Plenário – Diógenes Brayner Cassação e podridão

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Por 313 votos a 156, o plenário decidiu pela cassação do mandato do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), seguindo recomendação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que aprovou por unanimidade o parecer do deputado Jairo Carneiro (PFL-BA).Em seu relatório, Carneiro considera que houve quebra do decoro parlamentar por parte do petebista ao denunciar, sem provas, o suposto esquema de pagamento de “mensalão” a deputados de partidos da base aliada em troca de apoio ao governo. O relator também destaca como outro motivo para recomendar a cassação, a admissão, por parte de Jefferson, do recebimento de dinheiro vindo de “caixa 2” do PT para campanhas do PTB e de vantagens indevidas de empresas privadas e de órgãos públicos.


Na votação, 13 deputados abstiveram-se, outros 5 votaram em branco e houve 2 votos nulos. A resolução de perda do mandato foi promulgada em seguida. Cai assim, o homem que foi responsável pela denuncia de um forte esquema de corrupção em que estava metido o governo do presidente Lula, o Partido dos Trabalhadores e boa parte do Congresso.

 

Roberto Jefferson não tinha mais condições de permanecer deputado, porque abriu o jogo de um forte esquema de compra de adesões e aquisição de apoio na votação de matérias de interesse do governo. O fez porque começou a sentir na pele que estava sendo isolado, desde que foi publicada matéria em que um funcionário graduado dos Correios e Telégrafos aparecia recebendo propina e anunciava que obedecia a determinações do ex-deputado. No seu primeiro depoimento, já no Conselho de Ética, foi que o deputado Roberto Jefferson fez todo o estrago no governo federal e na base de sustentação do Planalto. Pela primeira vez denunciou o “mensalão”, ao mesmo tempo em que pedia para o chefe da Casa Civil José Dirceu deixasse o cargo imediatamente, para não “prejudicar a um inocente”. Referia-se ao presidente Lula. Mesmo sem apresentar provas, tudo o que Jefferson falou foi acontecendo e aparecendo, a começar da demissão de Dirceu, do afastamento de José Genoino da presidência nacional do PT e do desmanche do núcleo duro do partido. Silvio Pereira, Delúbio Soares e alguns outros estiveram diretamente vinculados a empréstimos milionários fáceis e estranhos feitos pelo empresário Marcos Valério. Daí em diante tudo foi podridão, que ainda hoje incomoda o povo brasileiro.

 

Jefferson não foi feliz em seu discurso de defesa, porque se fez contraditório. Se antes blindava o presidente Lula, agora já o acusa de omissão em todo esse processo, além de classifica-lo de preguiçoso e insinuar fastio para comandar o país. Mas o Brasil também assistiu ontem o tiro de misericórdia no mandato do presidente da Câmara Federal, Severino Cavalcanti (PP). O empresário Sebastião Buani exibiu um cheque de 7.500 reais, endossado a Gabriela Kenia S. S. Martins, secretária particular do parlamentar. O pagamento fora feito para a renovação do contrato de funcionamento do restaurante localizado no prédio da Câmara Federal. Além disso, Severino recebia uma propina mensal de 10 mil reais para permitir a permanência do restaurante. Como fazem todos os que foram acusados de recebimentos de “mensalões” e “mensalinhos”, Severino Cavalcanti negou até quanto pode. Só se sentiu “derrotado” com a exibição do cheque, feito ontem à imprensa e entregue à Polícia Federal. É o fim do seu mandato e a renuncia do parlamentar que defende o fisiologismo. Ele pediu 72 horas para isso. Tudo que acontece no país é lamentável. Constata-se que a safra de corruptos cresceu nestes últimos anos, exatamente quando se plantou a “arvores” do PT no Planalto.

 

Severino à parte, ontem também se viu o presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, conceder liminar suspendendo o processo de cassação de seis deputados do Partido dos Trabalhadores, retardando a eliminação de parlamentares comprovadamente beneficiados por dinheiro sujo. Como o Supremo é a única instituição que tem direito de errar por último, tem que se admitir: foi uma decisão absolutamente jurídica, sem nenhuma tendência política.

