de 2021.

Itabaiana: sonho do Centro de Equoterapia de Itabaiana tem se tornado cada vez mais perto de ser concretizado Após uma emenda do deputado federal Bosco Costa, no valor de R$ 500 mil, e uma emenda da senadora Maria do Carmo, no valor de R$ 500 mil, a própria senadora, em audiência com o prefeito Adailton Sousa, que aconteceu ontem, 16, na residência da parlamentar, em Brasília, recebeu com bons olhos um novo pleito do prefeito Adailton para a obra e, mais uma vez, mostrou-se sensível a causa. Tanto o prefeito quanto os seus auxiliares saíram otimistas da audiência.

Recursos para obras Também estiveram presentes na audiência a chefe de gabinete do prefeito, a primeira-dama Érica Sousa, o secretário de comunicação do município, Chiquinho Ferreira e o assessor especial do prefeito, Alberto Cerqueira. Sendo assim, o prefeito Adailton Sousa já começou com o pé direito mais uma semana de peregrinação em Brasília que tem como principal objetivo garantir recursos para obras que proporcionem uma melhor qualidade de vida aos itabaianenses.

“Labirinto das Obras Públicas”, é debatidoem evento da ASEOPP, CBIC e Senai Nacional Com a participação de empresários da construção civil, engenheiros e gestores públicos ligados as obras foi realizado com sucesso ontem, 16, o evento “Labirinto das Obras Públicas” numa realização da Associação Sergipana de Obras Públicas e Privadas (ASEOPP), da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) com a correalização do Senai Nacional.

Caráter regional Na abertura, o presidente da Coinfra/CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge disse que o ciclo tem o caráter regional e neste caso, das questões referentes ao Estado de Sergipe. “Este ciclo não pretende apenas expor os entraves, mas ir além apontando caminhos para superação destes obstáculos com amparo na legislação e na engenharia. Temos de assegurar a segurança para acabar com estes cemitérios de obras inacabadas”, explicou.

Excesso de discricionariedade Ainda na abertura o presidente da ASEOPP, Luciano Franco Barreto, agradeceu a parceria e passou a palavra para o senador Rogerio Carvalho que se colocou à disposição para encaminhar as questões legislativas que possam ser de iniciativa parlamentar para ajudar a acabar o entrave na construção civil. “O problema que enfrentamos no Brasil uma autocracia com o excesso de discricionariedade que os agentes públicos acabam dando a lei,” disse afirmando que apresentou um projeto para acabar com este problema. Rogério abordou também o papel dos tribunais de contas, que não é um poder, e tem força para interromper obras do executivo. “É preciso avançar também na relação do poder público com a iniciativa privada de forma clara e transparente”, disse. Carlos Eduardo reconheceu o apoio que o senador vem dando a luta da construção civil entendendo as dificuldades existentes.

Palestra A palestra foi do engenheiro e perito judicial, José Eduardo Guidi, que falou sobre “Propostas Metodológicas ao Labirinto das Obras Públicas” tendo como tema para debate “Vícios de Contratação e Soluções Viáveis no Curto Prazo”. O engenheiro fez uma exposição enfatizando o panorama brasileiro das obras públicas paralisadas onde as principais causas são a falta de planejamento e motivos técnicos. José Eduardo citou o ministro Bruno Dantas do TCU, referindo-se ao chamado “apagão das canetas” que é a transferência dos gestores para os fiscalizadores tendo como resultado licitação não realizadas, obras que não saem do papel e vários cenários da insegurança jurídica em decisões subjetivas. “A solução passa por transformar decisões subjetivas em objetivas”, explicou dando exemplos concretos e apontando soluções, inclusive para o reequilíbrio financeiro da obra.

Debate Iniciando o painel de debates, o moderador Carlos Eduardo citou os vícios de contratação e os problemas recorrentes do dia a dia. O vice-presidente de Obras Públicas, Francisco Costa, reforçou os problemas dos acórdãos do TCU dando vários exemplos e os agravantes que prejudicam as pequenas e médias empresas. O presidente da ASEOPP, Luciano Barreto, disse que no Nordeste a maioria das obras é paralisada por culpa dos entraves gerados pelo TCU. Luciano Barreto disse que teve pessoalmente com o ministro do TCU, Bruno Dantas e o pensamento dele é bem diferente do que escreveu sobre o “apagão das canetas.”

