Os q se acham donos de Capela: obra sem autorização ou estudo técnico

                                               Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
                  “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.


Os que se acham donos de Capela: Como pode uma obra ser feita sem qualquer autorização ou estudo técnico, apenas pela vontade de Gustinho Ribeiro e Valdevan 90?

Pareceu uma cena de filme de tragédia, ocorreu no último sábado em Capela, quando Valdevan 90, Gustinho Ribeiro e Manoel Sukita deram as mãos e decidiram assinar uma ordem de serviço sem validade para determinar o início de obras no município de Capela, 75km de Aracaju.

O blog está estarrecido com o acesso de loucura do ato, acompanhado ao vivo nas redes sociais dos parlamentares e através de seus stories, onde o ex-prefeito e seus compatriotas parlamentares assinaram uma ordem de serviço como executores da obra, sendo esta uma atribuição do Poder Executivo do município. O ato é um crime confesso de improbidade, pois parlamentares e populares podem apenas assinar um documento como testemunhas.

Surpreende a todos e chama a atenção da Justiça que tenham ignorado o trâmite legal, não tenha solicitado um estudo técnico, medição de ruas, muito menos viabilidade técnica à secretaria de Obras do município e sequer comunicou à Prefeitura do município, segundo apurado pelo blog.

Crime de responsabilidade

Obras em vias municipais, mesmo que realizadas por órgãos federais, devem ser devidamente comunicadas. Caso isso não ocorra, o órgão passa a responder por crime de responsabilidade, como agravo de instrumento.

Isso ocorre quando uma obra é realizada sem a devida autorização administrativa, não comprovando a autorização ou ocupação legal da propriedade. O blog espera que o Ministério Público esteja atento!

Abuso de poder político escancarado

Clara, irmã do ex-prefeito, comemorou que a sua rua será asfaltada através dos recursos dos deputados. “Graças a Deus, trouxe a emenda para asfaltar a rua de vocês e a minha rua também”, afirmou.

Depois da canetada falsa, a água fria

Debaixo de chuva, durante o ato, Valdevan 90 lançar a candidatura de Sukita a deputado federal, afirmando que Sukita será “o deputado federal mais votado de Sergipe”, deixando Gustinho Ribeiro inseguro do apoio do ex-prefeito, e a filha Isadora, como pré-candidata a deputada estadual “para não tenho dúvida que nós vamos ter uma representante na Assembleia”.

Valdevan era chamado de senador constantemente pelo ex-prefeito Sukita durante toda a atividade, antecipando a campanha eleitoral num ato ilegal à vista da Justiça Eleitoral. O blog espera que o Ministério Público Eleitoral tome as devidas providências, pois não é de hoje que Sukita brinca com a justiça.

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Loucura pós-pandemia? Mais R$ 4 mil para quem ganha muito            “Só é grande a liberdade                                           

                                                                                                                                             que sacode a majestade
                                                                                                                                              e arranca a juba dos reis!” Tobias Barreto.

Loucura pós-pandemia? Mais R$ 4 mil para quem ganha muito II A frase do maior jurista e escritor sergipano, Tobias Barreto serve bem para o atual momento de Sergipe del Rey, a República dos Privilegiados, onde num momento pós-pandemia com milhares de desempregados e muitas pessoas passando fome os “donos” dos poderes e dos órgãos que se acham “poderes” resolvem criarem a “Gratificação de Acervo” para aumentar os seus já gordos salários pagos com dinheiro público. O TJ foi o primeiro, em pleno ápice pandêmico, desde 2020. E agora seguido pelos outros que se acham “poderes” o MP e o TCE. É aquela história, se pode pra Francisco, porque não pode pra Chico. Agora só não vai poder para os “Chiquinhos”, o chamado baixo clero dos servidores públicos estaduais que há oito anos não têm reposição da inflação.

É um tapa na cara dos sergipanos de bem! Poucas vozes se levantam! Inclusive boa parte da imprensa que se curva as benesses dos contratos publicitários e preferem, neste momento, silenciarem em nome de uma tal imparcialidade e uma tal independência que têm como limite as contas bancárias. Bem escreveu o deputado Georgeo Passos, um dos poucos da Assembleia que tem coragem de ir de encontro as estes poderosos: “Projeto que cria a gratificação por acervo para Conselheiros do Tribunal de Contas. Realmente o rio só corre… Obs. O MP também mandou PL com o mesmo objetivo para Promotores de Justiça. A turma pode receber até R$ 4.000,00 por mês. Crise onde mesmo??? Eu votarei CONTRA esse absurdo.”

