“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

O Parlamento Estadual clama por alforria!! Está subjugado pelo Executivo, Judiciário e Tribunal de Contas e não encontra forças, unidade, nem prestígio junto ao povo para resistir.

Enquanto os membros dos demais poderes e órgãos se unem para defender suas instituições, o Parlamento sergipano mantém-se disperso e assiste, inerte, ser tolhido em suas prerrogativas e atribuições.

Só para ilustrar, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), após a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2004, logo ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) questionando a legitimidade do órgão superior para exercer as ingerências sobre o judiciário. Posteriormente, também ajuizaram ADIN contra a Resolução nº 7 do CNJ, que proibia o Nepotismo no âmbito do Judiciário, e assim vem procedendo contra qualquer ato que julguem prejudicar as prerrogativas dos magistrados.

Já o Parlamento, viu o mesmo CNJ, com uma mera decisão liminar, autorizar todo Judiciário brasileiro a aumentar seus salários sem encaminhar Projeto de Lei ao Legislativo, e nada fez! Mesmo a Constituição Federal obrigando que as alterações dos salários dos magistrados sejam feitas através Lei aprovada pela Assembleia Legislativa.

Recentemente, chegou à ALESE mais um atentado contra o Parlamento Estadual. O Projeto de Lei nº 01/2015, do Tribunal de Contas, que trata do aumento do subsídio dos Conselheiros e Auditores, ao prever em seu art. 2º, que a Corte de Contas também não precisará mais encaminhar Projetos de Lei à Assembleia Legislativa para aumentar os subsídios de seus membros.

Deste modo, além do Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas de Sergipe pretende ignorar os preceitos constitucionais e suprimir a prerrogativa do Legislativo de apreciar e votar os Projetos de Lei que tratem do aumento de salário dos seus membros. O pior! é que além da subserviência explícita ao Executivo, parece também haver uma submissão velada à esses dois órgãos que fará com que o Parlamento aceite tudo calado!

Até agora, “só tem uma andorinha querendo fazer verão". O jovem Deputado Georgeo Passos, logo após analisar o Projeto de Lei do Tribunal de Contas, alertou da tribuna da ALESE que o famigerado art. 2º atentava contra a Constituição Federal e as prerrogativas do Parlamento e, foi além, na Comissão de Constituição e Justiça pediu vista do Projeto  informando que apresentará uma Emenda com o intuito de suprimir o referido artigo.

Ouve-se murmúrios em apoio ao jovem deputado, mas nenhum outro parlamentar se dispôs a mostrar a cara nessa luta. Aí eu e pergunto. Será que os Deputados dessa vez se unirão para evitar esse atentado ao Parlamento ou fecharão os olhos e deixarão também o Tribunal de Contas surrupiar suas prerrogativas? Por que deixariam? Só porque os Conselheiros julgam as contas da Assembleia Legislativa e dos Prefeitos aliados?!

Do jeito que a coisa vai, “é melhor comprar um cadeado e fechar as portas.

2015 maléfico para prefeitos sergipanos. Dois morrem e um sofre grave acidente
O ano de 2015 está sendo maléfico para os prefeitos sergipanos. Dois deles morreram de infarto. O primeiro, no dia 10 de março, foi o prefeito de Cedro de São João, Claudionor Vieira de Melo (DEM), conhecido como Nô. Na última segunda-feira, foi prefeito de Santa Luzia do Itanhy (SE), Paulo Cesar Ribeiro Soutelo (PSDB). E na sexta-feira, a prefeita de Santana do São Francisco, do PSC, Maria das Graças, conhecida como Preta, sofreu um acidente automobilístico e encontra-se em estado grave na UTI de um hospital em Aracaju.

Questão de ordem: episódios envolvendo Evaldo Campos e promotores terminará bem
O polêmico episódio que envolve o advogado Evaldo Campos e os promotores de justiça Deijaniro Jonas e Rogério Ferreira, em torno de ações éticas ou antiéticas no exercício da profissão, segue juridicamente o seu curso normal na OAB. Mas, mesmo com toda essa barulheira ai e apesar de toda a intolerância forense existente entre advogados militantes e promotores de justiça tudo terminará bem.

Campanha eleitoral para OAB/SE
Esse acontecimento P, entretanto, está servindo também para precipitar o início da campanha eleitoral da nova diretoria da seccional da OAB. Marcada para a primeira quinzena de novembro, a campanha que fermentava silenciosamente nos bastidores ganhou forma nas redes sociais e agora começa a despertar o interesse da grande mídia. O cenário ainda é muito confuso, mas pelo menos dois grupos já estão trabalhando suas respectivas pré-candidaturas.

