Pedestre: prioridade nº 1

0

Princípio universalmente consagrado e regra estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro determinam que, no trânsito, a prioridade é do Pedestre. Infelizmente, porém, assim não pensam os condutores de veículos. Os ciclistas, os motociclistas e os motoristas que dirigem automóveis e outros tipos de veículos.

 

Lamentavelmente, em Aracaju há muito tempo que a SMTT não realiza campanhas de esclarecimento sobre o importante tema. A última levada mesmo a sério e que alcançou grande êxito, ocorreu na primeira gestão de Marcelo Déda na Prefeitura de Aracaju (2001/2004). Quem não se recorda de Luduvice, um sergipano que Déda trouxe de Brasília e que conseguiu, com muita dedicação e pertinácia, fazer com que os aracajuanos respeitassem a faixa do pedestre. O titular da SMTT promoveu reuniões com associações de classe, sindicatos, ONGs e, contando com o apoio da mídia, obteve um belo trabalho de conscientização da população.

 

De lá para cá, quase 10 anos se passaram. E nenhuma outra campanha intensiva foi levada a efeito. Os condutores de veículos reclamam da gana demonstrada pelo referido órgão, a autoridade de trânsito na cidade de Aracaju, pelas multas. A propósito, cerca de 40 novos controladores de infrações começarão a funcionar, a partir de primeiro de março. Está provado que falta à SMTT nos últimos anos a exigida capacidade para planejar melhor o trânsito e o tráfego diante do momento econômico brasileiro que está “botou” nas ruas muito mais veículos.

 

Antes de se falar em rodízio de placas, como ocorre em São Paulo, muita coisa pode ser feita. É uma questão de planejamento. Observem, agora, uma, pergunta que merece resposta: A Tancredo Neves é uma avenida ou uma rodovia? – Se é avenida, onde estão as calçadas? – Se é rodovia, cadê o acostamento? Os veículos têm suas pistas próprias. Há uma ciclovia separando as duas pistas de rolamento. E o pedestre, que tem, por lei, garantia absoluta de prioridade, por onde deve transitar?

 

É urgentíssimo que a municipalidade volte suas vistas para a construção de viadutos, passarelas e outras obras. Caso contrário, com o aumento vertiginoso de carros colocados a cada mês na praça, dentro de pouco tempo não se pode dizer, mais, como agora, que o trânsito é um verdadeiro Caos. O que pode ocorrer, mesmo, é uma Hecatombe. Com a palavra os donos da bola. Por fim, por que não se leva a sério um projeto de implantação de um metrô de superfície, usando, para isso, os abandonados trilhos da antiga Leste Brasileiro que cortam a capital, com passagens de nível que só contribuem para piorar, ainda mais, a situação? – Esta é outra pergunta merecedora de resposta. Quem a dará?

 

Militares querem Gilmar fora da AL I

ABSMSE adentrou ontem,  08, junto ao Procurador Regional Eleitoral em Sergipe com petição solicitando que o mesmo ajuíze o remédio jurídico competente, para que seja sanada uma irregularidade na Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, onde o suplente Gilmar Carvalho (1º da coligação), assumiu o mandato no lugar de Zeca da Silva que foi ser secretário de estado, onde, de acordo com o entendimento da nossa Corte Maior, deveria ter assumido Vítor Mandarino.

 

Militares querem Gilmar fora da AL II

Em suas decisões o Supremo Tribunal Federal tem entendido que, se algum deputado se afasta para ocupar outro cargo, quem deverá assumir será o suplente do partido e não da coligação.Face a este fato, a ABSMSE que, como toda a sociedade brasileira e sergipana deseja a correta aplicação da nossa legislação, ingressou com petição junto à PRE/SE para sanar tal irregularidade e fazer com que na vaga de Zeca da Silva assuma o 1º suplente do partido Vítor Mandarino e não o 1º suplente da coligação Gilmar Carvalho.

 

Mudança pode não servir para este mandato

Preocupados com a situação os deputados federais querem votar rapidamente uma PEC para garantir que os suplentes na ordem das coligações e não dos partidos assumam os mandatos. Mas alguns juristas já alertaram que se for aprovada, a PEC só valerá para o próximo período legislativo. Ou seja, o impasse vai continuar.

 

Deputado diferente tem origem sergipana I

E um dos leitores que faz parte da uma dúzia do blog (este mora em Brasília, Sérgio Teles Torres), informou ontem que o deputado diferente, José Antonio Reguffe citado no artigo de ontem (http://bit.ly/eGAw7P) é de origem sergipana O pai dele, o Almirante Luis Paulo Aguiar Reguffe , é primo carnal do pai do leitor Sérgio Torres, o desembargador Serapião de Aguiar Torres, ex- Presidente dos Tribunais de Justiça e Regional Eleitoral do Estado de Sergipe.

 

Deputado diferente tem origem sergipana II

Com isso o Serapião de Aguiar, ex-governador de Sergipe, é também bisavô do Deputado Reguffe. “Inegavelmente, o deputado Reguffe é motivo de orgulho para nossa família, que tem na figura do meu inesquecível pai, um paradigma a ser seguido de honestidade, probidade, retidão de caráter, bondade e respeito ao próximo”. De parabéns toda família na pessoa do leitor Sergio Teles Torres.