Os sergipanos e o baixo clero dos servidores públicos precisam reagir. Outubro de 2022 vem aí e lembrem dos deputados que vão aprovar mais essa mordomia para poucos. Façam valer o valor dos seus votos. São por ações nefastas como esta que o País é comandado por um insano. Ações como estas fizeram surgir Bolsonaro e outros do mesmo quilate. Assim como bem escreveu Tobias Barreto este espaço continuará com liberdade sacudindo e tentando arrancar a juba dos reis, neste caso dos poderosos da República dos Privilegiados chamada Sergipe del Rey. Senhores privilegiados de Sergipe del Rey! Arrependam-se dos pecados mortais e façam a coisa certa: menos ganância mais desapego e humildade. Depois reclamam quando são criticados e desmoralizados publicamente…

 

Eu posso/ Tu pode/ Ele pode/Eu pó, Tu pó, Ele pó. E por quê? Mais uma pérola que a imprensa de Sergipe fez ouvido de mercador Não foi á toa e nem só para lembrar a memória do pai, o poeta pernambucano Francisco Bandeira de Mello, que o procurador do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira de Mello iniciou seu discurso – na solenidade de posse do novo conselheiro do TCE/SE na última quinta-feira – com o poema Poder: Eu posso/ Tu pode/ Ele pode/Eu pó, Tu pó, Ele pó. E por quê? Passaram a perna dele no Poder, no dos conselheiros do TCE-SE e do governador Belivado Chagas. A antiguidade foi jogada no lixo por causa do trabalho neutramente jurídico de João Augusto, especialmente nos tempos da presidência do conselheiro aposentado Clóvis Barbosa. Não que o novo conselheiro Luiz Alberto Meneses, não mereça, não seja injusto seu cargo.

Poluição sonora: MPE, através da 10ª Promotoria dos Direitos do Cidadão toma providências para evitar a poluição sonora. Várias denúncias, principalmente de bares e templos religiosos Está de parabéns o MPE de Sergipe pelas providências que vem tomando para cobrar dos órgãos responsáveis em Aracaju de fiscalizar e coibir a poluição sonora. Ultimamente são várias reclamações do excesso de som e ruído, principalmente de bares, restaurantes e de estabelecimentos, obras e serviços potencialmente poluidores por ineficiência de fiscalização.

Audiência Na última sexta-feira, 05, foi realizada uma audiência extrajudicial com a participação do promotor de Justiça, Eduardo Matos, com a participação de representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMA, e de procuradores do município de Aracaju. Na audiência, foi destacada a destacada a importância da implementação do Sistema Municipal de Controle da Poluição Sonora proposto no Inquérito Civil (IC) n. 05.17.01.0001. O secretário municipal de meio ambiente, Alan Alexander Mendes Lemos, destacou que a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (Lei n. 13.874/2019) alterou os processos de licenciamento e precisa realizar um treinamento da equipe. Ao final da audiência o promotor Eduardo Matos fez a entrega da recomendação número 001/2021.

MPE e determina instauração de inquérito civil para apurar a ineficiência institucional da SEMA na melhoria e promoção da qualidade ambiental em Aracaju Na recomendação, que tem 46 páginas, o MPE, através do promotor Eduardo Matos, é cobrado que a SEMA, através do secretário Alan Lemos, exerça seu papel de órgão executor da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) no Município de Aracaju como integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) em promover a melhoria e recuperação da qualidade ambiental no Município de Aracaju por promover ações de fiscalização voltadas à manutenção do equilíbrio ecológico tendo em vista o uso coletivo e a racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar e ao planejamento visando à proteção dos ecossistemas, ao controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras e ao acompanhamento do estado da qualidade ambiental conforme a legislação.

Crimes: Perturbação sossego e poluição sonora O promotor pede a abertura de processo administrativo para cada estabelecimento, obra ou serviço potencialmente poluidor com o objetivo de aferir mediante critérios técnico-científicos a classificação de risco da atividade e exigir a licença ambiental simplicada ou a licença ambiental ordinária conforme indicadores dispostos nas Resoluções vigentes e, que, comunicar à Delegacia Especial de Proteção Animal e ao Meio Ambiente (DEPAMA) sobre os crimes de que toma conhecimento no exercício das atividades fiscalizatórias e de planejamento, tais como perturbação sossego (art. 42 do Decreto-Lei n. 3.688/1941 (Lei de Contravenções Penais), poluição sonora (art. 54, Lei n. 9.605/1995) e outros. Nas considerações finais, é determinada a abertura de inquérito civil com o objeto “apurar a ineficiência institucional da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA) em promover a melhoria e recuperação da qualidade ambiental no Município de Aracaju por meio de licenciamento ambiental e atividade fiscalizatória. Aqui:SOM Recomendação nº 01-2021 – 05.21.01.0192

Coquetel de lançamento da 11ª edição da Revista Advogados bastante prestigiado Na última sexta-feira, 05, foi realizado no Terraço Decós Day Hospital o lançamento da 11ª edição impressa da Revista Advogados uma produção da Remacre Comunicação sob o comando do Publisher Clóvis Munaretto e uma equipe de primeira. O lançamento reuniu diversos empresários, políticos e muitos advogados.

