Placas: poluição visual sem critério

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 No início deste mês a Prefeitura de Aracaju iniciou o projeto “Cidadania Urbana”, através da Emurb, com o objetivo de instalar sinalizações e placas em todas vias da cidade e com isso promover o ordenamento de logradouros públicos, uma iniciativa importante. Este colunista teve a oportunidade de acompanhar a instalação da primeira placa de sinalização no centro da cidade, em frente à Galeria Álvaro Santos. Quem passa pelo local hoje pode notar que a placa maior, que será do anunciante continua, porém a com a discriminação das vias não se encontram mais. Foram retiradas pela Prefeitura ou roubadas?

Porém, o mais grave de tudo, depois de passar por algumas ruas, onde estão sendo colocadas a nova sinalização algo está destoando. As placas que chamam a atenção e são grandes não são as do objetivo do projeto, que é a identificação das ruas, mas as que contem publicidade das empresas que resolveram participar da parceria. A poluição visual é clara devido a desproporcionalidade das placas. O objeto de identificação, os nomes das ruas, ficou em segundo plano. A idéia é excelente, mas deviam ter mantido o tamanho das placas de publicidade que existem em algumas esquinas. As novas têm quase o triplo do tamanho das anteriores. Aracaju vem se notabilizando e atraindo turistas pela sua beleza. Essa nova concepção de identificação das ruas e avenidas está destoando do ambiente encantador da cidade. Para quem pensa que é exagero deste jornalista, passe por algumas ruas ou avenidas onde estão instaladas como, por exemplo, na Beira Mar, próximo a Avenida Saneamento. Serão duas mil placas destas em toda cidade. Basta diminuir o tamanho, que este problema será solucionado.

Outro detalhe do projeto chama a atenção. A empresa que participar da parceria tem que colocar placas onde deseja, mas em contrapartida colocar também nos bairros periféricos,  isso é algo justo.  Uma empresa do Ceará ganhou a licitação para explorar os espaços publicitários, porém, é preciso que seja feito um critério para distribuição destes espaços públicos. Não pode uma empresa receber vários espaços em determinada avenida ou rua sem um critério definido. As empresas que desejam participar do projeto foram chamadas para algum tipo de sorteio, escolha de área com seus representantes ou algo parecido? Qual a certeza que a Prefeitura tem que algumas empresas não serão privilegiadas por conta da não existência de critérios rigorosos?


O projeto é importante para Aracaju. O prefeito Edvaldo Nogueira está de parabéns pelo ponta pé inicial, porém não pode existir duvidas para a sociedade aracajuana. O tamanho das placas de publicidade não poderia ser menor? As placas com os nomes das ruas, objeto principal do projeto, não chegam nem a metade do tamanho das publicidades. E o critério para definição dos espaços existe? Este jornalista tem dúvidas. É só olhar uma avenida – onde o fluxo de veículo é constante – para notar placas de apenas uma empresa estão colocadas em várias esquinas, uma depois da outra.

   

 

Decoração Natalina

Que a Prefeitura de Aracaju tem que ajudar na decoração natalina do centro da cidade, isso ninguém contesta. Porém, em várias outras capitais e cidades de grande e médio porte as câmaras de dirigentes lojistas fazem parcerias com as prefeituras para a decoração natalina. Por exemplo, a CDL poderia ser a responsável pela construção da casa do Papai Noel. Em pleno século XXI, essa idéia de que o poder público tem que fazer tudo, é ultrapassada. Outro detalhe: o mesmo empresário que tem loja no centro e reclama da Prefeitura, se tiver uma loja no Shopping paga sua parte da decoração sem discussão.

 

Confirmada demissão de Gilmar  e equipe

Deu no NeNoticias: “Agora é oficial: a FM Sergipe demitiu Gilmar Carvalho e os repórteres que participavam do programa Jogo Aberto. Durante a semana, os profissionais de imprensa Jaílton Santana, J. Pereira e Robson Santana, além de Gilmar, foram convocados para legalizar a demissão, o que ocorreu sem problemas. A equipe estuda duas propostas para apresentar programa jornalístico. A volta de Gilmar Carvalho ao rádio só deve ocorrer em meados de janeiro”.

 

Saúde de Aracaju terá mais recursos

Embora tenha faltado apenas dois semestres para se formar em medicina, o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) demonstra que não esqueceu a importância que a área tem. No orçamento que enviou a Câmara Municipal, Edvaldo mostra que tem compromisso com a saúde ampliando o valor dos recursos em mais R$ 6 milhões. O mais importante é que ele trabalhou sem fazer alarde, materializando sua decisão no orçamento municipal para 2007.

 

 

Quem será o próximo a ser “queimado?”

Depois de tentarem nomear o próximo secretário da Segurança pública quem será o próximo “queimado” por determinados setores da imprensa de Sergipe? Por isso esse espaço respeita a opinião dos leitores – que enviam e-mails com nomes de possíveis indicados – mas não divulga nada.