Chapa alternativa
O grupo de oposição liderada pelo advogado Inácio Kraus saiu na frente e já atua a pleno vapor. A situação ainda paralisada por suas próprias divergências internas, deve se reunir mesmo em torno da reeleição do atual presidente Carlos Augusto Monteiro. A grande novidade, entretanto, parece ser a montagem de uma chapa alternativa – uma espécie de terceira via – liderada pelo advogado Maurício Gentil, com apoio do ex-presidente Henri Clay Andrade. É isso é só o começo. Certamente, esta será uma eleição super concorrida.

CPI da Petrobras
Membros da CPI da Petrobras estiveram reunidos na tarde de ontem, 17, onde discutiram a pauta dos trabalhos da semana e receberam as demandas dos parlamentares. O sub-relator André Moura (PSC/SE) apresentou 39 requerimentos para ouvir e ter acessos a informações determinantes para a conclusão do seu parecer. Moura disse que os trabalhos tem seguido o rito necessário para que se consiga chegar ao real objetivo e que se possa saber a dimensão dos prejuízos causados para a Nação.

Acadêmicos da UFS da área de saúde realizarão amanhã atividades no Rosa Elze
A Universidade Federal de Sergipe através do Projeto de Extensão Universidade em Ação: Ciência e Arte Como Instrumento de Educação Ambiental, composto por acadêmicos da área de saúde e sob a coordenação da professora/Doutora Luciene Barbosa, vem divulgar atividade a ser realizado na comunidade do Rosa Elze/São Cristovão, cujo tema abordado será: Sedentarismo, Obesidade e suas complicações.Na ocasião, os alunos estarão verificando pressão arterial, glicemia e peso. Faremos ainda distribuição de material informativo e orientações individuais.  A ação será realizada amanhã,19, na  Praça do conjunto Rosa Elze em São Cristovão a partir das 15h.

BNB investiu em 2014 cerca de R$ 336 milhões em Aracaju
O Banco do Nordeste investiu em 2014 mais de R$ 336 milhões no município de Aracaju em 22 mil operações, com destaque para os pequenos e mini empreendedores e para o setor de comércio. Deste total, cerca de 70% corresponde a contratações realizadas através do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), a principal fonte de recursos do banco para aplicação em financiamentos de longo prazo.

Perspectivas de crescimento dos investimentos
As perspectivas para 2015, segundo o superintendente estadual do BNB em Sergipe, Saumíneo Nascimento, são de mais crescimento e investimentos em setores estratégicos da economia aracajuana. “Neste momento em que Aracaju comemora 160 anos de sua emancipação política, o Banco do Nordeste reforça o seu interesse em apoiar, com sua ação creditícia, os diversos setores que compõem a economia da capital. Em Aracaju, o banco conta com três agências (Centro, Siqueira Campos e Jardins), a sede da superintendência estadual, além de centrais de apoio aos serviços das agências”, informa ele.

PGE e TJ/SE discutem ITCMD
A Procuradoria Especial do Contencioso Fiscal através do procurador-chefe, Marcelo Aguiar manteve uma reunião com o juiz-assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe – TJSE, responsável pelo núcleo de precatórios, dr. Marcos Pinto, no gabinete do TJ/SE. O encontro teve a finalidade de discutir a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), a Retenção do Ipesprevidência e Imposto de Renda entre Comissão de Precatórios.

Nomes
Representando a PGE, além do procurador-chefe do Contencioso Fiscal, participaram o procurador Guilherme Augusto Almeida, o corregedor-geral, André Luiz Vinhas da Cruz, o coordenador do Departamento de Precatórios, Alexandro Cartaxo e o coordenador do Departamento Financeiro, Carlos Emanuel.

Inquietação
No momento, o Procurador Marcelo Aguiar demonstrou a inquietação da Procuradoria, quanto à ausência de pagamento de ITCMD nos casos em que herdeiros sucedem o credor principal ainda no curso do processo judicial, seja na fase de conhecimento, seja na fase de execução, onde o precatório já é expedido em nome do sucessor. Nessa hipótese, o crédito advindo de sentença judicial não é arrolado em inventário, porquanto o precatório respectivo não é expedido em nome do De Cujos.

Compromisso
O procurador-chefe da PECF explicou a conclusão da reunião: “Conseguimos o compromisso do Juiz de que, a partir de agora, em casos que tais, a liquidação do precatório somente ocorrerá mediante prévia apresentação de comprovante de pagamento do ITCMD”.Vale destacar que tal sistemática se dará tanto nos precatórios do Estado, quanto nos de outros Entes.

