Plenário – Diógenes Brayner Reforma Política

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Ricardo Ramos, da equipe do Congresso em Foco mostra detalhes da Reforma Política que pode ser votada até a sexta-feira da próxima semana. Diz que fidelidade e voto em listas de partidos, financiamento público e redução do tempo das campanhas, fim da verticalização eleitoral, horário eleitoral na TV sem megaproduções publicitárias… Apontadas como uma das saídas para superar a crise – ou dar uma satisfação aos brasileiros –, as propostas de mudança política em tramitação no Congresso Nacional têm, pelo menos, cinco projetos importantes para serem votados até a sexta-feira da próxima semana para que as novas regras possam valer para as eleições de 2006. Mas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 446/05, apresentada às pressas há pouco mais de um mês, deve resolver com jeitinho a falta de tempo para fazer as mudanças: ela prorroga até 31 de dezembro o prazo para que as mudanças eleitorais tenham validade na eleição do ano seguinte.

Puxando a fila dos projetos de reforma política, a proposta de ocasião do deputado Ney Lopes (PFL-RN) vai dar fôlego aos parlamentares para aprovar propostas que, em sua maioria, estão há vários anos tramitando. “Até o dia 30 de setembro seria impossível aprovar qualquer mudança na legislação”, afirmou o deputado Ney Lopes, professor universitário de Direito Constitucional. “Agora, dependerá da prioridade a ser dada pelos líderes – no Senado e na Câmara – em curto prazo”, preocupa-se. Mesmo de licença médica há um mês, o deputado tem procurado as lideranças da Câmara para que sua PEC seja votada assim que a pauta for liberada em plenário para, em seguida, seguir para o Senado.

“Com essa crise pela presidência da Câmara e a disputa pela sucessão de Severino Cavalcanti, tenho receio de que, mesmo com a aprovação da proposta do Ney, até dezembro não tenhamos votado nenhum dos projetos da reforma”, considera o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Assim que a pauta do plenário for destrancada, em segundo lugar na fila da reforma política está o Projeto de Resolução 201/2005. De autoria do deputado Bismarck Maia (PSDB-CE), o PRC prevê que, no momento de preencher os cargos das comissões permanentes da Casa, será levada em conta o tamanho da bancada no início do mandato dos deputados. Hoje em dia, a título de composição das comissões, vale o tamanho da bancada a cada começo de ano.A regra, que, se aprovada, tem influência apenas na Câmara dos Deputados, não impede que os parlamentares mudem de partido para disputar novas eleições. “Conversei com todas as lideranças partidárias e acredito que a proposta será aprovada”, espera Biscaia, autor de um projeto que tramita em conjunto com o de Bismarck Maia.

Em terceiro lugar na fila de votações está a proposta que acaba com a verticalização das coligações eleitorais. A regra, baixada por uma norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro de 2002, impede os partidos de reproduzirem, nos estados, coligações diferentes da feita em nível federal. A PEC 548/2002, de autoria do ex-senador Bernardo Cabral (PFL-AM), está pronta pra ser votada no plenário da Câmara desde o dia 28 de junho. Embora criticado dentro do próprio PT, o fim da verticalização é um projeto fundamental para a pretensão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vir a compor uma dobradinha com o PMDB em 2006.

A proposta mais audaciosa e, por essa razão, a menos consensual entre os parlamentares, é o Projeto de Lei 2679/2003, de autoria da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara. Em quarto lugar na fila de prioridades da Casa, o projeto prevê, entre outras alterações, o financiamento público exclusivo para campanhas, o fim das coligações nas eleições proporcionais – cargos de vereador, deputados estadual e federal – e, em contrapartida, a criação da federação de partidos e o abrandamento da cláusula de barreira.


COM JOÃO
O empresário Edvan Amorim disse ontem que o PSC só fará coligação, nas próximas eleições, com o governador João Alves Filho (PFL). Segundo Edvan Amorim, trata-se de um compromisso da maioria de filiados e de quem está entrando no partido.

GUIMARÃES
O presidente do Sebrae, José Guimarães, filiado recentemente ao PMDB, está sendo bem conversado para ingressar no PSC. Guimarães mantém sua candidatura a deputado federal e está fazendo cálculos para garantir vaga na Câmara, que será muito disputada.

JERÔNIMO
O ex-prefeito Jerônimo Reis declarou que alguns políticos de Aracaju são civilizados quando dão entrevistas a repórteres da capital, com um bonito jogo de palavras. Entretanto, quando chegam no interior baixam o nível e chegam a rés do chão. Lembrou que isso é captado pelo pessoal de Aracaju, que entrevista quem foi agredido.

ACUSAÇÃO
Segundo Jerônimo, o prefeito Marcelo Déda o acusou de ter deixado a oposição atraído por cargos e outras vantagens no governo do Estado. E perguntou: “quer dizer que quem ingressa na oposição vai por ideologia. Ninguém está em busca de nada? Os políticos não apoiam Déda por interesse?”

CARGO
O ex-prefeito de Lagarto acrescentou que se fosse por cargo ficaria na oposição, porque lá era muito melhor: “Goretti era da Delegacia da Saúde e Sérgio do Conselho”. “Se fossemos pensar em cargos tínhamos ficado com Marcelo Déda que era muito melhor, mas como queremos obras para o município, preferimos apoiar o governo do estado”, disse.

TURIM
Procurado para falar sobre as declarações de Jerônimo, o prefeito Marcelo Déda estava em Turim, na Itália, de onde retorna no final de semana. Lá ele participa da solenidade “cem projetos para cem cidades”. Um convênio entre a Itália e o Brasil na área municipal.