 

Suspeição contra Gualberto I

Quem conhece pessoalmente o deputado Francisco Gualberto sabe como se posiciona quando o assunto é dinheiro, tanto público, quanto privado. Pode-se questionar a atuação dele como líder governista, mas sua idoneidade e retidão são raras na vida pública. Ontem, 08, no programa de George Magalhães o cabo Geraldo “Bocão”, fez um questionamento sobre o relacionamento dele com a empresa que fornece alimentação para a PM. Deixou uma clara suspeição no ar.

 

Suspeição contra Gualberto II

Para o leitor ter uma ideia na última campanha eleitoral amigos conseguiram doações de empresários para Gualberto. Sabe o que ele disse: não. Não aceitou e ponto final. O deputado Francisco Gualberto, com certeza não deixará este assunto barato.

 

Sonho de Vaqueiro I

Quando criança em Pinhão, o atual presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Alves Neto, sonhava em se tornar ‘vaqueiro’ pois sempre teve enorme afinidade com o campo, o gado e a fazenda, a exemplo de seu pai. O tal sonho não agradava à dona Júlia, zelosa no trato dos filhos principalmente no tocante à educação. Ela queria que o menino estudasse, mostrasse interesse pelas coisas da escola para que um dia se tornasse pessoa importante, um doutor. Para que entrasse nos eixos e deixasse de lado a idéia de ser um vaqueiro dando lugar aos estudos, o menino sofreu um pouco, tendo sido disciplinado até com poucas e boas palmadas.

 

Sonho de vaqueiro II

Os estudos foram iniciados em escola pública na Fazenda Floresta, concluindo o primário no Povoado Garangau, município de Campo do Brito; o ginasial em regime de internato no Jackson de Figueiredo e o clássico no Ateneu. Egresso da Faculdade de Direito de Sergipe, concluiu o seu curso, conciliando com as funções exercidas no Banco do Brasil. Após advogar por alguns anos, tornou-se juiz e desembargador em 2002. Com se vê, ‘as poucas e boas palmadas da dona Júlia’ (hoje com 94 anos) fizeram do menino José Alves um doutor, embora o sonho de ser vaqueiro não tenha morrido considerando as atividades agropecuárias exercidas pelo desembargador José Alves lá em Pinhão, onde tudo começou.

 

Boas novas na Cultura I

A Cultura sergipana não pára de ganhar destaque nacionalmente. A boa notícia da vez é a visita da Ministra da Cultura, Ana de Holanda, a Sergipe no dia 15 de março. Na ocasião, a ministra entregará, junto ao presidente do IPHAN, Luiz Fernando Almeida, e à secretária de Estado da Cultura, Eloísa Galdino, o diploma do título de Patrimônio Histórico da Humanidade à Praça São Francisco, conquistado no ano passado. 

 

Boas novas na Cultura II

Durante o período da visita da Ministra, estará acontecendo na capital sergipana o I Festival Sergipano de Teatro, que ocorre entre os dias 15 e 28 de março e promete movimentar as artes cênicas em Sergipe, com apresentações em praças e teatros. Há grande possibilidade da ministra participar da abertura do evento.

 

Transição no Sergipe deixa de ser pacifica

Nos bastidores comenta-se que no Club Sportivo Sergipe a transição da atual diretoria para a eleita recentemente deixou de ser pacifica por vários fatores. Não elaboraram e nem mesmo registraram a ata da eleição. E segundo informações Ari Resende anunciou que o clube deve a ele cerca de R$ 72 mil. O conselheiro já pediu toda contabilidade da divida. Será que vai começar tudo de novo?

 

PDT

E ontem, 08, no Liberdade Sem Censura, o ex-deputado Bosco Costa voltou a afirmar que se o PDT tivesse marchado unido em Sergipe, teria hoje um representante no Congresso Nacional.

 

Itabaiana

E o presidente estadual do PSL, o ex-deputado Zé Milton de Zé de Dona, almoçou ontem com o empresário Edvan Amorim na companhia do empresário Teixeira “caminhões”. Na oportunidade Teixeira colocou seu nome para disputar a prefeitura de Itabaiana indo para um partido do bloco de Amorim.

 

Identificação de motos

E o futuro comandante da PM, coronel Resende, vai encontrar muitos problemas, mas alguns de fácil solução. Por exemplo: identificar as motos do GETAM. Qual o motivo que o atual comando não fez a devida identificação. Eles não atuam como policiais? Ou suas ações não podem ser identificadas?

 

Atenção Ibama e MPF: Lixão em área ambiental na praia do Saco

E alguns leitores enviaram apelo para que o blog ajude denunciando um lixão que está se formando próximo a uma pista de pouso e decolagem existente na praia do Saco. Fica praticamente nas dunas e que viu disse que tinha muito lixo no local. Não se sabe quem jogou o lixo, mas é preciso que algum órgão ambiental tome as devidas providencias.