 

 

UNIVERSIDADE

O ex-prefeito de Lagarto, Jerônimo Reis (PTB), afirmou que não vai descansar enquanto a juventude da região centro-sul não tiver um núcleo da Universidade Federal. Ao disser isso o ex-prefeito responde a declarações do senador Valadares (PSB) que chegou a classificar Jerônimo da “mentiroso”.

 

IRRITAÇÃO

Segundo nota emitida pelos Reis, “o senador está extremamente irritado com o acordo firmado entre o grupo e o governador João Alves Filho”. A nota diz que do entendimento resultou a promessa da liberação de cerca de R$ 10 milhões em obras para Lagarto.

 

VALADARES

Na entrevista a radio, o senador Valadares disse que não tinha poder para a liberação e que Jerônimo mentiu quando disse que ele era culpado pela não instalação da faculdade na região. Jerônimo disse que reconhecia as limitações do senador junto ao governo federal e lembrou que “Déda – que é compadre de Lula – não conseguiu nenhuma verba para o município”.
 

VERDE

Segundo informação que uma fonte bem avisada, o Partido Verde passará a apoiar o Partido Liberal em Sergipe. A mesma fonte acrescenta que haverá intervenção no Diretório Estadual do PV e uma nova diretoria será formada.

 

VIAGEM

O governador João Alves Filho (PFL) viajou ontem a Brasília e vai discutir com lideranças do seu partido a questão da reforma política. João Alves atende à aflição de seus aliados, que estão aflitos com a possibilidade de ser mantida a verticalização. Em razão disse há uma busca por partidos eleitoralmente viáveis.

 

MACHADO

O deputado federal José Carlos Machado disse ao governador João Alves que a queda da verticalização deve ser aprovada para as eleições do próximo ano. Quanto às outras reformas, Machado admite que elas devem ser aprovadas posteriormente, valendo para as eleições de 2010.

 

VENÂNCIO

O deputado estadual Venâncio Fonseca já arrumou as malas para desembarcar no PFL. Acha que não terá condições de reeleger-se no Partido Progressista. Já o seu irmão, deputado federal Cleonâncio Fonseca continuará no PP e vai disputar a reeleição no próximo ano.

 

SUSANA

A deputada Susana Azevedo (PPS) conversou com o governador João Alves Filho sobre a coligação dos partidos e como ficarão as pequenas legendas. Susana ouviu de João Alves que até o dia 30 de setembro as coisas serão definidas, porque as lideranças estão trabalhando para definir as regras eleitorais.

 

ALMOÇO

Ainda não está agendado o almoço entre a deputada Susana Azevedo e o ex-governador Albano Franco. Pode ocorrer ainda esta semana. Susana diz que não recusa manter contatos com lideranças políticas, porque reconhece que o diálogo é a melhor forma de se chegar a algum lugar.

 

FABIANO

O deputado estadual Fabiano Oliveira (PTB) já definiu a sua transferência para o PSDB e deve pousa no ninho tucano de mais algumas horas. Fabiano foi convidado pelo ex-governador Albano Franco e pelo presidente do partido, deputado federal Bosco Costa.

 

“AQUÁRIO”

O pessoal está animado com o “aquário” porque nele caberão tubarões, peixinhos e até sereias. Está bem movimentado o burburinho aquariano. É possível que até o dia 30 de setembro um cardume muito variado vai invadir o “aquário”, para torna-lo politicamente forte.

 

FONTES

O deputado federal João Fontes (PDT) reconhece que se não cair a verticalização a situação fica difícil para seu partido. Essa dificuldade se aprofunda caso o senador Cristóvam Buarque insistir na candidatura a presidente da república.