LUCIANO
Familiares do empresário Luciano Barreto defendem que ele realize o desejo de disputar um mandato parlamentar e é possível que isso aconteça no próximo ano. Luciano está descansando na Escandinávia e retorna dia 29, com tempo suficiente para filiação. Os entendimentos estão avançados.

CONVERSA
Um grupo político – que Luciano Barreto pediu a um parente para não divulgar – o procurou antes da viagem e ofereceu-lhe a legenda para disputar o mandato. Luciano agora está mais animado para disputar um mandato político e só pode fazer uma composição que certamente surpreenderá.

EXÓTICOS
Muita gente acha que as eleições do próximo ano dará oportunidade a apelidos com Rôla e nomes como Shana, como resultante da desilusão da população. Além disso, segundo pensa um político, haverá muito voto em branco: “mais do que todas as eleições dos últimos dez anos”.

MARCO
O deputado José Carlos Machado (PFL) vai coordenar, dia 30, uma mesa redonda no seminário “Novo Marco Regulatório do Setor Saneamento no Brasil”, na Câmara Federal. A discussão será sobre o “manejo dos resíduos sólidos e das águas pluviais urbanas” e contará com a participação de representantes dos Ministérios das Cidades e do Meio Ambiente.

BOSCO
O presidente regional do PSDB em Sergipe, Bosco Costa, defende que o partido quer lançar candidato a governador. Mas pergunta: “Tem”? E responde: “tenho dúvidas”.
Diz que quem conversa com o ex-governador Albano Franco (PSDB) sente que ele quer ser candidato ao Senado, mas depende de acordos.

ESCÂNDALOS
Bosco Costa acha que a situação do prefeito Marcelo Déda (PT), pré-candidato a governador, piorou com os escândalos, mesmo que ele não tenha culpa. “É que hoje o Partido dos Trabalhadores é difícil de carregar, embora a situação pode se reverter”, avaliou o parlamentar.

HELENO
O deputado Heleno Silva avisou ontem que não sairá do Partido Liberal, porque o partido não vai fechar coligação para presidente da República. Nessa condição, o Partido Liberal deixa à vontade todos os seus membros em todos os estados, para composições políticas que melhor convier à legenda.

FABIANO
O deputado estadual Fabiano Oliveira já decidiu trocar o PTB pelo PSDB, atendendo a convite do ex-governador Albano Franco e de outros membros do partido. Fabiano já havia dito que todo mundo tinha conhecimento de sua vinculação ao ex-governador e que manterá sua posição política na Assembléia.


Notas

JUDICIÁRIO
Deu no Estado de São Paulo: “Um projeto de lei que reestrutura as carreiras e corrige os valores das gratificações dos servidores do Poder Judiciário prevê aumentos das remunerações que variam de 40% a 154%.De acordo com a justificativa que acompanha o projeto, o custo anual bruto dessa medida é estimado em R$ 4,59 bilhões”. Segundo ainda o jornal, “com isso, a folha de salários do Judiciário será elevada dos R$ 11,28 bilhões previstos este ano para R$ 15,87 bilhões em 2006 – um aumento de 41%”. Não há previsão desse aumento no orçamento.

IMPOSTO
O governo manda hoje ao Congresso mensagem retificadora ao orçamento para corrigir o erro sobre o Imposto de Renda. Na proposta inicial, estava previsto o retorno da alíquota máxima de 25% para pessoas físicas, mas, depois de reconhecido o equívoco, o ministério constatou que a alíquota terá de permanecer em 27,5%. Essa correção vai gerar uma receita de R$ 42,9 bilhões, dinheiro que vai ser usado nos fundos constitucionais e ampliação da desoneração fiscal. O recurso excedente seria de R$ 4 bilhões, e vai passar para R$ 5,9 bilhões.

FUNDO
Na audiência pública promovida pela Comissão Mista do Orçamento, o deputado Júlio César (PFL-PI) cobrou uma posição do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, quanto ao aumento de um ponto percentual no repasse para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como parte da reforma tributária. O ministro assinalou que o governo aceita repassar mais para o FPM, mas discorda em aprovar esse aumento em separado da reforma. “Apresentamos medidas como unificar as alíquotas do ICMS, o que significa acabar com a guerra fiscal”.

É fogo

O deputado Bosco Costa participou de reunião do PSDB em Salvador, com a presença do prefeito de São Paulo, José Serra.

José Serra fez uma palestra sobre administração municipal para prefeitos, vereadores e lideranças políticas.

Bosco Costa torce para que o novo presidente da Câmara tenha autonomia para colocar a Casa em ordem.

Hoje é o “Dia D” para que o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti decida sua situação política. É certo que ele renunciará ao mandato.

O ex-prefeito de Lagarto, Jerônimo Reis (PTB) ficou zangado com declarações do prefeito Marcelo Déda (PT) de que ele aderiu ao governo por cargos.

Frederico Romão (Fredão) disse que as eleições para o Diretório Estadual do PT mostraram que ele não era um candidato “laranja”.

Muitos fatos ainda vão surgir em relação ao pleito para presidente regional do PT. Aguardem revelações de Severino Bispo.

O deputado estadual Jorge Araújo está pedindo ao governo do estado que recupere várias rodovias no interior, a exemplo da que liga Itabaiana a Lagarto.

O deputado federal José Carlos Machado disse que não tem qualquer problema com a questão partidária, porque nunca pensou em sair do PFL.

O líder do Governo, Venâncio Fonseca (PP) diz que está sem entender as reclamações contra a fiscalização da Sefaz.

O Sebrae está prometendo ampliar significativamente o atendimento às micro e pequenas empresas a partir do próximo ano.

A inadimplência dos consumidores, medida pelo volume financeiro de devoluções de cheques em todo o país, foi maior no segmento de vestuário no mês de agosto.

brayner@infonet.com.br

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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