 

Prestação de contas

O defensor público geral, Raimundo Veiga, apresentará na próxima sexta-feira, 11, às 15h, no auditório da OAB/Sergipe, a Prestação de Contas das Ações da Defensoria Pública do Estado no ano de 2010 e o Plano de Ação para 2011.

 

Campanha “Sergipe Solidário”

Com o apoio de diversos parceiros, governamentais e privados, a secretária de Estado da Inclusão, Eliane Aquino apresentou ontem à imprensa a campanha “Sergipe Solídário”. A campanha já começou e vai até o dia 11 de março para arrecadar alimentos não perecíveis, material de limpeza e higiene e água mineral para os sertanejos. Estima-se que 75 mil vivem nos municípios que decretaram estado de emergência. O Banese abriu uma conta corrente para arrecadar donativos em dinheiro: conta tipo 03, agência 015, conta número 102.705-7.

 

Cestas básicas e carros pipa

Desde o final do ano passado o governo estadual, através da Seides, vem fazendo a sua parte com 11 carros pipas na região e a distribuição de 15 mil cestas básicas que chegarão a 32 mil até março. “Já fazemos muito na região, mas ainda precisamos de mais. Chegaremos a um dia que o sertanejo não vai precisar mais de ajuda, através de uma convivência normal com a seca, mas enquanto esse dia não chega, estamos com as ações governamentais”, disse Eliane, acreditando que a campanha será um sucesso graças as parcerias firmadas e a ajuda do povo sergipano.

 

As doações podem ser feitas em diversos pontos de arrecadação:

– Quartéis e Unidades da Policia Militar no Estado de Sergipe;

– Quartéis e Unidades do Corpo de Bombeiros no Estado de Sergipe;

– Agências do Banco do Estado de Sergipe;

– Rede GBarbosa de hipermercados na capital: Sul, Norte, Augusto Franco, Jardins, Riomar e Francisco Porto;

– Centro de Cultura e Arte J. Inácio – Orla de Atalaia;

– Legião da Boa Vontade (LBV), Av. Juscelino Kubistschek, nº 832, bairro Santo Antônio.

 

Voluntariado

O transporte dos donativos até os locais de entrega será feito pelos caminhões da Seides e Defesa Civil. Para que o trabalho seja exitoso, a participação de voluntários é fundamental. Para ser voluntário basta entrar em contato com a Defesa Civil de Sergipe pelo telefone (79) 3179-3760.

 

Homenagem justa

Foi prestada, em Maceió, ao empresário sergipano Luciano Barreto, proprietário da Construtora Celi e presidente do Instituto Luciano Barreto Jr.

 

ILBJ

Entidade que cristaliza a responsabilidade social da Celi. Numa iniciativa da revista “Matéria Prima”, Luciano Barreto foi escolhido, dentre outras personalidades, “Destaque Alagoano”. Uma das maiores lideranças empresariais de Sergipe, o homenageado teve seu mérito reconhecido em terras alagoanas. Um orgulho para os sergipanos.

 

Greve dos médicos

Na próxima sexta-feira, acontecerá nova assembléia geral dos médicos da PMA. Segundo o presidente do Sindicato da categoria, se não houver uma proposta concreta até lá, deverá ser confirmada a deflagração de uma greve geral, a partir de 15 de fevereiro.

 

Reforma do cacique Chá

Uma ótima idéia. O antigo prédio, que marcou época na vida boêmia, cultural e artística da capital sergipana durante décadas, está sendo reformado. O Cacique foi, durante muitos anos, ponto de encontro da intelectualidade e de personagens do mundo jurídico e político de Sergipe. Figura emblemática do período áureo do Cacique é o professor universitário e aposentado do Banco do Brasil, Alberto Carvalho. O ilustre itabaianense, já falecido, empresta o seu nome ao Campus Avançado da UFS na cidade serrana.

 

Jornalistas

Estarão reunidos em Assembléia Geral, no próximo dia 10.02, a partir das 19 horas, no auditório da CUT – Central Única de Trabalhadores, localizado na rua Porto da Folha. O tema da reunião é: Discussão, elaboração e fechamento da pauta para a campanha salarial de 2011, a ser apresentada ao sindicato patronal. 

 

Cruzamento da Av. Maranhão/Neópolis será semaforizado

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito(SMTT), vai semaforizar o cruzamento da Av. Maranhão com Neópolis. As primeiras providências foram tomadas na tarde de ontem,8, com o fechamento  do cruzamento, o que dará maior segurança a motoristas e pedestres. Até a implantação do conjunto semafórico, medidas de segurança serão implantadas.