Debate II O Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), Ubirajara Barreto fez uma análise dos problemas existentes em Sergipe, citando itens dos contratos que são imputados pela legislação. Sobre o reequilíbrio financeiro, Ubirajara citou que Sergipe saiu na frente. “Seria bom que saísse um reequilíbrio federal”, explicou para depois questionar aos representantes da CBIC alguns novos acórdãos do TCU. Fernando Vernalha, sócio do escritório Vernalha Pereira Advogados fez uma abordagem crítica de alguns acórdãos do TCU e a nova lei de licitações e contratos. Já o diretor-presidente da Emurb, Sérgio Ferrari, elogiou a iniciativa do evento para debater os problemas com todos os envolvidos na cadeia da construção civil. “Nós gestores precisamos de bases concretas, confiança e legalidade para fazermos os reequilíbrios necessários”, explicou disse que está seguindo o decreto governamental.

Debate III Falando em nome da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, Marcelo Aguiar Pereira – Procurador-Chefe da Coordenadoria Consultiva e Serviços Públicos, Atos e Contratos Administrativos – disse que a PGE vem sendo parceira da gestão e agora com a nova lei de licitações. Marcelo registrou os novos decretos que regulamentam o compliance e a revisão de preços depois de estudos feitos pela ASEOPP, Sedurbs e todos os órgãos vinculados aproveitando para fazer alguns questionamentos.

Grupo para avançar nas propostas Ao finalizar o debate, Carlos Eduardo, agradeceu a parceria com a ASEOPP e propôs que seja montado um grupo para avançar junto nas propostas, inclusive junto ao TCU. “Vimos propostas convergentes e juntos podemos avançar muito”, explicou. Concluindo o evento, Luciano Barreto, também agradeceu a parceria com a CBIC e a presença de todos os gestores. “faço um apelo para os gestores que prestigiem mais as empresas locais de acordo com a legislação e os editais tenham exigências técnicas compatíveis com as obras licitadas”, finalizou.

Dia da Consciência Negra Em Itabaiana, a Prefeitura municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social deu início na manhã de ontem, 16, às atividades alusivas ao Dia da Consciência Negra. O evento contou com apresentações de Reisado e Samba de Roda na Associação Atlética de Itabaiana. Participaram do evento, centenas de idosos do grupo Luz e Vida e de outros projetos da secretaria de Desenvolvimento Social. A semana alusiva ao Dia da Consciência Negra ocorrerá até próxima quinta-feira (18). Hoje, 17, o evento será na quadra da escola municipal Dom José Thomaz no povoado Rio das Pedras a partir das 08h30. O evento contará com apresentações de Reisado, Samba de Coco, Samba de Roda, Banda Afro e Dança Afro.

Problemas na saúde de Aracaju A saúde na capital foi o tema abordado pela vereadora Sheyla Galba (Cidadania) em discurso ontem, 16, na Câmara Municipal de Aracaju. A parlamentar levou à Tribuna os problemas enfrentados pelos usuários das unidades de Saúde da capital em relação aos exames e consultas. “É assim que nós trabalhamos: ouvimos a população, identificamos os problemas e apontamos soluções. O objetivo é o tratamento digno para nossa gente. Gostaria de usar meu espaço neste Grande Expediente para, mais uma vez, e farei quantas vezes for necessário, expressar minha indignação com algumas coisas que acontecem na Saúde do nosso município”, afirmou a vereadora.

Relatos Sheyla Galba detalhou a visita realizada por sua assessoria à UBS Augusto Franco e o problema relatado pelos pacientes. “Que pode ser simples para a gestão, para o sistema, para quem não usa o serviço, mas para o paciente é um problema gravíssimo. Identificamos que o usuário precisa ir toda semana à UBS e que eles não ligam pra avisar que nem a consulta e nem o exame foram liberados”, salientou.