 

Entrevista de Deda tem excelente repercussão

Este jornalista agradece os inúmeros e-mails e telefonemas – principalmente de colegas da imprensa – elogiando a entrevista publicada nesta coluna, no final de semana com o governador eleito Marcelo Déda (PT). Quem não leu é só acessar:https://.infonet.com.br/claudionunes/ler.asp?id=52553&titulo=claudionunes

 

Déda vai ouvir dissidentes

Chamou a atenção o anúncio do governador eleito, de que vai ouvir também para compor o secretariado o grupo de dissidentes do PSDB, que foi importante para a vitória dele. Outro grupo que teve também destaque foi o dos dissidentes do PDT, que logo no início da campanha mostrou a outra face do candidato João Fontes. O grupo mostrou a fragilidade da campanha do pedetista para a sociedade sergipana.

 

Nomes de pessoas vivas em prédios públicos

Ainda sobre os dois pesos e duas medidas do MP em apenas proibir a colocação de nomes de pessoas vivas em Pirambu e municípios vizinhos. O ex-deputado Nelson Araújo desde 2002, quando colocaram o nome de Albano Franco no Mercado Central de Aracaju pediu a OAB que ingressasse com uma representação na Justiça. Depois de muito tempo isso foi feito, mas ninguém acompanha o caso. O certo é que os membros do MP de Sergipe deveriam se reunir e providenciar a retirada do nome de pessoas vivas nos prédios públicos de todo o Estado.

 

 

Fusão formalizada entre o PPS, o PHS e o PMN

O PPS, o PHS e o PMN formalizaram ontem a fusão dos três partidos para a criação da MD (Mobilização Democrática), que contará com 27 deputados federais. Mais do que uma vontade, a união tornou-se uma necessidade legal já que as três siglas não conseguiram superar sozinhas a “cláusula de barreira”. Além de 27 deputados federais, a MD tem dois governadores -Blairo Maggi (MT) e Ivo Cassol (RO)-, três vice-governadores, um senador e 81 deputados estaduais.O cumprimento da cláusula também foi motivo para a fusão do PL com o Prona, que fundaram o PR (Partido da República), e a incorporação do PAN pelo PTB.

 

Ecos das eleições do Sebrae I

Na semana passada os bastidores das entidades empresariais de Sergipe, com reflexos no meio político, foram movimentados pelas eleições do Sebrae. A reação firme e corajosa do presidente da Associação Comercial, empresário Jorge Santana, que protestou contra a quebra do princípio do rodízio para a presidência do Conselho Deliberativo Estadual, instância máxima do órgão, foi recebida com elogios entre os empresários. Pelo rodízio, aquela presidência seria ocupada por um representante da própria Associação Comercial, única entidade empresarial com assento no conselho que ainda não o presidiu (as outras são Federação das Indústrias, Federação do Comércio, Federação da Agricultura e Federação das CDL). Foi eleito, num pleito de cartas marcadas e estranhamente antecipado para 16/11 quando o prazo vai até 15/12, o representante da Fecomércio, José Thomaz Vasconcelos para presidente do Conselho e reconduzida toda diretoria atual.

 

Ecos das eleições do Sebrae II

Sobre o veto à Associação Comercial, em sua declaração de voto o presidente da entidade declarou que “como as razões para esse veto são sobejamente conhecidas de todos, optamos por não decliná-las neste momento”. Procurado pelo jornalista para saber que razões seriam essas, ele disse que nos últimos anos algumas entidades empresariais que compõem o conselho do Sebrae/SE vêm confundindo política de classe com política partidária, fazendo do Sebrae um aparelho a serviço desse projeto que só tem trazido prejuízos para o setor empresarial. “Os dirigentes e associados da Associação Comercial são totalmente contrários a isso tudo, daí termos firmado nossa posição com firmeza, contando com irrestrito apoio da maioria esmagadora do nosso quadro de associados”. Dos 15 eleitores membros do conselho, apenas a Associação Comercial, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal manifestaram seus protestos se abstendo nas votações.

 

Abuso de poder X omissão

Uma contradição. Um agente de trânsito, na sexta-feira pela manhã, acompanhava uma equipe da SMTT que pintava faixas de pedestre na rua Divina Pastora com Lagarto. No local, um carro estava estacionado onde deveria ter a faixa, mas não existia. Estava a menos de cinco metros da esquina, mas este jornalista pediu ao agente para esperar mais ( o carro não era deste colunista). Seria uma multa desnecessária. Ele multou e este colunista lembrou que o veiculo da SMTT (um caminhão) estava estacionado no meio da rua e ao lado do veículo que ele multou tinham dezenas de taxistas de Santa Luzia do Itanhy pegando passageiros, o que é irregular. Cadê a multa deles? O agente, de nome Williame Santos, se omitiu e ainda posou para foto. Passada uma hora este jornalista deixou a gráfica J. Andrade e para surpresa o veículo de sua propriedade, que estava na outra esquina, também tinha uma multa. O pior, não adianta recorrer. Um abuso de autoridade. Anote o nome dele: Williame Santos. O leitor desculpe, mas a partir de hoje, todos os dias a coluna vai lembrar do nome deste agente e do abuso de poder praticado pelo mesmo.