 

Futebol sergipano

A par do incontestável dinamismo e da reconhecida dedicação do secretário Maurício Pimentel, do Esporte e do Lazer, o Batistão apresentou, em sua reabertura, algumas falhas: 1. O placar eletrônico não funcionou. 2. A iluminação ficou abaixo da expectativa. 3. À saída, após o jogo, havia portões fechados, o que dificultou o processo de evacuação dos torcedores. Quanto a outros estádios que estavam em reforma, há muito tempo, não se admite que, no momento de começar o campeonato, obras ainda não tenham sido entregues. Casos do Francão, em Estância, e Vavazão, em Maruim. Até ontem, persistia um problema que somente hoje será resolvido pela FSF. Trata-se do local do jogo Estanciano X Confiança. O grêmio estanciano nega-se a jogar no antigo Estádio da Vila Operária, que já foi palco de grandes conquistas do extinto e glorioso Santa Cruz.

 

Reforma política I

O líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto – o ACM neto – está defendendo uma ampla reforma política. O seu partido, que sempre adotou uma posição de direita, oriundo que é da ARENA, do PDS  e, depois, uma continuação do PFL, passa por um processo de luta pela sobrevivência. Dentre outros assuntos, os integrantes do DEM debatem sobre a continuação do atrelamento ao PSDB, que, por sua vez, chegou a ter em cogitação uma “refundação”, defendida por alguns de seus principais líderes.

 

Reforma política II

Dentre os tucanos, José Serra, que já foi derrotado duas vezes para presidente e atualmente está sem mandato, pretende tentar uma terceira vez. Mas a maioria, pelo menos por enquanto, prefere ver o mineiro Aécio Neves como candidato, na próxima eleição presidencial. Fato incontestável é que nos regimes democráticos é imprescindível a existência de um partido mais à direita. Esse é o papel que deverá ser exercido, mais uma vez, pelo antigo PFL.

 

PT menos paulista

As últimas eleições, realizadas em 2010, mostraram uma realidade. O PT é, cada vez menos, um partido paulista/paulistano. A contribuição dada pelas demais regiões do país só tem crescido. E o nordeste destaca-se, nesse particular.

 

Francisco Gualberto

O coerente e combativo ex-líder sindical terá, mais uma vez, a tarefa de defender o governo Déda. Será o líder da bancada governista. Espera-se que este ano haja uma maior participação dos demais integrantes da bancada aliada que está no poder. No primeiro governo de Déda isso não aconteceu.

 

Venâncio Fonseca

Caberá ao político boquinhense liderar a oposição. Teremos, mais uma vez, grandes embates entre Gualberto e Venâncio.

 

Novos textos

Vejam agora no http://clovisbarbosa.blogspot.com/:A saga do criminoso Mata Escura em direção ao patíbulo onde vai ser enforcado. Veja como ocorreu a sua escolta para Itabaiana; Leia e critique artigo de Clóvis Barbosa , “Ascensão e queda da liberdade de expressão”, onde ele dala de um dos momentos críticos da liberdade de expressão nos Estados Unidos, precisamente durante o lançamento do filme de D.W. Griffith, “O Nascimento de uma nação”. A liberdade de expressão encontra exceção na nossa lei eleitoral. Conheça o novo ministro do Supremo Tribunal federal, Luiz Fux, por ele mesmo. 

 

André Moura recebe prefeitos de Sergipe em Brasília

Os prefeitos Marcos Acauã, Aquidabã, e Marcelo Guedes, Neopólis, estiveram visitando o deputado federal André Moura, ontem, 08,no gabinete 380 – anexo 03, Câmara dos Deputados.André Moura conversou com os prefeitos sobre a situação econômica de cada município. O deputado disse que este compromisso está se realizando cada dia, onde deixa o gabinete a disposição dos representantes e do povo de Sergipe.

 

Belo Monte

A OAB nacional defende paralisação das obras da usina de Belo Monte até que o projeto atenda as condicionantes.

 

CPIs

Deputados federais da base governista querem restringir criação de CPIs.

 

Fator previdenciário

Crescem as chances de queda desse instrumento altamente danoso ao trabalhador.

 

PD

Começará no dia 15 o ano legislativo na Câmara Municipal de Aracaju. Na pauta do primeiro semestre, a tramitação do novo Plano Diretor de Aracaju.

 

 

DEBATE – Aterro sanitário de Rosário

 

Ponderações sobre o aterro

O ambientalista e suplente de deputado estadual pelo Partido Verde, professor Anderson Gois, fez na manhã de ontem algumas ponderações sobre a polêmica em relação ao “Aterro Sanitário” de Rosário do Catete. Para Gois não se está levando em conta o fato de o Brasil ter aprovado, em agosto do ano passado, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 que prevê, no seu artigo 18, que os municípios devem, antes de implantar um aterro, elaborar um plano de gestão de resíduos sólidos incluindo informações claras sobre um diagnóstico da situação dos resíduos sólidos gerados no respectivo território, contendo a origem, o volume, a caracterização dos resíduos e as formas de destinação e disposição final adotadas, além de identificação de áreas favoráveis para disposição final ambientalmente adequada de rejeitos, observado o plano diretor de que trata o § 1o do art. 182 da Constituição Federal e o zoneamento ambiental, se houver. É portanto, importante observar se há, na cidade de Rosário do Catete, este estudo e um plano diretor para regulamentar tal prática.

