Passos da Reforma

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O deputado Marcelo Barbieri (PMDB-SP) vai apresentar, dia 22, o relatório do substitutivo à PEC, que adia de 30 de setembro para 31 de dezembro o prazo para alterações no processo eleitoral de 2006. O relator recomenda a aprovação da PEC, apresentada pelo deputado Ney Lopes (PFL-RN), na forma de um substitutivo em que já são definidas as mudanças para as eleições do próximo ano. Em reunião realizada quinta-feira pela comissão especial que analisa a PEC, ficou decidido que, no texto final, Barbieri vai agrupar os temas de forma tal que cada um deles possa ser votado em separado pelo Plenário. Com isso, procura-se evitar que a eliminação de determinados pontos comprometam a “harmonia” da proposta.

Apressados, os deputados vão pedir ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo, que, uma vez aprovada na comissão especial, a proposta seja votada pelo Plenário o mais rápido possível. Até o dia 22, o texto preliminar deverá ser discutido pelos líderes com suas bancadas para avaliar os pontos que enfrentarão maior resistência. Marcelo Barbieri observou que o essencial já está nesse texto: a instituição das listas preordenadas nas eleições proporcionais, a adoção do financiamento público exclusivo de campanhas e o estímulo à fidelidade partidária. Para elaborar o relatório final, Barbieri vai levar em consideração sugestões feitas na comissão, como a adoção de um número eleitoral próprio da coligação para eleições majoritárias e a proibição de pintar propaganda de candidatos em muros. A idéia é aprovar o projeto por acordo na comissão e deixar que os pontos polêmicos sejam decididos em plenário.

O substitutivo de Marcelo Barbieri já recebeu críticas. O deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO) lembra que o relatório do seu colega Barbieri tem como base projeto de lei da reforma política, que foi relatado por ele na comissão que analisou o assunto. Alertou que o substitutivo excluiu a exigência de que, nas eleições majoritárias, os candidatos de coligações sejam identificados pelo número próprio da coligação, diferente daquele do partido que a compõe. Essa regra está prevista no PL 2679/03. Caiado também criticou a inclusão da proibição de divulgar pesquisas eleitorais nos 15 dias que antecedem a eleição. O deputado disse ter ouvido de alguns institutos de pesquisa que eles poderiam publicar qualquer avaliação do eleitorado em países vizinhos para serem divulgadas no Brasil. Outros institutos alegam que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) considera inconstitucional proibir a divulgação de pesquisas durante esse período.

Já o deputado Rogério Teófilo (PPS-AL) questionou se a criação das federações partidárias, estabelecidas em âmbito nacional, não manteria a verticalização das coligações. Caiado respondeu que a verticalização é inaceitável no atual sistema, mas dentro do projeto que se propõe – com partidos fortes e listas fechadas – é aceitável. Barbieri explicou que há uma tendência de não se fazer as federações e sim de manter as coligações proporcionais. Para Caiado, a manutenção das coligações criaria problemas em relação ao financiamento público de campanhas. Não existe consenso, entretanto, nem mesmo sobre o que passará com mais facilidade no plenário. “Pesquisa que fiz mostra que haverá mais dificuldade em relação à aprovação da lista e não ao financiamento público”, Ronaldo Caiado. Para ele a lista preordenada sem o financiamento público vai piorar o processo político. “As convenções serão entregues aos grandes empresários”, avaliou. Ele acrescentou que a causa determinante dos escândalos enfrentados no país é o problema do financiamento das campanhas. A reforma política terá ainda muita discussão, mas deve ser aprovada em dezembro para vigorar já nas eleições de outubro, mesmo que o Ministério Público Federal veja inconstitucionalidade nesse processo.

RECURSOS

O prefeito Marcelo Déda recebeu, quinta-feira, do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o texto da MP 266, que foi publicada na quarta-feira.

A MP abre crédito extra para o Ministério dos Transportes e serão liberados 19 milhões, 238 mil e 196 reais para retomada das obras da BR-101, em Sergipe.

TRECHO

Esse recursos dará apenas para concluir os dois viadutos e o trecho que vai da saída de Aracaju até a entrada de Itabaiana.

O prefeito Marcelo Déda apela aos parlamentares que lutem para a liberação do restante de recursos para recupera da rodovia durante toda a extensa que passa por Sergipe.

TRANSPOSIÇÃO

O programa Vos do Brasil está sendo todo usado para fazer propaganda da importância social da transposição das águas do rio São Francisco.

Engana a população mais pobre do Nordeste Setentrional, vendendo ilusão. Até um forró de pé de serra foi feito para divulgar a obra como a redenção do Nordeste.

BANCADA

Quarta-feira passada, no gabinete do senador Valadares (PSB), em Brasília, aconteceu reunião da bancada de Sergipe.

O assunto foi a escolha do coordenador do grupo na Comissão de Orçamento. O deputado José Carlos Machado (PFL) foi o escolhido para continuar nessa coordenação.

JANTAR

Depois da reunião jantaram os deputados Bosco Costa (PSDB), João Fontes (PDT), José Carlos Machado (PFL) e o senador Valadares (PSB).

Os quatro fizeram uma avaliação do provável quadro político em Sergipe para as eleições do próximo ano. A única unanimidade é que João Alves e Déda polarizam o pleito.

VIADUTO

O viaduto no contornou do DIA será construído. Será utilizado o recurso da emenda para construção de uma ponte que interligam os conjuntos Augusto Franco e Inácio Barbosa.

A emenda orçamentária para a ponte está sendo transferida para o viaduto.

O deputado João Fontes vai apresentar outra emenda, de R$ 15 milhões, para complementar a obra desse viaduto, que vai melhorar o escoamento do trânsito na área.

