Os governadores e o curso de Direito da UFS

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A eleição deste ano caminha para confirmar a alternância no poder iniciada por Marcelo Déda em 2007, quando se quebrou o ciclo de Augusto Franco — João Alves, Valadares e Albano são seus herdeiros políticos —, e ao mesmo tempo romper algumas tradições. Uma delas é que o futuro governador não será um profissional formado no curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe, a não ser que o eleito seja Mendonça Prado (DEM).

Belivaldo Chagas (PSD) é formado em Direito, mas na Unit, onde cursou a primeira turma da universidade do professor Jouberto Uchôa. Eduardo Amorim (PSDB) formou-se na UFS, mas no curso de Medicina, e posteriormente também fez Direito na Unit. Valadares Filho (PSB) também cursou a Unit, onde se formou em Administração. E Emerson Ferreira (Rede) é médico formado na UFS. Mendonça é o único deles que fez Direito na Federal.

À exceção de João Alves Filho, que se formou em Engenharia Civil na Escola Politécnica da UFBA, todos os governadores sergipanos desde que o Brasil voltou a ser um país democrático são oriundos da mesma escola – que não é necessariamente uma escola política: o curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe.

Ali estudaram, principalmente na efervescência dos anos 60 e 70, futuros proeminentes homens públicos, a exemplo de Antonio Carlos Valadares, Albano Franco, Jackson Barreto e, depois, Marcelo Déda. E não só eles, e algumas vezes até como colegas na mesma turma.

Para contextualizar, o ensino superior passou a funcionar efetivamente em Sergipe em 1948, com a criação das Escolas de Ciências Econômicas e de Química. A Faculdade de Direito surgiu em 1950, mesmo ano de fundação da Faculdade Católica de Filosofia. Em 1954 criou-se a Escola de Serviço Social e, em 1961, a Faculdade de Ciências Médicas.

Esse foi o núcleo gerador da Universidade Federal de Sergipe, criada pelo governo do Estado em 1963 e finalmente efetivada em 15 de maio de 1968, há 50 anos.

Assim, da turma do curso de Direito de 64, saíram Fernando Ribeiro Franco, raro caso de homem que viria a ocupar a chefia dos três poderes – foi presidente da Assembleia Legislativa, cargo que o levou à interinidade do governo do Estado e depois, já desembargador, foi presidente do Tribunal de Justiça –, Guido Azevedo, presidente da Assembleia Constituinte que elaborou a Carta estadual de 1989, e a procuradora de justiça Maria Eugênia da Silva Ribeiro.

Da turma de 65 saíram a procuradora de Justiça Maria Luiza Vieira Cruz, o advogado e jornalista Stefânio de Farias Alves e a advogada progressista Zelita Correia, dentre outros.

A turma de 66 foi pródiga em formandos que viriam a ser famosos: além do deputado estadual, deputado federal, senador, presidente da Confederação Nacional da Indústria e governador Albano do Prado Pimentel Franco, estudaram juntos a senadora Maria do Carmo Alves, o ministro do STF Carlos Ayres de Britto, o professor, poeta e acadêmico Hunald Fontes Alencar, o delegado “do amor” Clélio Lins Baptista, a advogada Maria Laete Fraga, o professor, poeta e acadêmico Wagner da Silva Ribeiro, a desembargadora e presidente do TRE Josefa Paixão de Santana, e os desembargadores e depois presidentes do Tribunal de Justiça José Antonio de Andrade Goes e José Alves Neto.

Da turma de 67 são a desembargadora e presidente do TJ Marilza Maynard, a procuradora de Justiça Maria Creuza Britto Figueiredo, o juiz José Emídio do Nascimento, o advogado Evaldo Fernandes Campos e o professor Francisco Rosa Santos.

São da turma de 68 a presidente da Legião Brasileira de Assistência e ministra da Ação Social no governo Itamar Franco, Leonor Barreto Franco, a desembargadora Geni Rodrigues Schuster, o deputado federal Manuel Messias Goes e os advogados Jeferson Fonseca de Moraes e Joaquim Gonçalves Neto.

Foram colegas na turma de Direito da UFS de 69 o conselheiro do Tribunal de Contas Carlos Alberto Sobral de Souza, o juiz e depois presidente da Academia Sergipana de Letras José Anderson Nascimento, o juiz José Emídio da Costa Sobrinho e o empresário da comunicação Walter do Prado Franco.

Outra boa turma colou grau em 1970: dois prefeitos de Aracaju, João Augusto Gama da Silva e Wellington da Mota Paixão, o vice-governador, deputado federal e secretário de Estado Benedito de Figueiredo, o presidente do TJ José Artêmio Barreto, a desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira, o procurador de Justiça Moacyr Soares da Mota e os advogados Abelardo Silva de Souza e Wellington Dantas Mangueira Marques.

Por fim a turma de 71, a do vereador, deputado federal, prefeito de Aracaju duas vezes e agora ex-governador Jackson Barreto. Ele foi colega do desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, do professor Fernando Lins de Carvalho, do procurador de justiça José Carlos de Oliveira Filho, da jornalista, artista plástica e agitadora cultural Lânia Duarte, do vereador e deputado estadual Jonas da Silva Amaral e do advogado Antonio Jacintho Filho.

Naquela época, Valadares formou-se em Química e, depois, nos idos dos anos 70, também fez Direito. Na política foi quase tudo: vereador, prefeito de Simão Dias, deputado estadual, deputado federal, vice-governador, governador e senador no terceiro mandato. O deputado estadual, deputado federal, prefeito de Aracaju duas vezes e por fim governador também duas vezes Marcelo Déda formou-se em 84.

A importância dos mestres deve explicar, pelo menos em parte, a profusão de homens públicos de relevo que saíram do curso de Direito da UFS naquela quadra do século passado.

Dentre outros, foram professores do curso Bonifácio Fortes, Luiz Pereira de Melo, Manoel Cabral Machado, José Silvério Leite Fontes… Mas o clima de efervescência cultural e política que enriquecia o momento histórico certamente contribuiu na formação jurídica e política daquela geração. É de se pensar.

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