 

A partir da Lei 12.305/2010 O governo federal com base nestes estudos tende a financiar as obras, que de preferência devem ser consorciadas com outras cidades, e muito nos interessa saber os motivos pelos quais o município quer tanto tomar para si o financiamento de tão significativa obra entregando a uma empresa privada a sua direção.

 

Outro ponto de extrema importância e que me deixou perplexo foi ouvir o secretário estadual de meio ambiente, Genival Nunes, afirmar que não há legislação sobre quem deve gerenciar os aterros, pois bem, vejamos o que diz a lei “definição das responsabilidades quanto à sua implementação e operacionalização, incluídas as etapas do plano de gerenciamento de resíduos sólidos a que se refere o art. 20 a cargo do poder público”.

 

Há ainda de se ter um projeto de inclusão social para catadores de lixo com a criação de uma cooperativa para a exploração do lixo inorgânico e ainda em condições de uso. Anderson Gois finalizou pedindo uma clara resposta sobre o motivo pelo qual o município não se adéqua ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos elaborando projeto para a capitação de recursos federais.

 

Aterro em Rosário: Semarh esclarece licenciamento

 “O processo de licenciamento para a construção do Centro de Gerenciamento de Resíduos de Sergipe, em Rosário do Catete, ocorreu dentro dos trâmites legais, normais, apolíticos e técnicos”. A afirmação foi feita pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes Silva, durante coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira, 8 na sede da Semarh.

 

Na ocasião, Genival Nunes fez um esboço mostrando passo a passo como é feito todo o processo de licenciamento. A coletiva foi provocada por conta de uma denúncia feita pelo Sindicato dos Jornalistas de Sergipe e pelo Instituto Sócio-Ambiental Acauã, de que “o aterro que pretende tratar resíduos sólidos de 18 municípios, estaria sendo construído em Rosário do Catete por empresa paulista sem licitação”.

 

As duas entidades protocolaram na última quinta-feira, 3, representação no Ministério Público Estadual e no Ministério Público Federal contra a Administração Estadual do Meio Ambiente do Estado de Sergipe (Adema) e empresa Estre Ambiental S/A, pedindo a nulidade das licenças ambientais para a construção de um aterro sanitário privado no município de Rosário do Catete.

 

Passos

Genival Nunes explicou que o primeiro passo do licenciamento é o requerimento da licença, em seguida, é feita a abertura do processo, análises dos documentos e outra solicitação. Caso seja feita outra solicitação, a empresa terá de apresentar estudos ambientais e aguardar a solicitação atendida. Caso não haja a  necessidade, passa para o encaminhamento do parecer técnico e recebimento da licença e publicação.“A Adema solicitou Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima), que foi apresentado pela Estre Ambiental e elaborado pela Ambien Terra Consultoria Ambiental, para que fosse dada a licença prévia do Centro de Resíduos de Sergipe, localizado na Fazenda Catetinho, em Rosário do Catete. O processo de licenciamento cumpre todo um ritual definido pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama)”, ressalta lembrando que oito técnicos participaram da análise ambiental.

 

Licitação

O secretário de meio ambiente deixou claro que para a liberação do licenciamento não é necessário que seja feito processo licitatório. “Não existe nenhuma lei exigindo licitações para que seja iniciado o processo de licenciamento. O município é quem libera a certidão de uso e ocupação do solo e a Adema realiza os trâmites legais. Licitação se faz quando se vai comprar um serviço e nós não estamos comprando, mas emitindo um licenciamento. E nós temos a autorização do município de Rosário do Catete”, ressalta acrescentando que em Sergipe, apenas o município de Itabaiana já cumpriu todos os trâmites para começar a emitir licenciamentos, os demais ainda dependem do trabalho da Adema.

 

Particular

Sobre a denúncia de que a Central de Gerenciamento de Resíduos localizada a 33 quilômetros de Aracaju com a finalidade de tratar e dispor resíduos sólidos gerados pelos municípios localizados num raio de 45 km de Rosário do Catete, estar sendo implantada em uma área particular, Genival citou como exemplo um aterro que foi construído em uma área particular ao lado de uma lixeira no Estado de Pernambuco.

 

Exigências

Entre as exigências da Adema, estão os programas de reposição florestal, de monitoramento da saúde da população do entorno do empreendimento, de Comunicação Social e de incentivo a formação de cooperativa para a operação na Unidade de triagem. Isso além de programas de separação de resíduos, de capacitação, de paisagismo, monitoramento das águas subterrâneas e das águas superficiais, dos níveis e ruídos, das emissões gasosas, programa de monitoramento da qualidade do solo e até o Plano de Encerramento do Aterro Sanitário, previsto para 40 anos.

 

Ações

 

Quanto às ações protocoladas pelo Sindijor e Acauã, Genival Nunes destaca que se apegam a uma decisão de 2003. “Eu acredito que o Ministério Público dará um  resposta a essa representação infundada, sem base em qualquer legislação. Antes de fazer qualquer denúncia, a pessoa deveria antes ler, ficar por dentro da legislação. Estão baseados em uma decisão de 2003 e nós estamos em 2011, houve mudanças”, entende. Genival Nunes também deixou claro que “nunca ouviu do ex-secretário Márcio Macedo um único pedido para a liberação de licenciamentos. Exijo transparência e jamais iria comprometer o trabalho idôneo de todos os técnicos”. O licenciamento passa por três fases: Licença Prévia, que aprova a localização, Licença de Instalação e Licença de Operação.