FOTOGRAFIA

Antônio Valadares, Albano Franco e João Fontes tiraram fotos juntos com os noivos Carla e Rodrigo, quinta-feira à noite. A noiva é filha da deputada Susana Azevedo.

Na hora, João Fontes falou: “quem sabe se daqui não sai o terceiro governador”? Albano sorriu e declarou: “você é uma liderança emergente do estado”.

PRESSÃO

A sociedade precisa ter conhecimento de que está havendo pressão e perseguição às autoridade policiais que ouviram Admacy Ubirajara, acusado de ser um dos matadores do agiota Motinha.

A pressão parte exatamente de setores que deveriam zelar pela punição e esclarecimento do crime. Já tem gente que corre risco de vida.

TRANSPOSIÇÃO

O procedimento de licenciamento ambiental para a obra de transposição do Rio São Francisco está sendo questionado no Supremo, com liminar para sustar a obra.

O pedido diz que o processo realizado pelo Ibama contraria normas de proteção ambiental, procedimentos do licenciamento ambiental e as regras sobre recursos hídricos.

FABIANO

O deputado estadual Fabiano Oliveira (PSDB) declarou que está trabalhando, junto com um grupo forte do partido, para consolidar a candidatura de Albano Franco a senador.

Fabiano adverte apenas para uma coisa: “não vamos fazer composição só para empurrar o carro de alguém”. Isso vale para qualquer lado.

CONVITE

O prefeito Marcelo Déda (PT) e o senador Valadares (PSB) podem ser convidados para participar do encontro da cúpula do PSDB, que acontece dia 3 de dezembro em Aracaju.

Já estão confirmados o ex-presidente FHC, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o prefeito de São Paulo, José Serra, senadores e deputados federais do PSDB.

ALBANO

Segundo opinião de um ilustre tucano, o ex-governador Albano Franco (PSDB) compareceria, sem problemas, se fosse convidado para um encontro da cúpula do PT.

Acha que a presença de Marcelo e Valadares no encontro seria uma demonstração de que não há impedimento de eles comparecerem ao encontro de uma sigla que desejam como integrante do bloco.

JOÃO ALVES

A mesma fonte acha que o governador João Alves Filho (PFL) também deveria ser convidado para o encontro que vai reunir tucanos de alta plumagem.

E não haveria problema de comparecer lá, porque estará presente dois colegas seus: Alckmin, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas. Seria um teste para ver quem toparia.

Notas

TAMAR

O secretário de Turismo de Pirambu, Antônio Leite, o relacionamento que o Projeto Tamar tenta manter com o município: “toda e qualquer manifestação na cidade não é possível por conta dessa relação mal resolvida”. Recentemente foi proibida a realização da XXII Gincana Norte Nordeste de Pesca de Arremesso,

Antônio Leite explica que a pesca de arremesso é um esporte amador não predatório, que acontece no mundo inteiro. Para ele, a sua proibição em Pirambu causa “enormes prejuízos para a organização e para a população”.

TELEFONIA

As empresas concessionárias de telefonia fixa vão resistir a qualquer mudança contratual que beneficie financeiramente os consumidores. Os contratos atuais, assinados pouco antes da privatização, no fim dos anos 90, vencem no mês que vem e os novos devem ser assinados até 10 de dezembro.
Os acordos poderão ser prorrogados por mais 20 anos, desde que as operadoras aceitem as alterações propostas pela Anatel para as regras da prestação dos serviços e as obrigações das empresas. Há resistências.

CUSTOS

Tramita na Câmara projeto de lei do deputado Marcos de Jesus (PFL-PE), que proíbe as instituições financeiras e o comércio em geral de repassar ao consumidor o custo de serviço de cobrança ou de emissão e envio de carnê ou de boleto bancário. Para o autor da proposta, a prática “abusiva e extorsiva”.

Marcos observa que o repasse ao consumidor dos custos de cobrança, por meio de acréscimo no valor das prestações acertadas, tem se tornado prática corrente de instituições financeiras e empresas que parcelam suas vendas.

 

É fogo

O deputado federal Ivan Paixão (PPS) trabalha pela liberação da segunda parcela do convênio para a construção da adutora do semi-árido no valor de R$ 11 milhões.

Pirambu está em festa. Desde ontem que se realiza o Pirambrega, que já se tornou um evento turístico para o estado.

A deputada Susana Azevedo viaja amanhã para a Europa. Junta-se à comitiva do governador João Alves Filho que está na Espanha e vai para França e Varsóvia.

O ex-governador Albano Franco (PSDB) recebe pressão da família para disputar uma vaga na Câmara Federal.

Os aliados e correligionários do ex-governador, entretanto, desejam que ele tente o Senado e, se possível, o retorno ao governo do estado.

O vereador Sandro de Miro quer que o prefeito de Aracaju, Marcelo Déda (PT), realize concurso público para a Secretaria da Educação.

O vereador Daniel Fortes (PSC) garante que a bolsa família e outros programas sociais do governo são puro engodo.

A seca continua castigando cidades do alto sertão sergipano. Já está começando a rarear a água para consumo humano.

Quem aos poucos vai costurando a sua volta ao cenário político de Tobias Barreto é o ex-prefeito Diógenes Almeida.

O deputado estadual Valmir Monteiro (PFL) reclama que tem menos cargos na administração estadual do que o ex-deputado federal Jerônimo Reis.

Todos os bancos privados estão batendo recorde de lucro líquido. Desse jeito, não tem banqueiro que não aplauda o governo Lula.

A inadimplência continua elevada no país, mas recuou um pouco no mês passado, segundo informação do Telecheque.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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