Plenário – Diógenes Brayner Roteiro da Reforma
Políticos sergipanos estão preocupado com a questão da Reforma Política, principalmente a queda da verticalização. Até o dia 30 (sexta-feira) haverá uma grande agitação para a troca de legendas, porque há incertezas e dúvidas em relação as coligações que não precisem uma vinculação absoluta. Alguns partidos estão optando pelo não lançamento de candidatura ou apoio fechado na disputa pela Presidência da República, como foi o caso do PL e do PTB, que ficarão livres para fazer qualquer acordo nos estados.
Muita coisa em Sergipe ainda está indefinido, além de um imenso grupo de indecisos, que tentam captar a melhor forma de não ser prejudicado no próximo pleito, como aconteceu com o então deputado Pedrinho Valadares, que não se elegeu em 2002 por culpa da verticalização, embora tenha se esvaído em votos. O site Congresso em Foco faz uma espécie de roteiro do que poderá ocorrer já a partir de segunda-feira. Mostra que na semana em que escolherá o seu novo presidente, a Câmara terá de correr contra o tempo e as divergências partidárias para aprovar parte dos projetos das reformas política e eleitoral a tempo de as novas regras valerem nas eleições do ano que vem. O prazo final para que as mudanças sejam válidas já em 2006 vence na sexta-feira. Os deputados vão fazer um esforço concentrado a partir da próxima segunda para tentar votar as cinco medidas provisórias que obstruem a pauta.
O governo se comprometeu a retirar a urgência constitucional de outros três projetos de lei que trancam as votações. A tarefa será das mais complexas. Enfrentará a resistência entre as diversas correntes partidárias e um clima de guerra pela eleição do novo presidente da Casa, marcada para quarta-feira. Com tantos obstáculos pela frente, é cada vez menor a chance de aprovação dos projetos da reforma política considerados mais ousados, como o que institui o financiamento público de campanha, o voto em listas partidárias e o fim das coligações partidárias para as disputas proporcionais. Os líderes partidários costuram um acordo para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 548/02, que acaba com a verticalização (a obrigatoriedade de repetição, nas campanhas locais, das alianças nacionais entre os partidos), já na terça-feira. Os deputados estão dispostos a abrir mão do intervalo exigido pelo regimento entre a votação em primeiro e segundo turno do texto. Em seguida, o Plenário pode votar outra mudança constitucional prorrogando até 31 de dezembro o prazo para mudanças nas regras das eleições de 2006.
A aprovação dessa PEC, de autoria do deputado Ney Lopes (PFL-RN), tornou-se ainda mais urgente nessa quinta-feira (22) com a decisão da Comissão de Constituição e Justiça de adiar para a próxima terça a análise do projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para reduzir os custos de campanhas e coibir o uso de caixa dois. A estratégia para votação dessa e de outras quatro propostas da reforma política e eleitoral será definida na terça-feira, em reunião convocada pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), com os líderes partidários da Câmara e do Senado. O encontro também é visto como uma forma de pressão dos senadores sobre os deputados que resistem em analisar os projetos que tratam do assunto em tramitação na Casa. Entre outras mudanças, o Projeto de Lei 5855/05, do senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), prevê a redução do tempo da campanha eleitoral, dos gastos com programa de rádio e TV e o fim dos showmícios. A votação dessa proposta, porém, perdeu celeridade com a decisão anunciada ontem pela CCJ que determinou o encaminhamento do texto ao Plenário caso seja aprovado pela comissão. Os senadores queriam que a proposta fosse examinada apenas pelo colegiado.
AUDIÊNCIA
Quarta feira será realizada nova audiência pública com a participação de representantes dos outros quatro Estados que disputam a refinaria, fora Pernambuco.
O deputado João Fontes vai convocar o ex-presidente da Petrobras para comparecer à Comissão e explicar o que aconteceu com o pleito de Sergipe para ter a refinaria.
EXPLICAÇÃO
João Fontes acha que isso não pode ficar dessa forma, “porque Sergipe é maior do que todos e não pode sair perdendo apenas por questões políticas”.
O diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, disse que nunca teve conhecimento do pleito de Sergipe pela refinaria de Petróleo.
CONDIÇÕES
O deputa João Fontes diz que Sergipe continua reunindo todas as condições necessárias para a implantação da refinaria, a começar pela produção de petróleo.
Acha que deve dobrar no próximo ano com a descoberta dos novos campos em Estância e
Itaporanga. “Temos ainda água de qualidade e um excelente porto”, acrescenta.
TRISTE
O governador João Alves Filho (PFL) classificou de “triste” o boicote da direção anterior da Petrobras em não incluir Sergipe como pretendente à refinaria.
João Alves disse que tem carta protocolada e disse que Dutra precisava entender que quando nega pleito para Sergipe está prejudicando os sergipanos.
HERÓI
João Alves chegou a dizer ao então presidente José Eduardo Dutra que se ele conseguisse levar a refinaria para Sergipe, “o herói é você”.
Amanhã o governador terá um encontro com o deputado federal João Fontes para entregar-lhe toda a documentação sobre a refinaria, protocolada na Petrobras.
MAGNO
Depois de vários anos militando no PFL, o ex-prefeito de Estância, Carlos Magno, vai se filiar hoje ao PSB.
Ainda não há confirmação da filiação do deputado federal Jackson Barreto (PTB), mas apenas especulações que podem vir a acontecer.
CANDIDATOS
O PSB deve disputar as eleições de 2006 com três candidatos a deputados estadual e federal e tem boa expectativa de fortalecer a legenda.
Para governador o nome é o do prefeito Marcelo Déda, mas ainda não definiu o senador e o vice, o que será feito posteriormente.