 

Trâmites

A Estre Ambiental solicitou à Adema no dia 27 de janeiro de 2009 por meio de ofício, manifestação sobre a viabildiade técnica, objetivando a instalação do Centro de Gerenciamento de Resíduos. Passado todos os trâmites que duraram mais de um ano, a exemplo de fiscalizações, levantamento topográfico, contratação de consultoria técnica externa na área de engenharia civil e geologia, publicações no Diário Oficial e jornais de realização de audiência pública, o licenciamento da primeira fase foi emitido no dia 5 de fevereiro de 2010.

 

Estre

O gerente administrativo financeiro da Estre Ambiental, Antônio Carlos Puliciano informou que a empresa já implantou nove Centros de Gerenciamento de Resíduos no país. “Temos unidades operando em São Paulo e assumimos a plataforma de Bogotá, na Colômbia. Aqui em Sergipe temos que fazer primeiro o aterro sanitário e cumprir as demais etapas da primeira licença. As demais acontecerão a depender das demandas. Não viemos aqui nos aventurar. Temos nove unidades em operação”, acrescenta. ( Por Aldaci de Souza/Infonet).

 

DO LEITOR

 

Sintonia com os anseios do povo

Comentário de Elcinho: “Nessa nova legislatura na câmara e no senado, alguns parlamentares sintonizados com os anseios da população, resolveram por fim ao 14º e 15º salários de deputados e senadores. O Deputado Federal,  Antônio Reguffe, abriu mão de dois salários (14º e 15º) e reduziu a verba de atividade parlamentar e o número de assessores. Enquanto que, a senadora eleita pelo Paraná, Gleise Hoffmann (PT-PR), apresentou Projeto de Decreto Legislativo 71/11, disciplinando o pagamento da ajuda de custo aos membros do Congresso Nacional, extinguindo os chamados 14º e 15º salários dos parlamentares. Segundo a senadora, o pagamento de ajuda de custo aos deputados e senadores acontece no inicio e no final de cada Sessão Legislativa. Ou seja, no inicio e no final de cada ano. Na pratica, cada deputado recebe 08(oito) 14º e 15º, enquanto que o senador recebe 16(dezesseis) 14º e 15º salários. Pela proposta da senadora, essas ajudas de custos serão pagas; no inicio e no final de cada mandato. Ou seja, cada deputado receberá 02(dois) e cada senador 02(dois). Com esse projeto, a senadora, propõe extinguir a mamata do 14º e 15º salários para deputados e senadores. Estaremos, atentos a todas as propostas que venham moralizar o parlamento e utilizaremos nosso blog (2 irmãos) elcinhose.blogspot.com para divulgar as mudanças que venham realmente beneficiar a sociedade. Parabéns, ao deputado federal Antônio Reguffe e a senadora Gleise Hoffmann”.

 

Sobre o campeonato sergipano

Do leitor Joseilton Nery Rocha: “Caro Cláudio, refiro-me à opinião do meu colega Gilson Sousa a respeito do futebol sergipano. Concordo, em parte, a algumas críticas aqui tecidas. Compreendo como positiva a iniciativa da FSF e da própria imprensa em motivar os torcedores a retornarem aos estádios de futebol e apoiarem seus times prediletos. Motivado pela imprensa sergipana, deixei até o meu Botafogo em segundo plano (assisti apenas o segundo tempo do Glorioso liquidar o “pó-de-arroz”). Se será o melhor campeonato de todos os tempos também ainda não acredito. Apenas no final poderemos avaliá-lo. Todavia, prezado Gilson, convenhamos, precisamos ser otimistas, apesar que a realidade nos mostre que não devamos, por tudo que você presenciou no Batistão, assim como eu também testemunhei. Na segunda enviei para o programa Bola em Jogo da Tv Aperipê a reclamação quanto à saída do Batistão, pelo lado da rua Campo do Brito (e fui atendido na divulgação). Exatamente ficamos como bois espremidos no curral. Graças a Deus não aconteceu nenhum acidente. A quem cabe a tamanha irresponsabilidade de liberar apenas um “corredor” de saída: à FSF ou à administração do Batistão? Parece-me que as falhas estão situadas principalmente na esfera estrutural: entrada/saída, ausência de placar eletrônico, ausência de sistema de som (também não escutei a execução do Hino Nacional – estava nas arquibancadas, na parte coberta – sem contar a falta de respeito e civilidade, para não dizer outra coisa, de boa parte da torcida do Confiança), iluminação precária embaixo das arquibancadas e no hall de entrada.No tocante ao aspecto técnico do jogo, até me surpreendi agradavelmente, considerando-se a primeira rodada, principalmente em relação ao Sergipe que era uma incógnita, em razão dos jogadores desconhecidos e do tempo menor de preparação (cerca de 100%) em relação ao Confiança. Se ambas as equipes não possuem grandes talentos, alguns são até mesmo limitados, não faltou disposição e empenho dos atletas. Foi um bom jogo, movimentado. Olha que eu sou bem crítico e saudosista. Já não temos mais Jurinha, Miro, Maromba, Zé Pequeno, Bobô, Enário, Tiquinho etc. Nesta quarta, estarei lá no Batistão de novo. Agora, para ver o meu Mequinha!