Sem aviso “Ou seja, os cidadãos precisam frequentar as unidades de saúde para saber em que pé está o seu atendimento. O que nós ficamos sabendo, diante desse quadro, é que diversas pessoas acabam perdendo seus exames e suas consultas simplesmente porque não são avisadas. Ou seja, quando os cidadãos não podem ir por algum motivo e a consulta foi naquele momento, simplesmente perdem e precisam fazer tudo novamente”, complementou. Para a vereadora, é preciso uma melhor regulação do serviço. “É realmente necessário que o paciente fique se deslocando para a unidade semanalmente, pegarem filas, enfrentarem o calor, o desconforto, a possibilidade de pegar nova doença, para saber se a consulta e os exames foram liberados?”, questionou.

Aplicativo Sheyla Galba ressaltou ainda que os usuários também reclamaram do aplicativo da Saúde Municipal. “O aplicativo é sim uma boa saída para esse problema, mas as pessoas disseram que não funciona. Tanto que pedem a eles que compareçam semanalmente às unidades de saúde. Portanto, vamos apresentar um requerimento solicitando uma explicação de como funciona esse fluxo para que possamos ajudar, trazer aqui para o plenário, ouvir sugestões para que possamos melhorar o atendimento da nossa população”, enfatizou.

Aplicativo II A parlamentar deixou como sugestão que, durante o atendimento, o paciente informe se tem acesso facilitado ao aplicativo da Saúde. “Em caso positivo, seguimos o fluxo. Em caso negativo, a UBS ficaria responsável por ligar para a pessoa para informar o dia do seu atendimento. O problema pode parecer pequeno para quem não usa, mas quem sente na pele e enfrenta essa dificuldade sabe bem do que estou falando”, concluiu.

Unidades da Unimed Sergipe contam com sinal de wifi gratuito para clientes e colaboradores A Unimed Sergipe segue investindo em tecnologia para trazer mais conforto aos clientes. Dentro do plano de ação de melhorias no âmbito tecnológico da cooperativa, a operadora de saúde passou a disponibilizar conexão à internet gratuita em todas as suas unidades.

Conforto O serviço é mais um benefício que traz conforto no atendimento, pois enquanto aguarda ser chamado, o cliente pode navegar na internet em segurança, conectando-se à rede ‘MUDE 1 HÁBITO’. São oferecidos 100MB para entretenimento dos internautas nas unidades da operadora e é mais um projeto capitaneado pela superintendência de Tecnologia, Inteligência Competitiva e Inovação. “Para fazer a conexão, é necessário realizar o login com a conta individual da rede social, como Twitter, Facebook ou LinkedIn, ou criar um usuário no cadastro. Todos os colaboradores, cliente e pacientes que frequentam os estabelecimentos da Unimed Sergipe têm acesso à rede”, explica o gerente de infraestrutura de TI e Suporte, Victor Franco .

On-line A tecnologia já faz parte do dia a dia do usuário da Unimed Sergipe. Além de, agora, contar com internet gratuitamente nas unidades da operadora de saúde, os clientes têm à disposição diversos tipos de atendimentos on-line, como agendamento de consultas e exames, segunda via de boletos, alteração de endereço, resultados de exames, entre outros, via site, aplicativo e Whatsapp.

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ARTIGO

Virtual sim, mas deve ser legal Por Juliano César Faria Souto*


Todos sabemos o quão é caótico o sistema tributário nacional, tanto nos aspectos de complexidade, regressividade, e especialmente várias interpretações judiciais e administrativas acerca da aplicabilidade das normas o que propicia, em alguns casos, concorrência desleal entre empresas e segmentos econômicos.

No momento, os formatos de vendas passam por profundas transformações (disruptura) com a popularização e abrangência do comércio eletrônico que, ao mesmo tempo que criam novas opções ao consumidor, mexe com todo um sistema estabelecido.