 

 

Considerações sobre o projeto de lei nº 21 I

Um  servidor público que será beneficiado com o projeto de lei enviado pelo governador a Assembléia para incorporar cargos comissionados e gratificações enviou o seguinte e-mail: “O Projeto de Lei cria apenas um parágrafo único para o Art. 208, da Lei Complementar nº 16, de 28 de dezembro de 1994, já devidamente aprovada e em vigor. Qual o objetivo desse parágrafo único?  Estender aos servidores da Administração Indireta que exerce ou venham a exercer cargo em comissão ou função de confiança, a possibilidade de incorporar o percentual a que fará jus do cargo ou da função exercida em qualquer nos órgãos da Administração Direta. Que percentual é esse? Cada caso é um caso, vai depender do servidor cumprir os requisitos de tempo já estabelecidos no art. 200 da mesma lei (Lei 16/94), que são os mesmos utilizados atualmente para beneficiar aos servidores da Administração Direta, Autarquias e Fundações.

 

Considerações sobre o projeto de lei nº 21 II

Continua o servidor: “Por exemplo: Quem exerce um cargo em comissão a 5 anos ininterruptos, terá direito a incorporar o primeiro percentual de 20%, isso só será possível quando o servidor for exonerado do cargo em comissão (é bom deixar claro que a lei não permiti acumular o cargo e a incorporação), o segundo percentual de mais 20%, ou seja 40%, quando completar o sexto ano exercendo cargo em comissão e assim sucessivamente até completar 100% e se no futuro esse mesmo servidor vier a exercer outro cargo em comissão ele perderá essa incorporação dos seus vencimentos”. Entre outras considerações o servidor explicou também: “E sobre esse benefício ter sido vetado no início dessa Administração embora aprovado por alguns Órgãos da Administração Indireta nas reuniões dos respectivos Conselhos, no final da gestão do Governo anterior. O que de fato aconteceu é que a maneira que o benefício foi proposto não estava de acordo com a legislação em vigor, ou seja, os critérios propostos para a incorporação à época estavam totalmente destoantes dos exigidos pela Lei Complementar n ° 16/04. E isso é fácil de verificar basta ver uma cópia da ata dessa reunião onde consta a aprovação desse benefício que foi publicada no Diário Oficial da época e fazer sua analise e comparação”.

 

Considerações sobre o projeto de lei nº 21 III

Uma pergunta fica no ar. Se o projeto só benefeciará poucos servidores que são de empresas estatais e estão com cargos ou gratificação no Governo do Estado, porque o governador e sua assessoria não explicaram item por item quando do envio a Assembléia Legislativa?. Além disso, alguns advogados entendem que o projeto tem algumas brechas que podem dar margem a outras interpretações, para alguns comissionados que passarem no concurso público que será realizado. Este colunista entende que o servidor que trabalha deve ser valorizado. Neste caso se estes servidores de empresas públicas prestam serviços há muito tempo ao Estado, trabalhando de verdade, merecem serem recompensados. Agora, se há algum equivoco tudo decorre da falta de informação por parte do Governo do Estado, que mais uma vez envia um projeto para ser aprovado na AL e, por conta da maioria prefere não explicar a sociedade sergipana.

 

 Perfil para a segurança pública

Um policial que se encontra fora do Estado fazendo um curso superior resumiu bem o perfil para a SSP: “a segurança publica é algo muito serio para ser tratado apenas  politicamente. Para a SSP,  tem que ser uma pessoa que tenha uma visão ampla dos problemas da segurança; que saiba o funcionamentos de ambas as policias, da perícia e que  tenha bom diálogo com os movimentos sociais; boa relação com a mídia e principalmente, mas não menos importante, credibilidade junto a sociedade. Além das características necessárias a um administrador público, tão conhecidas por todos nós”.

 

Utilidade pública: atendimento dos Juizados Especiais

A partir desta segunda-feira, o 6º Juizado Especial de Trânsito e o 1º Juizado Especial Criminal irão atender no prédio dos Fóruns Integrados III, localizado na avenida Paulo Henrique Machado Pimentel, nº 170, no Distrito Industrial de Aracaju, próximo ao terminal de ônibus DIA. O Juizado de Trânsito e o 1º Juizado Especial Criminal estavam funcionando no Fórum Gumersindo Bessa temporariamente, até que o prédio pudesse atender aos usuários desses serviços de forma adequada. Agora com a estrutura pronta, este tipo de serviço retorna ao prédio dos Fóruns Integrados.

 

Frase do Dia

“Aprender com quem pensa igual a você é muito fácil. O grande desafio da vida é você ter tolerância para aprender até de quem diverge”. Frase do educador Paulo Freire, que é referência para o governador eleito, Marcelo Déda.

 

 

 

 

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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