Liderança e desejo de mudança Quem foi ao lançamento comprovou que a candidatura do advogado da nova geração,  Danniel Alves Costa, a presidência da OAB/SE está fortíssima e a todo momento advogados se somam a luta pela mudança na entidade máxima dos advogados em Sergipe. Danniel Costa, foi a capa da revista que tem diversas reportagens e matérias. Destaque para o artigo do Gilfrancisco Santos – colaborador desta edição – que conta um pouco da história do advogado e promotor público Paulo Costa. A revista já virou referência não só em Sergipe, mas em diversos outros Estados por conta da edição digital que é enviada para centenas de advogados em todo o país.

Laércio Oliveira já visitou 60 municípios Na última sexta-feira, 05, o deputado Laércio Oliveira ao retomar a agenda de visitas ao interior do Estado completou 60 municípios onde ele esteve presente conversando com lideranças e prefeitos mostrando a disposição de concorrer a uma das vagas da chapa majoritária nas eleições de 2022. Até agora, já foram visitados 60 municípios. Ele também tem aproveitado para divulgar seu trabalho no Congresso Nacional e discutir as possibilidades de desenvolvimento nós municípios. Na sexta-feira ele visitou os municípios de Cedro de São João, Telha, Amparo do São Francisco, todos no Baixo São Francisco, além de Canhoba e Itabi.

PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – (79) 99890 2018

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Da série de fotografias do cidadão Wanderson Andrade: https://www.instagram.com/wander.bastoss/        “Tio Zeca tem 84 anos. Chegamos à sua casa um pouco antes das 11h. Primeiro, fotografamos a prima Teca. Depois, chamamos por tio Zeca e começamos a conversar com ele. Devido à sua idade, perguntamos como ele estava de saúde. Tio Zeca disse que teve alguns problemas, mas que agora ficaria bem. Houve um momento engraçado nessa conversa. Embora o tio Zeca nos assegurasse que confiava na medicina, ele confessou que procurou uma rezadeira. Então dissemos-lhe que ele só procurou uma rezadeira porque acreditava em sua arte mágica. Ele refletiu por um momento e repetiu que só acreditava na medicina. Não insistimos. Mas aproveitamo-nos do momento de reflexão do tio Zeca e o fotografamos circunspecto e retraído.”

 

NOTA PÚBLICA

Prezado Cláudio Nunes, a respeito da malsinada “Nota  Pública” veiculada nesse prestigiado espaço  no dia 05/11/2021,  apesar da nota não identificar claramente quem a emitiu, pelo seu teor, leva a crer que partiu da SEFAZ/SE, sendo assim o SINDIFISCO/SE, representante sindical dos Auditores Fiscais Tributários, tem a dizer o seguinte :

• Os Auditores Fiscais Tributários realizaram no dia 04/11/2021 mais um ato que marca a nossa luta para que o governo de Sergipe não coloque em extinção a carreira de Auditor Fiscal Tributário-AFT composta por 406 auditores ativos, pois a forma como está sendo conduzido o concurso público para a SEFAZ/SE tudo leva a crer que o futuro será a extinção dessa carreira, pois se no âmbito da Administração Tributária existem duas carreiras com mesma tabela vencimental, mesmo grau de escolaridade superior e mesmas competências, ao escolher uma para realizar o concurso, fica implícito que a outra  será extinta. Essa inquietação aumenta quando um assessor do governador na SEFAZ, e que segundo o próprio chefe do executivo em entrevista numa rádio local, não é secretário da fazenda por que não quis, diz que o quadro de Auditores deve ser limitado a 250, no entanto, hoje o somatório das duas carreiras são 432 Auditores e o concurso prevê a contratação de até 50 novos Auditores. Não obstante, o SINDIFISCO/SE ter apresentado solução para transformar as duas em carreira única ou que o concurso seja realizado para a carreira de AFT, como forma de facilitar no futuro a construção da carreira única também, o governo de Sergipe insiste numa formulação que causa insegurança entre os AFTs;
• esse ato foi simbolizado com distribuição de farinha de trigo, porque durante esse processo de mobilização chegou ao SINDIFISCO a informação de que a SEFAZ está discutindo uma proposta de acordo com uma sociedade moageira de trigo que consiste em permitir  utilizar como crédito fiscal mais de 40 milhões para abater dívidas da sociedade  industrial com a SEFAZ/SE, a empresa não comprovou o pagamento a maior para ter direito a esse crédito, tanto que na discussão da questão na via administrativa ela  não obteve sucesso, não se conformando,  recorreu ao judiciário. Na esfera judicial o processo ainda não se encerrou, segundo o próprio advogado público da causa ( Procurador do Estado), isso significa que a empresa beneficiária terá que percorrer o longo caminho, ao fim, caso obtenha sucesso, será submetida a fila de precatórios como qualquer outro contribuinte ou cidadão comum. Então por que a SEFAZ quer fazer um acordo se ainda não se exauriu o processo judicial?