NORDESTE
Parlamentares de Sergipe e Alagoas estão animados com a chance do deputado Tomaz Nonô (AL) ser eleito presidente da Câmara Federal.
Há um bom trabalho de bastidores sendo executado para a eleição de Nonô, com o objetivo de elegê-lo em lugar de Severino. “A chance é de 80%”, avaliou um parlamentar.
BENEDITO
O presidente regional do PMDB, advogado Benedito Figueiredo, disse que o partido tem nomes postos como candidato ao governo, mas só será discutido no próximo ano.
Acha que as eleições têm prazo: “Déda se desincompatibiliza ou não? Como será o processo eleitoral? Tudo é um ritual”, considerou.
ALMEIDA
O senador Almeida Lima (PMDB) disse ontem que está vendo alguns lances na classes política de Sergipe que demonstra falta de aprendizado.
“A impressão que tenho é que esse pessoal não se corrigiu com as coisas que estão acontecendo, neste momento de escândalos”, disse.
DE FORA
Almeida Lima não quis relatar os lances, mas garante que vai ficar de fora de tudo isso que está acontecendo, porque não pretende um envolvimento.
Insistiu que segmentos políticos não acreditam que a sociedade vai reagir às jogadas políticas: “os leitores aprenderam a lição e farão o dever de casa”, previu.
VAI FICAR
Os empresários Max Andrade e Gilson Figueiredo vão permanecer no PFL. Max é senador suplente, mas por enquanto os dois preferem ficar fora da vida partidária.
Max Andrade foi sondado pelo PMDB e PSC, mas fica onde está, cuidando de suas empresas. O PFL, entretanto, prepara seu nome para um futuro próximo.
PERGUNTA
Max Andrade participou do programa Roda Viva, da TV-Cultura, segunda-feira passada, onde o entrevistado era o vice-presidente e ministro da Defesa, José Alencar.
Perguntou: “como o senhor se sente sendo desprezado pela equipe econômica do governo, que não leva em conta suas críticas contra a alta dos juros”? Alencar saiu pela tangente.
VISITAS
Pedrinho Valadares intensifica suas visitas a municípios sergipanos. Essa semana ele percorreu várias cidades da região Sul: Estância, Umbaúba, Salgado e outros.
Pedrinho vai disputar a uma vaga na Câmara Federal pelo PFL, onde tem apoio do governador João Alves, responsável por sua ida ao partido.
Notas
NOVA VIA
Um grupo de políticos esteve reunido, ontem à noite, no gabinete do ex-vereador Alcivan Menezes, para a formação de um bloco político para disputar as eleições do próximo anos. Estavam lá, além de Alcivan, os ex-deputados Roberto Góes, Nelson Araújo, Pedro Firmino, além de Ruy Dórea.
Alguns ex-prefeitos do interior e ex-vereadores. Querem se fortalecer para a disputa proporcional, mas não descartam a chance de mandatos majoritários. Na próxima quarta-feira haverá nova reunião.
CAMPANHA
A Central de Transplantes do Hospital Governador João Alves Filho promove, domingo, caminhada na Passarela do Caranguejo, na Atalaia uma caminha que tem o objetivo de ampliar o número de doadores de órgãos em Sergipe. O objetivo é conscientizar a população da importância da doação.
A fila de espera por um órgão conta com 565 pessoas entre crianças e adultos e o coordenador da Central de Transplantes, Benito Fernandez, meta é dobrar o número de transplantes e salvar muitas vidas.
ASSEMBLÉIAS
A União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) lança, em setembro, o anteprojeto de um código de ética para as assembléias legislativas. O texto foi elaborado por uma comissão especial que analisou diversos códigos no País, inclusive o da Câmara, e reúne os pontos mais avançados de cada texto.
O anteprojeto faz parte da Campanha Nacional de Ética na Política e, segundo o presidente da Unale, deputado José Távora (PMDB-RJ), define as infrações e punições de deputados que incorram em quebra de decoro parlamentar.
É fogo
Já está começando os cálculos dos deputados para a troca de partido. Ninguém acredita mais que a verticalização vai cair.
O deputado João Fontes (PDT) foi noticiário em todos os jornais, pela discussão forte com o deputado Valverde (PT).
O governador João Alves Filho (PFL) esteve em Brasília e São Paulo nestes dois últimos dias. Tratou de política e de assuntos particulares.
A deputada Susana Azevedo (PPS) está de malas arrumadas para deixar o partido. Vai a busca de um partido que lhe dê mais segurança de reeleição.
O ex-governador Albano Franco (PSDB) viajou para o Rio de Janeiro, mas tem se preocupado com o fortalecimento do partido em Sergipe.
A disputa pela Presidência da Câmara Federal começar a ter as mesmas características da que resultou na escolha de Severino Cavalcanti (PP).
Alguns parlamentares acham que essa hora é para pensar no fortalecimento da Casa e deixar de lado as disputam que visam a sucessão presidencial.
Venâncio Fonseca deve assina a ficha do PFL na próxima semana. Deixa o PP para fortalecer sua disputa pela reeleição.
O deputado federal Cleonâncio Fonseca, com ou sem verticalização, vai se manter no PP e disputar a reeleição.
O secretário das Finanças do Município, Nilson Lima (PT), vem trabalhando em silêncio sua candidatura a deputado federal.
O PSC está se organizando no estado e vai ter nomes para disputar mandatos proporcionais, mas pode integrar uma chapa majoritária.
Quando o deputado federal João Fontes presidiu a Telergipe era do Partido Liberal e vinculado ao então governador Antônio Carlos Valadares.
brayner@infonet.com.br
O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.