Agentes de Canindé recebem aumento no piso salarial
Na manhã de ontem, 17, o Prefeito do município de Canindé de São Francisco em Sergipe, esteve reunido com os Agentes de Saúde e de Endemias. Ele fez uma surpresa a todos que estavam no encontro, anunciou e assinou a Lei, que agora será enviada à Câmara de Vereadores, dando o aumento do piso salarial dos funcionários da área de saúde. São eles; os agentes de saúde e os agentes de endemias.

Agentes de Canindé recebem aumento no piso salarial II
O novo piso salarial da categoria passará será reajustado conforma a tabela, que coloca a letra “A” R$ 1.014,00, indo até R$ 1.266,35 na letra “J”. Desta forma, o município atende a categoria que desempenha o trabalho diretamente junto à população.Ainda na reunião, foi acertado com os agentes que serão eles que farão a distribuição dos tíquetes para o recebimento dos peixes as pessoas carentes, na Semana Santa. A prefeitura faz a entrega do alimento aqueles que, durante o período da quaresma, não podem comprar o alimento.

CEAC Itinerante chega a Pirambu
Foi pensando em promover serviços de qualidade e cidadania para a população do município de Pirambu, que a Administração Municipal em parceria com o CEAC (Centro de Atendimento ao Cidadão) Estadual, estará lançando a partir do dia 24 deste mês o CEAC Itinerante.O CEAC Itinerante que funcionará na sede do Cras, tem como objetivo promover a cidadania, com oferecimento de dezenas de serviços que é constituído por uma estrutura necessária para reproduzir o atendimento de uma sede institucional normal.

CEAC Itinerante chega a Pirambu II
De acordo com a secretária Municipal de Assistência Social e do Trabalho, Maria Clemilde, o CEAC Itinerante tem como uma de suas finalidades promover a inclusão social nos pontos mais afastados do município atendendo aquele cidadão que não tem condições de sair do seu povoado para ir à capital providenciar os seus documentos.Para isso a Prefeitura de Pirambu, estará nos dias 24, 25, 26 e 30 e 31 deste mês oferecendo os serviços prestados pelo CEAC já conhecidos da população.

Salgado faz parceria com o Sebrae
A Prefeitura de Salgado, através de parceria com o Sebrae iniciou um curso de Compras Governamentais com o objetivo  de auxiliar a Micro e Pequenas Empresas (fornecedores) a entrarem de maneira segura no ambiente das compras governamentais. Além disso, as aulas permitem que os alunos melhorem a condição da participação, apresentações dos conceitos chaves evolvidos na compra pública e indicações de como analisar os riscos e benefícios de um processo de licitação.

Assuntos
Durante o curso, os alunos são ministrados pelo consultor do Sebrae, Luiz Bispo, o qual aborda sobre assuntos importantes relacionados a licitações e trás para os participantes novos métodos que ajudam no desenvolvimento do comércio. A agente do projeto, Rejane Carvalho explica como foi realizada a ação. "Nós visitamos o comércio local e efetuamos a inscrição, onde todos esses fornecedores estão participando do curso. Entre elas, estão algumas empresas específicas, como na área de oficinas mecânicas, panificação, mercadinho e farmácia", conta.

PELO TWITTER

www.twitter.com/revinhogama  "Beba com responsabilidade". Amigo, é exatamente por causa das responsabilidades que eu bebo…

www.twitter.com/lusarmento Foi pra rua protestar contra a corrupção e comprou uns dvds piratas na volta

www.twitter.com/RobertoRibeir29  “A Globo adora panela mas detesta a Receita.” – totonho

www.twitter.com/lucasmrios  "@JornaldoBrasil: Que vergonha! Datafolha desmente números de SP
1 milhão viraram 210 mil, segundo levantamento

www.twitter.com/palmeriodoria  Pai coxinha chega ao trabalho. Orgulhoso, comunica:
— Hoje meu filho disse suas primeiras palavras.
— Papai, mamãe.
— Não. Fora Dilma!

DO LEITOR

Situação humilhante vivida por delegado
Depoimento recebido de um colega do delegado citado diante as situação humilhante: " Estou indignado. O Delegado de Polícia André David Caldas Rosa Rodrigues fez o flagrante por tráfico de drogas e posse de arma de fogo de uso restrito aqui na cidade de Estância. Foi encontrado com um casal drogas é uma arma. Ele trabalhou fora de seu expediente com sua equipe. Conseguiu filmagens dos traficantes vendendo as drogas, motivo de ter entrado na residência deles, localizado a droga e a arma, lavrando assim o devido Auto de . O Juiz Otávio Augusto Bastos Abdala considerou inconstitucional a prisão, por entender que não houve estado de flagrância.Além da indignação de ver o trabalho do colega desprestigiado e o desserviço social de tal interpretação, ainda tive que escutar o traficante chamando o Santo nome de Deus em vão, dizendo: "Graças a Deus que estamos soltos", como se Deus fizesse alguma coisa em favor dos maus.Porém, o que deixou ainda mais triste foi saber que o colega prendeu agora outros bandidos nas mesmas circunstâncias, apreendendo uma metralhadora que possuíam. Como o Juiz Plantonista é o mesmo, provavelmente seguirá a mesma linha inferno-doutrinária. Que Deus tenha misericórdia desse país e levante autoridades sábias e que não defendam posições doutrinas que causem mais problemas sociais.Sergipe, 14 de março de 2015.Parabéns André"