          Esse acordo, uma vez realizado, ainda terá reflexos negativos para o erário público sobre outros processos administrativos da mesma natureza que envolvem 32 milhões de reais, esses processos já foram julgados em desfavor da sociedade industrial em duas instâncias, mesmo assim, sem fato novo que justifique, foi pedida reconsideração do julgamento;

• causa muita estranheza que o Auditor Fiscal Tributário responsável pelo lançamento fiscal, com vasto conhecimento sobre o assunto, a mais de 15 anos cuidando da causa, assim como o Procurador do Estado que acompanha judicialmente o processo, não estão sendo convocados para opinar sobre o tema. Abrimos um parêntese para exaltar a importância da estabilidade do servidor público, sem a qual esse caso não teria vindo à tona;
• o SINDIFSCO/SE, entidade que representa os Auditores Fiscais Tributários, que são pagos pela sociedade para defender a receita pública, não poderia ignorar esse fato. É preciso dizer que eventos como esse fazem parte do mesmo contexto de desleixo com a receita que está consubstanciado na desestruturação e precarização da administração tributária na SEFAZ/SE, com consequências nefastas para o desenvolvimento do Estado. As deficiências na infraestrutura e nos serviços públicos estaduais, servidores do executivo sem revisão salarial constitucional por 8 anos, aposentados contribuindo com 14% de previdências sobre suas aposentadorias são males que tem como pano de fundo esse desleixo;
• por fim, é lamentável a “Nota Pública” veiculada nesse espaço, ao invés de explicar para a sociedade as razões para tal acordo, faz ameaça aos servidores que a denunciam.

 

                       SINDIFISCO-Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe

PELO E-MAIL nunesclaudio@infonet.com.br E FACEBOOK

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O Bom Cacique.  Por Antônio Samarone, médico sanitarista 

http://blogdesamarone.blogspot.com/

“De repente me acordei com a surpresa/ Uma esquadra portuguesa veio na Praia atracar/ Da grande Nau, um branco de barba escura, vestindo uma armadura/ apontou para me pegar/ Meio assustado dei um pulo lá da rede/ Pressenti a fome e a sede, eu pensei vou me acabar/ Me levantei de borduna na mão, aí senti no coração/ O Brasil vai começar.” – verso de Chegança.

A crise climática deu força e importância às Nações Indígenas. O seu modo de vida nos interessa.

Em Sergipe, resta uma nação indígena, os Xokós!

A importância ambiental dos índios é notória. Parte da caatinga sergipana já virou lenha, foi devastada. Restam a terra dos Xokós, a reserva de Angico, criada pelo Governador Marcelo Déda, e algumas fazendas de proprietários conscientes da questão ambiental. São poucos!

Historicamente, Sergipe é uma terra que deve a sua existência aos Tupinambás, seus primeiros ocupantes. Sergipe desprezou os índios.

Ainda estudante, acompanhei a luta dos índios Xokós, liderados por Apolônio, para a reocupação da Ilha de São Pedro, de onde tinham sido expulsos pelos fazendeiros.

Apolônio quando morreu, não era mais o Cacique dos Xokós.

Visitei-o na Tribo, junto com a Expedição Serigy, no final da sua jornada. Senti a melancolia do fim, de quem estava no ocaso.

Se você quiser saber como um pobre está vivendo, não pergunte, se puder abra a sua geladeira. Foi o que fiz na visita à casa do ex Cacique dos Xokós. A geladeira estava vazia, com duas garrafas de água. Nada, nem ovos.

O Cacique Apolônio morreu muito pobre, em maio de 2019, aos 58 anos. Parecia ter noventa.

Apolônio morreu sem desconfiar que os civilizados iriam precisar dos índios, para adiar o fim do mundo.

Apolônio não alcançou a altivez de Txai Suruí falando para os Chefes de Estado, em Glasgow. “Pregou entre os doutores.”

O Poder Público em Sergipe, deve uma homenagem ao Cacique Apolônio, guerreiro da paz.

Aracaju já batizou uma localidade em homenagem ao Índio Palentim, que nunca existiu, mas esqueceu de Apolônio.

É essa a cobrança…

Frase do Dia
“Só é grande a liberdade
que sacode a majestade
e arranca a juba dos reis!” Tobias Barreto.