 

FOCO

O deputado federal João Fontes diz, também, que o caso de Severino Cavalcante é para tirar o foco do Planalto e do Partido dos Trabalhadores. Lembra que a questão Severino é muito grave, mas muito inferior ao que fez o então ministro José Dirceu, ao ex-deputado José Genoino e o próprio presidente Lula.

 

PAGAMENTO

As bandas Alma Nordestina, Xote e Baião, e Tonho Baixinho e banda estão querendo receber da Prefeitura de São Cristóvão o pagamento pelo show no São João. O prefeito Zezinho da Everest teria anunciado que fez o pagamento a um empresário de nome Demar, para repassar às bandas. Mas o pessoal quer receber da Prefeitura.

 

 

Notas

 

IMPOSTO

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu que os valores da tabela do Imposto de Renda podem ser corrigidos – o que pode beneficiar milhares de contribuintes. A alíquota máxima do Imposto de Renda da Pessoa Física que consta da proposta orçamentária do governo enviada ao Congresso foi reduzida para 25%. Explicou que essa redução foi um erro técnico na elaboração do orçamento. Para corrigir o erro, o governo dever enviar mensagem mantendo a alíquota nos atuais 27,5% e adequando a receita do IR para o próximo ano.
 
LEI KANDIR
O ministro Paulo Bernardo anunciou ainda que enviará ainda hoje ao Congresso Nacional a estimativa de renúncia fiscal para 2006. Além disso, o ministro adiantou que se reunirá com os parlamentares da Comissão Mista do Orçamento, na próxima semana, para discutir, entre outros assuntos, a
Lei Kandir.
No Orçamento para 2006, não há previsão de dinheiro para compensar a perda dos estados com a retirada do ICMS dos produtos para exportação. O governo não destinou recursos para essa compensação. Havia dúvidas sobre o montante.

 

INTERNET

A Internet pode ter o mesmo tratamento dispensado às rádios, emissoras de televisão e jornais caso seja aprovado projeto de lei que tramita na Comissão de Constituição e Justiça, de autoria do deputado Nelson Proença (PPS-RS), regulamentando a propaganda eleitoral na rede mundial de computadores, para evitar privilégios. Pelo projeto será proibido veicular propaganda eleitoral que privilegiem candidato, partido ou coligação, como também de transmitir entrevistas, imagens ou textos que possam identificar determinado candidato.

 

É fogo

 

O governo do estado já iniciou algumas obras em Lagarto, que foram solicitadas pelo prefeito daquela cidade, Zezé Rocha.

 

O pessoal do Detran estava apavorado com a possibilidade de mudanças na direção da empresa. Não haverá qualquer alteração.

 

Gorete Reis já assumiu a Assembléia Legislativa e ocupa a cadeira do deputado Walker Carvalho (PFL) que vai para a Secretaria do Trabalho.

 

Pelo menos um político importante está começando a formar bases em Aracaju para disputar a Prefeitura em 2008.

 

Há uma preocupação generalizada em relação à queda da verticalização. Caso não haja mudança no processo, muita gente pode ficar fora.

 

A deputada Ana Lúcia teve uma audiência com o ministro da Previdência Social, Nelson Machado, sobre a aposentadoria da dona de casa.

 

Muito elogiado o programa do PDT que foi ao ar na segunda-feira, principalmente ao exibir Wellington Mangueira relatando a tortura da ditadura.

 

O vereador Daniel Fortes promove amanhã, às 7 horas da manhã, em um hotel da orla o I Fórum Aracaju com a lei.

 

O deputado Luiz Garibalde Mendonça denunciou na Assembléia Legislativa os assaltos que estão acontecendo na Barra dos Coqueiros e Atalaia Nova.

 

A Receita Federal liberou ontem as consultas ao quarto lote das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2005, referente ao ano base de 2004.

 

A Varig manteve a segunda colocação no ranking de passageiros transportados no mercado nacional em agosto. Os dados são do sindicato da área.

 

As vendas reais da indústria brasileira caíram 0,33% em julho, na comparação com junho, em termos dessazonalizados.


brayner@infonet.com.br

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