ARTIGO

Manifestações do 15 de março: Foi contra a corrupção ou contra a corrupção do PT?  Por José Antônio dos Santos*

Para entender a dinâmica das massas fiz uma pesquisa visual e auditiva nos materiais  publicados em sites  e na televisão sobre o 15 de março. Pude tirar algumas conclusões as quais serão o objeto desse artigo.

De primeira pude constatar que majoritariamente os manifestantes eram brancos, se tirassem as bandeiras do Brasil e a belas imagens da praia de Copacabana ou da  nobre Avenida Paulista com seus espigões, sugeria que era uma manifestação na Escandinávia. Conclui-se que não participavam pedreiros, comerciários, empregadas domésticas, vigilantes  e outras profissões de menor renda. Estes são negros. Era classe média alta que se manifestava. Nada demais, todas as classes sociais podem se manifestar.
Outro fato que chamou a atenção eram as palavras de ordem contra o PT e Dilma, reproduzidas em cartazes como "fora Dilma", " fora PT" , "fora Lula", " PT é corrupto" " Vá pra Cuba" e outras frases semelhantes, de longe era o que mais se ouvia e via, em menor escala havia pedidos de intervenção militar.

Contraditoriamente, ao lado das faixas e das palavras contra a corrupção, desfilavam sorridentes e garbosos  o candidato a Vice do PSDB e o líder do partido da Câmara dos Deputados,  partido protagonista de  desvios no Metrô, um coordenador de campanha acusado de extorquir propina de empresário, outro  coordenador e líder do partido no senado carrega no currículo a perda do mandato de governador por corrupção, sem falar na questão da água. Tudo isso era ignorado pelos manifestantes, é como se pra eles essas coisas não tivesse importância, e de fato não tem.

O candidato a presidente assistia a tudo na espreita, no alto de seu apartamento de alguns milhões de dólares na Vieira Souto, com uma dúvida atroz: descia ou não? Medo  de ser hostilizado? Não tinha  motivos pra isso, os seus parceiros foram bem aceitos na passeata na terra da garoa, assim haveria de ser no Rio. Afinal a manifestação era contra a corrupção do PT.

Não se via manifesto, cartaz ou faixa contra o aumento da gasolina ou da energia, contra a retirada de direitos sociais, contra o aumento dos juros, contra o desemprego nas prestadoras da Petrobrás, por saúde e educação de qualidades, por reforma política, nada,  nenhuma pauta social  fazia parte da marcha. A pauta era só corrupção, mas do PT.

Então amigos chego a conclusão que a turma queria e quer,  na verdade, é o terceiro turno da eleição, agora usa  a cortina da corrupção como mote pra mobilizar.

Neste sentido, o anúncio do governo de lei anticorrupção não vai aplacar a ira dos manifestantes, eles não estão preocupados com isso. Se o governo quer mesmo atendê-los, deveria revogar o bolsa família, todos os tipos de cotas, reduzir o salário mínimo, decretar que o MST é grupo terrorista, impor pena de morte aos pobres favelados que cometerem crimes, diminuir a maioridade penal e outras coisas do tipo. O ódio ao PT, e seria a qualquer partido de esquerda  que implementasse minimamente  políticas afirmativas, não é por causa de corrupção, mas por causa da ideia, acanhadamente aplicada,  de uma sociedade mais justa. Se o motivo fosse corrupção, a marcha seria contra muitos não somente contra o PT.

Por fim, quero dizer que no meio daquelas manifestações com certeza haviam sonhadores de uma sociedade justa e igualitária, com anseios sociais, querendo de fato o fim da corrupção, mas era uma minoria perdida no meio da multidão.

*Auditor da SEFAZ, Bacharel em Ciências Contábeis e Pós-graduado em Direito Tributário e em Auditoria e Controladoria.

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun   

Frase do Dia
“Os sonhos tornam-se realidade. Sem essa possibilidade, a natureza não nos incentivaria a tê-los.” John Updike, escritor estado-unidense, nasceu em 18 de Março de 1932 e morreu em 2009.