 

 

ARTIGO – Cicero Dantas de Oliveira*

 

Quanto vale uma vida? Depende: Em Poço Redondo não vale literalmente nada!

 

Leiam aqui, com olhos de descrença e coração angustiado, o desabafo de munícipes que se veem totalmente desassistidos pelo Poder Público Municipal. Peço a todos que leiam com os olhos cheios de lágrimas, pois assim ainda estão os meus e os dos poço-redondenses neste momento.

Tudo foi assim:

No início da noite do dia 05 deste mês, fevereiro de 2011, quase ontem como se percebe, estávamos em uma comemoração no Povoado Lagoa Redonda, município de Porto da Folha, no aniversário da esposa de nosso querido amigo Gary, e todos alegres na comemoração.

 Por lá também se encontrava o nosso querido amigo JAMINHO, assim mesmo, desse modo como todos os conheciam. Em dado momento tomou como transporte sua motocicleta e retornou com destino à sua residência na cidade de Poço Redondo, apenas alguns quilômetros de onde estávamos.

 Com uma filhinha nascida há pouco tempo, uma bonequinha chamada Sophia, sempre ávido para estar ao lado dela e de sua companheira, minha amiga Alessandra, certamente ia buscar ao lado delas o contentamento dos que procuram viver a paz familiar.

Ocorre que, para desagradável surpresa de todos, no trajeto pela Rodovia SE-208, na altura do Povoado Óleo, já no município de Poço Redondo, aquele garoto pilotando sua motocicleta, no auge de sua mocidade, obviamente empolgado com o transporte traiçoeiro e perigoso, perdeu o controle da mesma, vindo a cair às margens da mencionada Rodovia, perdendo completamente os sentidos e permanecendo desacordado à espera de qualquer socorro!

Ufa! Que coisa chata escrever falando de nosso imortal amigo.

Mas amigos, às vezes só nos restam à caneta e o papel para desabafar. Não adianta dar murro na parede ou em ponta de faca. Nesse caso só me resta à força do instante e a ajuda dessa tecnologia da escrita para dizer da indignação que estou sentindo.

Tudo bem. Vamos acompanhar como se fosse um enredo trágico, uma trama que desafia nosso poder de compreensão.

Temos até agora um jovem gravemente ferido ao lado de uma estrada, à beira da morte, à espera de socorro. Cabe ao Poder Público prestar assistência à saúde. Não é nenhum favor, pois é norma constitucional. Mas não, pois este se fez ausente naquele instante trágico.

 Afinal, o mínimo que se espera do Poder Público é que esteja à disposição da população quando mais se necessita de seus mecanismos de assistência. Quando este se omite, negligencia, cala, esquece que existe povo e precisão, ocorre o mesmo que ocorreu com JAMINHO.

Caberia uma indagação: Para que serve o aparato caríssimo que o Poder Público afirma dispor, se não serve para atender à população quando mais ela necessita? Se não é oferecido nem o mínimo socorro necessário estaremos sempre à deriva.

O nosso amigo JAMINHO aguardou mais de 30 (trinta) minutos no local do acidente. E este local, frise-se bem, dista apenas pouco mais de 10Km da cidade de Monte Alegre e cerca de 25 km da cidade de Poço Redondo.

Contudo, fato mais lamentável ainda é que, não obstante a demora na prestação do socorro, a ambulância que foi em auxílio preferiu conduzi-lo para Poço Redondo, alegando o condutor que estava com outro paciente e teria que transportá-lo até Poço Redondo.

 É bom que se esclareça: esse suposto paciente que o condutor afirmava estar transportando, tratava-se, na verdade, de uma senhora que iria pernoitar em Poço Redondo, para no dia seguinte seguir para Aracaju/SE, acompanhar um ente seu que estava internado em uma das unidades de saúde daquela capital.

E prossegue a via-crucis, o caminho de dor e sofrimento. No trajeto até Poço Redondo ainda se levou mais de 20 minutos. Com a chegada no nosocômio municipal – pois assim os doutores acham bonito chamar – o médico de plantão começou a dar, através de sua deliberada omissão, a sentença de morte do nosso amigo JAMINHO.

Dizem que o indivíduo que estava no hospital no instante em que o paciente chegou, um dia prestou o juramento de Hipócrates. Todos os conhecem por lá como médico. Contudo, naqueles momentos o que ressurgiu foi o monstro com sua avidez de morte e desrespeito ao ser humano.

 Verdade é que não podemos chamar aquele individuo com fala irritante, debochante, sem nenhum compromisso com o labor que exerce, de médico. Pensa-se, ou se espera que uma pessoa investida na profissão, investido no sacerdócio da medicina, tenha amor à vida do próximo.