Segundo o presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV). Marcelo Silva, a falta de fiscalização das grandes companhias de marketplace colabora com o crescimento da evasão tributária. “Essas companhias criam grandes ‘camelôs virtuais’ sem nenhuma fiscalização”, principalmente nas operações classificadas como “crossborder”, que são as operações comerciais além da fronteira nacional afirma Silva. Complementando, o conselheiro do IDV, Flávio Rocha, criticou a falta de atualização das normas tributárias que não atingem na mesma proporção os novos empreendimentos. “A maior empresa de alimentação do País não tem nenhuma panela. Eles controlam 10 mil cozinhas na periferia, com alguns motoqueiros e isso não gera nenhum documento fiscal.” Na mesma linha, o consultor tributário, Heleno Taveira Torres, afirma: “…. vimos a transformação de empresas do varejo em verdadeiras prestadoras de serviços, na forma de grandes portais eletrônicos, a atuarem como intermediadoras das vendas ao consumidor por meio de empresas do Simples.”

Ou seja, vivemos num cenário onde as regras são distintas para o mundo físico x virtual. Qualquer “pessoa” hospeda-se num sistema eletrônico de vendas e passar a atuar sem qualquer controle fiscal, sanitário, e de outras naturezas, vendendo e enviando mercadorias, muitas vezes, sem emissão de documento fiscal utilizando-se de um simples documento chamado “declaração de conteúdo”.
Gravíssimo.

Como se isso não fosse suficiente, entramos há anos numa batalha jurídica sobre a quem é devido o ICMS nas vendas interestadual a consumidor, terminando com a criação em 2015 do DIFAL, que trouxe justiça tributária beneficiando os Estados consumidores com esse imposto. Porém, nada pode ser simples, e o STF decidiu que o base legal em que foi instituído o DIFAL era inconstitucional e determinou que fosse editada lei complementar para regular este tributado a partir de janeiro 2022.

Para sanar a inconstitucionalidade apontada pelo STF, foi apresentado o Projeto de Lei Complementar (“PLP”) nº 32 de 2021 no Senado Federal, de autoria do Senador Cid Gomes, aprovado naquela Casa em agosto de 2021 e até o presente momento encontra-se em tramitação na Câmara Deputados.

Pasmem os senhores, se esse PLP32 não for urgentemente aprovado na Câmara e sancionado apartir de janeiro vindouro haverá um imenso desequilíbrio tributário:

● empresa vendendo localmente paga entre 18 e 25%
● empresa que envia os produtos de outro estado paga 7 a 12%.

Assim, conclamo as lideranças políticas e empresariais que de forma emergencial possamos realizar esforço concentrado junto aos deputados para a aprovação urgente do PLP32 e em seguida que seja buscadas formas que haja equidade tributária entre os diversos canais de venda

O texto acima é minha livre interpretação dos artigos:
● Controvérsias sobre o ICMS nas operações de comércio eletrônico
● País deixa de arrecadar até R$ 125 bilhões em impostos no varejo online, diz IDV
● Nota técnica sobre PLP32 emitida pela ABAD
Portanto pode não refletir exatamente a mensagem dos autores ou entidades.
Você pode acessar ao texto original em https://www.conjur.com.br/2020-dez-09/consultor-tributario-controversias-icms-operacoes-commerce

https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,pais-deixa-de-arrecadar-ate-r-125-bilhoes-em-impostos-no-varejo-online-diz-idv,70003894996

www.abad.com.br

*Estanciano, 57 anos, Administrador de empresas graduado de Faculdade de Administração de Brasília com MBA em gestão empresarial pela FGV. Atua como sócio Administrador da empresa FASOUTO no setor atacadista distribuidor e autosserviço. Líder empresarial exercendo, atualmente, o cargo de vice-presidente da ABAD – Associação Brasileira de Atacado e Distribuidores, diretor da Fecomércio-SE.

MATÉRIA 

Frase do Dia
“As ditaduras fomentam a opressão, as ditaduras fomentam o servilismo, as ditaduras fomentam a crueldade; mas o mais abominável é que elas fomentam a idiotia.” Jorge Luís Borges.