A par da ética e da responsabilidade moral que devia ter, a partir do instante que passa a exercer a medicina, irrefutavelmente passa a ter um dever de ofício de bem cuidar dos que são colocados sob os seus cuidados.

 Distanciando-se de ações de bom samaritano, passa a ter obrigação de cuidar da vida alheia, ainda mais quando esse profissional encontra-se remunerado pelo Poder Público para atender os munícipes.

 Pasmem! O próprio JAMINHO que tanto contribuiu com seus impostos, pagando-os em dia, quando precisou do sistema de saúde que ele mesmo ajudava a remunerar e manter, foi deixado entregue à própria sorte, ao destino dos desassistidos, morrendo sem o atendimento que se espera de uma casa de saúde.

Ora! A atitude daquele cidadão, que naquela oportunidade estava de plantão para atender a qualquer urgência médica, é ao mesmo tempo absurda e inexplicável diante do seu ofício. Médico não tarda, não retarda; o médico atende, envida esforços, salva! Com ele foi o inverso.

Mas não, pois o indigitado profissional preferiu deixar de atender o jovem que agonizava a beira de morte e se voltar para o preenchimento da ficha de atendimento. Ademais, de forma arrogante, bem ao estilo de determinados animais, ainda determinou: “coloque no chão que só toco nele depois de preencher a ficha”.

 Ora! Ora! Mas implorar a quem? A vida de nosso querido amigo se foi. O Poder Executivo Municipal é conhecedor das atitudes desse rapaz e não adota nenhuma atitude. Se a população procura respostas sobre tais atitudes desabonadoras, o argumento que logo vem como resposta é que o tal médico está no serviço público por intermédio de concurso público.

 E quem disse que o fato de um servidor público ser concursado está acima das normas? Está acima até mesmo do direito à vida? Não é intenção dizer que a causa da morte de nosso amigo foi responsabilidade direta do médico, agora que no nosso entender houve omissão de socorro, disso não há o que se discutir. Houve omissão, negligência, e houve também desrespeito com a vida humana.

 Até mesmo porque se engana quem afirma que omissão de socorro é tão-somente deixar de prestar o socorro. Ora, o retardamento no atendimento é também omissão de socorro. Ou será que tem quem pense diferente?

Quero apenas fazer mais uma indagação: Se fosse um parente, um amigo, um filho, um irmão ou até mesmo o pai ou a mãe desse médico, será que ele iria aguardar preencher a ficha de atendimento para que fosse atendido? Certamente que não. Iria adentrar o consultório do outro médico e dizer que também era médico e que o atendimento deveria ser imediato, a todo custo, naquele instante!

Foi assim mesmo, pasmem! E aqui deixo um alerta: quem necessitar de tratamento de saúde no dia em que estiver de plantão esse médico, meus amigos, é melhor procurar outro local, pois além de não ter o devido atendimento, ainda será humilhado.

 Com a palavra o Senhor Prefeito Municipal e, antecipamos desde logo, não adianta dizer que vai tomar as providências, pois já é de seu conhecimento a conduta desse tal médico. Afinal, ele já veio transferido de Santa Rosa do Ermírio por ter se envolvido em atrito naquela localidade.

Poder Público Municipal, por meio de seu responsável ou gestor, se lhe falta coragem para instaurar o competente procedimento administrativo que delegue poderes a quem tem disposição e coragem. Não acreditamos que falte conhecimento jurídico de sua procuradoria, afinal o corpo jurídico da atual administração goza de notável saber jurídico.

Deixo aqui meu forte abraço a dona Dudé, sua mãe, as suas irmãs Marlinda e Jainara, minhas amigas, e a sua esposa Alessandra e um beijo na princesinha Sophia.

Convoco todos a tomar uma posição contra as truculências desse tal médico. Não podemos nem devemos deixar que ele continue com essa conduta maléfica e em desacordo com os ditames do Código de Ética da Medicina. Mas, amigos, posição respaldada na lei.

Meu amigo, JAMINHO, nada mais em seu benefício é possível ser feito aqui na terra, senão orar. Deus te ampare e te coloque num bom lugar, assim é o mais verdadeiro desejo de todos que te conheciam.

Fica aqui o meu repúdio ao serviço de saúde do município de Poço Redondo. Força meu amigo Nely, você consegue mudar, mas é complicado, pois, enquanto você puxa para um lado as forças ocultas e antagônicas puxam ao contrário.

Só mais uma coisa: “Doutor”, verdadeiro é o ditado que diz que quem faz aqui na terra aqui mesmo pagará. Chegará o dia do seu Apocalipse.

 

 * Licenciado em Matemática pela Universidade Tiradentes (2009). Bacharelando em Direito – Aracaju (SE). Cidadão poço-redondense.

 

 

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun

 

Frase do Dia

“O segredo do demagogo é de se fazer passar por tão estúpido quanto a sua plateia, para que esta imagine ser tão esperta quanto ele”. Karl Kraus.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
Comentários